| Reqte |
Aracy Bueno Rodrigues Jorge
Advogado: Euripedes Aparecido de Paula Junior Advogado: Moyses Zanquini |
| Reqdo |
Banco Cruzeiro do Sul S/A
Advogado: Rafael Barud Casqueira Pimenta Advogado: JOSÉ BENTO VASCONCELLOS ARMOND Advogada: Dulcilene Lucio Ribeiro Advogado: SUELY MARIAA CONCEIÇAO FARIAS COSTA LIMA Advogado: Oreste Nestor de Souza Laspro Advogada: Edna Peixoto Soares Advogado: Gustavo Pacífico Advogada: Lineide Vieira de Almeida Advogado: Jairo Alves do Nascimento |
| Adm-Terc. |
Laspro Consultores
Advogado: Oreste Nestor de Souza Laspro Advogado: Oreste Nestor de Souza Laspro Advogado: Oreste Nestor de Souza Laspro |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 21/08/2026 |
Mudança de Magistrado
Titular 2 vaga 2 (2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) PAULO FURTADO DE OLIVEIRA FILHO. Motivo: Divisão interna trabalho. |
| 18/08/2026 |
Mudança de Magistrado
Titular 2 vaga 2 (2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) HENRIQUE INOUE. Motivo: Divisão interna trabalho. |
| 25/04/2023 |
Mudança de Magistrado
Titular 2 vaga 2 (2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) PAULO FURTADO DE OLIVEIRA FILHO. Motivo: Divisão interna trabalho. |
| 25/04/2023 |
Mudança de Magistrado
Titular 2 vaga 2 (2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) PAULO FURTADO DE OLIVEIRA FILHO. Motivo: Divisão interna trabalho. |
| 17/07/2020 |
Arquivado Definitivamente
|
| 21/08/2026 |
Mudança de Magistrado
Titular 2 vaga 2 (2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) PAULO FURTADO DE OLIVEIRA FILHO. Motivo: Divisão interna trabalho. |
| 18/08/2026 |
Mudança de Magistrado
Titular 2 vaga 2 (2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) HENRIQUE INOUE. Motivo: Divisão interna trabalho. |
| 25/04/2023 |
Mudança de Magistrado
Titular 2 vaga 2 (2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) PAULO FURTADO DE OLIVEIRA FILHO. Motivo: Divisão interna trabalho. |
| 25/04/2023 |
Mudança de Magistrado
Titular 2 vaga 2 (2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) PAULO FURTADO DE OLIVEIRA FILHO. Motivo: Divisão interna trabalho. |
| 17/07/2020 |
Arquivado Definitivamente
|
| 17/07/2020 |
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
|
| 17/07/2020 |
Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital |
| 02/12/2019 |
Decisão
Vistos. Certifique-se o decurso de prazo da decisão de fls. 154/156 e arquivem-se. |
| 29/11/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 07/10/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.41550141-3 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 07/10/2019 18:17 |
| 26/09/2019 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 26/09/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 09/03/2019 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados |
| 14/02/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0086/2019 Data da Disponibilização: 14/02/2019 Data da Publicação: 15/02/2019 Número do Diário: 2749 Página: 1116/1123 |
| 12/02/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0086/2019 Teor do ato: Vistos. ARACY BUENO RODRIGUES JORGE requer habilitação de crédito nos autos da falência de BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A, visando ao recebimento de condenação judicial (indenização e honorários de sucumbência) no valor de R$ 19.296,11, classe alimentar (fls. 39). Gratuidade deferida à requerente (fls. 29). Planilha de cálculos da habilitante (fls. 74). Manifestação do Administrador Judicial às fls. 77/81. A seu ver, os documentos apresentados pela habilitante são insuficientes à aferição do crédito, porque a sentença é ilíquida. Foi comprovado o desconto apenas da primeira parcela do acordo. Sugere a improcedência do pedido. Subsidiariamente, seja acolhido em parte, apenas em relação à primeira parcela do acordo. Réplica às fls. 84/86. Defende a autora que dispõe de sentença condenatória transitada em julgado e que, portanto, o pedido de habilitação deve ser acolhido. Nova manifestação do Administrador Judicial às fls. 121/126, a respeito do ofício do INSS (fls. 108/118), que comprova o desconto das parcelas de fevereiro a novembro/06. Manifestação da autora às fls. 129/131. É o relatório. DECIDO. O feito comporta julgamento no estado em que se encontra, nos termos do art. 355, I, do CPC, eis que a solução da controvérsia independe da produção de outras provas. A autora dispõe de título executivo judicial, que condenou o Banco Cruzeiro do Sul S/A ao pagamento de indenização "por danos materiais concernente à somatória das prestações do empréstimo (R$ 138,38) descontadas no benefício da aposentadoria desde 01/2006 até a data do efetivo cumprimento da liminar que determinara a suspensão" (fls. 6/11 e 12/17). O INSS informou que os descontos das parcelas do empréstimo consignado ocorreram nos benefícios pagos de janeiro a novembro de 2006 (fls. 108/118). Assim, é à indenização dessas parcelas que a habilitante faz jus, nos exatos termos do acórdão transitado em julgado (fls. 60), que reformou em parte a sentença. Correta, portanto, a planilha apresentada pelo Administrador Judicial às fls. 125. O crédito deve ser acrescido de juros e atualizado da data da citação até 14/09/12 e, desta data até 12/08/15, apenas atualização monetária. Não prospera a pretensão da habilitante de devolução de todas as parcelas previstas no contrato, ou seja, de janeiro/06 a dezembro/08, porque, primeiro, tal determinação não consta do título, segundo, os descontos foram suspensos a partir de dezembro/06. A devolução integral das parcelas previstas no contrato resultaria em enriquecimento sem causa da habilitante. Os honorários advocatícios, por força do acórdão, compensaram-se com os devidos ao patrono do Banco. O crédito a ser habilitado não tem natureza alimentar, enquadrando-se na alínea "a" do art. 83, VI, da LRF. Ante o exposto, ACOLHO EM PARTE o pedido de habilitação, para determinar a inclusão do valor de R$ 3.102,46 no Quadro Geral de Credores, em favor da ARACY BUENO RODRIGUES JORGE, classe quirografários. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se. Int. Advogados(s): Moyses Zanquini (OAB 79547/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Euripedes Aparecido de Paula Junior (OAB 278751/SP), João Mendes de Oliveira Castro (OAB 346829/SP), João Mendes de Oliviera Castro (OAB 134474/RJ), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP) |
| 27/01/2019 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/01/2019 devido à alteração da tabela de feriados |
| 16/01/2019 |
Decisão
Vistos. ARACY BUENO RODRIGUES JORGE requer habilitação de crédito nos autos da falência de BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A, visando ao recebimento de condenação judicial (indenização e honorários de sucumbência) no valor de R$ 19.296,11, classe alimentar (fls. 39). Gratuidade deferida à requerente (fls. 29). Planilha de cálculos da habilitante (fls. 74). Manifestação do Administrador Judicial às fls. 77/81. A seu ver, os documentos apresentados pela habilitante são insuficientes à aferição do crédito, porque a sentença é ilíquida. Foi comprovado o desconto apenas da primeira parcela do acordo. Sugere a improcedência do pedido. Subsidiariamente, seja acolhido em parte, apenas em relação à primeira parcela do acordo. Réplica às fls. 84/86. Defende a autora que dispõe de sentença condenatória transitada em julgado e que, portanto, o pedido de habilitação deve ser acolhido. Nova manifestação do Administrador Judicial às fls. 121/126, a respeito do ofício do INSS (fls. 108/118), que comprova o desconto das parcelas de fevereiro a novembro/06. Manifestação da autora às fls. 129/131. É o relatório. DECIDO. O feito comporta julgamento no estado em que se encontra, nos termos do art. 355, I, do CPC, eis que a solução da controvérsia independe da produção de outras provas. A autora dispõe de título executivo judicial, que condenou o Banco Cruzeiro do Sul S/A ao pagamento de indenização "por danos materiais concernente à somatória das prestações do empréstimo (R$ 138,38) descontadas no benefício da aposentadoria desde 01/2006 até a data do efetivo cumprimento da liminar que determinara a suspensão" (fls. 6/11 e 12/17). O INSS informou que os descontos das parcelas do empréstimo consignado ocorreram nos benefícios pagos de janeiro a novembro de 2006 (fls. 108/118). Assim, é à indenização dessas parcelas que a habilitante faz jus, nos exatos termos do acórdão transitado em julgado (fls. 60), que reformou em parte a sentença. Correta, portanto, a planilha apresentada pelo Administrador Judicial às fls. 125. O crédito deve ser acrescido de juros e atualizado da data da citação até 14/09/12 e, desta data até 12/08/15, apenas atualização monetária. Não prospera a pretensão da habilitante de devolução de todas as parcelas previstas no contrato, ou seja, de janeiro/06 a dezembro/08, porque, primeiro, tal determinação não consta do título, segundo, os descontos foram suspensos a partir de dezembro/06. A devolução integral das parcelas previstas no contrato resultaria em enriquecimento sem causa da habilitante. Os honorários advocatícios, por força do acórdão, compensaram-se com os devidos ao patrono do Banco. O crédito a ser habilitado não tem natureza alimentar, enquadrando-se na alínea "a" do art. 83, VI, da LRF. Ante o exposto, ACOLHO EM PARTE o pedido de habilitação, para determinar a inclusão do valor de R$ 3.102,46 no Quadro Geral de Credores, em favor da ARACY BUENO RODRIGUES JORGE, classe quirografários. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se. Int. |
