| Reqte |
Welton Ferreira Damasceno
Advogado: Jose Mourao Farias Advogado: DANIEL A. NATIVIDADE CAMPOS |
| Reqdo |
Banco Cruzeiro do Sul S/A
Advogado: Rafael Barud Casqueira Pimenta Advogado: JOSÉ BENTO VASCONCELLOS ARMOND Advogada: Dulcilene Lucio Ribeiro Advogado: SUELY MARIAA CONCEIÇAO FARIAS COSTA LIMA Advogado: Oreste Nestor de Souza Laspro Advogada: Edna Peixoto Soares Advogado: Gustavo Pacífico Advogada: Lineide Vieira de Almeida Advogado: Jairo Alves do Nascimento |
| Adm-Terc. |
Laspro Consultores
Advogado: Oreste Nestor de Souza Laspro Advogado: Oreste Nestor de Souza Laspro Advogado: Oreste Nestor de Souza Laspro |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 21/08/2026 |
Mudança de Magistrado
Titular 2 vaga 2 (2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) PAULO FURTADO DE OLIVEIRA FILHO. Motivo: Divisão interna trabalho. |
| 18/08/2026 |
Mudança de Magistrado
Titular 2 vaga 2 (2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) HENRIQUE INOUE. Motivo: Divisão interna trabalho. |
| 09/08/2024 |
Arquivado Definitivamente
|
| 09/08/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615 |
| 09/08/2024 |
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
|
| 21/08/2026 |
Mudança de Magistrado
Titular 2 vaga 2 (2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) PAULO FURTADO DE OLIVEIRA FILHO. Motivo: Divisão interna trabalho. |
| 18/08/2026 |
Mudança de Magistrado
Titular 2 vaga 2 (2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) HENRIQUE INOUE. Motivo: Divisão interna trabalho. |
| 09/08/2024 |
Arquivado Definitivamente
|
| 09/08/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615 |
| 09/08/2024 |
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
|
| 09/08/2024 |
Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital |
| 05/07/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1512/2024 Data da Publicação: 10/07/2024 Número do Diário: 4002 |
| 04/07/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 1512/2024 Teor do ato: Vistos. Trata-se de habilitação de crédito movida por Welton Ferreira Damasceno em face de Banco Cruzeiro do Sul S/A. Não havendo impugnações ao parecer contábil apresentado pelo(a) Administrador(a) Judicial, inclua-se, no Quadro Geral de Credores, o crédito quirografário, no valor de R$ 40.353,77. Oportunamente, arquivem-se. Int. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Rafael Barud Casqueira Pimenta (OAB 415763/SP), Jose Mourao Farias (OAB 5114/DF), DANIEL A. NATIVIDADE CAMPOS (OAB 28032/GO), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628SP/) |
| 03/07/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 03/07/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Trata-se de habilitação de crédito movida por Welton Ferreira Damasceno em face de Banco Cruzeiro do Sul S/A. Não havendo impugnações ao parecer contábil apresentado pelo(a) Administrador(a) Judicial, inclua-se, no Quadro Geral de Credores, o crédito quirografário, no valor de R$ 40.353,77. Oportunamente, arquivem-se. Int. |
| 03/07/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 13/06/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.41264744-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 13/06/2024 16:01 |
| 13/06/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 13/06/2024 |
DEPRE - Decisão Proferida
VISTA AUTOMÁTICA AO MP - NÃO PUBLICÁVEL - COM ATOS - MP, PORTAL, AUTOMÁTICA - 5 DIAS |
| 20/05/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 06/05/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.40934935-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 06/05/2024 16:17 |
| 13/04/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0787/2024 Data da Publicação: 16/04/2024 Número do Diário: 3946 |
| 13/04/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0787/2024 Data da Publicação: 16/04/2024 Número do Diário: 3946 |
| 12/04/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0787/2024 Teor do ato: Vistos. Manifestem-se as partes sobre o parecer contábil apresentado pela administradora judicial, no prazo de 5 (cinco) dias. Em seguida, abra-se vista ao Ministério Público. Por fim, tornem conclusos. Int. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Rafael Barud Casqueira Pimenta (OAB 415763/SP), Jose Mourao Farias (OAB 5114/DF), DANIEL A. NATIVIDADE CAMPOS (OAB 28032/GO), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628SP/) |
| 11/04/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Manifestem-se as partes sobre o parecer contábil apresentado pela administradora judicial, no prazo de 5 (cinco) dias. Em seguida, abra-se vista ao Ministério Público. Por fim, tornem conclusos. Int. |
| 29/11/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 22/11/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.42406821-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/11/2023 18:51 |
| 10/11/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1749/2023 Data da Publicação: 13/11/2023 Número do Diário: 3857 |
| 09/11/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 1749/2023 Teor do ato: Nota cartorária ao Administrador Judicial: manifeste-se nos termos da r. decisão de folhas supra, que ora se reitera. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Rafael Barud Casqueira Pimenta (OAB 415763/SP), Jose Mourao Farias (OAB 5114/DF), DANIEL A. NATIVIDADE CAMPOS (OAB 28032/GO), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628SP/) |
| 08/11/2023 |
Ato ordinatório
Nota cartorária ao Administrador Judicial: manifeste-se nos termos da r. decisão de folhas supra, que ora se reitera. |
| 15/08/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1106/2023 Data da Publicação: 16/08/2023 Número do Diário: 3800 |
| 14/08/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 1106/2023 Teor do ato: Nota de cartório ao Administrador Judicial: ciência dos documentos apresentados pela parte autora. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Rafael Barud Casqueira Pimenta (OAB 415763/SP), Jose Mourao Farias (OAB 5114/DF), DANIEL A. NATIVIDADE CAMPOS (OAB 28032/GO), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628SP/) |
| 11/08/2023 |
Ato ordinatório
Nota de cartório ao Administrador Judicial: ciência dos documentos apresentados pela parte autora. |
| 03/08/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.41561189-2 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 03/08/2023 17:07 |
| 25/04/2023 |
Mudança de Magistrado
Titular 2 vaga 2 (2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) PAULO FURTADO DE OLIVEIRA FILHO. Motivo: Divisão interna trabalho. |
| 25/04/2023 |
Mudança de Magistrado
Titular 2 vaga 2 (2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) PAULO FURTADO DE OLIVEIRA FILHO. Motivo: Divisão interna trabalho. |
| 13/12/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.42238580-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 13/12/2022 11:17 |
| 12/12/2022 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 12/12/2022 |
DEPRE - Decisão Proferida
DECISÃO - VISTA AUTOMÁTICA AO MP |
| 12/12/2022 |
Conclusos para Decisão
|
| 12/12/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 11/02/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 11/02/2022 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 11/02/2022 |
Ofício Expedido
Ofício - Genérico |
| 10/02/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que, em cumprimento à r. decisão de fls. 236, expedi ofício à 2º Vara Cível de Brasília/DF. Nada Mais. |
| 26/10/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :1061/2021 Data da Disponibilização: 26/10/2021 Data da Publicação: 27/10/2021 Número do Diário: 3388 Página: 1084/1095 |
| 24/10/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 1061/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 234: Diante do lapso temporal transcorrido, reitere-se o ofício de fls. 227 à 2ª Vara Cível de Brasília/DF. Int. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Rafael Barud Casqueira Pimenta (OAB 415763/SP), Jose Mourao Farias (OAB 5114/DF), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP) |
| 08/10/2021 |
Decisão
Vistos. Fls. 234: Diante do lapso temporal transcorrido, reitere-se o ofício de fls. 227 à 2ª Vara Cível de Brasília/DF. Int. |
| 08/10/2021 |
Conclusos para Decisão
|
| 18/04/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 11/04/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 31/03/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.21.40502507-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 31/03/2021 19:02 |
| 31/03/2021 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 31/03/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 13/06/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 09/06/2020 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 28/05/2020 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 28/05/2020 |
Ofício Expedido
Ofício - Genérico |
| 04/05/2020 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 12/08/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 21/08/2018 |
Protocolo Juntado
|
| 17/08/2018 |
Ofício Expedido
Ofício - Genérico |
| 09/08/2018 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 12/04/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0121/2018 Data da Disponibilização: 12/04/2018 Data da Publicação: 13/04/2018 Número do Diário: 2554 Página: 979/988 |
| 11/04/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0121/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 212/213: Oficie-se, conforme requerido.Int. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), João Mendes de Oliveira Castro (OAB 346829/SP), João Mendes de Oliviera Castro (OAB 134474/RJ), Jose Mourao Farias (OAB 5114/DF), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP) |
| 15/03/2018 |
Decisão
Vistos.Fls. 212/213: Oficie-se, conforme requerido.Int. |
| 13/03/2018 |
Conclusos para Decisão
|
| 29/01/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.40063913-8 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 29/01/2018 17:28 |
| 24/01/2018 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 24/01/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 24/11/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.17.41363379-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/11/2017 12:41 |
| 20/09/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0396/2017 Data da Disponibilização: 20/09/2017 Data da Publicação: 21/09/2017 Número do Diário: 2434 Página: 919/926 |
| 19/09/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0396/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 157/203: Manifeste-se o administrador judicial.Oportunamente, tornem ao Ministério Público.Intime-se. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP) |
| 11/09/2017 |
Decisão
Vistos.Fls. 157/203: Manifeste-se o administrador judicial.Oportunamente, tornem ao Ministério Público.Intime-se. |
| 11/09/2017 |
Conclusos para Decisão
|
| 25/08/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.17.40977377-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 25/08/2017 18:39 |
| 23/08/2017 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 23/08/2017 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 11/08/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0335/2017 Data da Disponibilização: 11/08/2017 Data da Publicação: 14/08/2017 Número do Diário: 2408 Página: 866/870 |
| 10/08/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.17.40903649-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/08/2017 17:40 |
| 10/08/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0335/2017 Teor do ato: Vistos.F. 147/155: digam.Intime-se. Advogados(s): João Mendes de Oliveira Castro (OAB 346829/SP), João Mendes de Oliviera Castro (OAB 134474/RJ), Jose Mourao Farias (OAB 5114/DF), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP) |
| 09/08/2017 |
Decisão
Vistos.F. 147/155: digam.Intime-se. |
| 03/08/2017 |
Conclusos para Decisão
|
| 03/08/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.17.40867210-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/08/2017 11:39 |
| 17/07/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0293/2017 Data da Disponibilização: 17/07/2017 Data da Publicação: 18/07/2017 Número do Diário: 2389 Página: 749/758 |
| 14/07/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0293/2017 Teor do ato: Vistos.Diante do acima certificado, manifeste-se o administrador judicial.Intime-se. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP) |
| 13/07/2017 |
Decisão
Vistos.Diante do acima certificado, manifeste-se o administrador judicial.Intime-se. |
| 13/07/2017 |
Conclusos para Decisão
|
| 21/06/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0254/2017 Data da Disponibilização: 21/06/2017 Data da Publicação: 22/06/2017 Número do Diário: 2371 Página: 1040/1042 |
| 20/06/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0254/2017 Teor do ato: Vistos.F. 138/139: ao habilitante.Sem prejuízo, servirá cópia desta decisão, assinada digitalmente, como ofício, a ser encaminhado pela administradora judicial, para que a E. 2ª Vara Cível de Brasília/DF, informe se os valores bloqueados a f. 27/29 foram depositados em conta judicial. Após , tornem à administradora judicial.Int. Advogados(s): João Mendes de Oliveira Castro (OAB 346829/SP), João Mendes de Oliviera Castro (OAB 134474/RJ), Jose Mourao Farias (OAB 5114/DF), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP) |
| 19/06/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.17.40651040-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/06/2017 11:54 |
| 08/06/2017 |
Decisão
Vistos.F. 138/139: ao habilitante.Sem prejuízo, servirá cópia desta decisão, assinada digitalmente, como ofício, a ser encaminhado pela administradora judicial, para que a E. 2ª Vara Cível de Brasília/DF, informe se os valores bloqueados a f. 27/29 foram depositados em conta judicial. Após , tornem à administradora judicial.Int. |
| 07/06/2017 |
Conclusos para Decisão
|
| 30/05/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.17.40565880-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/05/2017 16:40 |
| 02/05/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0161/2017 Data da Disponibilização: 02/05/2017 Data da Publicação: 03/05/2017 Número do Diário: 2337 Página: 796/797 |
| 28/04/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0161/2017 Teor do ato: Nota cartorária ao administrador judicial: petição do habilitante a f. 74/135. Manifeste-se nos termos de f. 70. Advogados(s): João Mendes de Oliveira Castro (OAB 346829/SP), João Mendes de Oliviera Castro (OAB 134474/RJ), Jose Mourao Farias (OAB 5114/DF), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP) |
| 23/03/2017 |
Ato ordinatório
Nota cartorária ao administrador judicial: petição do habilitante a f. 74/135. Manifeste-se nos termos de f. 70. |
| 17/03/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.17.40258073-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/03/2017 22:23 |
| 06/03/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0068/2017 Data da Disponibilização: 06/03/2017 Data da Publicação: 07/03/2017 Número do Diário: 2300 Página: 846/852 |
| 03/03/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0068/2017 Teor do ato: Vistos.Dê o habilitante andamento ao feito em 10 dias. O silêncio será tomado como desistência do incidente ora formulado.Int.Int. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), João Mendes de Oliveira Castro (OAB 346829/SP), João Mendes de Oliviera Castro (OAB 134474/RJ), Jose Mourao Farias (OAB 5114/DF) |
| 01/02/2017 |
Decisão
Vistos.Dê o habilitante andamento ao feito em 10 dias. O silêncio será tomado como desistência do incidente ora formulado.Int.Int. |
| 01/02/2017 |
Conclusos para Decisão
|
| 09/12/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0417/2016 Data da Disponibilização: 09/12/2016 Data da Publicação: 12/12/2016 Número do Diário: 2256 Página: 963/968 |
| 06/12/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0417/2016 Teor do ato: Vistos.F. 67/68: ao habilitante.Após, tornem à administradora judicial.Int. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), João Mendes de Oliveira Castro (OAB 346829/SP), João Mendes de Oliviera Castro (OAB 134474/RJ), Jose Mourao Farias (OAB 5114/DF) |
| 07/11/2016 |
Decisão
Vistos.F. 67/68: ao habilitante.Após, tornem à administradora judicial.Int. |
| 31/10/2016 |
Conclusos para Decisão
|
| 19/10/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0329/2016 Data da Disponibilização: 19/10/2016 Data da Publicação: 20/10/2016 Número do Diário: 2224 Página: 1035/1044 |
| 18/10/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0329/2016 Teor do ato: Nota cartorária ao administrador judicial: diante do acima certificado, manifeste-se nos termos de f. 64. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP) |
| 08/10/2016 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.16.40976298-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/10/2016 17:14 |
| 29/09/2016 |
Ato ordinatório
Nota cartorária ao administrador judicial: diante do acima certificado, manifeste-se nos termos de f. 64. |
| 19/09/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0282/2016 Data da Disponibilização: 19/09/2016 Data da Publicação: 20/09/2016 Número do Diário: 2203 Página: 611/618 |
| 16/09/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0282/2016 Teor do ato: Vistos.Concedo a gratuidade. Anote-se. Processe-se.Ouça-se a falida e o administrador judicial.Int. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), João Mendes de Oliveira Castro (OAB 346829/SP), João Mendes de Oliviera Castro (OAB 134474/RJ), Jose Mourao Farias (OAB 5114/DF) |
| 08/09/2016 |
Decisão
Vistos.Concedo a gratuidade. Anote-se. Processe-se.Ouça-se a falida e o administrador judicial.Int. |
| 06/09/2016 |
Conclusos para Decisão
|
| 06/09/2016 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 05/09/2016 |
Incidente Processual Instaurado
Processo principal: 1071548-40.2015.8.26.0100 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 07/10/2016 |
Petições Diversas |
| 16/03/2017 |
Petições Diversas |
| 29/05/2017 |
Petições Diversas |
| 19/06/2017 |
Petições Diversas |
| 03/08/2017 |
Petições Diversas |
| 10/08/2017 |
Petições Diversas |
| 25/08/2017 |
Petição Intermediária |
| 24/11/2017 |
Petições Diversas |
| 29/01/2018 |
Manifestação do MP |
| 31/03/2021 |
Manifestação do MP |
| 13/12/2022 |
Manifestação do MP |
| 03/08/2023 |
Petição de Juntada dos Documentos Solicitados |
| 22/11/2023 |
Petições Diversas |
| 06/05/2024 |
Petição Intermediária |
| 13/06/2024 |
Manifestação do MP |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
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