| Reqte |
Marinildo Malaquias da Silva
Advogado: Albis José de Oliveira Junior |
| Reqdo |
Aquarius Sbc Editora Grafica Ltda
Advogado: Gamalher Corrêa Júnior |
| Adm-Terc. |
Valdor Faccio
Advogado: José Nazareno Ribeiro Neto |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 10/05/2023 |
Mudança de Magistrado
Titular vaga 1 (1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) Leonardo Fernandes dos Santos. Motivo: Divisão interna trabalho - .. |
| 11/12/2017 |
Arquivado Definitivamente
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| 11/12/2017 |
Arquivado Definitivamente
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| 11/12/2017 |
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
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| 11/12/2017 |
Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital |
| 10/05/2023 |
Mudança de Magistrado
Titular vaga 1 (1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) Leonardo Fernandes dos Santos. Motivo: Divisão interna trabalho - .. |
| 11/12/2017 |
Arquivado Definitivamente
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| 11/12/2017 |
Arquivado Definitivamente
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| 11/12/2017 |
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
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| 11/12/2017 |
Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital |
| 26/10/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0395/2017 Data da Disponibilização: 26/10/2017 Data da Publicação: 27/10/2017 Número do Diário: 2458 Página: 1066-1089 |
| 25/10/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0395/2017 Teor do ato: Vistos.Tendo em vista certidão de fls. 18, a qual certificou que houve a convolação em falência da recuperação judicial da Aquarius Sbc Editora Grafica Ltda, bem como que ainda não houve a publicação do edital a que se refere o art. 99, parágrafo único, da Lei n. 11.101/05, dê-se ciência ao requerente, para que aguarde a referida publicação e posterior encaminhamento de sua habilitação de crédito diretamente à administradora judicial, dando-se baixa e arquivando o presente incidente. Intime-se. Advogados(s): Gamalher Corrêa Júnior (OAB 162749/SP), José Nazareno Ribeiro Neto (OAB 274989/SP), Albis José de Oliveira Junior (OAB 350038/SP) |
| 22/08/2017 |
Decisão
Vistos.Tendo em vista certidão de fls. 18, a qual certificou que houve a convolação em falência da recuperação judicial da Aquarius Sbc Editora Grafica Ltda, bem como que ainda não houve a publicação do edital a que se refere o art. 99, parágrafo único, da Lei n. 11.101/05, dê-se ciência ao requerente, para que aguarde a referida publicação e posterior encaminhamento de sua habilitação de crédito diretamente à administradora judicial, dando-se baixa e arquivando o presente incidente. Intime-se. |
| 17/08/2017 |
Conclusos para Decisão
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| 08/08/2017 |
Pedido de Habilitação Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.17.40885856-3 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 08/08/2017 09:35 |
| 28/06/2017 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 26/05/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0193/2017 Data da Disponibilização: 26/05/2017 Data da Publicação: 29/05/2017 Número do Diário: 2355 Página: 775/798 |
| 25/05/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0193/2017 Teor do ato: Vistos.Certifique a serventia acerca de eventual convolação da recuperação judicial em falência e, caso positivo, se já houve a publicação do edital a que se refere o art. 99, parágrafo único, da Lei n. 11.101/05, bem como o respectivo decurso de prazo. Intime-se. Advogados(s): Gamalher Corrêa Júnior (OAB 162749/SP), José Nazareno Ribeiro Neto (OAB 274989/SP), Albis José de Oliveira Junior (OAB 350038/SP) |
| 19/04/2017 |
Decisão
Vistos.Certifique a serventia acerca de eventual convolação da recuperação judicial em falência e, caso positivo, se já houve a publicação do edital a que se refere o art. 99, parágrafo único, da Lei n. 11.101/05, bem como o respectivo decurso de prazo. Intime-se. |
| 12/04/2017 |
Conclusos para Decisão
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| 15/02/2017 |
Pedido de Habilitação Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.17.40137062-0 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 15/02/2017 12:38 |
| 30/01/2017 |
Decisão
Vistos.Para apreciação do pedido de gratuidade processual, apresente a autora documentos hábeis a sustentar declaração emitida nos termos da Lei nº 1.060/50, como declaração atualizada de renda obtida junto à Delegacia da Receita Federal, ou atestada documentalmente sua ausência, declaração de rendimentos, ou seja, holerite, carteira de trabalho, extratos bancários dos 3 últimos meses. Alternativamente, recolha as custas devidas.Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento.Intime-se. |
| 26/01/2017 |
Conclusos para Decisão
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| 08/12/2016 |
Incidente Processual Instaurado
Processo principal: 0026467-56.2013.8.26.0100 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 15/02/2017 |
Pedido de Habilitação |
| 08/08/2017 |
Pedido de Habilitação |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |