| Reqte |
Ubs Financial Services Inc.
Advogada: Julia Tamer Langen Advogado: Giuliano Colombo |
| Reqdo |
Banco Cruzeiro do Sul S/A
Advogado: Rafael Barud Casqueira Pimenta Advogado: JOSÉ BENTO VASCONCELLOS ARMOND Advogada: Dulcilene Lucio Ribeiro Advogado: SUELY MARIAA CONCEIÇAO FARIAS COSTA LIMA Advogado: Oreste Nestor de Souza Laspro Advogada: Edna Peixoto Soares Advogado: Gustavo Pacífico Advogada: Lineide Vieira de Almeida Advogado: Jairo Alves do Nascimento |
| Adm-Terc. |
Laspro Consultores
Advogado: Oreste Nestor de Souza Laspro Advogado: Oreste Nestor de Souza Laspro Advogado: Oreste Nestor de Souza Laspro |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 21/08/2026 |
Mudança de Magistrado
Titular 2 vaga 2 (2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) PAULO FURTADO DE OLIVEIRA FILHO. Motivo: Divisão interna trabalho. |
| 18/08/2026 |
Mudança de Magistrado
Titular 2 vaga 2 (2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) HENRIQUE INOUE. Motivo: Divisão interna trabalho. |
| 17/06/2025 |
Arquivado Definitivamente
|
| 17/06/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615 |
| 17/06/2025 |
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
|
| 21/08/2026 |
Mudança de Magistrado
Titular 2 vaga 2 (2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) PAULO FURTADO DE OLIVEIRA FILHO. Motivo: Divisão interna trabalho. |
| 18/08/2026 |
Mudança de Magistrado
Titular 2 vaga 2 (2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) HENRIQUE INOUE. Motivo: Divisão interna trabalho. |
| 17/06/2025 |
Arquivado Definitivamente
|
| 17/06/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615 |
| 17/06/2025 |
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
|
| 17/06/2025 |
Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital |
| 29/05/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico que o ato de folha 2887 , constante da Relação nº 1857/2025, Número do Diário: 4202, Página: 1705/1707, foi disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico em 15/05/2025. Considera-se a data de publicação em 16/05/2025, primeiro dia útil subsequente à data de disponibilização. |
| 14/05/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1857/2025 Teor do ato: Vistos. Trata-se de impugnação à relação de credores movida por Ubs Financial Services Inc. em face de Banco Cruzeiro do Sul S/A e outros. Não havendo impugnações aos pareceres contábeis apresentados pela Administradora Judicial às fls. 2826/2831 e 2858/2861, incluam-se, no Quadro Geral de Credores: a) o crédito no valor total de R$ 19.255.198,87 (R$ 18.951.338,97, beneficiários, e R$ 303.859,90, crédito próprio da requerente), na classe dos créditos quirografários; e b) o crédito de R$ 1.400.063,19, na classe dos créditos subordinados. Oportunamente, arquivem-se. Int. Advogados(s): Giuliano Colombo (OAB 184987/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Julia Tamer Langen (OAB 290876/SP), Rafael Barud Casqueira Pimenta (OAB 415763/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP) |
| 13/05/2025 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 13/05/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Trata-se de impugnação à relação de credores movida por Ubs Financial Services Inc. em face de Banco Cruzeiro do Sul S/A e outros. Não havendo impugnações aos pareceres contábeis apresentados pela Administradora Judicial às fls. 2826/2831 e 2858/2861, incluam-se, no Quadro Geral de Credores: a) o crédito no valor total de R$ 19.255.198,87 (R$ 18.951.338,97, beneficiários, e R$ 303.859,90, crédito próprio da requerente), na classe dos créditos quirografários; e b) o crédito de R$ 1.400.063,19, na classe dos créditos subordinados. Oportunamente, arquivem-se. Int. |
| 12/05/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 04/04/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 03/04/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.70020889-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 03/04/2025 15:52 |
| 02/04/2025 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 02/04/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 28/03/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.40721694-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/03/2025 18:22 |
| 25/03/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1094/2025 Data da Publicação: 26/03/2025 Número do Diário: 4170 |
| 25/03/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1094/2025 Data da Publicação: 26/03/2025 Número do Diário: 4170 |
| 24/03/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1094/2025 Teor do ato: Ciência às partes da manifestação da Administradora Judicial. Advogados(s): Giuliano Colombo (OAB 184987/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Julia Tamer Langen (OAB 290876/SP), Rafael Barud Casqueira Pimenta (OAB 415763/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP) |
| 21/03/2025 |
Ato ordinatório
Ciência às partes da manifestação da Administradora Judicial. |
| 20/03/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.40644165-5 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 20/03/2025 18:38 |
| 17/03/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.40604581-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 17/03/2025 19:13 |
| 22/02/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0670/2025 Data da Publicação: 25/02/2025 Número do Diário: 4151 |
| 22/02/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0670/2025 Data da Publicação: 25/02/2025 Número do Diário: 4151 |
