Partes do processo
| Reqte |
Tiago Igor Rodrigues
Advogado: Marco Antonio de Macedo Marcal |
| Reqdo |
HOMEX BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA.
Advogado: Thomas Benes Felsberg Advogado: Luiz Carlos Olegini Vasconcellos Advogado: Paulo Fernando Campana Filho Advogado: Krikor Kaysserlian Advogado: Luis Claudio Montoro Mendes Advogado: Elyseo Colman Advogado: Evaristo Aragao Ferreira dos Santos |
| Adm-Terc. |
Capital Administradora Judicial Ltda.
Advogado: Alexandre Uriel Ortega Duarte Advogado: Luis Claudio Montoro Mendes Advogado: Fabio Augusto Cabral Bertelli |
Movimentações
| Data | Movimento |
|---|---|
| 23/07/2019 |
Arquivado Definitivamente
|
| 23/07/2019 |
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
Certidão - Trânsito em Julgado |
| 14/05/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.40678746-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 14/05/2019 19:07 |
| 13/05/2019 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 13/05/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 23/07/2019 |
Arquivado Definitivamente
|
| 23/07/2019 |
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
Certidão - Trânsito em Julgado |
| 14/05/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.40678746-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 14/05/2019 19:07 |
| 13/05/2019 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 13/05/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 15/04/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0219/2019 Data da Disponibilização: 15/04/2019 Data da Publicação: 16/04/2019 Número do Diário: 2789 Página: 905/927 |
| 12/04/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0219/2019 Teor do ato: Acolho como razões de decidir o parecer do administrador judicial de fls. 181/183, corroborado pela cota ministerial à fl. 190, de modo a determinar o crédito do habilitante no valor de R$ 15.348,34, na categoria trabalhista. Oportunamente, arquivem-se os autos. Advogados(s): Alexandre Uriel Ortega Duarte (OAB 120468/SP), Marco Antonio de Macedo Marcal (OAB 128631/SP), Luis Claudio Montoro Mendes (OAB 150485/SP), Fabio Augusto Cabral Bertelli (OAB 164447/SP), Thomas Benes Felsberg (OAB 19383/SP) |
| 11/04/2019 |
Decisão
Acolho como razões de decidir o parecer do administrador judicial de fls. 181/183, corroborado pela cota ministerial à fl. 190, de modo a determinar o crédito do habilitante no valor de R$ 15.348,34, na categoria trabalhista. Oportunamente, arquivem-se os autos. |
| 10/04/2019 |
Conclusos para Decisão
|
| 19/03/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 09/03/2019 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados |
| 01/03/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.40282748-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 01/03/2019 18:09 |
| 01/03/2019 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 01/03/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 01/02/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.40112083-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/02/2019 20:02 |
| 31/01/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.40097682-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/01/2019 10:40 |
| 24/01/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0009/2019 Data da Disponibilização: 24/01/2019 Data da Publicação: 28/01/2019 Número do Diário: 2735 Página: 1518/1531 |
| 17/01/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0009/2019 Teor do ato: Ciência aos interessados sobre o parecer contábil apresentado pelo administrador judicial. Advogados(s): Alexandre Uriel Ortega Duarte (OAB 120468/SP), Marco Antonio de Macedo Marcal (OAB 128631/SP), Luis Claudio Montoro Mendes (OAB 150485/SP), Fabio Augusto Cabral Bertelli (OAB 164447/SP), Thomas Benes Felsberg (OAB 19383/SP) |
| 12/12/2018 |
Ato ordinatório
Ciência aos interessados sobre o parecer contábil apresentado pelo administrador judicial. |
| 23/11/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.41583122-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/11/2018 17:35 |
| 16/11/2018 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/12/2018 devido à alteração da tabela de feriados |
| 09/11/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0502/2018 Data da Disponibilização: 09/11/2018 Data da Publicação: 12/11/2018 Número do Diário: 2697 Página: 888/918 |
| 08/11/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0502/2018 Teor do ato: Manifeste-se o administrador judicial. Advogados(s): Alexandre Uriel Ortega Duarte (OAB 120468/SP), Marco Antonio de Macedo Marcal (OAB 128631/SP), Luis Claudio Montoro Mendes (OAB 150485/SP), Fabio Augusto Cabral Bertelli (OAB 164447/SP), Thomas Benes Felsberg (OAB 19383/SP) |
| 06/11/2018 |
Ato ordinatório
Manifeste-se o administrador judicial. |
| 10/10/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.41363990-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/10/2018 14:01 |
| 05/10/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0431/2018 Data da Disponibilização: 05/10/2018 Data da Publicação: 08/10/2018 Número do Diário: 2674 Página: 908/930 |
| 04/10/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0431/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 54/55: Providencie a autora os documentos solicitados pela Administradora Judicial, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento. Após a juntada dos documentos, tornem os autos à Administradora Judicial. Intime-se. Advogados(s): Alexandre Uriel Ortega Duarte (OAB 120468/SP), Marco Antonio de Macedo Marcal (OAB 128631/SP), Luis Claudio Montoro Mendes (OAB 150485/SP), Fabio Augusto Cabral Bertelli (OAB 164447/SP), Thomas Benes Felsberg (OAB 19383/SP) |
| 03/10/2018 |
Decisão
Vistos. Fls. 54/55: Providencie a autora os documentos solicitados pela Administradora Judicial, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento. Após a juntada dos documentos, tornem os autos à Administradora Judicial. Intime-se. |
| 03/10/2018 |
Conclusos para Decisão
|
| 29/06/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.40822821-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/06/2018 14:52 |
| 27/06/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0259/2018 Data da Disponibilização: 27/06/2018 Data da Publicação: 28/06/2018 Número do Diário: 2604 Página: 1021/1037 |
| 26/06/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0259/2018 Teor do ato: Manifeste-se o administrador judicial. Advogados(s): Alexandre Uriel Ortega Duarte (OAB 120468/SP), Marco Antonio de Macedo Marcal (OAB 128631/SP), Luis Claudio Montoro Mendes (OAB 150485/SP), Fabio Augusto Cabral Bertelli (OAB 164447/SP), Thomas Benes Felsberg (OAB 19383/SP) |
| 25/06/2018 |
Ato ordinatório
Manifeste-se o administrador judicial. |
| 15/06/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.40747610-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/06/2018 10:30 |
| 08/06/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0231/2018 Data da Disponibilização: 08/06/2018 Data da Publicação: 11/06/2018 Número do Diário: 2591 Página: 883/900 |
| 06/06/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0231/2018 Teor do ato: Vistos.Intimem-se a(s) parte(s) para que apresente(m) a documentação requerida pela administradora judicial, no prazo de 05 dias.Após, tornem a administradora judicial para elaboração do seu parecer no prazo de 10 dias.Com a elaboração do referido parecer, dê-se ciência aos interessados.Por fim, ao Ministério Público do Estado de São Paulo. Intime-se. Advogados(s): Alexandre Uriel Ortega Duarte (OAB 120468/SP), Marco Antonio de Macedo Marcal (OAB 128631/SP), Luis Claudio Montoro Mendes (OAB 150485/SP), Fabio Augusto Cabral Bertelli (OAB 164447/SP), Thomas Benes Felsberg (OAB 19383/SP) |
| 04/06/2018 |
Decisão
Vistos.Intimem-se a(s) parte(s) para que apresente(m) a documentação requerida pela administradora judicial, no prazo de 05 dias.Após, tornem a administradora judicial para elaboração do seu parecer no prazo de 10 dias.Com a elaboração do referido parecer, dê-se ciência aos interessados.Por fim, ao Ministério Público do Estado de São Paulo. Intime-se. |
| 23/05/2018 |
Conclusos para Decisão
|
| 09/04/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.40405868-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/04/2018 15:35 |
| 22/03/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0115/2018 Data da Disponibilização: 22/03/2018 Data da Publicação: 23/03/2018 Número do Diário: 2541 Página: 980-998 |
| 21/03/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0115/2018 Teor do ato: Vistos.1) Fls. 37/42: Ciente2) Ao administrador judicial para conferência da documentação apresentada.2-a) Caso a documentação esteja completa, deverá o administrador judicial apresentar seu parecer, instruído com laudo pericial contábil, no prazo de 10 dias. Após, dê-se ciência aos interessados e ao MP para parecer final. 3) Visando dar maior efetividade e celeridade ao andamento das impugnações/habilitações de crédito, determino o seguinte procedimento: caso a documentação inicial necessite de complementação, deverá o administrador judicial diligenciar diretamente junto ao requerente, através de seu patrono, para que apresente tal documentação diretamente ao administrador judicial, no prazo de 60 dias, mediante recibo (sem necessidade de comprovação nos autos). 4) Caso o requerente não apresente a documentação no prazo indicado, deverá o administrador judicial informar essa situação nos autos para que o requerente seja intimado judicialmente para complementar a documentação em 05 dias, sob pena de extinção do incidente. 4-a) Caso o requerente apresente a documentação complementar diretamente ao administrador judicial, deve-se proceder conforme o item 2-a. 5) Após, tornem os autos conclusos para decisão.Intime-se. Advogados(s): Alexandre Uriel Ortega Duarte (OAB 120468/SP), Marco Antonio de Macedo Marcal (OAB 128631/SP), Luis Claudio Montoro Mendes (OAB 150485/SP), Fabio Augusto Cabral Bertelli (OAB 164447/SP), Thomas Benes Felsberg (OAB 19383/SP) |
| 13/03/2018 |
Decisão
Vistos.1) Fls. 37/42: Ciente2) Ao administrador judicial para conferência da documentação apresentada.2-a) Caso a documentação esteja completa, deverá o administrador judicial apresentar seu parecer, instruído com laudo pericial contábil, no prazo de 10 dias. Após, dê-se ciência aos interessados e ao MP para parecer final. 3) Visando dar maior efetividade e celeridade ao andamento das impugnações/habilitações de crédito, determino o seguinte procedimento: caso a documentação inicial necessite de complementação, deverá o administrador judicial diligenciar diretamente junto ao requerente, através de seu patrono, para que apresente tal documentação diretamente ao administrador judicial, no prazo de 60 dias, mediante recibo (sem necessidade de comprovação nos autos). 4) Caso o requerente não apresente a documentação no prazo indicado, deverá o administrador judicial informar essa situação nos autos para que o requerente seja intimado judicialmente para complementar a documentação em 05 dias, sob pena de extinção do incidente. 4-a) Caso o requerente apresente a documentação complementar diretamente ao administrador judicial, deve-se proceder conforme o item 2-a. 5) Após, tornem os autos conclusos para decisão.Intime-se. |
| 12/03/2018 |
Conclusos para Decisão
|
| 19/01/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.40033490-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/01/2018 16:20 |
| 19/01/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0001/2018 Data da Disponibilização: 19/01/2018 Data da Publicação: 22/01/2018 Número do Diário: 2501 Página: 470/491 |
| 16/01/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0001/2018 Teor do ato: Vistos.Certidão supra: manifeste-se o agravante. Intime-se. Advogados(s): Alexandre Uriel Ortega Duarte (OAB 120468/SP), Marco Antonio de Macedo Marcal (OAB 128631/SP), Luis Claudio Montoro Mendes (OAB 150485/SP), Fabio Augusto Cabral Bertelli (OAB 164447/SP), Thomas Benes Felsberg (OAB 19383/SP) |
| 13/12/2017 |
Decisão
Vistos.Certidão supra: manifeste-se o agravante. Intime-se. |
| 13/12/2017 |
Conclusos para Despacho