| 11/01/2019 |
Conclusos para Decisão
|
| 26/12/2018 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/01/2019 devido à alteração da tabela de feriados |
| 19/12/2018 |
Conclusos para Despacho
|
| 13/12/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.41691350-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/12/2018 10:56 |
| 05/12/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0548/2018 Data da Disponibilização: 05/12/2018 Data da Publicação: 06/12/2018 Número do Diário: 2711 Página: 1161/1166 |
| 03/12/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0548/2018 Teor do ato: Nota Cartorária às partes: Petição do administrador judicial e parecer contábil, para manifestação das partes, no prazo legal. Advogados(s): Moyses Zanquini (OAB 79547/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Euripedes Aparecido de Paula Junior (OAB 278751/SP), João Mendes de Oliveira Castro (OAB 346829/SP), João Mendes de Oliviera Castro (OAB 134474/RJ), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP) |
| 09/11/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Nota Cartorária às partes: Petição do administrador judicial e parecer contábil, para manifestação das partes, no prazo legal. |
| 05/05/2018 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/02/2018 devido à alteração da tabela de feriados |
| 02/04/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.40365377-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/04/2018 12:58 |
| 18/12/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0505/2017 Data da Disponibilização: 18/12/2017 Data da Publicação: 19/12/2017 Número do Diário: 2490 Página: 921/925 |
| 15/12/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0505/2017 Teor do ato: Nota cartorária ao administrador judicial: Manifeste-se, nos termos da decisão de fl. 88. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP) |
| 15/12/2017 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Nota cartorária ao administrador judicial: Manifeste-se, nos termos da decisão de fl. 88. |
| 10/10/2017 |
Ofício Juntado
|
| 10/10/2017 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 03/10/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.17.41143307-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/10/2017 09:31 |
| 22/09/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0400/2017 Data da Disponibilização: 22/09/2017 Data da Publicação: 25/09/2017 Número do Diário: 2436 Página: 887/895 |
| 21/09/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0400/2017 Teor do ato: Nota de cartório: Ao habilitante, o Ofício ao INSS já encontra-se disponível nos autos para impressão e remessa à repartição competente, devendo ser comprovado nos autos o seu protocolo junto à instituição. Advogados(s): Moyses Zanquini (OAB 79547/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Euripedes Aparecido de Paula Junior (OAB 278751/SP), João Mendes de Oliveira Castro (OAB 346829/SP), João Mendes de Oliviera Castro (OAB 134474/RJ), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP) |
| 13/09/2017 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Nota de cartório: Ao habilitante, o Ofício ao INSS já encontra-se disponível nos autos para impressão e remessa à repartição competente, devendo ser comprovado nos autos o seu protocolo junto à instituição. |
| 11/09/2017 |
Ofício Expedido
Ofício - Genérico |
| 05/09/2017 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 30/08/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.17.40993807-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/08/2017 10:41 |
| 21/08/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0355/2017 Data da Disponibilização: 21/08/2017 Data da Publicação: 22/08/2017 Número do Diário: 2414 Página: 937/946 |
| 18/08/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0355/2017 Teor do ato: Vistos.F. 84/87: concedo o prazo de 30 dias para a vinda da documentação mencionada.Sem prejuízo, oficie-se ao INSS para os fins de f. 86, cabendo o seu encaminhamento ao habilitante, aqui comprovando-se, oportunamente.Após, ao administrador judicial.Intime-se. Advogados(s): Moyses Zanquini (OAB 79547/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Euripedes Aparecido de Paula Junior (OAB 278751/SP), João Mendes de Oliveira Castro (OAB 346829/SP), João Mendes de Oliviera Castro (OAB 134474/RJ) |
| 17/08/2017 |
Decisão
Vistos.F. 84/87: concedo o prazo de 30 dias para a vinda da documentação mencionada.Sem prejuízo, oficie-se ao INSS para os fins de f. 86, cabendo o seu encaminhamento ao habilitante, aqui comprovando-se, oportunamente.Após, ao administrador judicial.Intime-se. |
| 15/08/2017 |
Conclusos para Decisão
|
| 10/08/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.17.40901340-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/08/2017 14:54 |
| 02/08/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0319/2017 Data da Disponibilização: 02/08/2017 Data da Publicação: 03/08/2017 Número do Diário: 2401 Página: 1011/1026 |
| 01/08/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0319/2017 Teor do ato: Vistos.F. 77/81: digam.Intime-se. Advogados(s): Moyses Zanquini (OAB 79547/SP), Euripedes Aparecido de Paula Junior (OAB 278751/SP), João Mendes de Oliveira Castro (OAB 346829/SP), João Mendes de Oliviera Castro (OAB 134474/RJ), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP) |
| 27/07/2017 |
Decisão
Vistos.F. 77/81: digam.Intime-se. |
| 27/07/2017 |
Conclusos para Decisão
|
| 26/07/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.17.40833010-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/07/2017 20:18 |
| 13/07/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0289/2017 Data da Disponibilização: 13/07/2017 Data da Publicação: 14/07/2017 Número do Diário: 2387 Página: 959/967 |
| 12/07/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0289/2017 Teor do ato: Nota cartorária ao administrador judicial: petição da habilitante a f. 72/74. Manifeste-se nos termos de f. 70. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP) |
| 11/07/2017 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Nota cartorária ao administrador judicial: petição da habilitante a f. 72/74. Manifeste-se nos termos de f. 70. |
| 05/07/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.17.40729650-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/07/2017 10:24 |
| 28/06/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0266/2017 Data da Disponibilização: 28/06/2017 Data da Publicação: 29/06/2017 Número do Diário: 2376 Página: 940/949 |
| 27/06/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0266/2017 Teor do ato: Vistos.F. 68/69: à habilitante.Após, tornem à administradora judicial.Int. Advogados(s): Moyses Zanquini (OAB 79547/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Euripedes Aparecido de Paula Junior (OAB 278751/SP), João Mendes de Oliveira Castro (OAB 346829/SP), João Mendes de Oliviera Castro (OAB 134474/RJ), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP) |
| 23/06/2017 |
Decisão
Vistos.F. 68/69: à habilitante.Após, tornem à administradora judicial.Int. |
| 22/06/2017 |
Conclusos para Decisão
|
| 21/06/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.17.40663708-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/06/2017 10:24 |
| 08/06/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0235/2017 Data da Disponibilização: 08/06/2017 Data da Publicação: 09/06/2017 Número do Diário: 2364 Página: 1478/1484 |
| 07/06/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0235/2017 Teor do ato: Nota cartorária ao administrador judicial: petição do habilitante a f. 39/65. Manifeste-se nos termos de f. 37. Advogados(s): Moyses Zanquini (OAB 79547/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Euripedes Aparecido de Paula Junior (OAB 278751/SP), João Mendes de Oliveira Castro (OAB 346829/SP), João Mendes de Oliviera Castro (OAB 134474/RJ), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP) |
| 24/05/2017 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Nota cartorária ao administrador judicial: petição do habilitante a f. 39/65. Manifeste-se nos termos de f. 37. |
| 19/05/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.17.40516697-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/05/2017 10:19 |
| 28/04/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0156/2017 Data da Disponibilização: 28/04/2017 Data da Publicação: 02/05/2017 Número do Diário: 2336 Página: 851/863 |
| 27/04/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0156/2017 Teor do ato: Vistos.F. 35/36: concedo o prazo suplementar de 15 dias.Após, ao administrador judicial.Int. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Moyses Zanquini (OAB 79547/SP), Euripedes Aparecido de Paula Junior (OAB 278751/SP), João Mendes de Oliveira Castro (OAB 346829/SP), João Mendes de Oliviera Castro (OAB 134474/RJ) |
| 17/03/2017 |
Decisão
Vistos.F. 35/36: concedo o prazo suplementar de 15 dias.Após, ao administrador judicial.Int. |
| 13/03/2017 |
Conclusos para Decisão
|
| 09/03/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.17.40223291-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/03/2017 14:33 |
| 02/03/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0062/2017 Data da Disponibilização: 02/03/2017 Data da Publicação: 03/03/2017 Número do Diário: 2298 Página: 851/862 |
| 01/03/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0062/2017 Teor do ato: Vistos.F. 31/32: ao habilitante.Após, ao administrador judicial.Int. Advogados(s): Moyses Zanquini (OAB 79547/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Euripedes Aparecido de Paula Junior (OAB 278751/SP), João Mendes de Oliveira Castro (OAB 346829/SP), João Mendes de Oliviera Castro (OAB 134474/RJ) |
| 31/01/2017 |
Decisão
Vistos.F. 31/32: ao habilitante.Após, ao administrador judicial.Int. |
| 31/01/2017 |
Conclusos para Decisão
|
| 12/01/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.17.40012313-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/01/2017 10:37 |
| 15/12/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0433/2016 Data da Disponibilização: 15/12/2016 Data da Publicação: 16/12/2016 Número do Diário: ed. 2260 Página: 807/823 |
| 14/12/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0433/2016 Teor do ato: Vistos.Concedo a gratuidade. Anote-se. Processe-se.Ouça-se a falida e o administrador judicial.Int. Advogados(s): Moyses Zanquini (OAB 79547/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Euripedes Aparecido de Paula Junior (OAB 278751/SP), João Mendes de Oliveira Castro (OAB 346829/SP), João Mendes de Oliviera Castro (OAB 134474/RJ) |
| 01/12/2016 |
Decisão
Vistos.Concedo a gratuidade. Anote-se. Processe-se.Ouça-se a falida e o administrador judicial.Int. |
| 30/11/2016 |
Conclusos para Decisão
|
| 23/11/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0382/2016 Data da Disponibilização: 23/11/2016 Data da Publicação: 24/11/2016 Número do Diário: 2245 Página: 1020/1037 |
| 21/11/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0382/2016 Teor do ato: Vistos.F. 22: concedo o prazo suplementar de 15 dias.Int. Advogados(s): Moyses Zanquini (OAB 79547/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Euripedes Aparecido de Paula Junior (OAB 278751/SP), João Mendes de Oliveira Castro (OAB 346829/SP), João Mendes de Oliviera Castro (OAB 134474/RJ) |
| 19/10/2016 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.16.41015956-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/10/2016 10:59 |
| 17/10/2016 |
Decisão
Vistos.F. 22: concedo o prazo suplementar de 15 dias.Int. |
| 11/10/2016 |
Conclusos para Decisão
|
| 06/10/2016 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.16.40968836-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/10/2016 14:42 |
| 15/09/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0279/2016 Data da Disponibilização: 15/09/2016 Data da Publicação: 16/09/2016 Número do Diário: 2201 Página: 914/924 |
| 14/09/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0279/2016 Teor do ato: Nota cartorária à habilitante: regularize sua representação processual jutando, em 15 dias, procuração recente e específica, sob pena de extinção ( a procuração de f. 03 tem data anterior à decretação da falência). Advogados(s): Moyses Zanquini (OAB 79547/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Euripedes Aparecido de Paula Junior (OAB 278751/SP), João Mendes de Oliveira Castro (OAB 346829/SP), João Mendes de Oliviera Castro (OAB 134474/RJ) |
| 05/09/2016 |
Ato ordinatório
Nota cartorária à habilitante: regularize sua representação processual jutando, em 15 dias, procuração recente e específica, sob pena de extinção ( a procuração de f. 03 tem data anterior à decretação da falência). |
| 05/09/2016 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 01/09/2016 |
Incidente Processual Instaurado
Processo principal: 1071548-40.2015.8.26.0100 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 06/10/2016 |
Petições Diversas |
| 19/10/2016 |
Petições Diversas |
| 12/01/2017 |
Petições Diversas |
| 09/03/2017 |
Petições Diversas |
| 18/05/2017 |
Petições Diversas |
| 21/06/2017 |
Petições Diversas |
| 05/07/2017 |
Petições Diversas |
| 26/07/2017 |
Petições Diversas |
| 10/08/2017 |
Petições Diversas |
| 30/08/2017 |
Petições Diversas |
| 03/10/2017 |
Petições Diversas |
| 02/04/2018 |
Petições Diversas |
| 13/12/2018 |
Petições Diversas |
| 07/10/2019 |
Manifestação do MP |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
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