| Reqte |
Paulo Cezar Rodrigues de Matos
Advogado: Marcelo Pereira Barros |
| Reqdo |
Aquarius Sbc Editora Grafica Ltda
Advogado: Gamalher Corrêa Júnior |
| Adm-Terc. |
Valdor Faccio
Advogado: José Nazareno Ribeiro Neto |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 10/05/2023 |
Mudança de Magistrado
Titular vaga 1 (1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) Leonardo Fernandes dos Santos. Motivo: Divisão interna trabalho - .. |
| 11/12/2018 |
Arquivado Definitivamente
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| 11/12/2018 |
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
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| 11/12/2018 |
Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital |
| 04/09/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0376/2018 Data da Disponibilização: 04/09/2018 Data da Publicação: 05/09/2018 Número do Diário: 2652 Página: 895/919 |
| 10/05/2023 |
Mudança de Magistrado
Titular vaga 1 (1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) Leonardo Fernandes dos Santos. Motivo: Divisão interna trabalho - .. |
| 11/12/2018 |
Arquivado Definitivamente
|
| 11/12/2018 |
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
|
| 11/12/2018 |
Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital |
| 04/09/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0376/2018 Data da Disponibilização: 04/09/2018 Data da Publicação: 05/09/2018 Número do Diário: 2652 Página: 895/919 |
| 31/08/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0376/2018 Teor do ato: Vistos. Diante do decurso de prazo de fls. 129 e nada mais foi postulado pelos interessados, arquivem-se os autos. Intime-se. Advogados(s): Gamalher Corrêa Júnior (OAB 162749/SP), Marcelo Pereira Barros (OAB 216745/SP), José Nazareno Ribeiro Neto (OAB 274989/SP) |
| 30/08/2018 |
Decisão
Vistos. Diante do decurso de prazo de fls. 129 e nada mais foi postulado pelos interessados, arquivem-se os autos. Intime-se. |
| 28/08/2018 |
Conclusos para Despacho
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| 11/06/2018 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados |
| 30/05/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0217/2018 Data da Disponibilização: 30/05/2018 Data da Publicação: 04/06/2018 Número do Diário: 2586 Página: 713/732 |
| 29/05/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0217/2018 Teor do ato: Vistos.Deverá o autor aguardar a publicação do edital a que se refere o artigo 99, parágrafo único, da lei 11.101/05, e, no prazo do referido edital, encaminhar sua habilitação e/ou divergência de crédito diretamente ao e-mail que constará no edital, para análise em fase administrativa.Intime-se. Advogados(s): Gamalher Corrêa Júnior (OAB 162749/SP), Marcelo Pereira Barros (OAB 216745/SP), José Nazareno Ribeiro Neto (OAB 274989/SP) |
| 24/05/2018 |
Decisão
Vistos.Deverá o autor aguardar a publicação do edital a que se refere o artigo 99, parágrafo único, da lei 11.101/05, e, no prazo do referido edital, encaminhar sua habilitação e/ou divergência de crédito diretamente ao e-mail que constará no edital, para análise em fase administrativa.Intime-se. |
| 09/05/2018 |
Conclusos para Decisão
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| 10/04/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.40414123-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 10/04/2018 16:29 |
| 05/04/2018 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 05/04/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 09/02/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.40126395-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/02/2018 17:31 |
| 07/02/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0040/2018 Data da Disponibilização: 06/02/2018 Data da Publicação: 07/02/2018 Número do Diário: 2511 Página: 1018-1054 |
| 05/02/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0040/2018 Teor do ato: Vistos.1) Defiro os benefícios da Justiça Gratuita ao autor.2) Ao administrador judicial para conferência da documentação apresentada.2-a) Caso a documentação esteja completa, deverá o administrador judicial apresentar seu parecer, instruído com laudo pericial contábil, no prazo de 10 dias. Após, dê-se ciência aos interessados e ao MP para parecer final. 3) Visando dar maior efetividade e celeridade ao andamento das impugnações/habilitações de crédito, determino o seguinte procedimento: caso a documentação inicial necessite de complementação, deverá o administrador judicial diligenciar diretamente junto ao requerente, através de seu patrono, para que apresente tal documentação diretamente ao administrador judicial, no prazo de 60 dias, mediante recibo (sem necessidade de comprovação nos autos). 4) Caso o requerente não apresente a documentação no prazo indicado, deverá o administrador judicial informar essa situação nos autos para que o requerente seja intimado judicialmente para complementar a documentação em 05 dias, sob pena de extinção do incidente. 4-a) Caso o requerente apresente a documentação complementar diretamente ao administrador judicial, deve-se proceder conforme o item 2-a. 5) Após, tornem os autos conclusos para decisão.Intime-se. Advogados(s): Gamalher Corrêa Júnior (OAB 162749/SP), Marcelo Pereira Barros (OAB 216745/SP), José Nazareno Ribeiro Neto (OAB 274989/SP) |
| 02/02/2018 |
Decisão
Vistos.1) Defiro os benefícios da Justiça Gratuita ao autor.2) Ao administrador judicial para conferência da documentação apresentada.2-a) Caso a documentação esteja completa, deverá o administrador judicial apresentar seu parecer, instruído com laudo pericial contábil, no prazo de 10 dias. Após, dê-se ciência aos interessados e ao MP para parecer final. 3) Visando dar maior efetividade e celeridade ao andamento das impugnações/habilitações de crédito, determino o seguinte procedimento: caso a documentação inicial necessite de complementação, deverá o administrador judicial diligenciar diretamente junto ao requerente, através de seu patrono, para que apresente tal documentação diretamente ao administrador judicial, no prazo de 60 dias, mediante recibo (sem necessidade de comprovação nos autos). 4) Caso o requerente não apresente a documentação no prazo indicado, deverá o administrador judicial informar essa situação nos autos para que o requerente seja intimado judicialmente para complementar a documentação em 05 dias, sob pena de extinção do incidente. 4-a) Caso o requerente apresente a documentação complementar diretamente ao administrador judicial, deve-se proceder conforme o item 2-a. 5) Após, tornem os autos conclusos para decisão.Intime-se. |
| 23/01/2018 |
Conclusos para Decisão
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| 27/11/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.17.41375286-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/11/2017 22:03 |
| 30/10/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0397/2017 Data da Disponibilização: 30/10/2017 Data da Publicação: 31/10/2017 Número do Diário: 2460 Página: 842/869 |
| 27/10/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0397/2017 Teor do ato: Vistos.Para apreciação do pedido de gratuidade processual, apresente a autora documentos hábeis a sustentar declaração emitida nos termos da Lei nº 1.060/50, como declaração atualizada de renda obtida junto à Delegacia da Receita Federal, ou atestada documentalmente sua ausência, declaração de rendimentos, ou seja, holerite, carteira de trabalho, extratos bancários dos 3 últimos meses. Alternativamente, recolha as custas devidas.Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento.Intime-se. Advogados(s): Gamalher Corrêa Júnior (OAB 162749/SP), José Nazareno Ribeiro Neto (OAB 274989/SP), Marcelo Pereira Barros (OAB 216745/SP) |
| 30/01/2017 |
Decisão
Vistos.Para apreciação do pedido de gratuidade processual, apresente a autora documentos hábeis a sustentar declaração emitida nos termos da Lei nº 1.060/50, como declaração atualizada de renda obtida junto à Delegacia da Receita Federal, ou atestada documentalmente sua ausência, declaração de rendimentos, ou seja, holerite, carteira de trabalho, extratos bancários dos 3 últimos meses. Alternativamente, recolha as custas devidas.Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento.Intime-se. |
| 26/01/2017 |
Conclusos para Decisão
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| 08/12/2016 |
Incidente Processual Instaurado
Processo principal: 0026467-56.2013.8.26.0100 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 27/11/2017 |
Petições Diversas |
| 09/02/2018 |
Petições Diversas |
| 10/04/2018 |
Manifestação do MP |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |