| Impugte |
Jackson Fernandes dos Santos
Advogado: Luis Fernando Domingues Monteiro de Castro |
| Impugdo |
Renuka do Brasil S/A
Advogada: Maria Fabiana Seoane Dominguez Sant Ana Advogada: Andressa Kassardjian Codjaian Advogado: Thomaz Luiz Sant Ana Advogada: Beatriz Pinheiro Rochel |
| Adm-Terc. |
Deloitte Touche Tohmatsu Consultores Ltda. (Administrador da massa falida Dhj)
Advogado: Raphael Nehin Correa Advogada: Beatriz Mantovani Bergamo Advogada: Anne Caroline de Paula Freitas Advogado: Luciano Wolf de Almeida |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 31/01/2025 |
Pedido de Habilitação Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.25.40193956-6 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 31/01/2025 15:14 |
| 28/05/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.41135037-8 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 28/05/2024 16:46 |
| 30/06/2021 |
Arquivado Definitivamente
|
| 28/06/2021 |
Arquivado Definitivamente
|
| 28/06/2021 |
Trânsito em Julgado às partes
Transito em julgado para decisão terminativa |
| 31/01/2025 |
Pedido de Habilitação Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.25.40193956-6 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 31/01/2025 15:14 |
| 28/05/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.41135037-8 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 28/05/2024 16:46 |
| 30/06/2021 |
Arquivado Definitivamente
|
| 28/06/2021 |
Arquivado Definitivamente
|
| 28/06/2021 |
Trânsito em Julgado às partes
Transito em julgado para decisão terminativa |
| 01/08/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.41135945-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/08/2019 12:25 |
| 22/01/2019 |
Arquivado Provisoriamente
|
| 22/01/2019 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 27/12/2018 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/01/2019 devido à alteração da tabela de feriados |
| 18/12/2018 |
Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.18.41722462-9 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato/Encargo Data: 18/12/2018 18:35 |
| 05/12/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0550/2018 Data da Disponibilização: 05/12/2018 Data da Publicação: 06/12/2018 Número do Diário: 2711 Página: 1145/1161 |
| 04/12/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0550/2018 Teor do ato: Vistos. Nada mais a ser apreciado. Arquivem-se os autos. Intime-se. Advogados(s): Joel Luís Thomaz Bastos (OAB 122443/SP), Raphael Nehin Correa (OAB 122585/SP), Beatriz Mantovani Bergamo (OAB 300048/SP), Luis Fernando Domingues Monteiro de Castro (OAB 301328/SP), Anne Caroline de Paula Freitas (OAB 66538/PR) |
| 29/11/2018 |
Decisão
Vistos. Nada mais a ser apreciado. Arquivem-se os autos. Intime-se. |
| 28/11/2018 |
Conclusos para Despacho
|
| 09/08/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.41032350-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 09/08/2018 17:57 |
| 01/08/2018 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 01/08/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 24/07/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0291/2018 Data da Disponibilização: 24/07/2018 Data da Publicação: 25/07/2018 Número do Diário: 2622 Página: 1020/1035 |
| 23/07/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0291/2018 Teor do ato: Vistos. Trata-se de habilitação de crédito formulada por JACKSON FERNANDES DOS SANTOS nos autos da recuperação judicial da RENUKA DO BRASIL S/A E OUTRO, pretendendo a inclusão de seu crédito, no valor de R$ 5.689,49, decorrente de certidão trabalhista expedida pelo juízo da Vara do Trabalho de Birigui-SP. Juntou documentos. A recuperanda manifestou-se em concordância com o parecer da Administradora Judicial (fls.93) A administradora judicial apresentou seu parecer, segundo o qual, o valor a ser incluído em favor do autor importa em R$ 5.689,49 , na classe trabalhista. (fls.82/83) O Ministério Público concordou com a inclusão do valor apurado pela administradora judicial. (fls. 99/100) Ante o exposto, considerando que não houve impugnação ao parecer da Administradora Judicial, determino a inclusão no quadro geral de credores da RENUKA DO BRASIL S/A E OUTRO de crédito em favor de JACKSON FERNANDES DOS SANTOS, pelo valor de R$ 5.689,49, na classe trabalhista. Intime-se. Advogados(s): Joel Luís Thomaz Bastos (OAB 122443/SP), Raphael Nehin Correa (OAB 122585/SP), Beatriz Mantovani Bergamo (OAB 300048/SP), Luis Fernando Domingues Monteiro de Castro (OAB 301328/SP), Anne Caroline de Paula Freitas (OAB 66538/PR) |
| 18/07/2018 |
Decisão
Vistos. Trata-se de habilitação de crédito formulada por JACKSON FERNANDES DOS SANTOS nos autos da recuperação judicial da RENUKA DO BRASIL S/A E OUTRO, pretendendo a inclusão de seu crédito, no valor de R$ 5.689,49, decorrente de certidão trabalhista expedida pelo juízo da Vara do Trabalho de Birigui-SP. Juntou documentos. A recuperanda manifestou-se em concordância com o parecer da Administradora Judicial (fls.93) A administradora judicial apresentou seu parecer, segundo o qual, o valor a ser incluído em favor do autor importa em R$ 5.689,49 , na classe trabalhista. (fls.82/83) O Ministério Público concordou com a inclusão do valor apurado pela administradora judicial. (fls. 99/100) Ante o exposto, considerando que não houve impugnação ao parecer da Administradora Judicial, determino a inclusão no quadro geral de credores da RENUKA DO BRASIL S/A E OUTRO de crédito em favor de JACKSON FERNANDES DOS SANTOS, pelo valor de R$ 5.689,49, na classe trabalhista. Intime-se. |
| 25/06/2018 |
Conclusos para Decisão
|
| 24/04/2018 |
Parecer Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.18.40490288-7 Tipo da Petição: Parecer do MP Data: 24/04/2018 18:04 |
| 09/04/2018 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 09/04/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 06/04/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0134/2018 Data da Disponibilização: 06/04/2018 Data da Publicação: 09/04/2018 Número do Diário: 2550 Página: 806-832 |
| 03/04/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0134/2018 Teor do ato: Vistos.Remetam-se os autos ao Ministério Público do Estado de São Paulo.Após, tornem conclusos para decisão. Intime-se Advogados(s): 'is Thomaz Bastos (OAB 122443/SP), Raphael Nehin Correa (OAB 122585/SP), Beatriz Mantovani Bergamo (OAB 300048/SP), Luis Fernando Domingues Monteiro de Castro (OAB 301328/SP), Anne Caroline de Paula Freitas (OAB 66538/PR) |
| 27/03/2018 |
Decisão
Vistos.Remetam-se os autos ao Ministério Público do Estado de São Paulo.Após, tornem conclusos para decisão. Intime-se |
| 26/03/2018 |
Conclusos para Decisão
|
| 16/01/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.40023111-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/01/2018 17:48 |
| 12/01/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0461/2017 Data da Disponibilização: 19/12/2017 Data da Publicação: 08/01/2018 Número do Diário: 2491 Página: 548/562 |
| 18/12/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0461/2017 Teor do ato: À Recuperanda. Advogados(s): Joel Luis Thomaz Bastos (OAB 122443/SP), Raphael Nehin Correa (OAB 122585/SP), Beatriz Mantovani Bergamo (OAB 300048/SP), Luis Fernando Domingues Monteiro de Castro (OAB 301328/SP), Anne Caroline de Paula Freitas (OAB 66538/PR) |
| 14/12/2017 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
À Recuperanda. |
| 12/12/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.17.41441055-2 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 11/12/2017 18:20 |
| 11/12/2017 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 11/12/2017 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 01/12/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.17.41399940-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/12/2017 16:52 |
| 14/11/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0409/2017 Data da Disponibilização: 14/11/2017 Data da Publicação: 16/11/2017 Número do Diário: 2469 Página: |
| 10/11/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0409/2017 Teor do ato: Vistos.Ausente manifestação da Recuperanda, ao administrador judicial para apresentação de parecer contábil. Intime-se. Advogados(s): Joel Luis Thomaz Bastos (OAB 122443/SP), Raphael Nehin Correa (OAB 122585/SP), Beatriz Mantovani Bergamo (OAB 300048/SP), Luis Fernando Domingues Monteiro de Castro (OAB 301328/SP), Anne Caroline de Paula Freitas (OAB 66538/PR) |
| 16/10/2017 |
Decisão
Vistos.Ausente manifestação da Recuperanda, ao administrador judicial para apresentação de parecer contábil. Intime-se. |
| 11/10/2017 |
Conclusos para Despacho
|
| 30/06/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.17.40709140-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/06/2017 10:06 |
| 23/06/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0222/2017 Data da Disponibilização: 23/06/2017 Data da Publicação: 26/06/2017 Número do Diário: 2373 Página: 818/850 |
| 22/06/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0222/2017 Teor do ato: Vistos.1) Defiro os benefícios da justiça gratuita ao autor. Anote-se.2) Providencie o autor a juntada da certidão de habilitação referida em sua petição, bem como cópia da sentença trabalhista, cálculos homologatórios e respectiva decisão homologatória, no prazo de 20 dias, sob pena de indeferimento.3) Cumprido o item anterior, à recuperanda para manifestação e eventual juntada de documentos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão.4) Após, ao administrador judicial para conferência da documentação apresentada.4-a) Caso a documentação esteja completa, deverá o administrador judicial apresentar seu parecer, instruído com laudo pericial contábil, no prazo de 10 dias. Após, dê-se ciência aos interessados e ao MP para parecer final. 5) Visando dar maior efetividade e celeridade ao andamento das impugnações/habilitações de crédito, determino o seguinte procedimento: caso a documentação inicial necessite de complementação, deverá o administrador judicial diligenciar diretamente junto ao requerente, através de seu patrono, para que apresente tal documentação diretamente ao administrador judicial, no prazo de 60 dias, mediante recibo (sem necessidade de comprovação nos autos). 6) Caso o requerente não apresente a documentação no prazo indicado, deverá o administrador judicial informar essa situação nos autos para que o requerente seja intimado judicialmente para complementar a documentação em 05 dias, sob pena de extinção do incidente. 6-a) Caso o requerente apresente a documentação complementar diretamente ao administrador judicial, deve-se proceder conforme o item 4-a. 7) Após, tornem os autos conclusos para decisão.Intimem-se. Advogados(s): Joel Luis Thomaz Bastos (OAB 122443/SP), Raphael Nehin Correa (OAB 122585/SP), Beatriz Mantovani Bergamo (OAB 300048/SP), Luis Fernando Domingues Monteiro de Castro (OAB 301328/SP), Anne Caroline de Paula Freitas (OAB 66538/PR) |
| 09/05/2017 |
Decisão
Vistos.1) Defiro os benefícios da justiça gratuita ao autor. Anote-se.2) Providencie o autor a juntada da certidão de habilitação referida em sua petição, bem como cópia da sentença trabalhista, cálculos homologatórios e respectiva decisão homologatória, no prazo de 20 dias, sob pena de indeferimento.3) Cumprido o item anterior, à recuperanda para manifestação e eventual juntada de documentos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão.4) Após, ao administrador judicial para conferência da documentação apresentada.4-a) Caso a documentação esteja completa, deverá o administrador judicial apresentar seu parecer, instruído com laudo pericial contábil, no prazo de 10 dias. Após, dê-se ciência aos interessados e ao MP para parecer final. 5) Visando dar maior efetividade e celeridade ao andamento das impugnações/habilitações de crédito, determino o seguinte procedimento: caso a documentação inicial necessite de complementação, deverá o administrador judicial diligenciar diretamente junto ao requerente, através de seu patrono, para que apresente tal documentação diretamente ao administrador judicial, no prazo de 60 dias, mediante recibo (sem necessidade de comprovação nos autos). 6) Caso o requerente não apresente a documentação no prazo indicado, deverá o administrador judicial informar essa situação nos autos para que o requerente seja intimado judicialmente para complementar a documentação em 05 dias, sob pena de extinção do incidente. 6-a) Caso o requerente apresente a documentação complementar diretamente ao administrador judicial, deve-se proceder conforme o item 4-a. 7) Após, tornem os autos conclusos para decisão.Intimem-se. |
| 05/05/2017 |
Conclusos para Decisão
|
| 07/03/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.17.40207310-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/03/2017 00:41 |
| 21/02/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0087/2017 Data da Disponibilização: 21/02/2017 Data da Publicação: 22/02/2017 Número do Diário: 2293 Página: 831/851 |
| 20/02/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0087/2017 Teor do ato: Vistos.Para apreciação do pedido de gratuidade processual, apresente a autora documentos hábeis a sustentar declaração emitida nos termos da Lei nº 1.060/50, como declaração atualizada de renda obtida junto à Delegacia da Receita Federal, ou atestada documentalmente sua ausência, declaração de rendimentos, ou seja, holerite, carteira de trabalho, extratos bancários dos 3 últimos meses. Alternativamente, recolha as custas devidas.Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento.Intime-se. Advogados(s): Joel Luis Thomaz Bastos (OAB 122443/SP), Luis Fernando Domingues Monteiro de Castro (OAB 301328/SP) |
| 30/01/2017 |
Decisão
Vistos.Para apreciação do pedido de gratuidade processual, apresente a autora documentos hábeis a sustentar declaração emitida nos termos da Lei nº 1.060/50, como declaração atualizada de renda obtida junto à Delegacia da Receita Federal, ou atestada documentalmente sua ausência, declaração de rendimentos, ou seja, holerite, carteira de trabalho, extratos bancários dos 3 últimos meses. Alternativamente, recolha as custas devidas.Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento.Intime-se. |
| 30/01/2017 |
Conclusos para Decisão
|
| 18/01/2017 |
Incidente Processual Instaurado
Processo principal: 1099671-48.2015.8.26.0100 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 07/03/2017 |
Petições Diversas |
| 30/06/2017 |
Petições Diversas |
| 01/12/2017 |
Petições Diversas |
| 11/12/2017 |
Manifestação do MP |
| 16/01/2018 |
Petições Diversas |
| 24/04/2018 |
Parecer do MP |
| 09/08/2018 |
Petição Intermediária |
| 18/12/2018 |
Renúncia de Mandato/Encargo |
| 01/08/2019 |
Petições Diversas |
| 28/05/2024 |
Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento |
| 31/01/2025 |
Pedido de Habilitação |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
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