| 21/02/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0670/2025 Teor do ato: Vistos. 1 - Em breve síntese dos últimos andamentos, às fls. 559/561 e 1523, a habilitante junta documentos sigilosos, com traduções. A Administradora Judicial opina pela inclusão do crédito de R$ 18.951.338,97, na classe dos créditos quirografários, e de R$ 1.400.063,19, na classe dos subordinados, discriminando os beneficiários (fls. 2812/2816, 2826/2831 e 2847/2849. A habilitante, contudo, discorda dos cálculos da AJ, requerendo sejam retificados (fls. 2837/2839 e 2852/2855). O falido concorda com o parecer e cálculos apresentados pela AJ às fls. 2847/2849 (fls. 2856/2857). Às fls. 2858/2861, a AJ ratifica cálculos apresentados às fls. 2826/2831, mas concorda com a inclusão do crédito de R$ 303.859,90 detido pela habilitante. Assim, opina pela inclusão do crédito de R$ 19.255.198,87, na classe dos créditos quirografários, e de R$ 1.400.063,19, na classe dos subordinados, discriminando os beneficiários. Às fls. 2864/2865, o Ministério Público concorda com o parecer e cálculos da AJ de fls. 2826/2831. 2 -Notam-se, ainda, algumas divergências: a) A Administradora Judicial, no último parecer, de fls. 2858/2860, esclareceu que o cálculo apresentado às fls. 2829-2831 foi elaborado com observância aos critérios uniformemente adotados para todos os credores internacionais, consistindo: (i) na conversão pela PTAX vigente na data da liquidação extrajudicial; (ii) no cálculo dos juros remuneratórios até a referida data; e (iii) no abatimento proporcional, em reais, do valor pago a título de rateio da liquidação, correspondente a 27,3% do crédito total, do que não discorda a habilitante, que, contudo, afirma que o ponto suscitado na Manifestação UBS refere-se aos valores do Principal considerados para realização dos cálculos das posições de alguns dos beneficiários finais, nos termos do item 3 de sua manifestação de fls. 2852/2855 e respectivo Anexo I de fls. 2855. Assim, manifeste-se a Administradora Judicial, no prazo de 15 dias, a respeito deste ponto; b) Após, intimem-se habilitante e falido, para se manifestar em 05 dias; e c) Por fim, abra-se nova vista ao Ministério Público, para retificação ou ratificação de seu parecer de fls. 2864/2865. Int. Advogados(s): Giuliano Colombo (OAB 184987/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Julia Tamer Langen (OAB 290876/SP), Rafael Barud Casqueira Pimenta (OAB 415763/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP) |
| 20/02/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. 1 - Em breve síntese dos últimos andamentos, às fls. 559/561 e 1523, a habilitante junta documentos sigilosos, com traduções. A Administradora Judicial opina pela inclusão do crédito de R$ 18.951.338,97, na classe dos créditos quirografários, e de R$ 1.400.063,19, na classe dos subordinados, discriminando os beneficiários (fls. 2812/2816, 2826/2831 e 2847/2849. A habilitante, contudo, discorda dos cálculos da AJ, requerendo sejam retificados (fls. 2837/2839 e 2852/2855). O falido concorda com o parecer e cálculos apresentados pela AJ às fls. 2847/2849 (fls. 2856/2857). Às fls. 2858/2861, a AJ ratifica cálculos apresentados às fls. 2826/2831, mas concorda com a inclusão do crédito de R$ 303.859,90 detido pela habilitante. Assim, opina pela inclusão do crédito de R$ 19.255.198,87, na classe dos créditos quirografários, e de R$ 1.400.063,19, na classe dos subordinados, discriminando os beneficiários. Às fls. 2864/2865, o Ministério Público concorda com o parecer e cálculos da AJ de fls. 2826/2831. 2 -Notam-se, ainda, algumas divergências: a) A Administradora Judicial, no último parecer, de fls. 2858/2860, esclareceu que o cálculo apresentado às fls. 2829-2831 foi elaborado com observância aos critérios uniformemente adotados para todos os credores internacionais, consistindo: (i) na conversão pela PTAX vigente na data da liquidação extrajudicial; (ii) no cálculo dos juros remuneratórios até a referida data; e (iii) no abatimento proporcional, em reais, do valor pago a título de rateio da liquidação, correspondente a 27,3% do crédito total, do que não discorda a habilitante, que, contudo, afirma que o ponto suscitado na Manifestação UBS refere-se aos valores do Principal considerados para realização dos cálculos das posições de alguns dos beneficiários finais, nos termos do item 3 de sua manifestação de fls. 2852/2855 e respectivo Anexo I de fls. 2855. Assim, manifeste-se a Administradora Judicial, no prazo de 15 dias, a respeito deste ponto; b) Após, intimem-se habilitante e falido, para se manifestar em 05 dias; e c) Por fim, abra-se nova vista ao Ministério Público, para retificação ou ratificação de seu parecer de fls. 2864/2865. Int. |
| 11/02/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 12/12/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 26/11/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 06/11/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 3022/2024 Data da Publicação: 07/11/2024 Número do Diário: 4087 |
| 06/11/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 3022/2024 Data da Publicação: 07/11/2024 Número do Diário: 4087 |
| 05/11/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 3022/2024 Teor do ato: Nota de cartório às partes: manifestem-se sobre o parecer do Administrador Judicial, em 5 (cinco) dias. Advogados(s): Giuliano Colombo (OAB 184987/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Julia Tamer Langen (OAB 290876/SP), Rafael Barud Casqueira Pimenta (OAB 415763/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP) |
| 01/11/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Nota de cartório às partes: manifestem-se sobre o parecer do Administrador Judicial, em 5 (cinco) dias. |
| 24/10/2024 |
Parecer Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.24.42470001-1 Tipo da Petição: Parecer do MP Data: 24/10/2024 14:00 |
| 23/10/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 23/10/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 21/10/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.42425173-0 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 21/10/2024 09:52 |
| 18/10/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.42409102-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/10/2024 18:40 |
| 15/10/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.42383355-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/10/2024 20:06 |
| 09/10/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 2671/2024 Data da Publicação: 10/10/2024 Número do Diário: 4068 |
| 08/10/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 2671/2024 Teor do ato: Ciência às partes da manifestação da Administradora Judicial. Advogados(s): Giuliano Colombo (OAB 184987/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Julia Tamer Langen (OAB 290876/SP), Rafael Barud Casqueira Pimenta (OAB 415763/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP) |
| 07/10/2024 |
Ato ordinatório
Ciência às partes da manifestação da Administradora Judicial. |
| 02/10/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.42262585-3 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 02/10/2024 16:47 |
| 25/09/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 2509/2024 Data da Publicação: 26/09/2024 Número do Diário: 4058 |
| 25/09/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 2509/2024 Data da Publicação: 26/09/2024 Número do Diário: 4058 |
| 24/09/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 2509/2024 Teor do ato: Ao Administrador Judicial: ciência da petição de folhas supra. Advogados(s): Giuliano Colombo (OAB 184987/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Julia Tamer Langen (OAB 290876/SP), Rafael Barud Casqueira Pimenta (OAB 415763/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP) |
| 23/09/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ao Administrador Judicial: ciência da petição de folhas supra. |
| 11/09/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.42058507-2 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 11/09/2024 13:17 |
| 11/09/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 11/09/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 02/09/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.41974536-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 02/09/2024 18:06 |
| 09/08/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1907/2024 Data da Publicação: 12/08/2024 Número do Diário: 4025 |
| 08/08/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 1907/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 2834: Concedo prazo suplementar de 15 dias. Int. Advogados(s): Giuliano Colombo (OAB 184987/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Julia Tamer Langen (OAB 290876/SP), Rafael Barud Casqueira Pimenta (OAB 415763/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP) |
| 07/08/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 2834: Concedo prazo suplementar de 15 dias. Int. |
| 06/08/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 26/07/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.41635985-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/07/2024 14:26 |
| 18/07/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1643/2024 Data da Publicação: 19/07/2024 Número do Diário: 4009 |
| 18/07/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1643/2024 Data da Publicação: 19/07/2024 Número do Diário: 4009 |
| 17/07/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 1643/2024 Teor do ato: Nota Cartorária às partes: Petição do administrador judicial e parecer contábil, para manifestação das partes, no prazo legal. Advogados(s): Giuliano Colombo (OAB 184987/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Julia Tamer Langen (OAB 290876/SP), Rafael Barud Casqueira Pimenta (OAB 415763/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628SP/) |
| 17/07/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Nota Cartorária às partes: Petição do administrador judicial e parecer contábil, para manifestação das partes, no prazo legal. |
| 10/07/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.41492402-2 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 10/07/2024 18:39 |
| 25/06/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1374/2024 Data da Publicação: 26/06/2024 Número do Diário: 3994 |
| 25/06/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1374/2024 Data da Publicação: 26/06/2024 Número do Diário: 3994 |
| 24/06/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 1374/2024 Teor do ato: Ao Administrador Judicial: ciência da petição de folhas supra. Advogados(s): Giuliano Colombo (OAB 184987/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Julia Tamer Langen (OAB 290876/SP), Rafael Barud Casqueira Pimenta (OAB 415763/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628SP/) |
| 21/06/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ao Administrador Judicial: ciência da petição de folhas supra. |
| 11/06/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.41234288-3 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 11/06/2024 07:53 |
| 10/06/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 10/06/2024 |
DEPRE - Decisão Proferida
VISTA AUTOMÁTICA AO MP - NÃO PUBLICÁVEL - COM ATOS - MP, PORTAL, AUTOMÁTICA - 5 DIAS |
| 28/05/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.41138134-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 28/05/2024 19:43 |
| 28/05/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 09/05/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.40973588-8 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 09/05/2024 18:40 |
| 01/05/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0897/2024 Data da Publicação: 03/05/2024 Número do Diário: 3958 |
| 30/04/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0897/2024 Teor do ato: Nota de cartório ao Administrador Judicial: ciência dos documentos apresentados pela parte autora. Advogados(s): Giuliano Colombo (OAB 184987/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Julia Tamer Langen (OAB 290876/SP), Rafael Barud Casqueira Pimenta (OAB 415763/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628SP/) |
| 29/04/2024 |
Ato ordinatório
Nota de cartório ao Administrador Judicial: ciência dos documentos apresentados pela parte autora. |
| 17/04/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.40785451-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 17/04/2024 14:51 |
| 28/03/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0688/2024 Data da Publicação: 02/04/2024 Número do Diário: 3936 |
| 27/03/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0688/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 1520: Defiro, pelo prazo de 15 dias. Int. Advogados(s): Giuliano Colombo (OAB 184987/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Julia Tamer Langen (OAB 290876/SP), Rafael Barud Casqueira Pimenta (OAB 415763/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628SP/) |
| 26/03/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 1520: Defiro, pelo prazo de 15 dias. Int. |
| 19/03/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 11/03/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.40471589-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/03/2024 19:19 |
| 01/03/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0424/2024 Data da Publicação: 04/03/2024 Número do Diário: 3917 |
| 29/02/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0424/2024 Teor do ato: Nota cartorária: ao requerente para apresentação dos documentos, conforme requerido pelo Administrador Judicial. Advogados(s): Giuliano Colombo (OAB 184987/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Julia Tamer Langen (OAB 290876/SP), Rafael Barud Casqueira Pimenta (OAB 415763/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628SP/) |
| 28/02/2024 |
Ato ordinatório
Nota cartorária: ao requerente para apresentação dos documentos, conforme requerido pelo Administrador Judicial. |
| 26/02/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.40342701-4 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 26/02/2024 16:02 |
| 08/02/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0283/2024 Data da Publicação: 09/02/2024 Número do Diário: 3903 |
| 07/02/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0283/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 559/561 e documentos: Manifeste-se o(a) Administrador(a) Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias, e, após, abra-se vista ao Ministério Público. Int. Advogados(s): Giuliano Colombo (OAB 184987/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Julia Tamer Langen (OAB 290876/SP), Rafael Barud Casqueira Pimenta (OAB 415763/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628SP/) |
| 06/02/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 559/561 e documentos: Manifeste-se o(a) Administrador(a) Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias, e, após, abra-se vista ao Ministério Público. Int. |
| 06/02/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 06/02/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 05/02/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.40180752-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/02/2024 16:42 |
| 31/01/2024 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/02/2024 devido à alteração da tabela de feriados |
| 24/01/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0015/2024 Data da Publicação: 29/01/2024 Número do Diário: 3894 |
| 23/01/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0015/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 550/551: manifeste-se o impugnante em termos de prosseguimento. Int. Advogados(s): Giuliano Colombo (OAB 184987/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Julia Tamer Langen (OAB 290876/SP), Rafael Barud Casqueira Pimenta (OAB 415763/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628SP/) |
| 07/01/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 550/551: manifeste-se o impugnante em termos de prosseguimento. Int. |
| 05/01/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 08/11/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 25/04/2023 |
Mudança de Magistrado
Titular 2 vaga 2 (2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) PAULO FURTADO DE OLIVEIRA FILHO. Motivo: Divisão interna trabalho. |
| 25/04/2023 |
Mudança de Magistrado
Titular 2 vaga 2 (2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) PAULO FURTADO DE OLIVEIRA FILHO. Motivo: Divisão interna trabalho. |
| 14/04/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.40689321-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 14/04/2023 19:24 |
| 11/04/2023 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 11/04/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 30/01/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.40124482-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/01/2023 19:19 |
| 27/01/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.40110223-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/01/2023 17:20 |
| 20/01/2023 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/01/2023 devido à alteração da tabela de feriados |
| 15/12/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1406/2022 Data da Publicação: 16/12/2022 Número do Diário: 3650 |
| 14/12/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 1406/2022 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a Falida, no prazo de 05 (cinco) dias. Int. Advogados(s): Giuliano Colombo (OAB 184987/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Julia Tamer Langen (OAB 290876/SP), Rafael Barud Casqueira Pimenta (OAB 415763/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP) |
| 12/12/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Manifeste-se a Falida, no prazo de 05 (cinco) dias. Int. |
| 12/12/2022 |
Conclusos para Decisão
|
| 12/12/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 21/10/2022 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/02/2022 devido à alteração da tabela de feriados |
| 23/04/2022 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/02/2022 devido à alteração da tabela de feriados |
| 08/12/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1160/2021 Data da Publicação: 10/12/2021 Número do Diário: 3415 |
| 07/12/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 1160/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 542: concedo o prazo suplementar de 10 (dez) dias. Int. Advogados(s): Giuliano Colombo (OAB 184987/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Julia Tamer Langen (OAB 290876/SP), Rafael Barud Casqueira Pimenta (OAB 415763/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP) |
| 02/12/2021 |
Decisão
Vistos. Fls. 542: concedo o prazo suplementar de 10 (dez) dias. Int. |
| 02/12/2021 |
Conclusos para Decisão
|
| 01/06/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.21.40888240-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/06/2021 22:19 |
| 24/05/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0513/2021 Data da Disponibilização: 24/05/2021 Data da Publicação: 25/05/2021 Número do Diário: 3284 Página: 1019/1034 |
| 20/05/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0513/2021 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o Falido em 05 (cinco) dias. Int. Advogados(s): Giuliano Colombo (OAB 184987/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Julia Tamer Langen (OAB 290876/SP), Rafael Barud Casqueira Pimenta (OAB 415763/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP) |
| 19/05/2021 |
Decisão
Vistos. Manifeste-se o Falido em 05 (cinco) dias. Int. |
| 13/05/2021 |
Conclusos para Decisão
|
| 05/10/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.20.41563065-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/10/2020 20:27 |
| 21/08/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.20.41284646-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/08/2020 18:38 |
| 11/08/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0685/2020 Data da Disponibilização: 11/08/2020 Data da Publicação: 12/08/2020 Número do Diário: 3103 Página: 1260/1261 |
| 22/07/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0685/2020 Teor do ato: Vistos. Diga a Administradora Judicial se atendeu à determinação de fls. 533, fornecendo ao falido o acesso aos documentos sigilosos, mediante termo de confidencialidade. Prazo de 5 dias. Int. Advogados(s): Giuliano Colombo (OAB 184987/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Julia Tamer Langen (OAB 290876/SP), Rafael Barud Casqueira Pimenta (OAB 415763/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP) |
| 17/07/2020 |
Decisão
Vistos. Diga a Administradora Judicial se atendeu à determinação de fls. 533, fornecendo ao falido o acesso aos documentos sigilosos, mediante termo de confidencialidade. Prazo de 5 dias. Int. |
| 07/07/2020 |
Conclusos para Decisão
|
| 04/06/2020 |
Decurso de Prazo
Processo Digital - Certidão - Decurso de Prazo |
| 13/09/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0628/2019 Data da Disponibilização: 13/09/2019 Data da Publicação: 16/09/2019 Número do Diário: 2891 Página: 1060/1075 |
| 12/09/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0628/2019 Teor do ato: Vistos. Defiro ao falido, mediante termo de compromisso de confidencialidade, o acesso aos documentos juntados aos autos às fls. 498/502. O teor do termo poderá ser elaborado pelo administrador judicial, que fraqueará o acesso dos documentos diretamente ao requerente. Prazo para manifestação: 10 dias, a partir da ciência dos documentos. Int. Advogados(s): Giuliano Colombo (OAB 184987/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Julia Tamer Langen (OAB 290876/SP), Rafael Barud Casqueira Pimenta (OAB 415763/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP) |
| 11/09/2019 |
Decisão
Vistos. Defiro ao falido, mediante termo de compromisso de confidencialidade, o acesso aos documentos juntados aos autos às fls. 498/502. O teor do termo poderá ser elaborado pelo administrador judicial, que fraqueará o acesso dos documentos diretamente ao requerente. Prazo para manifestação: 10 dias, a partir da ciência dos documentos. Int. |
| 06/09/2019 |
Conclusos para Decisão
|
| 12/08/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 18/06/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.40894754-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 18/06/2019 18:47 |
| 26/05/2019 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 24/05/2019 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 24/05/2019 |
Decisão
DECISÃO - VISTA AUTOMÁTICA AO MP |
| 23/05/2019 |
Conclusos para Decisão
|
| 18/02/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.40207759-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/02/2019 19:07 |
| 18/02/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.40205798-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/02/2019 16:58 |
| 08/02/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0063/2019 Data da Disponibilização: 08/02/2019 Data da Publicação: 11/02/2019 Número do Diário: 2745 Página: 1008/1011 |
| 06/02/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0063/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 496/497 e seguintes: Manifestem-se os falidos, interessados, AJ e MP. Int. Advogados(s): Giuliano Colombo (OAB 184987/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Julia Tamer Langen (OAB 290876/SP), João Mendes de Oliveira Castro (OAB 346829/SP), João Mendes de Oliviera Castro (OAB 134474/RJ), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP) |
| 11/01/2019 |
Decisão
Vistos. Fls. 496/497 e seguintes: Manifestem-se os falidos, interessados, AJ e MP. Int. |
| 19/12/2018 |
Conclusos para Despacho
|
| 06/08/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.41008118-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/08/2018 16:17 |
| 11/06/2018 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados |
| 08/05/2018 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 08/05/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0160/2018 Data da Disponibilização: 08/05/2018 Data da Publicação: 09/05/2018 Número do Diário: 2570 Página: 1207/1221 |
| 07/05/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0160/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 491/492 (petição de Ubs Financial Services Inc.): Defiro o prazo adicional requerido, de 60 dias, para apresentar as informações adicionais de fls. 489, bem como o sigilo dos documentos de fls. 430/432 . Anote-se.Int. Advogados(s): Giuliano Colombo (OAB 184987/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Julia Tamer Langen (OAB 290876/SP), João Mendes de Oliveira Castro (OAB 346829/SP), João Mendes de Oliviera Castro (OAB 134474/RJ), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP) |
| 05/05/2018 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/04/2018 devido à alteração da tabela de feriados |
| 22/03/2018 |
Decisão
Vistos.Fls. 491/492 (petição de Ubs Financial Services Inc.): Defiro o prazo adicional requerido, de 60 dias, para apresentar as informações adicionais de fls. 489, bem como o sigilo dos documentos de fls. 430/432 . Anote-se.Int. |
| 22/03/2018 |
Conclusos para Decisão
|
| 16/03/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.40299839-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/03/2018 17:57 |
| 08/03/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0064/2018 Data da Disponibilização: 08/03/2018 Data da Publicação: 09/03/2018 Número do Diário: 2531 Página: 1079/1095 |
| 06/03/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0064/2018 Teor do ato: Vistos.Não está em discussão nestes autos se os certificados emitidos pela Euroclear apontam que as notas de dívida estão registradas em nome do UBS. Como anotado no despacho de fls. 425/426, importa saber se os beneficiários finais das notas de dívida lograrão alguma vantagem indevida, como, por exemplo, na classificação do crédito.Por isso mesmo, não serve a relação de fls. 430/432 para apuração cabal dos fatos.A relação contém pessoas jurídicas, cujos sócios não são indicados, não sendo possível apurar quem, de fato, são os beneficiários finais.Portanto, concedo o prazo de 15 dias para a impugnante identificar as pessoas físicas que sejam sócias, titulares ou administradores das pessoas jurídicas apontadas como beneficiárias finais dos títulos.Int. Advogados(s): Giuliano Colombo (OAB 184987/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Julia Tamer Langen (OAB 290876/SP), João Mendes de Oliveira Castro (OAB 346829/SP), João Mendes de Oliviera Castro (OAB 134474/RJ), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP) |
| 06/02/2018 |
Decisão
Vistos.Não está em discussão nestes autos se os certificados emitidos pela Euroclear apontam que as notas de dívida estão registradas em nome do UBS. Como anotado no despacho de fls. 425/426, importa saber se os beneficiários finais das notas de dívida lograrão alguma vantagem indevida, como, por exemplo, na classificação do crédito.Por isso mesmo, não serve a relação de fls. 430/432 para apuração cabal dos fatos.A relação contém pessoas jurídicas, cujos sócios não são indicados, não sendo possível apurar quem, de fato, são os beneficiários finais.Portanto, concedo o prazo de 15 dias para a impugnante identificar as pessoas físicas que sejam sócias, titulares ou administradores das pessoas jurídicas apontadas como beneficiárias finais dos títulos.Int. |
| 23/01/2018 |
Conclusos para Decisão
|
| 20/12/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.17.41480640-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 19/12/2017 18:06 |
| 20/12/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.17.41480582-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 19/12/2017 18:02 |
| 15/12/2017 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 15/12/2017 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 22/09/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.17.41100345-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/09/2017 16:35 |
| 18/09/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0390/2017 Data da Disponibilização: 18/09/2017 Data da Publicação: 19/09/2017 Número do Diário: 2432 Página: 773/790 |
| 15/09/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0390/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 447/451: ao administrador judicial.Oportunamente, tornem ao Ministério Público.Intime-se. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP) |
| 13/09/2017 |
Decisão
Vistos.Fls. 447/451: ao administrador judicial.Oportunamente, tornem ao Ministério Público.Intime-se. |
| 13/09/2017 |
Conclusos para Decisão
|
| 10/09/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.17.41036247-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 10/09/2017 18:16 |
| 01/09/2017 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 01/09/2017 |
Decisão
Vistos.Abra-se vista ao Ministério Público. |
| 31/08/2017 |
Conclusos para Decisão
|
| 30/08/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.17.40999304-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/08/2017 19:50 |
| 22/08/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0356/2017 Data da Disponibilização: 22/08/2017 Data da Publicação: 23/08/2017 Número do Diário: 2415 Página: 1020/1036 |
| 21/08/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0356/2017 Teor do ato: Vistos.Concedo prazo de 5 dias ao impugnante para cumprimento da cota ministerial de fl. 443/444, item 6.Intime-se. Advogados(s): Giuliano Colombo (OAB 184987/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Julia Tamer Langen (OAB 290876/SP), João Mendes de Oliveira Castro (OAB 346829/SP), João Mendes de Oliviera Castro (OAB 134474/RJ) |
| 17/08/2017 |
Decisão
Vistos.Concedo prazo de 5 dias ao impugnante para cumprimento da cota ministerial de fl. 443/444, item 6.Intime-se. |
| 15/08/2017 |
Conclusos para Decisão
|
| 07/08/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.17.40884740-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 07/08/2017 18:44 |
| 24/07/2017 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 24/07/2017 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 21/07/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.17.40810054-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/07/2017 15:17 |
| 18/07/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.17.40792070-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/07/2017 16:34 |
| 10/07/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0284/2017 Data da Disponibilização: 10/07/2017 Data da Publicação: 11/07/2017 Número do Diário: 2384 Página: 1087/1091 |
| 07/07/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0284/2017 Teor do ato: Vistos.F. 428/432: ao falido, administrador judicial e M.P.Intime-se. Advogados(s): Giuliano Colombo (OAB 184987/SP), Julia Tamer Langen (OAB 290876/SP), João Mendes de Oliveira Castro (OAB 346829/SP), João Mendes de Oliviera Castro (OAB 134474/RJ), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP) |
| 07/07/2017 |
Decisão
Vistos.F. 428/432: ao falido, administrador judicial e M.P.Intime-se. |
| 03/07/2017 |
Conclusos para Decisão
|
| 28/06/2017 |
Documento Sigiloso Juntado
|
| 28/06/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.17.40701920-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/06/2017 19:58 |
| 02/06/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0224/2017 Data da Disponibilização: 02/06/2017 Data da Publicação: 05/06/2017 Número do Diário: 2360 Página: 958/967 |
| 01/06/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0224/2017 Teor do ato: Trata-se de impugnação de crédito pelo qual UBS Financial Services Inc. ( UBS), sob o fundamento de ser titular de crédito no valor total de R$ 26.205.342,24. Afirma que seu crédito constou do QGC apresentado pelo pelo falido, quando do pedido inicial de falência, mas na última relação apresentada pela Administradora Judicial tal crédito foi excluído. Sustenta que tal crédito é decorrente de notas adquiridas no mercado secundário e emitidas pelo BCSul representativas de obrigação de pagar, em razão de valores efetivamente desembolsados e mutuados pelos detentores das Notas "A".Alega que já juntou aos autos cópia da tradução juramentada dos certificados de titularidade das Notas, emitidas pela câmara de custódia (Euroclear), que comprovam a titularidade do crédito objeto da impugnação.Porém, a Administração Judicial sustenta que o UBS deverá demonstrar a identidade dos credores em favor dos quais o UBS adquiriu as Notes, no sentido de evitar fraudes ou mesmo lavagem de dinheiro.O Ministério Público igualmente alega a obrigatoriedade de se informar quem é o Beneficiário Final das Notes, além de conferir certeza sobre quem efetivamente tem direito ao crédito que se quer habilitar, também advém da Instrução Normativa RFB nº 1.634, editada pela Receita Federal Brasileira em de 6 de maio de 2016 e que tem por objetivo o combate à corrupção e à lavagem de dinheiro. Ademais, a identificação do Beneficiário Final, no caso dos detentores de bonds, afastará qualquer dúvida sobre a eventual utilização de interpostas pessoas com a finalidade de desviar ativos do banco ou mesmo nos casos de evasão de divisas e sonegação fiscal.Com razão a administração judicial e o Ministério Público.A titularidade dos créditos pela impugnante na câmara de compensação não significa que ela tenha agido em nome próprio, mas, como admitido em sua manifestação nos autos a fls. 367, na representação de seus clientes investidores das Notas.Pois bem.A apuração do beneficiário final das Notas é indispensável para a correta classificação do crédito, pois na hipótese de ser um ex-controlador ou administrador do banco, não será classificado como credor quirografário, e sim como credor subordinado.Ademais, a informação sobre o real beneficiário evitará dúvida sobre a eventual utilização de interpostas pessoas com a finalidade de desviar ativos do banco ou mesmo nos casos de evasão de divisas e sonegação fiscal.Pelo exposto, fica concedido prazo de 15 dias para que a Impugnante indique quem é o Beneficiário Final das Notas.Int. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Giuliano Colombo (OAB 184987/SP), Julia Tamer Langen (OAB 290876/SP), João Mendes de Oliveira Castro (OAB 346829/SP), João Mendes de Oliviera Castro (OAB 134474/RJ) |
| 29/05/2017 |
Decisão
Trata-se de impugnação de crédito pelo qual UBS Financial Services Inc. ( UBS), sob o fundamento de ser titular de crédito no valor total de R$ 26.205.342,24. Afirma que seu crédito constou do QGC apresentado pelo pelo falido, quando do pedido inicial de falência, mas na última relação apresentada pela Administradora Judicial tal crédito foi excluído. Sustenta que tal crédito é decorrente de notas adquiridas no mercado secundário e emitidas pelo BCSul representativas de obrigação de pagar, em razão de valores efetivamente desembolsados e mutuados pelos detentores das Notas "A".Alega que já juntou aos autos cópia da tradução juramentada dos certificados de titularidade das Notas, emitidas pela câmara de custódia (Euroclear), que comprovam a titularidade do crédito objeto da impugnação.Porém, a Administração Judicial sustenta que o UBS deverá demonstrar a identidade dos credores em favor dos quais o UBS adquiriu as Notes, no sentido de evitar fraudes ou mesmo lavagem de dinheiro.O Ministério Público igualmente alega a obrigatoriedade de se informar quem é o Beneficiário Final das Notes, além de conferir certeza sobre quem efetivamente tem direito ao crédito que se quer habilitar, também advém da Instrução Normativa RFB nº 1.634, editada pela Receita Federal Brasileira em de 6 de maio de 2016 e que tem por objetivo o combate à corrupção e à lavagem de dinheiro. Ademais, a identificação do Beneficiário Final, no caso dos detentores de bonds, afastará qualquer dúvida sobre a eventual utilização de interpostas pessoas com a finalidade de desviar ativos do banco ou mesmo nos casos de evasão de divisas e sonegação fiscal.Com razão a administração judicial e o Ministério Público.A titularidade dos créditos pela impugnante na câmara de compensação não significa que ela tenha agido em nome próprio, mas, como admitido em sua manifestação nos autos a fls. 367, na representação de seus clientes investidores das Notas.Pois bem.A apuração do beneficiário final das Notas é indispensável para a correta classificação do crédito, pois na hipótese de ser um ex-controlador ou administrador do banco, não será classificado como credor quirografário, e sim como credor subordinado.Ademais, a informação sobre o real beneficiário evitará dúvida sobre a eventual utilização de interpostas pessoas com a finalidade de desviar ativos do banco ou mesmo nos casos de evasão de divisas e sonegação fiscal.Pelo exposto, fica concedido prazo de 15 dias para que a Impugnante indique quem é o Beneficiário Final das Notas.Int. |
| 17/05/2017 |
Conclusos para Decisão
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| 26/04/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.17.40417740-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 25/04/2017 15:56 |
| 10/04/2017 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 10/04/2017 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 07/04/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.17.40351684-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/04/2017 19:45 |
| 29/03/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0111/2017 Data da Disponibilização: 29/03/2017 Data da Publicação: 30/03/2017 Número do Diário: 2317 Página: 999/1016 |
| 28/03/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0111/2017 Teor do ato: Vistos.F. 358/359 e 360/363: à impugnante.Após, abra-se vista ao M.P.Int. Advogados(s): Giuliano Colombo (OAB 184987/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Julia Tamer Langen (OAB 290876/SP), João Mendes de Oliveira Castro (OAB 346829/SP), João Mendes de Oliviera Castro (OAB 134474/RJ) |
| 20/02/2017 |
Decisão
Vistos.F. 358/359 e 360/363: à impugnante.Após, abra-se vista ao M.P.Int. |
| 20/02/2017 |
Conclusos para Decisão
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| 16/02/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.17.40141622-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/02/2017 21:41 |
| 13/02/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.17.40124361-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/02/2017 13:46 |
| 07/02/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0036/2017 Data da Disponibilização: 07/02/2017 Data da Publicação: 08/02/2017 Número do Diário: 2283 Página: 798/802 |
| 06/02/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0036/2017 Teor do ato: Vistos.F. 323/355: ao falido e ao administrador judicial.Int. Advogados(s): Giuliano Colombo (OAB 184987/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Julia Tamer Langen (OAB 290876/SP), João Mendes de Oliveira Castro (OAB 346829/SP), João Mendes de Oliviera Castro (OAB 134474/RJ) |
| 12/01/2017 |
Decisão
Vistos.F. 323/355: ao falido e ao administrador judicial.Int. |
| 11/01/2017 |
Conclusos para Decisão
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| 14/12/2016 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.16.41233119-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/12/2016 18:54 |
| 13/12/2016 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.16.41225413-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/12/2016 16:21 |
| 05/12/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0408/2016 Data da Disponibilização: 05/12/2016 Data da Publicação: 06/12/2016 Número do Diário: 2253 Página: 816/824 |
| 01/12/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0408/2016 Teor do ato: Vistos.F. 314/318: digam.Int. Advogados(s): Giuliano Colombo (OAB 184987/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Julia Tamer Langen (OAB 290876/SP), João Mendes de Oliveira Castro (OAB 346829/SP), João Mendes de Oliviera Castro (OAB 134474/RJ) |
| 04/11/2016 |
Decisão
Vistos.F. 314/318: digam.Int. |
| 27/10/2016 |
Conclusos para Decisão
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| 17/10/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0324/2016 Data da Disponibilização: 17/10/2016 Data da Publicação: 18/10/2016 Número do Diário: 2222 Página: 899/903 |
| 14/10/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0324/2016 Teor do ato: Nota cartorária ao administrador judicial: petição do falido a f. 304/312. Manifeste-se nos termos de f. 302. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP) |
| 11/10/2016 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.16.40982025-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/10/2016 16:39 |
| 28/09/2016 |
Ato ordinatório
Nota cartorária ao administrador judicial: petição do falido a f. 304/312. Manifeste-se nos termos de f. 302. |
| 28/09/2016 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.16.40930827-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/09/2016 19:47 |
| 19/09/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0282/2016 Data da Disponibilização: 19/09/2016 Data da Publicação: 20/09/2016 Número do Diário: 2203 Página: 611/618 |
| 16/09/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0282/2016 Teor do ato: Vistos.Processe-se.Ouça-se a falida e o administrador judicial.Int. Advogados(s): Giuliano Colombo (OAB 184987/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Julia Tamer Langen (OAB 290876/SP), João Mendes de Oliveira Castro (OAB 346829/SP), João Mendes de Oliviera Castro (OAB 134474/RJ) |
| 08/09/2016 |
Decisão
Vistos.Processe-se.Ouça-se a falida e o administrador judicial.Int. |
| 08/09/2016 |
Conclusos para Decisão
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| 08/09/2016 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 05/09/2016 |
Incidente Processual Instaurado
Processo principal: 1071548-40.2015.8.26.0100 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 27/09/2016 |
Petições Diversas |
| 10/10/2016 |
Petições Diversas |
| 13/12/2016 |
Petições Diversas |
| 14/12/2016 |
Petições Diversas |
| 13/02/2017 |
Petições Diversas |
| 15/02/2017 |
Petições Diversas |
| 06/04/2017 |
Petições Diversas |
| 25/04/2017 |
Petição Intermediária |
| 28/06/2017 |
Petições Diversas |
| 18/07/2017 |
Petições Diversas |
| 21/07/2017 |
Petições Diversas |
| 07/08/2017 |
Petição Intermediária |
| 30/08/2017 |
Petições Diversas |
| 10/09/2017 |
Petição Intermediária |
| 22/09/2017 |
Petições Diversas |
| 19/12/2017 |
Petição Intermediária |
| 19/12/2017 |
Petição Intermediária |
| 16/03/2018 |
Petições Diversas |
| 06/08/2018 |
Petições Diversas |
| 18/02/2019 |
Petições Diversas |
| 18/02/2019 |
Petições Diversas |
| 18/06/2019 |
Manifestação do MP |
| 21/08/2020 |
Petições Diversas |
| 05/10/2020 |
Petições Diversas |
| 01/06/2021 |
Petições Diversas |
| 27/01/2023 |
Petições Diversas |
| 30/01/2023 |
Petições Diversas |
| 14/04/2023 |
Manifestação do MP |
| 05/02/2024 |
Petições Diversas |
| 26/02/2024 |
Manifestação do Perito |
| 11/03/2024 |
Petições Diversas |
| 17/04/2024 |
Petição Intermediária |
| 09/05/2024 |
Manifestação do Perito |
| 28/05/2024 |
Petição Intermediária |
| 11/06/2024 |
Manifestação do MP |
| 10/07/2024 |
Manifestação do Perito |
| 26/07/2024 |
Petições Diversas |
| 02/09/2024 |
Petição Intermediária |
| 11/09/2024 |
Manifestação do MP |
| 02/10/2024 |
Manifestação do Perito |
| 15/10/2024 |
Petições Diversas |
| 17/10/2024 |
Petições Diversas |
| 21/10/2024 |
Manifestação do Perito |
| 24/10/2024 |
Parecer do MP |
| 17/03/2025 |
Petição Intermediária |
| 20/03/2025 |
Manifestação do Perito |
| 28/03/2025 |
Petições Diversas |
| 03/04/2025 |
Manifestação do MP |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
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