Reqte |
Fidc Brasil Plural Recuperação de Crédito Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Np
Advogado: Carlos David Albuquerque Braga Advogado: Fabio Rosas |
Reqdo |
Banco BVA S/A (massa falida)
Advogado: José Eduardo Cavalari Advogado: Roberto Tardelli Advogado: Marcio Maia de Britto |
Adm-Terc. |
ALVAREZ & MARSAL CONSULTORIA EMPRESARIAL DO BRAZIL
Advogado: Luis Augusto Roux Azevedo Advogado: Fernando Gomes dos Reis Lobo Advogada: Natalia Medeiros Lembo Advogada: MARIANA DE MORAES MEDROS BARCELLOS |
TerIntInc |
Gama - Fundo de Investimento Multimercado Crédito Privado ("fundo Gama")
RepreLeg: Bem Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. |
Interesdo. | BRL Trust Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., |
Data | Movimento |
---|---|
22/07/2020 |
Arquivado Definitivamente
|
22/07/2020 |
Arquivado Definitivamente
|
22/07/2020 |
Decurso de Prazo
Certifico e dou fé haver decorrido o prazo sem oposição das partes quanto à r. decisão de fl. 296. Anoto que o presente incidente foi instaurado em momento anterior à implantação do portal de custas. Assim sendo, remeto os presentes autos ao arquivo, com baixa, nesta data. |
14/07/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
24/01/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
22/07/2020 |
Arquivado Definitivamente
|
22/07/2020 |
Arquivado Definitivamente
|
22/07/2020 |
Decurso de Prazo
Certifico e dou fé haver decorrido o prazo sem oposição das partes quanto à r. decisão de fl. 296. Anoto que o presente incidente foi instaurado em momento anterior à implantação do portal de custas. Assim sendo, remeto os presentes autos ao arquivo, com baixa, nesta data. |
14/07/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
24/01/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
02/12/2019 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
02/12/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
23/10/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0546/2019 Data da Disponibilização: 23/10/2019 Data da Publicação: 24/10/2019 Número do Diário: 2919 Página: 1024/1061 |
22/10/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0546/2019 Teor do ato: Vistos. Acolho como razões de decidir a manifestação do administrador judicial de fls. 238/241, corroborada pela cota ministerial de fl. 295, para determinar a inclusão no QGC da Recuperanda de crédito em favor do impugnante no valor de R$ 184.893,79, a ser classificado como crédito quirografário, o qual corresponde a 62.5% do saldo devedor da CCB nº 13840/11 e da CCB nº 13845/11, respectivamente. Ademais, observo que eventual irresignação com esta decisão dará ensejo ao recurso de agravo de instrumento (art. 17 da Lei 11.101/2005), e não de apelação. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as devidas cautelas. Intime-se. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Fabio Rosas (OAB 131524/SP), Carlos David Albuquerque Braga (OAB 132306/SP), José Eduardo Cavalari (OAB 162928/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), 'Roberto Tardelli (OAB 353390/SP) |
11/10/2019 |
Decisão
Vistos. Acolho como razões de decidir a manifestação do administrador judicial de fls. 238/241, corroborada pela cota ministerial de fl. 295, para determinar a inclusão no QGC da Recuperanda de crédito em favor do impugnante no valor de R$ 184.893,79, a ser classificado como crédito quirografário, o qual corresponde a 62.5% do saldo devedor da CCB nº 13840/11 e da CCB nº 13845/11, respectivamente. Ademais, observo que eventual irresignação com esta decisão dará ensejo ao recurso de agravo de instrumento (art. 17 da Lei 11.101/2005), e não de apelação. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as devidas cautelas. Intime-se. |
01/10/2019 |
Conclusos para Despacho
|
02/09/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.41333185-5 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 02/09/2019 23:10 |
21/08/2019 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
21/08/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
14/08/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0418/2019 Data da Disponibilização: 14/08/2019 Data da Publicação: 15/08/2019 Número do Diário: 2869 Página: 1092/1108 |
09/08/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0418/2019 Teor do ato: Vistos. Com a concordância do requerente, no que diz respeito ao valor a ser incluído, tornem os autos ao Ministério Público para oferta de parecer. Intime-se. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Fabio Rosas (OAB 131524/SP), Carlos David Albuquerque Braga (OAB 132306/SP), José Eduardo Cavalari (OAB 162928/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), 'Roberto Tardelli (OAB 353390/SP) |
08/08/2019 |
Decisão
Vistos. Com a concordância do requerente, no que diz respeito ao valor a ser incluído, tornem os autos ao Ministério Público para oferta de parecer. Intime-se. |
06/08/2019 |
Conclusos para Despacho
|
17/06/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.40884216-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/06/2019 17:18 |
12/06/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0323/2019 Data da Disponibilização: 12/06/2019 Data da Publicação: 13/06/2019 Número do Diário: 2828 Página: 1445/1469 |
10/06/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0323/2019 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o requerente acerca da determinação contida à fl. 278. Prazo: 05 dias, sob pena e de extinção, com consequente arquivamento. Intime-se. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Carlos David Albuquerque Braga (OAB 132306/SP), José Eduardo Cavalari (OAB 162928/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Tiago Schreiner Garcez Lopes (OAB 194583/SP), 'Roberto Tardelli (OAB 353390/SP) |
07/06/2019 |
Decisão
Vistos. Manifeste-se o requerente acerca da determinação contida à fl. 278. Prazo: 05 dias, sob pena e de extinção, com consequente arquivamento. Intime-se. |
06/06/2019 |
Conclusos para Despacho
|
07/05/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.40633176-4 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 07/05/2019 14:46 |
05/05/2019 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
24/04/2019 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
24/04/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
01/04/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.40436246-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/04/2019 15:33 |
14/03/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0141/2019 Data da Disponibilização: 14/03/2019 Data da Publicação: 15/03/2019 Número do Diário: 2767 Página: 941-992 |
13/03/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0141/2019 Teor do ato: Vistos. Em retificação à decisão de fl. 274, verifico que a BRL Trust manifestou-se via e-mail, conforme fls. 267/269. Deste modo, diga a requerente e a administradora judicial, no prazo sucessivo de 05 dias. Após, ao Ministério Público, tornando-se à conclusão para determinações. Intime-se. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Carlos David Albuquerque Braga (OAB 132306/SP), José Eduardo Cavalari (OAB 162928/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Tiago Schreiner Garcez Lopes (OAB 194583/SP), 'Roberto Tardelli (OAB 353390/SP) |
11/03/2019 |
Decisão
Vistos. Em retificação à decisão de fl. 274, verifico que a BRL Trust manifestou-se via e-mail, conforme fls. 267/269. Deste modo, diga a requerente e a administradora judicial, no prazo sucessivo de 05 dias. Após, ao Ministério Público, tornando-se à conclusão para determinações. Intime-se. |
28/02/2019 |
Conclusos para Despacho
|
06/02/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0053/2019 Data da Disponibilização: 06/02/2019 Data da Publicação: 07/02/2019 Número do Diário: 2743 Página: 1034-1052 |
05/02/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0053/2019 Teor do ato: Vistos. Expeça-se nova carta de intimação à BRL Trust, como requerido. A tanto, deve a requerente recolher as custas necessárias. Intime-se. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Carlos David Albuquerque Braga (OAB 132306/SP), José Eduardo Cavalari (OAB 162928/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Tiago Schreiner Garcez Lopes (OAB 194583/SP), 'Roberto Tardelli (OAB 353390/SP) |
30/01/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.40096048-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/01/2019 20:18 |
17/01/2019 |
Decisão
Vistos. Expeça-se nova carta de intimação à BRL Trust, como requerido. A tanto, deve a requerente recolher as custas necessárias. Intime-se. |
14/01/2019 |
Conclusos para Despacho
|
04/12/2018 |
Conclusos para Despacho
|
14/11/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.41544394-3 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 14/11/2018 07:50 |
30/10/2018 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
19/10/2018 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
19/10/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
28/09/2018 |
Ofício Juntado
|
28/09/2018 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
11/09/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.41205683-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/09/2018 16:42 |
01/08/2018 |
AR Positivo Juntado
|
31/07/2018 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AR825955181TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : BRL Trust Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., Diligência : 26/07/2018 |
20/07/2018 |
Ofício Expedido
Ofício - Genérico |
20/07/2018 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica |
15/06/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0242/2018 Data da Disponibilização: 15/06/2018 Data da Publicação: 18/06/2018 Número do Diário: 2596 Página: 989/1013 |
14/06/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0242/2018 Teor do ato: Vistos.Ciência do parecer da administradora judicial aos interessados.Oportunamente, ao Ministério Público. Sem prejuízo, expeça-se Ofício à BRL Trust Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A a fim de que preste esclarecimentos acerca dos resgates efetuados no CDB, como requerido pela Impugnante (fls. 229/235, em concordância fls. 238/241, item 11). Intime-se. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Carlos David Albuquerque Braga (OAB 132306/SP), José Eduardo Cavalari (OAB 162928/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Tiago Schreiner Garcez Lopes (OAB 194583/SP), 'Roberto Tardelli (OAB 353390/SP) |
11/06/2018 |
Decisão
Vistos.Ciência do parecer da administradora judicial aos interessados.Oportunamente, ao Ministério Público. Sem prejuízo, expeça-se Ofício à BRL Trust Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A a fim de que preste esclarecimentos acerca dos resgates efetuados no CDB, como requerido pela Impugnante (fls. 229/235, em concordância fls. 238/241, item 11). Intime-se. |
08/06/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.40715686-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/06/2018 20:51 |
06/06/2018 |
Conclusos para Despacho
|
09/05/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.40555110-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/05/2018 11:07 |
20/04/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0166/2018 Data da Disponibilização: 20/04/2018 Data da Publicação: 23/04/2018 Número do Diário: 2560 Página: 854-881 |
18/04/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0166/2018 Teor do ato: Vistos.Remetam-se os autos ao administrador judicial para manifestação no prazo de 10 dias.Após, dê-se ciência aos interessados do parecer elaborado pelo administrador judicial.Após, tornem ao Ministério Público do Estado de São Paulo.Por fim, tornem conclusos para decisão. Intime-se. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Carlos David Albuquerque Braga (OAB 132306/SP), José Eduardo Cavalari (OAB 162928/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Tiago Schreiner Garcez Lopes (OAB 194583/SP), 'Roberto Tardelli (OAB 353390/SP) |
16/04/2018 |
Decisão
Vistos.Remetam-se os autos ao administrador judicial para manifestação no prazo de 10 dias.Após, dê-se ciência aos interessados do parecer elaborado pelo administrador judicial.Após, tornem ao Ministério Público do Estado de São Paulo.Por fim, tornem conclusos para decisão. Intime-se. |
11/04/2018 |
Conclusos para Decisão
|
12/12/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.17.41441811-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/12/2017 20:27 |
30/11/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0432/2017 Data da Disponibilização: 30/11/2017 Data da Publicação: 01/12/2017 Número do Diário: 2479 Página: 919-930 |
28/11/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0432/2017 Teor do ato: Fls. 130/136: Ao impugnante. Advogados(s): Carlos David Albuquerque Braga (OAB 132306/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), José Eduardo Cavalari (OAB 162928/SP), Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), 'Roberto Tardelli (OAB 353390/SP), Tiago Schreiner Garcez Lopes (OAB 194583/SP) |
24/11/2017 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 130/136: Ao impugnante. |
20/10/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0387/2017 Data da Disponibilização: 20/10/2017 Data da Publicação: 23/10/2017 Número do Diário: 2454 Página: |
19/10/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0387/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 130/184: conforme requerido no item 22, intime-se o Fundo Gama a se manifestar nos autos. Intime-se. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Carlos David Albuquerque Braga (OAB 132306/SP), José Eduardo Cavalari (OAB 162928/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Tiago Schreiner Garcez Lopes (OAB 194583/SP), 'Roberto Tardelli (OAB 353390/SP) |
03/10/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.17.41149382-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/10/2017 19:27 |
27/09/2017 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AR750552439TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Gama - Fundo de Investimento Multimercado Crédito Privado ("fundo Gama") Diligência : 21/09/2017 |
17/09/2017 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica |
31/08/2017 |
Decisão
Vistos.Fls. 130/184: conforme requerido no item 22, intime-se o Fundo Gama a se manifestar nos autos. Intime-se. |
29/08/2017 |
Conclusos para Despacho
|
25/08/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.17.40977407-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/08/2017 18:43 |
04/08/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0253/2017 Data da Disponibilização: 04/08/2017 Data da Publicação: 07/08/2017 Número do Diário: 2403 Página: 965/968 |
03/08/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0253/2017 Teor do ato: Manifeste-se o administrador judicial. Advogados(s): Carlos David Albuquerque Braga (OAB 132306/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), José Eduardo Cavalari (OAB 162928/SP), Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), 'Roberto Tardelli (OAB 353390/SP), Tiago Schreiner Garcez Lopes (OAB 194583/SP) |
25/07/2017 |
Ato ordinatório
Manifeste-se o administrador judicial. |
10/04/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0158/2017 Data da Disponibilização: 10/04/2017 Data da Publicação: 11/04/2017 Número do Diário: Página: |
10/04/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0158/2017 Data da Disponibilização: 10/04/2017 Data da Publicação: 11/04/2017 Número do Diário: Página: |
10/04/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0158/2017 Teor do ato: Vistos.Ante o teor da certidão de fls. 121, providencie o autor o complemento do recolhimento das custas processuais, considerando que o valor da causa corresponde a R$ 13.962.755,92. Prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento.Intime-se. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Carlos David Albuquerque Braga (OAB 132306/SP), José Eduardo Cavalari (OAB 162928/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Roberto Tardelli (OAB 353390/SP), Tiago Schreiner Garcez Lopes (OAB 194583/SP) |
10/04/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0158/2017 Teor do ato: Vistos.Recebo o complemento do recolhimento das custas processuais às fls. 124/125. Cumpra-se a decisão de fls. 114/115, a partir do item "2". Intime-se. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Carlos David Albuquerque Braga (OAB 132306/SP), José Eduardo Cavalari (OAB 162928/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Roberto Tardelli (OAB 353390/SP), Tiago Schreiner Garcez Lopes (OAB 194583/SP) |
14/03/2017 |
Proferido Despacho
Vistos.Recebo o complemento do recolhimento das custas processuais às fls. 124/125. Cumpra-se a decisão de fls. 114/115, a partir do item "2". Intime-se. |
07/03/2017 |
Conclusos para Despacho
|
18/02/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.17.40153419-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/02/2017 19:40 |
15/02/2017 |
Decisão
Vistos.Ante o teor da certidão de fls. 121, providencie o autor o complemento do recolhimento das custas processuais, considerando que o valor da causa corresponde a R$ 13.962.755,92. Prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento.Intime-se. |
06/02/2017 |
Conclusos para Decisão
|
26/01/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0021/2017 Data da Disponibilização: 26/01/2017 Data da Publicação: 27/01/2017 Número do Diário: 2275 Página: 1217/1234 |
26/01/2017 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
24/01/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0021/2017 Teor do ato: Vistos.1) Providencie o recolhimento das custas iniciais, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento.2) Cumprida a determinação supra, à administradora judicial para conferência da documentação apresentada.2-a) Caso a documentação esteja completa, deverá o administrador judicial apresentar seu parecer, instruído com laudo pericial contábil, no prazo de 10 dias. Após, dê-se ciência aos interessados e ao MP para parecer final. 3) Visando dar maior efetividade e celeridade ao andamento das impugnações/habilitações de crédito, determino o seguinte procedimento: caso a documentação inicial necessite de complementação, deverá o administrador judicial diligenciar diretamente junto ao requerente, através de seu patrono, para que apresente tal documentação diretamente ao administrador judicial, no prazo de 60 dias, mediante recibo (sem necessidade de comprovação nos autos). 4) Caso o requerente não apresente a documentação no prazo indicado, deverá o administrador judicial informar essa situação nos autos para que o requerente seja intimado judicialmente para complementar a documentação em 05 dias, sob pena de extinção do incidente. 4-a) Caso o requerente apresente a documentação complementar diretamente ao administrador judicial, deve-se proceder conforme o item 2-a. 5) Após, tornem os autos conclusos para decisão.Intime-se. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Carlos David Albuquerque Braga (OAB 132306/SP), José Eduardo Cavalari (OAB 162928/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Tiago Schreiner Garcez Lopes (OAB 194583/SP), Roberto Tardelli (OAB 353390/SP) |
11/11/2016 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.16.41107150-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/11/2016 11:00 |
24/10/2016 |
Decisão
Vistos.1) Providencie o recolhimento das custas iniciais, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento.2) Cumprida a determinação supra, à administradora judicial para conferência da documentação apresentada.2-a) Caso a documentação esteja completa, deverá o administrador judicial apresentar seu parecer, instruído com laudo pericial contábil, no prazo de 10 dias. Após, dê-se ciência aos interessados e ao MP para parecer final. 3) Visando dar maior efetividade e celeridade ao andamento das impugnações/habilitações de crédito, determino o seguinte procedimento: caso a documentação inicial necessite de complementação, deverá o administrador judicial diligenciar diretamente junto ao requerente, através de seu patrono, para que apresente tal documentação diretamente ao administrador judicial, no prazo de 60 dias, mediante recibo (sem necessidade de comprovação nos autos). 4) Caso o requerente não apresente a documentação no prazo indicado, deverá o administrador judicial informar essa situação nos autos para que o requerente seja intimado judicialmente para complementar a documentação em 05 dias, sob pena de extinção do incidente. 4-a) Caso o requerente apresente a documentação complementar diretamente ao administrador judicial, deve-se proceder conforme o item 2-a. 5) Após, tornem os autos conclusos para decisão.Intime-se. |
20/10/2016 |
Conclusos para Decisão
|
20/10/2016 |
Incidente Processual Instaurado
Processo principal: 1087670-65.2014.8.26.0100 |
Data | Tipo |
---|---|
11/11/2016 |
Petições Diversas |
17/02/2017 |
Petições Diversas |
25/08/2017 |
Petições Diversas |
03/10/2017 |
Petições Diversas |
11/12/2017 |
Petições Diversas |
09/05/2018 |
Petições Diversas |
08/06/2018 |
Petições Diversas |
11/09/2018 |
Petições Diversas |
14/11/2018 |
Manifestação do MP |
30/01/2019 |
Petições Diversas |
01/04/2019 |
Petições Diversas |
07/05/2019 |
Manifestação do MP |
17/06/2019 |
Petições Diversas |
02/09/2019 |
Manifestação do MP |
Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |