Impugte	José Ribeiro da Silva Advogada:  Fiva Karpuk
Reqdo	Sata Servicos Auxiliares de Transportes Aereos S/A
Adm-Terc.	ADJUD ADM. JUD. LTDA. Advogada:  Marcello Ignácio Pinheiro de Macêdo   Advogado:  Luiz Gustavo Nogueira Camargo   Advogado:  Joao Carlos Silveira

Data		Movimento
27/07/2020		Arquivado Definitivamente
27/07/2020		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
27/07/2020		Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Transito em julgado com baixa para decisão terminativa
11/06/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0510/2020 Data da Disponibilização: 11/06/2020 Data da Publicação: 12/06/2020 Número do Diário: 3060 Página: 1069-1086
10/06/2020		Remetido ao DJE Relação: 0510/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 126: conheço os embargos declaratórios, eis que tempestivos. No mérito, dou-lhes provimento para complementar a sentença embargada, no que diz respeito ao indeferimento da justiça gratuita. Dou provimento aos embargos de declaração, mantendo-se, no mais, íntegra a sentença ora impugnada. Intime-se. Advogados(s): Luiz Gustavo Nogueira Camargo (OAB 233190/SP), Fiva Karpuk (OAB 81753/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP), Marcello Ignácio Pinheiro de Macêdo (OAB 65541/RJ)
27/07/2020		Arquivado Definitivamente
27/07/2020		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
27/07/2020		Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Transito em julgado com baixa para decisão terminativa
11/06/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0510/2020 Data da Disponibilização: 11/06/2020 Data da Publicação: 12/06/2020 Número do Diário: 3060 Página: 1069-1086
10/06/2020		Remetido ao DJE Relação: 0510/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 126: conheço os embargos declaratórios, eis que tempestivos. No mérito, dou-lhes provimento para complementar a sentença embargada, no que diz respeito ao indeferimento da justiça gratuita. Dou provimento aos embargos de declaração, mantendo-se, no mais, íntegra a sentença ora impugnada. Intime-se. Advogados(s): Luiz Gustavo Nogueira Camargo (OAB 233190/SP), Fiva Karpuk (OAB 81753/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP), Marcello Ignácio Pinheiro de Macêdo (OAB 65541/RJ)
09/06/2020		Decisão Vistos. Fls. 126: conheço os embargos declaratórios, eis que tempestivos. No mérito, dou-lhes provimento para complementar a sentença embargada, no que diz respeito ao indeferimento da justiça gratuita. Dou provimento aos embargos de declaração, mantendo-se, no mais, íntegra a sentença ora impugnada. Intime-se.
21/05/2020		Conclusos para Despacho
21/04/2020		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WJMJ.20.40505151-4 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 21/04/2020 18:36
07/04/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0172/2020 Data da Disponibilização: 07/04/2020 Data da Publicação: 08/04/2020 Número do Diário: 3021 Página: 1060-1067
06/04/2020		Remetido ao DJE Relação: 0172/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 117/118: Homologo a desistência do pedido formulado pela autora e, por consequência, julgo extinto o processo nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Custas e despesas processuais pela autora. Oportunamente, arquivem-se os autos com as devidas cautelas. Intime-se. Advogados(s): Luiz Gustavo Nogueira Camargo (OAB 233190/SP), Fiva Karpuk (OAB 81753/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP), Marcello Ignácio Pinheiro de Macêdo (OAB 65541/RJ)
31/03/2020		Decisão Vistos. Fls. 117/118: Homologo a desistência do pedido formulado pela autora e, por consequência, julgo extinto o processo nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Custas e despesas processuais pela autora. Oportunamente, arquivem-se os autos com as devidas cautelas. Intime-se.
25/03/2020		Conclusos para Despacho
19/02/2020		Parecer Juntado Nº Protocolo: WJMJ.20.40235089-8 Tipo da Petição: Parecer do MP Data: 19/02/2020 15:15
18/02/2020		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
18/02/2020		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
24/01/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.40071141-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/01/2020 13:57
24/01/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados
11/12/2019		Remetido ao DJE para Republicação Vistos. Fls. 109: reitero a decisão de fls. 103, para que o Administrador Judicial confira documentação e apresente o parecer contábil. Prazo de 05 (cinco) dias. Fls. 112: Anote-se. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Por fim, tornem os autos concluso para decisão. Intime-se.
10/12/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0640/2019 Data da Disponibilização: 10/12/2019 Data da Publicação: 11/12/2019 Número do Diário: 2950 Página: 999-1020
06/12/2019		Remetido ao DJE Relação: 0640/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 109: reitero a decisão de fls. 103, para que o Administrador Judicial confira documentação e apresente o parecer contábil. Prazo de 05 (cinco) dias. Fls. 112: Anote-se. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Por fim, tornem os autos concluso para decisão. Intime-se. Advogados(s): Fiva Karpuk (OAB 81753/SP), Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP)
27/11/2019		Remetido ao DJE para Republicação Vistos. Fls. 109: reitero a decisão de fls. 103, para que o Administrador Judicial confira documentação e apresente o parecer contábil. Prazo de 05 (cinco) dias. Fls. 112: Anote-se. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Por fim, tornem os autos concluso para decisão. Intime-se.
22/10/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.41644275-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/10/2019 14:51
16/10/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0532/2019 Data da Disponibilização: 16/10/2019 Data da Publicação: 17/10/2019 Número do Diário: 2914 Página: 1023-1060
15/10/2019		Remetido ao DJE Relação: 0532/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 109: reitero a decisão de fls. 103, para que o Administrador Judicial confira documentação e apresente o parecer contábil. Prazo de 05 (cinco) dias. Fls. 112: Anote-se. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Por fim, tornem os autos concluso para decisão. Intime-se. Advogados(s): Cesar Aparecido de Carvalho Horvath (OAB 227601/SP), Fiva Karpuk (OAB 81753/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP)
10/10/2019		Decisão Vistos. Fls. 109: reitero a decisão de fls. 103, para que o Administrador Judicial confira documentação e apresente o parecer contábil. Prazo de 05 (cinco) dias. Fls. 112: Anote-se. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Por fim, tornem os autos concluso para decisão. Intime-se.
04/10/2019		Conclusos para Despacho
04/09/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.41348912-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/09/2019 17:48
04/09/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0452/2019 Data da Disponibilização: 04/09/2019 Data da Publicação: 05/09/2019 Número do Diário: 2884 Página: 1083/1128
02/09/2019		Remetido ao DJE Relação: 0452/2019 Teor do ato: Administrador Judicial dos autos de Sata Servicos Auxiliares de Transportes Aereos S/A corrigido no sistema E-saj, ciência ao mesmo. Advogados(s): Cesar Aparecido de Carvalho Horvath (OAB 227601/SP), Fiva Karpuk (OAB 81753/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP)
30/08/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Administrador Judicial dos autos de Sata Servicos Auxiliares de Transportes Aereos S/A corrigido no sistema E-saj, ciência ao mesmo.
11/06/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.40844322-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/06/2019 09:51
03/06/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0308/2019 Data da Disponibilização: 03/06/2019 Data da Publicação: 04/06/2019 Número do Diário: 2821 Página: 1509/1530
31/05/2019		Remetido ao DJE Relação: 0308/2019 Teor do ato: Ao Administrador Judicial em reiteração. Advogados(s): Fiva Karpuk (OAB 81753/SP), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP)
29/05/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ao Administrador Judicial em reiteração.
11/03/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0122/2019 Data da Disponibilização: 11/03/2019 Data da Publicação: 12/03/2019 Número do Diário: 2764 Página: 954/964
08/03/2019		Remetido ao DJE Relação: 0122/2019 Teor do ato: Conforme r. decisão o polo passivo foi atualizado com a exclusão da parte estranha aos autos, manifeste-se o Administrador Judicial. Advogados(s): Fiva Karpuk (OAB 81753/SP), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP)
28/02/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Conforme r. decisão o polo passivo foi atualizado com a exclusão da parte estranha aos autos, manifeste-se o Administrador Judicial.
26/02/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0099/2019 Data da Disponibilização: 26/02/2019 Data da Publicação: 27/02/2019 Número do Diário: 2557 Página: 1053/1071
25/02/2019		Remetido ao DJE Relação: 0099/2019 Teor do ato: Vistos. Compulsando os autos, observo que a recuperanda SATA compõe o polo passivo do presente incidente. Sendo assim, presando pela economia e pela celeridade processual, determino que o polo passivo seja retificado, a fim de que apenas a recuperanda SATA figure como parte requerida. Nesse sentido, após a retificação do polo passivo, intime-se a administradora judicial para conferência da documentação e apresentação de parecer contábil. Intime-se. Advogados(s): Patrizia Piccardi Camargo Penteado (OAB 148406/SP), Fiva Karpuk (OAB 81753/SP), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP)
19/02/2019		Decisão Vistos. Compulsando os autos, observo que a recuperanda SATA compõe o polo passivo do presente incidente. Sendo assim, presando pela economia e pela celeridade processual, determino que o polo passivo seja retificado, a fim de que apenas a recuperanda SATA figure como parte requerida. Nesse sentido, após a retificação do polo passivo, intime-se a administradora judicial para conferência da documentação e apresentação de parecer contábil. Intime-se.
15/02/2019		Conclusos para Decisão
07/02/2019		Conclusos para Despacho
27/01/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados
27/12/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/01/2019 devido à alteração da tabela de feriados
19/12/2018		Parecer Juntado Nº Protocolo: WJMJ.18.41729122-9 Tipo da Petição: Parecer do MP Data: 19/12/2018 16:30
17/12/2018		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
17/12/2018		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
30/11/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.41616625-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/11/2018 10:42
16/11/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/11/2018 devido à alteração da tabela de feriados
09/11/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0501/2018 Data da Disponibilização: 09/11/2018 Data da Publicação: 12/11/2018 Número do Diário: 2697 Página: 869-888
07/11/2018		Remetido ao DJE Relação: 0501/2018 Teor do ato: Ciência a todos os interessados sobre o parecer contábil apresentado pelo administrador judicial. Advogados(s): Patrizia Piccardi Camargo Penteado (OAB 148406/SP), Fiva Karpuk (OAB 81753/SP), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP)
05/11/2018		Ato ordinatório Ciência a todos os interessados sobre o parecer contábil apresentado pelo administrador judicial.
17/10/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.41394370-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/10/2018 10:01
01/10/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0425/2018 Data da Disponibilização: 01/10/2018 Data da Publicação: 02/10/2018 Número do Diário: 2670 Página: 944/965
28/09/2018		Remetido ao DJE Relação: 0425/2018 Teor do ato: Vistos. Intime-se a Administradora Judicial para que apresente seu parecer contábil no prazo de 05 dias. Após, dê-se ciência aos interessados do parecer e remetam-se os autos ao Ministério Público do Estado de São Paulo. Por fim, tornem conclusos para decisão. Intime-se. Advogados(s): Patrizia Piccardi Camargo Penteado (OAB 148406/SP), Fiva Karpuk (OAB 81753/SP), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP)
27/09/2018		Decisão Vistos. Intime-se a Administradora Judicial para que apresente seu parecer contábil no prazo de 05 dias. Após, dê-se ciência aos interessados do parecer e remetam-se os autos ao Ministério Público do Estado de São Paulo. Por fim, tornem conclusos para decisão. Intime-se.
15/08/2018		Conclusos para Decisão
11/06/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados
05/06/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.40690551-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/06/2018 12:46
29/05/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0214/2018 Data da Disponibilização: 29/05/2018 Data da Publicação: 30/05/2018 Número do Diário: 2585 Página: 972/994
28/05/2018		Remetido ao DJE Relação: 0214/2018 Teor do ato: Vistos.Remetam-se os autos ao administrador judicial para manifestação no prazo de 10 dias.Após, dê-se ciência aos interessados do parecer elaborado pelo administrador judicial.Após, tornem ao Ministério Público do Estado de São Paulo.Por fim, tornem conclusos para decisão. Intime-se. Advogados(s): Patrizia Piccardi Camargo Penteado (OAB 148406/SP), Fiva Karpuk (OAB 81753/SP), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP)
22/05/2018		Decisão Vistos.Remetam-se os autos ao administrador judicial para manifestação no prazo de 10 dias.Após, dê-se ciência aos interessados do parecer elaborado pelo administrador judicial.Após, tornem ao Ministério Público do Estado de São Paulo.Por fim, tornem conclusos para decisão. Intime-se.
27/04/2018		Conclusos para Decisão
15/02/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.40135592-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/02/2018 11:10
02/02/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0033/2018 Data da Disponibilização: 02/02/2018 Data da Publicação: 05/02/2018 Número do Diário: 2509 Página: 1166-1188
01/02/2018		Remetido ao DJE Relação: 0033/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 73/74: providencie o autor o quanto solicitado, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento. Intime-se. Advogados(s): Patrizia Piccardi Camargo Penteado (OAB 148406/SP), Fiva Karpuk (OAB 81753/SP), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP)
23/01/2018		Decisão Vistos.Fls. 73/74: providencie o autor o quanto solicitado, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento. Intime-se.
22/01/2018		Conclusos para Decisão
03/11/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.41279190-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/11/2017 17:05
18/10/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0383/2017 Data da Disponibilização: 18/10/2017 Data da Publicação: 19/10/2017 Número do Diário: 2453 Página: 783-808
17/10/2017		Remetido ao DJE Relação: 0383/2017 Teor do ato: Vistos.1) Fls. 58/67: defiro o pedido de justiça gratuita. Anote-se.2) Fls. 70: ante o tempo transcorrido, manifeste-se o Administrador Judicial.Intime-se. Advogados(s): Fiva Karpuk (OAB 81753/SP), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP), Patrizia Piccardi Camargo Penteado (OAB 148406/SP)
24/08/2017		Decisão Vistos.1) Fls. 58/67: defiro o pedido de justiça gratuita. Anote-se.2) Fls. 70: ante o tempo transcorrido, manifeste-se o Administrador Judicial.Intime-se.
23/08/2017		Conclusos para Decisão
20/06/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.40656640-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/06/2017 08:33
13/06/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0214/2017 Data da Disponibilização: 13/06/2017 Data da Publicação: 14/06/2017 Número do Diário: 2367 Página: 1043-1071
12/06/2017		Remetido ao DJE Relação: 0214/2017 Teor do ato: Vistos.Primeiramente, manifeste-se o administrador judicial. Intime-se. Advogados(s): Fiva Karpuk (OAB 81753/SP), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP), Patrizia Piccardi Camargo Penteado (OAB 148406/SP)
03/05/2017		Decisão Vistos.Primeiramente, manifeste-se o administrador judicial. Intime-se.
02/05/2017		Conclusos para Despacho
10/03/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.40229028-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/03/2017 13:59
22/02/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0091/2017 Data da Disponibilização: 22/02/2017 Data da Publicação: 23/02/2017 Número do Diário: 2294 Página: 963/984
21/02/2017		Remetido ao DJE Relação: 0091/2017 Teor do ato: Vistos.Para apreciação do pedido de gratuidade processual, apresente a autora documentos hábeis a sustentar declaração emitida nos termos da Lei nº 1.060/50, como declaração atualizada de renda obtida junto à Delegacia da Receita Federal, ou atestada documentalmente sua ausência, declaração de rendimentos, ou seja, holerite, carteira de trabalho, extratos bancários dos 3 últimos meses. Alternativamente, recolha as custas devidas.Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento.Intime-se. Advogados(s): Fiva Karpuk (OAB 81753/SP), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP), Thomas Benes Felsberg (OAB 19383/SP)
30/01/2017		Decisão Vistos.Para apreciação do pedido de gratuidade processual, apresente a autora documentos hábeis a sustentar declaração emitida nos termos da Lei nº 1.060/50, como declaração atualizada de renda obtida junto à Delegacia da Receita Federal, ou atestada documentalmente sua ausência, declaração de rendimentos, ou seja, holerite, carteira de trabalho, extratos bancários dos 3 últimos meses. Alternativamente, recolha as custas devidas.Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento.Intime-se.
27/01/2017		Conclusos para Decisão
16/01/2017		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0255180-67.2007.8.26.0100

Data	Tipo
10/03/2017	Petições Diversas
20/06/2017	Petições Diversas
03/11/2017	Petições Diversas
15/02/2018	Petições Diversas
05/06/2018	Petições Diversas
17/10/2018	Petições Diversas
30/11/2018	Petições Diversas
19/12/2018	Parecer do MP
11/06/2019	Petições Diversas
04/09/2019	Petições Diversas
22/10/2019	Petições Diversas
24/01/2020	Petições Diversas
19/02/2020	Parecer do MP
21/04/2020	Embargos de Declaração

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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