| Reqte |
Elcio Fonseca Reis
Advogado: Carlos Eduardo de Toledo Blake |
| Reqdo |
BANCO SANTOS S/A - MASSA FALIDA
Advogado: Luiz Augusto Winther Rebello Junior Advogado: Luiz Gustavo Nogueira Camargo Advogado: Joao Carlos Silveira |
| Adm-Terc. |
VÂNIO CESAR PICKLER AGUIAR
Advogado: JOAO CARLOS SILVEIRA Advogado: Luiz Gustavo Nogueira Camargo |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 10/04/2017 |
Arquivado Definitivamente
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| 10/04/2017 |
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
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| 10/04/2017 |
Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital |
| 14/03/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0087/2017 Data da Disponibilização: 14/03/2017 Data da Publicação: 15/03/2017 Número do Diário: 2306 Página: 930/936 |
| 13/03/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0087/2017 Teor do ato: Vistos.Recebo os embargos de declaração, eis que tempestivos. No mérito, dou provimento apenas para esclarecer a decisão.Só através de ação ordinária de retificação do quadro de geral de credores, que deverá ser distribuída digitalmente como uma ação autônoma e não como um incidente apenso aos autos principais, a questão poderá ser apreciada. Int. Advogados(s): Luiz Augusto Winther Rebello Junior (OAB 139300/SP), JOAO CARLOS SILVEIRA (OAB 52052/SP), Carlos Eduardo de Toledo Blake (OAB 304091/SP) |
| 10/04/2017 |
Arquivado Definitivamente
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| 10/04/2017 |
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
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| 10/04/2017 |
Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital |
| 14/03/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0087/2017 Data da Disponibilização: 14/03/2017 Data da Publicação: 15/03/2017 Número do Diário: 2306 Página: 930/936 |
| 13/03/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0087/2017 Teor do ato: Vistos.Recebo os embargos de declaração, eis que tempestivos. No mérito, dou provimento apenas para esclarecer a decisão.Só através de ação ordinária de retificação do quadro de geral de credores, que deverá ser distribuída digitalmente como uma ação autônoma e não como um incidente apenso aos autos principais, a questão poderá ser apreciada. Int. Advogados(s): Luiz Augusto Winther Rebello Junior (OAB 139300/SP), JOAO CARLOS SILVEIRA (OAB 52052/SP), Carlos Eduardo de Toledo Blake (OAB 304091/SP) |
| 07/02/2017 |
Decisão
Vistos.Recebo os embargos de declaração, eis que tempestivos. No mérito, dou provimento apenas para esclarecer a decisão.Só através de ação ordinária de retificação do quadro de geral de credores, que deverá ser distribuída digitalmente como uma ação autônoma e não como um incidente apenso aos autos principais, a questão poderá ser apreciada. Int. |
| 02/02/2017 |
Conclusos para Decisão
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| 19/01/2017 |
Embargos de Declaração Juntados
Nº Protocolo: WJMJ.17.40027909-2 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 19/01/2017 09:20 |
| 12/12/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0422/2016 Data da Disponibilização: 12/12/2016 Data da Publicação: 13/12/2016 Número do Diário: 2257 Página: 1029/1052 |
| 09/12/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0422/2016 Teor do ato: Vistos.O QGC já foi homologado, não podendo mais haver habilitação de crédito, em face do disposto no art. 10, § 6º, da Lei 11.101/2005. Só através de ação ordinária, proposta com observância dos requisitos previstos na legislação processual, a questão poderá ser apreciada.Dou por extinto o presente incidente.Oportunamente, arquivem-se. Int. Advogados(s): Luiz Augusto Winther Rebello Junior (OAB 139300/SP), JOAO CARLOS SILVEIRA (OAB 52052/SP), Carlos Eduardo de Toledo Blake (OAB 304091/SP) |
| 07/11/2016 |
Decisão
Vistos.O QGC já foi homologado, não podendo mais haver habilitação de crédito, em face do disposto no art. 10, § 6º, da Lei 11.101/2005. Só através de ação ordinária, proposta com observância dos requisitos previstos na legislação processual, a questão poderá ser apreciada.Dou por extinto o presente incidente.Oportunamente, arquivem-se. Int. |
| 04/11/2016 |
Conclusos para Decisão
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| 30/09/2016 |
Incidente Processual Instaurado
Processo principal: 0065208-49.2005.8.26.0100 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 19/01/2017 |
Embargos de Declaração |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |