Reqte	INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Reqdo	Petroforte Brasileiro de Petróleo Ltda (Massa Falida) Advogado:  Afonso Henrique Alves Braga   Síndico:  Afonso Henrique Alves Braga

Data		Movimento
20/08/2020		Arquivado Definitivamente
20/08/2020		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
04/08/2020		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
06/07/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0243/2020 Data da Disponibilização: 06/07/2020 Data da Publicação: 07/07/2020 Número do Diário: 3077 Página: 1033/1035
03/07/2020		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
20/08/2020		Arquivado Definitivamente
20/08/2020		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
04/08/2020		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
06/07/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0243/2020 Data da Disponibilização: 06/07/2020 Data da Publicação: 07/07/2020 Número do Diário: 3077 Página: 1033/1035
03/07/2020		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
03/07/2020		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
03/07/2020		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
03/07/2020		Ato ordinatório Ato para intimação do INSS.
02/07/2020		Remetido ao DJE Relação: 0243/2020 Teor do ato: Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido para determinar que se inclua em favor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS no quadro geral de credores da MASSA FALIDA DE PETROFORTE BRASILEIRO DE PETRÓLEO LTDA. o valor de R$ 953,63, na classe fiscal. Dê-se ciência ao Ministério Público. Ao síndico para as devidas anotações. Após, aguarde-se junto às demais habilitações o momento do início dos pagamentos. Publique-se. Intimem-se. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP)
02/07/2020		Julgada Procedente em Parte a Ação Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido para determinar que se inclua em favor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS no quadro geral de credores da MASSA FALIDA DE PETROFORTE BRASILEIRO DE PETRÓLEO LTDA. o valor de R$ 953,63, na classe fiscal. Dê-se ciência ao Ministério Público. Ao síndico para as devidas anotações. Após, aguarde-se junto às demais habilitações o momento do início dos pagamentos. Publique-se. Intimem-se.
01/07/2020		Conclusos para Sentença
30/06/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.40917376-2 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 30/06/2020 11:28
30/06/2020		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
30/06/2020		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
29/06/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.40912102-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/06/2020 16:53
19/06/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0205/2020 Data da Disponibilização: 19/06/2020 Data da Publicação: 22/06/2020 Número do Diário: 3066 Página: 1321/1326
17/06/2020		Remetido ao DJE Relação: 0205/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 44: Diante da reiterada inércia do INSS e da Fazenda Nacional, INTIME-SE o síndico para que esclareça se o crédito objeto deste incidente foi incluído na falência, em que valor, e com qual credor como indicado, no prazo de 15 (quinze) dias. Se necessário, deverá apresentar parecer contábil por meio do contador da massa. Em seguida, ABRA-SE VISTAS ao Ministério Público para que opine sobre a manutenção ou não desse crédito no concurso falimentar. Intime-se. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP)
17/06/2020		Decisão Vistos. Fls. 44: Diante da reiterada inércia do INSS e da Fazenda Nacional, INTIME-SE o síndico para que esclareça se o crédito objeto deste incidente foi incluído na falência, em que valor, e com qual credor como indicado, no prazo de 15 (quinze) dias. Se necessário, deverá apresentar parecer contábil por meio do contador da massa. Em seguida, ABRA-SE VISTAS ao Ministério Público para que opine sobre a manutenção ou não desse crédito no concurso falimentar. Intime-se.
16/06/2020		Conclusos para Despacho
16/06/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
29/05/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
24/05/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
06/05/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0137/2020 Data da Disponibilização: 06/05/2020 Data da Publicação: 07/05/2020 Número do Diário: 3037 Página: 1106/1111
29/04/2020		Remetido ao DJE Relação: 0137/2020 Teor do ato: Ato para intimação do INSS. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP)
26/04/2020		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
14/04/2020		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
14/04/2020		Ato ordinatório Ato para intimação do INSS.
13/04/2020		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
21/02/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0068/2020 Data da Disponibilização: 21/02/2020 Data da Publicação: 26/02/2020 Número do Diário: 2991 Página: 1160/1177
19/02/2020		Remetido ao DJE Relação: 0068/2020 Teor do ato: Reitere-se intimação de fl. 29, concedendo à habilitante prazo adicional e improrrogável de 10 dias para manifestação, sob pena de extinção. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP)
18/02/2020		Decisão Reitere-se intimação de fl. 29, concedendo à habilitante prazo adicional e improrrogável de 10 dias para manifestação, sob pena de extinção.
17/02/2020		Conclusos para Sentença
03/02/2020		Conclusos para Despacho
03/02/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
21/11/2019		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
20/11/2019		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR095266289TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Fazenda Nacional Diligência : 14/11/2019
08/11/2019		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
06/11/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
16/10/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0415/2019 Data da Disponibilização: 16/10/2019 Data da Publicação: 17/10/2019 Número do Diário: 2914 Página: 1075/1080
15/10/2019		Remetido ao DJE Relação: 0415/2019 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o quanto requerido às fls. 25/27 e intime-se a Fazenda Nacional para que se manifeste. Com a vinda, ciência ao síndico por 15 dias. Após, vistas ao Ministério Público. Intimem-se. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP)
14/10/2019		Decisão Vistos. Cumpra-se o quanto requerido às fls. 25/27 e intime-se a Fazenda Nacional para que se manifeste. Com a vinda, ciência ao síndico por 15 dias. Após, vistas ao Ministério Público. Intimem-se.
09/10/2019		Conclusos para Decisão
23/08/2019		Conclusos para Despacho
22/08/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.41269515-2 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 22/08/2019 16:58
21/08/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
21/08/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
21/08/2019		Certidão de Cartório Expedida certidão.leonardo
02/10/2018		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR866499226TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : INSS - Instituto Nacional de Seguridade Social Diligência : 27/09/2018
20/09/2018		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
22/08/2018		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
22/11/2017		AR Negativo Juntado Juntada de AR : AR750828607TJ Situação : Desconhecido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : INSS - Instituto Nacional de Seguridade Social
30/10/2017		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
30/10/2017		Mudança de Classe Processual
27/10/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0403/2017 Data da Disponibilização: 27/10/2017 Data da Publicação: 30/10/2017 Número do Diário: Página:
26/10/2017		Remetido ao DJE Relação: 0403/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 04/13: Recebo como impugnação de crédito. Anote-se.No mais, intime-se o pessoalmente INSS a se manifestar.Com a manifestação, abra-se vista dos autos ao Ministério Público.Intime-se. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP)
25/10/2017		Decisão Vistos.Fls. 04/13: Recebo como impugnação de crédito. Anote-se.No mais, intime-se o pessoalmente INSS a se manifestar.Com a manifestação, abra-se vista dos autos ao Ministério Público.Intime-se.
17/10/2017		Conclusos para Despacho
11/01/2017		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0074201-23.2001.8.26.0100

Data	Tipo
22/08/2019	Manifestação do MP
29/06/2020	Petições Diversas
30/06/2020	Manifestação do MP

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
01/11/2017	Evolução	Impugnação de Crédito	Cível	-
12/01/2017	Inicial	Habilitação de Crédito	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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