|
| 06/10/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0365/2017 Data da Disponibilização: 06/10/2017 Data da Publicação: 09/10/2017 Número do Diário: 2446 Página: 773-792 |
| 05/10/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0365/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 31/32: ciência da liminar concedida. Aguarde-se o julgamento do agravo. Intime-se. Advogados(s): Alexandre Uriel Ortega Duarte (OAB 120468/SP), Marco Antonio de Macedo Marcal (OAB 128631/SP), Luis Claudio Montoro Mendes (OAB 150485/SP), Fabio Augusto Cabral Bertelli (OAB 164447/SP), Thomas Benes Felsberg (OAB 19383/SP) |
| 10/08/2017 |
Decisão
Vistos.Fls. 31/32: ciência da liminar concedida. Aguarde-se o julgamento do agravo. Intime-se. |
| 09/08/2017 |
Conclusos para Decisão
|
| 20/06/2017 |
Pedido de Informações Juntado
|
| 17/04/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0159/2017 Data da Disponibilização: 17/04/2017 Data da Publicação: 18/04/2017 Número do Diário: 2328 Página: 831-857 |
| 12/04/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0159/2017 Teor do ato: Vistos.Para apreciação do pedido de gratuidade processual, documentos hábeis asustentar declaração emitida nos termos da Lei nº 1.060/50, como declaração atualizada de renda obtida junto à Delegacia da Receita Federal, ou atestada documentalmente sua ausência, declaração de rendimentos, ou seja, holerite, carteira de trabalho, extratos bancários dos 3 últimos meses.Alternativamente, recolha as custas devidas.Intime-se. Advogados(s): Alexandre Uriel Ortega Duarte (OAB 120468/SP), Fabio Augusto Cabral Bertelli (OAB 164447/SP), Luis Claudio Montoro Mendes (OAB 150485/SP), Marco Antonio de Macedo Marcal (OAB 128631/SP), Thomas Benes Felsberg (OAB 19383/SP) |
| 24/03/2017 |
Decisão
Vistos.Para apreciação do pedido de gratuidade processual, documentos hábeis asustentar declaração emitida nos termos da Lei nº 1.060/50, como declaração atualizada de renda obtida junto à Delegacia da Receita Federal, ou atestada documentalmente sua ausência, declaração de rendimentos, ou seja, holerite, carteira de trabalho, extratos bancários dos 3 últimos meses.Alternativamente, recolha as custas devidas.Intime-se. |
| 22/03/2017 |
Conclusos para Despacho
|
| 27/01/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.17.40054659-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/01/2017 11:59 |
| 24/01/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0017/2017 Data da Disponibilização: 24/01/2017 Data da Publicação: 25/01/2017 Número do Diário: 2274 Página: 1313/1328 |
| 23/01/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0017/2017 Teor do ato: Vistos.Providencie o autor, no prazo de 15 dias:a) o recolhimento das custas processuais, no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento;b) procuração atualizada. Intime-se. Advogados(s): Alexandre Uriel Ortega Duarte (OAB 120468/SP), Marco Antonio de Macedo Marcal (OAB 128631/SP), Luis Claudio Montoro Mendes (OAB 150485/SP), Fabio Augusto Cabral Bertelli (OAB 164447/SP), Thomas Benes Felsberg (OAB 19383/SP) |
| 14/10/2016 |
Decisão
Vistos.Providencie o autor, no prazo de 15 dias:a) o recolhimento das custas processuais, no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento;b) procuração atualizada. Intime-se. |
| 14/10/2016 |
Conclusos para Decisão
|
| 14/10/2016 |
Incidente Processual Instaurado
Processo principal: 1077308-38.2013.8.26.0100 |
Petições diversas
| Data | Tipo |
|---|---|
| 27/01/2017 |
Petições Diversas |
| 19/01/2018 |
Petições Diversas |
| 09/04/2018 |
Petições Diversas |
| 15/06/2018 |
Petições Diversas |
| 29/06/2018 |
Petições Diversas |
| 10/10/2018 |
Petições Diversas |
| 23/11/2018 |
Petições Diversas |
| 31/01/2019 |
Petições Diversas |
| 01/02/2019 |
Petições Diversas |
| 01/03/2019 |
Manifestação do MP |
| 14/05/2019 |
Manifestação do MP |
Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
Apensos, Entranhados e Unificados
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
Audiências
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |