| Reqte |
Manoel dos Santos Pereira
Advogada: Sandra Regina Duarte de Oliveira |
| Reqdo |
Banco Cruzeiro do Sul S/A
Advogado: Rafael Barud Casqueira Pimenta Advogado: JOSÉ BENTO VASCONCELLOS ARMOND Advogada: Dulcilene Lucio Ribeiro Advogado: SUELY MARIAA CONCEIÇAO FARIAS COSTA LIMA Advogado: Oreste Nestor de Souza Laspro Advogada: Edna Peixoto Soares Advogado: Gustavo Pacífico Advogada: Lineide Vieira de Almeida Advogado: Jairo Alves do Nascimento |
| Adm-Terc. |
Laspro Consultores
Advogado: Oreste Nestor de Souza Laspro Advogado: Oreste Nestor de Souza Laspro Advogado: Oreste Nestor de Souza Laspro |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 21/08/2026 |
Mudança de Magistrado
Titular 2 vaga 2 (2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) PAULO FURTADO DE OLIVEIRA FILHO. Motivo: Divisão interna trabalho. |
| 18/08/2026 |
Mudança de Magistrado
Titular 2 vaga 2 (2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) HENRIQUE INOUE. Motivo: Divisão interna trabalho. |
| 20/10/2023 |
Arquivado Definitivamente
|
| 20/10/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615 |
| 05/09/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1274/2023 Data da Publicação: 06/09/2023 Número do Diário: 3815 |
| 21/08/2026 |
Mudança de Magistrado
Titular 2 vaga 2 (2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) PAULO FURTADO DE OLIVEIRA FILHO. Motivo: Divisão interna trabalho. |
| 18/08/2026 |
Mudança de Magistrado
Titular 2 vaga 2 (2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) HENRIQUE INOUE. Motivo: Divisão interna trabalho. |
| 20/10/2023 |
Arquivado Definitivamente
|
| 20/10/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615 |
| 05/09/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1274/2023 Data da Publicação: 06/09/2023 Número do Diário: 3815 |
| 05/09/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1274/2023 Data da Publicação: 06/09/2023 Número do Diário: 3815 |
| 04/09/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 1274/2023 Teor do ato: Vistos. Conforme certidão de fls. 135, houve trânsito em julgado e baixa definitiva no sistema. Tendo em vista que o presente incidente buscava tão somente discutir a inclusão de crédito na Falência, eventuais discussões fora desse escopo devem ser trazidas nos autos principais. Novamente, ao arquivo. Int. Advogados(s): Sandra Regina Duarte de Oliveira (OAB 246435/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Rafael Barud Casqueira Pimenta (OAB 415763/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628SP/) |
| 01/09/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Conforme certidão de fls. 135, houve trânsito em julgado e baixa definitiva no sistema. Tendo em vista que o presente incidente buscava tão somente discutir a inclusão de crédito na Falência, eventuais discussões fora desse escopo devem ser trazidas nos autos principais. Novamente, ao arquivo. Int. |
| 24/08/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 25/04/2023 |
Mudança de Magistrado
Titular 2 vaga 2 (2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) PAULO FURTADO DE OLIVEIRA FILHO. Motivo: Divisão interna trabalho. |
| 25/04/2023 |
Mudança de Magistrado
Titular 2 vaga 2 (2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) PAULO FURTADO DE OLIVEIRA FILHO. Motivo: Divisão interna trabalho. |
| 06/10/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.41783053-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/10/2022 14:45 |
| 18/01/2021 |
Arquivado Definitivamente
|
| 18/01/2021 |
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
|
| 18/01/2021 |
Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital |
| 13/06/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 28/05/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 24/05/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 15/05/2020 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 15/05/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 12/08/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0530/2019 Data da Disponibilização: 12/08/2019 Data da Publicação: 13/08/2019 Número do Diário: 2867 Página: 1021/1038 |
| 07/08/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0530/2019 Teor do ato: Vistos. Acolho 0 parecer da AJ para que o crédito de MANOEL DOS SANTOS PEREIRA, no Quadro-Geral de Credores da Massa Falida, passe a constar pelo valor de R$ 23.184,29 na classe dos Classe VI - Créditos Quirografários. Int. Advogados(s): Sandra Regina Duarte de Oliveira (OAB 246435/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Rafael Barud Casqueira Pimenta (OAB 415763/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP) |
| 04/08/2019 |
Decisão
Vistos. Acolho 0 parecer da AJ para que o crédito de MANOEL DOS SANTOS PEREIRA, no Quadro-Geral de Credores da Massa Falida, passe a constar pelo valor de R$ 23.184,29 na classe dos Classe VI - Créditos Quirografários. Int. |
| 04/08/2019 |
Conclusos para Decisão
|
| 19/07/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 27/04/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.40586778-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 27/04/2019 16:24 |
| 25/04/2019 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 24/04/2019 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 24/04/2019 |
Decisão
Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. |
| 24/04/2019 |
Conclusos para Decisão
|
| 30/01/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.40091760-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/01/2019 14:51 |
| 29/01/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0016/2019 Data da Disponibilização: 29/01/2019 Data da Publicação: 30/01/2019 Número do Diário: 2737 Página: 1231/1236 |
| 14/01/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0016/2019 Teor do ato: Nota Cartorária às partes: Petição do administrador judicial e parecer contábil, para manifestação das partes, no prazo legal. Advogados(s): Sandra Regina Duarte de Oliveira (OAB 246435/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), João Mendes de Oliveira Castro (OAB 346829/SP), João Mendes de Oliviera Castro (OAB 134474/RJ), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP) |
| 10/01/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 10/01/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Nota Cartorária às partes: Petição do administrador judicial e parecer contábil, para manifestação das partes, no prazo legal. |
| 11/06/2018 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados |
| 14/05/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.40582320-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/05/2018 17:38 |
| 08/05/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0160/2018 Data da Disponibilização: 08/05/2018 Data da Publicação: 09/05/2018 Número do Diário: 2570 Página: 1207/1221 |
| 07/05/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0160/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 114/116 (cota ministerial): Manifeste-se o administrador judicial.Int. Advogados(s): Sandra Regina Duarte de Oliveira (OAB 246435/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), João Mendes de Oliveira Castro (OAB 346829/SP), João Mendes de Oliviera Castro (OAB 134474/RJ), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP) |
| 22/03/2018 |
Decisão
Vistos.Fls. 114/116 (cota ministerial): Manifeste-se o administrador judicial.Int. |
| 21/03/2018 |
Conclusos para Decisão
|
| 28/02/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.40207706-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 28/02/2018 17:33 |
| 20/02/2018 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 20/02/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 18/01/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.40029407-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/01/2018 15:55 |
| 18/12/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0502/2017 Data da Disponibilização: 18/12/2017 Data da Publicação: 19/12/2017 Número do Diário: 2490 Página: 913/921 |
| 15/12/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0502/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 106/107: Digam. Após, abra-se vista ao Ministério Público.Intime-se. Advogados(s): Sandra Regina Duarte de Oliveira (OAB 246435/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), João Mendes de Oliveira Castro (OAB 346829/SP), João Mendes de Oliviera Castro (OAB 134474/RJ) |
| 14/12/2017 |
Decisão
Vistos.Fls. 106/107: Digam. Após, abra-se vista ao Ministério Público.Intime-se. |
| 13/12/2017 |
Conclusos para Decisão
|
| 13/09/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.17.41054296-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/09/2017 16:25 |
| 01/09/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0371/2017 Data da Disponibilização: 01/09/2017 Data da Publicação: 04/09/2017 Número do Diário: 2423 Página: 920/923 |
| 31/08/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0371/2017 Teor do ato: Nota cartorária ao administrador judicial: petição do habilitante a f. 102/103. Manifeste-se nos termos de f. 99/100. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP) |
| 31/08/2017 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Nota cartorária ao administrador judicial: petição do habilitante a f. 102/103. Manifeste-se nos termos de f. 99/100. |
| 23/08/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.17.40961802-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/08/2017 15:45 |
| 22/08/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0356/2017 Data da Disponibilização: 22/08/2017 Data da Publicação: 23/08/2017 Número do Diário: 2415 Página: 1020/1036 |
| 21/08/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0356/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 97/98: manifeste-se a habilitante.Após, tornem ao administrador judicial para novo cálculo. Já sedimentou a jurisprudência, inclusive no STJ, no sentido de que tanto a credora principal, como o respectivo advogado, portam legitimidade para a cobrança da verba honorária fixada em ação judicial.A súmula nº 306 resolve, definitivamente, a questão, quando estabelece:"Os honorários advocatícios devem ser compensados quando houver sucumbência recíproca, assegurado o direito autônomo do advogado à execução do saldo, sem excluir a legitimidade da própria parte"(grifei). Especificamente em procedimento falimentar já se posicionou o mesmo Tribunal: "HABILITAÇÃO DE CRÉDITO Honorários advocatícios resultantes de sucumbência habilitação de crédito promovida pela parte e não pelo advogado possibilidade não sendo vedado ao advogado promover a execução da verba de sucumbência juntamente com a parte, nada impede que a habilitação do respectivo crédito seja promovida pela parte, sendo desnecessária a habilitação autônoma do advogado recurso provido sentença reformada" (3ª, Turma REsp 124.202 MG, rel Min. Menezes Direito, j. 17.2.98, DJU 6.4.98, pág. 99). Honorários Execução nos próprios autos Admissibilidade Lei Federal nº 8.906/94 Direito Autônomo de o advogado executar, na parte que o afeta, a sentença que condenou a parte vencida à verba de sucumbência Faculdade, no entanto, que não retira da parte vencedora a legitimidade para executar a sentença Recurso provido. ( TJSP 1ª Câm. De Direito Privado; ACi nº 270.701-4/00-SP; Rel. Des. Elliot Akel; j.2/9/2003; v.u.).Oportunamente, tornem ao Ministério Público.Intime-se. Advogados(s): Sandra Regina Duarte de Oliveira (OAB 246435/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), João Mendes de Oliveira Castro (OAB 346829/SP), João Mendes de Oliviera Castro (OAB 134474/RJ) |
| 17/08/2017 |
Decisão
Vistos.Fls. 97/98: manifeste-se a habilitante.Após, tornem ao administrador judicial para novo cálculo. Já sedimentou a jurisprudência, inclusive no STJ, no sentido de que tanto a credora principal, como o respectivo advogado, portam legitimidade para a cobrança da verba honorária fixada em ação judicial.A súmula nº 306 resolve, definitivamente, a questão, quando estabelece:"Os honorários advocatícios devem ser compensados quando houver sucumbência recíproca, assegurado o direito autônomo do advogado à execução do saldo, sem excluir a legitimidade da própria parte"(grifei). Especificamente em procedimento falimentar já se posicionou o mesmo Tribunal: "HABILITAÇÃO DE CRÉDITO Honorários advocatícios resultantes de sucumbência habilitação de crédito promovida pela parte e não pelo advogado possibilidade não sendo vedado ao advogado promover a execução da verba de sucumbência juntamente com a parte, nada impede que a habilitação do respectivo crédito seja promovida pela parte, sendo desnecessária a habilitação autônoma do advogado recurso provido sentença reformada" (3ª, Turma REsp 124.202 MG, rel Min. Menezes Direito, j. 17.2.98, DJU 6.4.98, pág. 99). Honorários Execução nos próprios autos Admissibilidade Lei Federal nº 8.906/94 Direito Autônomo de o advogado executar, na parte que o afeta, a sentença que condenou a parte vencida à verba de sucumbência Faculdade, no entanto, que não retira da parte vencedora a legitimidade para executar a sentença Recurso provido. ( TJSP 1ª Câm. De Direito Privado; ACi nº 270.701-4/00-SP; Rel. Des. Elliot Akel; j.2/9/2003; v.u.).Oportunamente, tornem ao Ministério Público.Intime-se. |
| 16/08/2017 |
Conclusos para Decisão
|
| 08/08/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.17.40890697-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 08/08/2017 17:32 |
| 01/08/2017 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 01/08/2017 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 17/07/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.17.40783899-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/07/2017 14:47 |
| 17/07/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0294/2017 Data da Disponibilização: 17/07/2017 Data da Publicação: 18/07/2017 Número do Diário: 2389 Página: 758/762 |
| 14/07/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0294/2017 Teor do ato: Vistos.F. 89/90: ao impugnante.Após, ao M.P.Intime-se. Advogados(s): Sandra Regina Duarte de Oliveira (OAB 246435/SP) |
| 14/07/2017 |
Decisão
Vistos.F. 89/90: ao impugnante.Após, ao M.P.Intime-se. |
| 13/07/2017 |
Conclusos para Decisão
|
| 07/07/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.17.40743699-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/07/2017 13:17 |
| 03/07/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0273/2017 Data da Disponibilização: 03/07/2017 Data da Publicação: 04/07/2017 Número do Diário: 2379 Página: 954/962 |
| 30/06/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0273/2017 Teor do ato: Vistos.F. 84/86: ao administrador judicial.Intime-se. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP) |
| 28/06/2017 |
Decisão
Vistos.F. 84/86: ao administrador judicial.Intime-se. |
| 27/06/2017 |
Conclusos para Decisão
|
| 23/06/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.17.40679126-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/06/2017 15:20 |
| 14/06/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0242/2017 Data da Disponibilização: 14/06/2017 Data da Publicação: 19/06/2017 Número do Diário: 2368 Página: 1045/1056 |
| 13/06/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0242/2017 Teor do ato: Vistos.F. 75/81: digam.Intime-se. Advogados(s): Sandra Regina Duarte de Oliveira (OAB 246435/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), João Mendes de Oliveira Castro (OAB 346829/SP), João Mendes de Oliviera Castro (OAB 134474/RJ) |
| 08/06/2017 |
Decisão
Vistos.F. 75/81: digam.Intime-se. |
| 08/06/2017 |
Conclusos para Decisão
|
| 06/06/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.17.40603478-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/06/2017 14:02 |
| 30/05/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0218/2017 Data da Disponibilização: 30/05/2017 Data da Publicação: 31/05/2017 Número do Diário: 2357 Página: 912/917 |
| 29/05/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0218/2017 Teor do ato: Nota cartorária ao administrador judicial: petição do impugnante a f. 70/72. Manifeste-se nos termos de f. 68. Advogados(s): Sandra Regina Duarte de Oliveira (OAB 246435/SP), João Mendes de Oliveira Castro (OAB 346829/SP), João Mendes de Oliviera Castro (OAB 134474/RJ), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP) |
| 23/05/2017 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Nota cartorária ao administrador judicial: petição do impugnante a f. 70/72. Manifeste-se nos termos de f. 68. |
| 16/05/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.17.40500478-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/05/2017 17:31 |
| 10/05/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0171/2017 Data da Disponibilização: 10/05/2017 Data da Publicação: 11/05/2017 Número do Diário: 2343 Página: 1329/1341 |
| 09/05/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0171/2017 Teor do ato: Vistos.F. 39/66: ao impugnante.Após, tornem ao administrador judicial.Intime-se. Advogados(s): Sandra Regina Duarte de Oliveira (OAB 246435/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP) |
| 05/05/2017 |
Decisão
Vistos.F. 39/66: ao impugnante.Após, tornem ao administrador judicial.Intime-se. |
| 04/05/2017 |
Conclusos para Decisão
|
| 05/04/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0123/2017 Data da Disponibilização: 05/04/2017 Data da Publicação: 06/04/2017 Número do Diário: 2322 Página: 850/866 |
| 04/04/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0123/2017 Teor do ato: Nota cartorária ao administrador judicial: diante do acima certificado, manifeste-se nos termos de f. 36. Advogados(s): ' Laspro (OAB 98628/SP) |
| 11/03/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.17.40232620-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/03/2017 20:11 |
| 06/03/2017 |
Ato ordinatório
Nota cartorária ao administrador judicial: diante do acima certificado, manifeste-se nos termos de f. 36. |
| 20/02/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0051/2017 Data da Disponibilização: 20/02/2017 Data da Publicação: 21/02/2017 Número do Diário: 2292 Página: 889/893 |
| 17/02/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0051/2017 Teor do ato: Vistos.Concedo a gratuidade. Trata-se de impugnação de crédito ante a divergência de valores. Anote-se. Ouça-se a falida e o administrador judicial.Int. Advogados(s): Sandra Regina Duarte de Oliveira (OAB 246435/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), João Mendes de Oliveira Castro (OAB 346829/SP), João Mendes de Oliviera Castro (OAB 134474/RJ) |
| 23/01/2017 |
Decisão
Vistos.Concedo a gratuidade. Trata-se de impugnação de crédito ante a divergência de valores. Anote-se. Ouça-se a falida e o administrador judicial.Int. |
| 20/01/2017 |
Conclusos para Decisão
|
| 06/12/2016 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.16.41191949-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/12/2016 17:30 |
| 22/11/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0381/2016 Data da Disponibilização: 22/11/2016 Data da Publicação: 23/11/2016 Número do Diário: 2244 Página: 641/655 |
| 18/11/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0381/2016 Teor do ato: Vistos.Tratando-se de habilitação retardatária, recolha a requerente a taxa judiciária ( art. 1º da Lei 15.760/2015), em 15 dias.Int. Advogados(s): Sandra Regina Duarte de Oliveira (OAB 246435/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), João Mendes de Oliveira Castro (OAB 346829/SP), João Mendes de Oliviera Castro (OAB 134474/RJ) |
| 24/10/2016 |
Decisão
Vistos.Tratando-se de habilitação retardatária, recolha a requerente a taxa judiciária ( art. 1º da Lei 15.760/2015), em 15 dias.Int. |
| 19/10/2016 |
Conclusos para Decisão
|
| 27/09/2016 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.16.40922134-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/09/2016 15:45 |
| 23/09/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0290/2016 Data da Disponibilização: 23/09/2016 Data da Publicação: 26/09/2016 Número do Diário: 2207 Página: 785/790 |
| 22/09/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0290/2016 Teor do ato: Nota cartorária ao habilitante: regularize sua representação processual juntando, em 15 dias, procuração recente e específica, sob pena de extinção. Advogados(s): Sandra Regina Duarte de Oliveira (OAB 246435/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), João Mendes de Oliveira Castro (OAB 346829/SP), João Mendes de Oliviera Castro (OAB 134474/RJ) |
| 12/09/2016 |
Ato ordinatório
Nota cartorária ao habilitante: regularize sua representação processual juntando, em 15 dias, procuração recente e específica, sob pena de extinção. |
| 12/09/2016 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 06/09/2016 |
Incidente Processual Instaurado
Processo principal: 1071548-40.2015.8.26.0100 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 26/09/2016 |
Petições Diversas |
| 05/12/2016 |
Petições Diversas |
| 10/03/2017 |
Petições Diversas |
| 15/05/2017 |
Petições Diversas |
| 06/06/2017 |
Petições Diversas |
| 23/06/2017 |
Petições Diversas |
| 07/07/2017 |
Petições Diversas |
| 17/07/2017 |
Petições Diversas |
| 08/08/2017 |
Petição Intermediária |
| 23/08/2017 |
Petições Diversas |
| 13/09/2017 |
Petições Diversas |
| 18/01/2018 |
Petições Diversas |
| 28/02/2018 |
Petição Intermediária |
| 14/05/2018 |
Petições Diversas |
| 30/01/2019 |
Petições Diversas |
| 27/04/2019 |
Petição Intermediária |
| 06/10/2022 |
Petições Diversas |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
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