Reqte	Claudeir Domingues do Amaral Advogado:  Marco Antonio de Macedo Marcal
Reqdo	HOMEX BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA. Advogado:  Thomas Benes Felsberg   Advogado:  Luiz Carlos Olegini Vasconcellos   Advogado:  Paulo Fernando Campana Filho   Advogado:  Krikor Kaysserlian   Advogado:  Luis Claudio Montoro Mendes   Advogado:  Elyseo Colman   Advogado:  Evaristo Aragao Ferreira dos Santos
Adm-Terc.	Capital Administradora Judicial Ltda. Advogado:  Alexandre Uriel Ortega Duarte   Advogado:  Luis Claudio Montoro Mendes   Advogado:  Fabio Augusto Cabral Bertelli

Data		Movimento
25/04/2019		Arquivado Definitivamente
25/04/2019		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
09/03/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados
08/02/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0064/2019 Data da Disponibilização: 08/02/2019 Data da Publicação: 11/02/2019 Número do Diário: 2745 Página: 985-1003
07/02/2019		Remetido ao DJE Relação: 0064/2019 Teor do ato: CONCLUSÃO Em24/01/2019 faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito, Dr. Tiago Henriques Papaterra Limongi. Eu, Lucia Moreira Roscio, Assistente Judiciário, subscrevi. Juiz(a) de Direito: Dr(a). Tiago Henriques Papaterra Limongi Vistos. Acolho o pedido de desistência do Impugnante de fl. 43 e como razões de decidir a manifestação do administrador judicial de fls. 50/51, corroborada pela cota ministerial de fl. 57. Ante o exposto, julgo extinto o presente feito, nos termos do art. 485, inciso V, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as devidas cautelas. Intime-se. São Paulo, 24 de janeiro de 2019. Advogados(s): Alexandre Uriel Ortega Duarte (OAB 120468/SP), Marco Antonio de Macedo Marcal (OAB 128631/SP), Luis Claudio Montoro Mendes (OAB 150485/SP), Fabio Augusto Cabral Bertelli (OAB 164447/SP), Thomas Benes Felsberg (OAB 19383/SP)
25/04/2019		Arquivado Definitivamente
25/04/2019		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
09/03/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados
08/02/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0064/2019 Data da Disponibilização: 08/02/2019 Data da Publicação: 11/02/2019 Número do Diário: 2745 Página: 985-1003
07/02/2019		Remetido ao DJE Relação: 0064/2019 Teor do ato: CONCLUSÃO Em24/01/2019 faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito, Dr. Tiago Henriques Papaterra Limongi. Eu, Lucia Moreira Roscio, Assistente Judiciário, subscrevi. Juiz(a) de Direito: Dr(a). Tiago Henriques Papaterra Limongi Vistos. Acolho o pedido de desistência do Impugnante de fl. 43 e como razões de decidir a manifestação do administrador judicial de fls. 50/51, corroborada pela cota ministerial de fl. 57. Ante o exposto, julgo extinto o presente feito, nos termos do art. 485, inciso V, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as devidas cautelas. Intime-se. São Paulo, 24 de janeiro de 2019. Advogados(s): Alexandre Uriel Ortega Duarte (OAB 120468/SP), Marco Antonio de Macedo Marcal (OAB 128631/SP), Luis Claudio Montoro Mendes (OAB 150485/SP), Fabio Augusto Cabral Bertelli (OAB 164447/SP), Thomas Benes Felsberg (OAB 19383/SP)
24/01/2019		Decisão CONCLUSÃO Em24/01/2019 faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito, Dr. Tiago Henriques Papaterra Limongi. Eu, Lucia Moreira Roscio, Assistente Judiciário, subscrevi. Juiz(a) de Direito: Dr(a). Tiago Henriques Papaterra Limongi Vistos. Acolho o pedido de desistência do Impugnante de fl. 43 e como razões de decidir a manifestação do administrador judicial de fls. 50/51, corroborada pela cota ministerial de fl. 57. Ante o exposto, julgo extinto o presente feito, nos termos do art. 485, inciso V, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as devidas cautelas. Intime-se. São Paulo, 24 de janeiro de 2019.
24/01/2019		Conclusos para Despacho
17/12/2018		Conclusos para Despacho
30/11/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.41621750-5 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 30/11/2018 17:43
27/11/2018		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
27/11/2018		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
26/11/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0527/2018 Data da Disponibilização: 26/11/2018 Data da Publicação: 27/11/2018 Número do Diário: 2704 Página: 1150-1169
23/11/2018		Remetido ao DJE Relação: 0527/2018 Teor do ato: Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. Advogados(s): Alexandre Uriel Ortega Duarte (OAB 120468/SP), Marco Antonio de Macedo Marcal (OAB 128631/SP), Luis Claudio Montoro Mendes (OAB 150485/SP), Fabio Augusto Cabral Bertelli (OAB 164447/SP), Thomas Benes Felsberg (OAB 19383/SP)
14/11/2018		Decisão Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se.
13/11/2018		Conclusos para Despacho
22/08/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.41103695-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/08/2018 18:22
16/08/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0343/2018 Data da Disponibilização: 16/08/2018 Data da Publicação: 17/08/2018 Número do Diário: 2639 Página: 1276-1293
15/08/2018		Remetido ao DJE Relação: 0343/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 43/47: No que tange a desistência do feito, remetam-se os autos à Administradora Judicial No que tange ao agravo de instrumento, aguarde-se trânsito em julgado. Intime-se. Advogados(s): Alexandre Uriel Ortega Duarte (OAB 120468/SP), Marco Antonio de Macedo Marcal (OAB 128631/SP), Luis Claudio Montoro Mendes (OAB 150485/SP), Fabio Augusto Cabral Bertelli (OAB 164447/SP), Thomas Benes Felsberg (OAB 19383/SP)
14/08/2018		Decisão Vistos. Fls. 43/47: No que tange a desistência do feito, remetam-se os autos à Administradora Judicial No que tange ao agravo de instrumento, aguarde-se trânsito em julgado. Intime-se.
18/07/2018		Conclusos para Decisão
11/06/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados
28/05/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.40659569-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/05/2018 16:48
03/05/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0179/2018 Data da Disponibilização: 03/05/2018 Data da Publicação: 04/05/2018 Número do Diário: 2567 Página: 1203-1224
27/04/2018		Remetido ao DJE Relação: 0179/2018 Teor do ato: Vistos.Certidão supra: manifeste-se o agravante já houve o julgamento final do agravo, no prazo de 60 (sessenta) dias. Intime-se. Advogados(s): Alexandre Uriel Ortega Duarte (OAB 120468/SP), Marco Antonio de Macedo Marcal (OAB 128631/SP), Luis Claudio Montoro Mendes (OAB 150485/SP), Fabio Augusto Cabral Bertelli (OAB 164447/SP), Thomas Benes Felsberg (OAB 19383/SP)
25/04/2018		Decisão Vistos.Certidão supra: manifeste-se o agravante já houve o julgamento final do agravo, no prazo de 60 (sessenta) dias. Intime-se.
18/04/2018		Conclusos para Despacho
18/10/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0383/2017 Data da Disponibilização: 18/10/2017 Data da Publicação: 19/10/2017 Número do Diário: 2453 Página: 783-808
17/10/2017		Remetido ao DJE Relação: 0383/2017 Teor do ato: Vistos.Mantenho a decisão ora agravada por seus próprios fundamentos.Aguarde-se resposta do agravo interposto. Intime-se. Advogados(s): Alexandre Uriel Ortega Duarte (OAB 120468/SP), Marco Antonio de Macedo Marcal (OAB 128631/SP), Luis Claudio Montoro Mendes (OAB 150485/SP), Fabio Augusto Cabral Bertelli (OAB 164447/SP), Thomas Benes Felsberg (OAB 19383/SP)
22/08/2017		Decisão Vistos.Mantenho a decisão ora agravada por seus próprios fundamentos.Aguarde-se resposta do agravo interposto. Intime-se.
21/08/2017		Conclusos para Decisão
09/06/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.40620567-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/06/2017 08:24
02/06/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0205/2017 Data da Disponibilização: 02/06/2017 Data da Publicação: 05/06/2017 Número do Diário: 2360 Página: 911-929
01/06/2017		Remetido ao DJE Relação: 0205/2017 Teor do ato: Vistos.Inicialmente cabe que as custas processuais referem-se ao presente pedido de habilitação de crédito formulado nos autos de falência da HOMEX BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA, protocolado em 31/08/2016.Tendo em vista que o prazo para que os credores apresentassem suas divergências e/ou habilitações de crédito decorreu em 08/05/2015, a presente habilitação é retardatária. Para apreciação do pedido de gratuidade processual, apresente a autora documentos hábeis a sustentar declaração emitida nos termos da Lei nº 1.060/50, como declaração atualizada de renda obtida junto à Delegacia da Receita Federal, ou atestada documentalmente sua ausência, declaração de rendimentos, ou seja, holerite, carteira de trabalho, extratos bancários dos 3 últimos meses. Alternativamente, recolha as custas devidas.Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento.Ou, considerando a entrada em vigor da Lei Estadual n. 15.760/15, que alterou o disposto no art, 4º, §8º da Lei n. 11.608/03, recolha o habilitante as custas processuais, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento.Intime-se. Advogados(s): Alexandre Uriel Ortega Duarte (OAB 120468/SP), Marco Antonio de Macedo Marcal (OAB 128631/SP), Luis Claudio Montoro Mendes (OAB 150485/SP), Fabio Augusto Cabral Bertelli (OAB 164447/SP), Thomas Benes Felsberg (OAB 19383/SP)
17/04/2017		Decisão Vistos.Inicialmente cabe que as custas processuais referem-se ao presente pedido de habilitação de crédito formulado nos autos de falência da HOMEX BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA, protocolado em 31/08/2016.Tendo em vista que o prazo para que os credores apresentassem suas divergências e/ou habilitações de crédito decorreu em 08/05/2015, a presente habilitação é retardatária. Para apreciação do pedido de gratuidade processual, apresente a autora documentos hábeis a sustentar declaração emitida nos termos da Lei nº 1.060/50, como declaração atualizada de renda obtida junto à Delegacia da Receita Federal, ou atestada documentalmente sua ausência, declaração de rendimentos, ou seja, holerite, carteira de trabalho, extratos bancários dos 3 últimos meses. Alternativamente, recolha as custas devidas.Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento.Ou, considerando a entrada em vigor da Lei Estadual n. 15.760/15, que alterou o disposto no art, 4º, §8º da Lei n. 11.608/03, recolha o habilitante as custas processuais, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento.Intime-se.
11/04/2017		Conclusos para Decisão
25/02/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.40185145-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/02/2017 17:53
13/02/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.40124695-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/02/2017 14:20
26/01/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0021/2017 Data da Disponibilização: 26/01/2017 Data da Publicação: 27/01/2017 Número do Diário: 2275 Página: 1217/1234
24/01/2017		Remetido ao DJE Relação: 0021/2017 Teor do ato: Vistos.1) Providencie o requerente a juntada de procuração atualizada, bem como o recolhimento das custas processuais, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento;2) Após, ao administrador judicial para conferência da documentação apresentada.2-a) Caso a documentação esteja completa, deverá o administrador judicial apresentar seu parecer, instruído com laudo pericial contábil, no prazo de 10 dias. Após, dê-se ciência aos interessados e ao MP para parecer final. 3) Visando dar maior efetividade e celeridade ao andamento das impugnações/habilitações de crédito, determino o seguinte procedimento: caso a documentação inicial necessite de complementação, deverá o administrador judicial diligenciar diretamente junto ao requerente, através de seu patrono, para que apresente tal documentação diretamente ao administrador judicial, no prazo de 60 dias, mediante recibo (sem necessidade de comprovação nos autos). 4) Caso o requerente não apresente a documentação no prazo indicado, deverá o administrador judicial informar essa situação nos autos para que o requerente seja intimado judicialmente para complementar a documentação em 05 dias, sob pena de extinção do incidente. 4-a) Caso o requerente apresente a documentação complementar diretamente ao administrador judicial, deve-se proceder conforme o item 2-a. 5) Após, tornem os autos conclusos para decisão.Intimem-se. Advogados(s): Alexandre Uriel Ortega Duarte (OAB 120468/SP), Marco Antonio de Macedo Marcal (OAB 128631/SP), Luis Claudio Montoro Mendes (OAB 150485/SP), Fabio Augusto Cabral Bertelli (OAB 164447/SP), Thomas Benes Felsberg (OAB 19383/SP)
25/10/2016		Decisão Vistos.1) Providencie o requerente a juntada de procuração atualizada, bem como o recolhimento das custas processuais, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento;2) Após, ao administrador judicial para conferência da documentação apresentada.2-a) Caso a documentação esteja completa, deverá o administrador judicial apresentar seu parecer, instruído com laudo pericial contábil, no prazo de 10 dias. Após, dê-se ciência aos interessados e ao MP para parecer final. 3) Visando dar maior efetividade e celeridade ao andamento das impugnações/habilitações de crédito, determino o seguinte procedimento: caso a documentação inicial necessite de complementação, deverá o administrador judicial diligenciar diretamente junto ao requerente, através de seu patrono, para que apresente tal documentação diretamente ao administrador judicial, no prazo de 60 dias, mediante recibo (sem necessidade de comprovação nos autos). 4) Caso o requerente não apresente a documentação no prazo indicado, deverá o administrador judicial informar essa situação nos autos para que o requerente seja intimado judicialmente para complementar a documentação em 05 dias, sob pena de extinção do incidente. 4-a) Caso o requerente apresente a documentação complementar diretamente ao administrador judicial, deve-se proceder conforme o item 2-a. 5) Após, tornem os autos conclusos para decisão.Intimem-se.
25/10/2016		Conclusos para Decisão
25/10/2016		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 1077308-38.2013.8.26.0100

Data	Tipo
13/02/2017	Petições Diversas
24/02/2017	Petições Diversas
09/06/2017	Petições Diversas
28/05/2018	Petições Diversas
22/08/2018	Petições Diversas
30/11/2018	Manifestação do MP

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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