Impugte	Oswaldo Lourenco de Oliveira Advogada:  Vaniole de Fatima Moretti Fortin Arantes
Impugdo	Renuka do Brasil S/A Advogado:  Joel Luis Thomaz Bastos   Advogada:  Maria Fabiana Seoane Dominguez Sant Ana   Advogada:  Maria Fabiana Seoane Dominguez Sant Ana   Advogada:  Andressa Kassardjian Codjaian   Advogado:  Thomaz Luiz Sant Ana   Advogada:  Beatriz Pinheiro Rochel
Adm-Terc.	Deloitte Touche Tohmatsu Consultores Ltda. (Administrador da massa falida Dhj) Advogado:  Raphael Nehin Correa   Advogada:  Beatriz Mantovani Bergamo   Advogada:  Anne Caroline de Paula Freitas   Advogado:  Luciano Wolf de Almeida

Impugte	Oswaldo Lourenco de Oliveira Advogada:  Vaniole de Fatima Moretti Fortin Arantes
Impugte	Oselia Lourenço de Faria Advogada:  Vaniole de Fatima Moretti Fortin Arantes
Impugte	Ofelia Lourenço de Oliveira Close Advogada:  Vaniole de Fatima Moretti Fortin Arantes
Impugte	Lêda Pachú de Oliveira Advogada:  Vaniole de Fatima Moretti Fortin Arantes
Impugte	Lêda Maria Pachú de Oliveira Advogada:  Vaniole de Fatima Moretti Fortin Arantes
Impugte	André Pachu de Oliveira Advogada:  Vaniole de Fatima Moretti Fortin Arantes
Impugdo	Renuka do Brasil S/A Advogado:  Joel Luis Thomaz Bastos   Advogada:  Maria Fabiana Seoane Dominguez Sant Ana   Advogada:  Maria Fabiana Seoane Dominguez Sant Ana   Advogada:  Andressa Kassardjian Codjaian   Advogado:  Thomaz Luiz Sant Ana   Advogada:  Beatriz Pinheiro Rochel
Adm-Terc.	Deloitte Touche Tohmatsu Consultores Ltda. (Administrador da massa falida Dhj) Advogado:  Raphael Nehin Correa   Advogada:  Beatriz Mantovani Bergamo   Advogada:  Anne Caroline de Paula Freitas   Advogado:  Luciano Wolf de Almeida

Data		Movimento
31/01/2025		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WJMJ.25.40197855-3 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 31/01/2025 17:05
21/05/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41067841-8 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 21/05/2024 14:32
06/11/2017		Arquivado Definitivamente
06/11/2017		Decisão Certifico e dou fé que a r. Sentença transitou em julgado e nada mais foi postulado. Certifico finalmente que, o presente processo foi baixado definitivamente no sistema.
11/10/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0378/2017 Data da Disponibilização: 11/10/2017 Data da Publicação: 16/10/2017 Número do Diário: 2449 Página: 840-853
31/01/2025		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WJMJ.25.40197855-3 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 31/01/2025 17:05
21/05/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41067841-8 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 21/05/2024 14:32
06/11/2017		Arquivado Definitivamente
06/11/2017		Decisão Certifico e dou fé que a r. Sentença transitou em julgado e nada mais foi postulado. Certifico finalmente que, o presente processo foi baixado definitivamente no sistema.
11/10/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0378/2017 Data da Disponibilização: 11/10/2017 Data da Publicação: 16/10/2017 Número do Diário: 2449 Página: 840-853
10/10/2017		Remetido ao DJE Relação: 0378/2017 Teor do ato: Vistos.Trata-se de impugnação de crédito formulada por Oswaldo Lourenco de Oliveira e outros na qual requereu a alteração da titularidade do crédito já listado nos autos da recuperação judicial da Renuka do Brasil S/A, em nome de Nair Moutinho Santos para seus sucessores. Juntou documentos.A recuperanda concordou com o pleito formulado pela impugnante (fls. 34/35).A Administradora Judicial, com base na documentação acostada aos autos, manifestou-se pela alteração da titularidade do crédito no montante de R$ 106.760,97, listado em favor de Nair Moutinho Santos, na classe III, para que passe a constar em favor dos impugnantes na seguinte proporção: (i) 1/4 em favor de Oswaldo Lourenço de Oliveira, (ii) 1/4 em favor de Oselia Lourenço de Faria, (iii) 1/4 em favor de Ofelia Lourenço de Oliveira Close, (iv) 1/8 em favor de Lêda Pachú de Oliveira, (v) 1/16 em favor de Lêda Maria Pachú de Oliveira e (vi) 1/16 em favor de André Pachú de Oliveira, nos termos requeridos pelos impugnantes (fls. 36/37).Considerando a concordância da recuperanda às fls. 40, bem como do Ministério Público às fls. 43, determino a alteração da titularidade do crédito em nome de Nair Moutinho Santos, na recuperação judicial da Renuka do Brasil S/A., para que passe a constar em nome de seus sucessores, conforme parecer da Administradora Judicial.Intime-se.Oportunamente, arquive-se os autos. Advogados(s): Joel Luis Thomaz Bastos (OAB 122443/SP), Raphael Nehin Correa (OAB 122585/SP), Vaniole de Fatima Moretti Fortin Arantes (OAB 62034/SP), Beatriz Mantovani Bergamo (OAB 300048/SP), Anne Caroline de Paula Freitas (OAB 66538/PR)
06/10/2017		Decisão Vistos.Trata-se de impugnação de crédito formulada por Oswaldo Lourenco de Oliveira e outros na qual requereu a alteração da titularidade do crédito já listado nos autos da recuperação judicial da Renuka do Brasil S/A, em nome de Nair Moutinho Santos para seus sucessores. Juntou documentos.A recuperanda concordou com o pleito formulado pela impugnante (fls. 34/35).A Administradora Judicial, com base na documentação acostada aos autos, manifestou-se pela alteração da titularidade do crédito no montante de R$ 106.760,97, listado em favor de Nair Moutinho Santos, na classe III, para que passe a constar em favor dos impugnantes na seguinte proporção: (i) 1/4 em favor de Oswaldo Lourenço de Oliveira, (ii) 1/4 em favor de Oselia Lourenço de Faria, (iii) 1/4 em favor de Ofelia Lourenço de Oliveira Close, (iv) 1/8 em favor de Lêda Pachú de Oliveira, (v) 1/16 em favor de Lêda Maria Pachú de Oliveira e (vi) 1/16 em favor de André Pachú de Oliveira, nos termos requeridos pelos impugnantes (fls. 36/37).Considerando a concordância da recuperanda às fls. 40, bem como do Ministério Público às fls. 43, determino a alteração da titularidade do crédito em nome de Nair Moutinho Santos, na recuperação judicial da Renuka do Brasil S/A., para que passe a constar em nome de seus sucessores, conforme parecer da Administradora Judicial.Intime-se.Oportunamente, arquive-se os autos.
29/09/2017		Conclusos para Decisão
28/07/2017		Parecer Juntado Nº Protocolo: WJMJ.17.40842888-7 Tipo da Petição: Parecer do MP Data: 28/07/2017 15:48
24/07/2017		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
24/07/2017		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
19/07/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.40800397-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/07/2017 19:04
11/07/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0203/2017 Data da Disponibilização: 11/07/2017 Data da Publicação: 12/07/2017 Número do Diário: 2385 Página: 834-842
10/07/2017		Remetido ao DJE Relação: 0203/2017 Teor do ato: Ciência aos interessados do parecer apresentado pelo Administrador Judicial. Advogados(s): Joel Luis Thomaz Bastos (OAB 122443/SP), Raphael Nehin Correa (OAB 122585/SP), Vaniole de Fatima Moretti Fortin Arantes (OAB 62034/SP), Beatriz Mantovani Bergamo (OAB 300048/SP), Anne Caroline de Paula Freitas (OAB 66538/PR)
12/06/2017		Ato ordinatório Ciência aos interessados do parecer apresentado pelo Administrador Judicial.
08/06/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.40613189-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/06/2017 18:24
24/05/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.40535473-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/05/2017 19:03
12/05/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0113/2017 Data da Disponibilização: 12/05/2017 Data da Publicação: 15/05/2017 Número do Diário: 2345 Página: 767-780
11/05/2017		Remetido ao DJE Relação: 0113/2017 Teor do ato: À Recuperanda e ao Administrador Judicial, nos termos da Decisão de fls. 27/28. Advogados(s): Anne Caroline de Paula Freitas (OAB 66538/PR), Beatriz Mantovani Bergamo (OAB 300048/SP), Joel Luis Thomaz Bastos (OAB 122443/SP), Raphael Nehin Correa (OAB 122585/SP), Vaniole de Fatima Moretti Fortin Arantes (OAB 62034/SP)
21/03/2017		Ato ordinatório À Recuperanda e ao Administrador Judicial, nos termos da Decisão de fls. 27/28.
21/02/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.40165147-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/02/2017 17:02
21/02/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0087/2017 Data da Disponibilização: 21/02/2017 Data da Publicação: 22/02/2017 Número do Diário: 2293 Página: 831/851
20/02/2017		Remetido ao DJE Relação: 0087/2017 Teor do ato: Vistos.1) Considerando a entrada em vigor da Lei Estadual n. 15.760/15, que alterou o disposto no §4º do art. 4º da Lei n. 11.608/03, recolha o impugnante/habilitante as custas processuais, no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento.2) Cumprido o item anterior, à recuperanda para manifestação e eventual juntada de documentos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão.3) Após, ao administrador judicial para conferência da documentação apresentada.3-a) Caso a documentação esteja completa, deverá o administrador judicial apresentar seu parecer, instruído com laudo pericial contábil, no prazo de 10 dias. Após, dê-se ciência aos interessados e ao MP para parecer final. 4) Visando dar maior efetividade e celeridade ao andamento das impugnações/habilitações de crédito, determino o seguinte procedimento: caso a documentação inicial necessite de complementação, deverá o administrador judicial diligenciar diretamente junto ao requerente, através de seu patrono, para que apresente tal documentação diretamente ao administrador judicial, no prazo de 60 dias, mediante recibo (sem necessidade de comprovação nos autos). 5) Caso o requerente não apresente a documentação no prazo indicado, deverá o administrador judicial informar essa situação nos autos para que o requerente seja intimado judicialmente para complementar a documentação em 05 dias, sob pena de extinção do incidente. 5-a) Caso o requerente apresente a documentação complementar diretamente ao administrador judicial, deve-se proceder conforme o item 2-a. 6) Após, tornem os autos conclusos para decisão.Intimem-se. Advogados(s): Joel Luis Thomaz Bastos (OAB 122443/SP), Vaniole de Fatima Moretti Fortin Arantes (OAB 62034/SP)
30/01/2017		Decisão Vistos.1) Considerando a entrada em vigor da Lei Estadual n. 15.760/15, que alterou o disposto no §4º do art. 4º da Lei n. 11.608/03, recolha o impugnante/habilitante as custas processuais, no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento.2) Cumprido o item anterior, à recuperanda para manifestação e eventual juntada de documentos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão.3) Após, ao administrador judicial para conferência da documentação apresentada.3-a) Caso a documentação esteja completa, deverá o administrador judicial apresentar seu parecer, instruído com laudo pericial contábil, no prazo de 10 dias. Após, dê-se ciência aos interessados e ao MP para parecer final. 4) Visando dar maior efetividade e celeridade ao andamento das impugnações/habilitações de crédito, determino o seguinte procedimento: caso a documentação inicial necessite de complementação, deverá o administrador judicial diligenciar diretamente junto ao requerente, através de seu patrono, para que apresente tal documentação diretamente ao administrador judicial, no prazo de 60 dias, mediante recibo (sem necessidade de comprovação nos autos). 5) Caso o requerente não apresente a documentação no prazo indicado, deverá o administrador judicial informar essa situação nos autos para que o requerente seja intimado judicialmente para complementar a documentação em 05 dias, sob pena de extinção do incidente. 5-a) Caso o requerente apresente a documentação complementar diretamente ao administrador judicial, deve-se proceder conforme o item 2-a. 6) Após, tornem os autos conclusos para decisão.Intimem-se.
30/01/2017		Conclusos para Decisão
17/01/2017		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 1099671-48.2015.8.26.0100

Data	Tipo
21/02/2017	Petições Diversas
22/05/2017	Petições Diversas
07/06/2017	Petições Diversas
19/07/2017	Petições Diversas
28/07/2017	Parecer do MP
21/05/2024	Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento
31/01/2025	Pedido de Habilitação

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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