| Reqte |
Jovelina Famelli dos Santos Anastácio
Advogado: Edson Ribeiro dos Santos |
| Reqdo |
Banco Cruzeiro do Sul S/A
Advogado: João Mendes de Oliviera Castro Advogado: João Mendes de Oliveira Castro Advogado: JOSÉ BENTO VASCONCELLOS ARMOND Advogado: Rafael Barud Casqueira Pimenta Advogada: Dulcilene Lucio Ribeiro Advogado: SUELY MARIAA CONCEIÇAO FARIAS COSTA LIMA Advogado: Oreste Nestor de Souza Laspro Advogada: Edna Peixoto Soares Advogado: Gustavo Pacífico Advogada: Lineide Vieira de Almeida Advogado: Jairo Alves do Nascimento |
| Adm-Terc. |
Laspro Consultores
Advogado: Oreste Nestor de Souza Laspro Advogado: Oreste Nestor de Souza Laspro Advogado: Oreste Nestor de Souza Laspro |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 21/08/2026 |
Mudança de Magistrado
Titular 2 vaga 2 (2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) PAULO FURTADO DE OLIVEIRA FILHO. Motivo: Divisão interna trabalho. |
| 18/08/2026 |
Mudança de Magistrado
Titular 2 vaga 2 (2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) HENRIQUE INOUE. Motivo: Divisão interna trabalho. |
| 25/04/2023 |
Mudança de Magistrado
Titular 2 vaga 2 (2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) PAULO FURTADO DE OLIVEIRA FILHO. Motivo: Divisão interna trabalho. |
| 25/04/2023 |
Mudança de Magistrado
Titular 2 vaga 2 (2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) PAULO FURTADO DE OLIVEIRA FILHO. Motivo: Divisão interna trabalho. |
| 07/02/2018 |
Arquivado Definitivamente
|
| 21/08/2026 |
Mudança de Magistrado
Titular 2 vaga 2 (2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) PAULO FURTADO DE OLIVEIRA FILHO. Motivo: Divisão interna trabalho. |
| 18/08/2026 |
Mudança de Magistrado
Titular 2 vaga 2 (2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) HENRIQUE INOUE. Motivo: Divisão interna trabalho. |
| 25/04/2023 |
Mudança de Magistrado
Titular 2 vaga 2 (2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) PAULO FURTADO DE OLIVEIRA FILHO. Motivo: Divisão interna trabalho. |
| 25/04/2023 |
Mudança de Magistrado
Titular 2 vaga 2 (2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) PAULO FURTADO DE OLIVEIRA FILHO. Motivo: Divisão interna trabalho. |
| 07/02/2018 |
Arquivado Definitivamente
|
| 07/02/2018 |
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
|
| 07/02/2018 |
Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital |
| 29/01/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.40063955-3 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 29/01/2018 17:30 |
| 24/01/2018 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 24/01/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 18/12/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0502/2017 Data da Disponibilização: 18/12/2017 Data da Publicação: 19/12/2017 Número do Diário: 2490 Página: 913/921 |
| 15/12/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0502/2017 Teor do ato: Vistos.Adoto como razão de decidir a manifestação da administradora judicial de fls. 129/130 e do Ministério Público às fls. 145/146 e determino a inclusão no Quadro Geral de Credores, do crédito quirografário no valor de R$ 27.559,27 (vinte e sete mil quinhentos e cinquenta e nove reais e vinte e sete centavos), em favor de JOVELINA FAMELLI DOS SANTOS ANASTÁCIO, o crédito quirografário no valor de R$ 22.961,87 (vinte e dois mil novecentos e sessenta e um reais e oitenta e sete centavos), em favor de DORALINO BLAN ANASTÁCIO, e o crédito trabalhista no valor de R$ 5.052,11, em favor de EDSON RIBEIRO DOS SANTOS. Oportunamente, arquivem-se.Int. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), João Mendes de Oliveira Castro (OAB 346829/SP), João Mendes de Oliviera Castro (OAB 134474/RJ), Edson Ribeiro dos Santos (OAB 6116/RO) |
| 14/12/2017 |
Decisão
Vistos.Adoto como razão de decidir a manifestação da administradora judicial de fls. 129/130 e do Ministério Público às fls. 145/146 e determino a inclusão no Quadro Geral de Credores, do crédito quirografário no valor de R$ 27.559,27 (vinte e sete mil quinhentos e cinquenta e nove reais e vinte e sete centavos), em favor de JOVELINA FAMELLI DOS SANTOS ANASTÁCIO, o crédito quirografário no valor de R$ 22.961,87 (vinte e dois mil novecentos e sessenta e um reais e oitenta e sete centavos), em favor de DORALINO BLAN ANASTÁCIO, e o crédito trabalhista no valor de R$ 5.052,11, em favor de EDSON RIBEIRO DOS SANTOS. Oportunamente, arquivem-se.Int. |
| 13/12/2017 |
Conclusos para Decisão
|
| 27/09/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.17.41122912-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/09/2017 23:36 |
| 18/09/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.17.41075578-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 18/09/2017 17:58 |
| 31/08/2017 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 31/08/2017 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 30/08/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.17.40995854-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/08/2017 14:36 |
| 23/08/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.17.40964672-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/08/2017 21:31 |
| 22/08/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0356/2017 Data da Disponibilização: 22/08/2017 Data da Publicação: 23/08/2017 Número do Diário: 2415 Página: 1020/1036 |
| 21/08/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0356/2017 Teor do ato: Vistos.F. 129/130: digam.Intime-se. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), João Mendes de Oliveira Castro (OAB 346829/SP), João Mendes de Oliviera Castro (OAB 134474/RJ), Edson Ribeiro dos Santos (OAB 6116/RO) |
| 17/08/2017 |
Decisão
Vistos.F. 129/130: digam.Intime-se. |
| 15/08/2017 |
Conclusos para Decisão
|
| 09/08/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.17.40897516-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/08/2017 18:08 |
| 25/07/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0305/2017 Data da Disponibilização: 25/07/2017 Data da Publicação: 26/07/2017 Número do Diário: 2395 Página: 846/852 |
| 24/07/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0305/2017 Teor do ato: Vistos.Já sedimentou a jurisprudência, inclusive no STJ, no sentido de que tanto a credora principal, como o respectivo advogado, portam legitimidade para a cobrança da verba honorária fixada em ação judicial. A súmula nº 306 resolve, definitivamente, a questão, quando estabelece: "Os honorários advocatícios devem ser compensados quando houver sucumbência recíproca, assegurado o direito autônomo do advogado à execução do saldo, sem excluir a legitimidade da própria parte"(grifei). Especificamente em procedimento falimentar já se posicionou o mesmo Tribunal: "HABILITAÇÃO DE CRÉDITO Honorários advocatícios resultantes de sucumbência habilitação de crédito promovida pela parte e não pelo advogado possibilidade não sendo vedado ao advogado promover a execução da verba de sucumbência juntamente com a parte, nada impede que a habilitação do respectivo crédito seja promovida pela parte, sendo desnecessária a habilitação autônoma do advogado recurso provido sentença reformada" (3ª, Turma REsp 124.202 MG, rel Min. Menezes Direito, j. 17.2.98, DJU 6.4.98, pág. 99). Honorários Execução nos próprios autos Admissibilidade Lei Federal nº 8.906/94 Direito Autônomo de o advogado executar, na parte que o afeta, a sentença que condenou a parte vencida à verba de sucumbência Faculdade, no entanto, que não retira da parte vencedora a legitimidade para executar a sentença Recurso provido. ( TJSP 1ª Câm. De Direito Privado; ACi nº 270.701-4/00-SP; Rel. Des. Elliot Akel; j.2/9/2003; v.u.).Assim, tornem ao administrador judicial para novo parecer, bem como para manifestação acerca da petição de fl. 113/119.Int. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), João Mendes de Oliveira Castro (OAB 346829/SP), João Mendes de Oliviera Castro (OAB 134474/RJ), Edson Ribeiro dos Santos (OAB 6116/RO) |
| 21/07/2017 |
Decisão
Vistos.Já sedimentou a jurisprudência, inclusive no STJ, no sentido de que tanto a credora principal, como o respectivo advogado, portam legitimidade para a cobrança da verba honorária fixada em ação judicial. A súmula nº 306 resolve, definitivamente, a questão, quando estabelece: "Os honorários advocatícios devem ser compensados quando houver sucumbência recíproca, assegurado o direito autônomo do advogado à execução do saldo, sem excluir a legitimidade da própria parte"(grifei). Especificamente em procedimento falimentar já se posicionou o mesmo Tribunal: "HABILITAÇÃO DE CRÉDITO Honorários advocatícios resultantes de sucumbência habilitação de crédito promovida pela parte e não pelo advogado possibilidade não sendo vedado ao advogado promover a execução da verba de sucumbência juntamente com a parte, nada impede que a habilitação do respectivo crédito seja promovida pela parte, sendo desnecessária a habilitação autônoma do advogado recurso provido sentença reformada" (3ª, Turma REsp 124.202 MG, rel Min. Menezes Direito, j. 17.2.98, DJU 6.4.98, pág. 99). Honorários Execução nos próprios autos Admissibilidade Lei Federal nº 8.906/94 Direito Autônomo de o advogado executar, na parte que o afeta, a sentença que condenou a parte vencida à verba de sucumbência Faculdade, no entanto, que não retira da parte vencedora a legitimidade para executar a sentença Recurso provido. ( TJSP 1ª Câm. De Direito Privado; ACi nº 270.701-4/00-SP; Rel. Des. Elliot Akel; j.2/9/2003; v.u.).Assim, tornem ao administrador judicial para novo parecer, bem como para manifestação acerca da petição de fl. 113/119.Int. |
| 19/07/2017 |
Conclusos para Decisão
|
| 25/06/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.17.40682514-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 25/06/2017 15:04 |
| 01/06/2017 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 01/06/2017 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 01/06/2017 |
Pedido de Habilitação Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.17.40579818-7 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 31/05/2017 17:05 |
| 31/05/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.17.40572555-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/05/2017 16:18 |
| 22/05/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0204/2017 Data da Disponibilização: 22/05/2017 Data da Publicação: 23/05/2017 Número do Diário: 2351 Página: 690/694 |
| 19/05/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0204/2017 Teor do ato: Vistos.F. 97/107: digam.Intime-se. Advogados(s): João Mendes de Oliveira Castro (OAB 346829/SP), João Mendes de Oliviera Castro (OAB 134474/RJ), Edson Ribeiro dos Santos (OAB 6116/RO), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP) |
| 16/05/2017 |
Decisão
Vistos.F. 97/107: digam.Intime-se. |
| 15/05/2017 |
Conclusos para Decisão
|
| 09/05/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.17.40473674-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/05/2017 13:29 |
| 03/05/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0160/2017 Data da Disponibilização: 03/05/2017 Data da Publicação: 04/05/2017 Número do Diário: 2338 Página: 1109/1118 |
| 02/05/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0160/2017 Teor do ato: Nota cartorária ao administrador judicial: manifeste-se conforme determinado a f. 32/33. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP) |
| 24/04/2017 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Nota cartorária ao administrador judicial: manifeste-se conforme determinado a f. 32/33. |
| 07/04/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0127/2017 Data da Disponibilização: 07/04/2017 Data da Publicação: 10/04/2017 Número do Diário: 2324 Página: 861/883 |
| 06/04/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0127/2017 Teor do ato: Nota cartorária ao administrador judicial: petição do habilitante a f. 40/91. Manifeste-se nos termos de f. 32/33. Advogados(s): ' Laspro (OAB 98628/SP) |
| 21/03/2017 |
Ato ordinatório
Nota cartorária ao administrador judicial: petição do habilitante a f. 40/91. Manifeste-se nos termos de f. 32/33. |
| 02/03/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0062/2017 Data da Disponibilização: 02/03/2017 Data da Publicação: 03/03/2017 Número do Diário: 2298 Página: 851/862 |
| 01/03/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0062/2017 Teor do ato: Vistos.O habilitante não cumpriu integralmente a determinação de f. 32/33.Concedo o prazo de 10 dias para que providencie a documentação requerida pelo administrador judicial a f. 30/31.Int. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), João Mendes de Oliveira Castro (OAB 346829/SP), João Mendes de Oliviera Castro (OAB 134474/RJ), Edson Ribeiro dos Santos (OAB 6116/RO) |
| 21/02/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.17.40164081-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/02/2017 15:48 |
| 31/01/2017 |
Decisão
Vistos.O habilitante não cumpriu integralmente a determinação de f. 32/33.Concedo o prazo de 10 dias para que providencie a documentação requerida pelo administrador judicial a f. 30/31.Int. |
| 27/01/2017 |
Conclusos para Decisão
|
| 22/11/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0381/2016 Data da Disponibilização: 22/11/2016 Data da Publicação: 23/11/2016 Número do Diário: 2244 Página: 641/655 |
| 18/11/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0381/2016 Teor do ato: Vistos.F. 23/29: regularizem os habilitantes sua representação processual juntando procuração recente e específica. F. 30/31: ao habilitante.Após, tornem ao administrador judicial.Int. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), João Mendes de Oliveira Castro (OAB 346829/SP), João Mendes de Oliviera Castro (OAB 134474/RJ), Edson Ribeiro dos Santos (OAB 6116/RO) |
| 18/10/2016 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.16.41009201-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/10/2016 23:00 |
| 07/10/2016 |
Decisão
Vistos.F. 23/29: regularizem os habilitantes sua representação processual juntando procuração recente e específica. F. 30/31: ao habilitante.Após, tornem ao administrador judicial.Int. |
| 06/10/2016 |
Conclusos para Decisão
|
| 06/10/2016 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.16.40965505-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/10/2016 17:50 |
| 05/10/2016 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.16.40960389-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/10/2016 20:19 |
| 26/09/2016 |
Mudança de Classe Processual
|
| 26/09/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0292/2016 Data da Disponibilização: 26/09/2016 Data da Publicação: 27/09/2016 Número do Diário: 2208 Página: 904/907 |
| 23/09/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0292/2016 Teor do ato: Vistos.Trata-se de impugnação de crédito ante a divergência de valores. Anote-se. Ouça-se a falida e o administrador judicial.Int. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), João Mendes de Oliveira Castro (OAB 346829/SP), João Mendes de Oliviera Castro (OAB 134474/RJ), Edson Ribeiro dos Santos (OAB 6116/RO) |
| 15/09/2016 |
Decisão
Vistos.Trata-se de impugnação de crédito ante a divergência de valores. Anote-se. Ouça-se a falida e o administrador judicial.Int. |
| 13/09/2016 |
Conclusos para Decisão
|
| 13/09/2016 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 06/09/2016 |
Incidente Processual Instaurado
Processo principal: 1071548-40.2015.8.26.0100 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 04/10/2016 |
Petições Diversas |
| 05/10/2016 |
Petições Diversas |
| 17/10/2016 |
Petições Diversas |
| 21/02/2017 |
Petições Diversas |
| 09/05/2017 |
Petições Diversas |
| 30/05/2017 |
Petições Diversas |
| 31/05/2017 |
Pedido de Habilitação |
| 25/06/2017 |
Petição Intermediária |
| 09/08/2017 |
Petições Diversas |
| 23/08/2017 |
Petições Diversas |
| 30/08/2017 |
Petições Diversas |
| 18/09/2017 |
Petição Intermediária |
| 27/09/2017 |
Petições Diversas |
| 29/01/2018 |
Manifestação do MP |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Data | Tipo | Classe | Área | Motivo |
|---|---|---|---|---|
| 28/09/2016 | Evolução | Impugnação de Crédito | Cível | - |
| 07/09/2016 | Inicial | Habilitação de Crédito | Cível | - |
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