Reqte	municipio de são paulo Advogada:  Ani Caprara
Reqdo	Petroforte Brasileiro Petróleo Ltda (Falido) Advogado:  Afonso Henrique Alves Braga

Data		Movimento
12/03/2019		Arquivado Definitivamente
09/03/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/04/2019 devido à alteração da tabela de feriados
01/03/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0074/2019 Data da Disponibilização: 01/03/2019 Data da Publicação: 06/03/2019 Número do Diário: 2760 Página: 1069/1081
28/02/2019		Remetido ao DJE Relação: 0074/2019 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista o não provimento do recurso, mantendo assim a sentença de fls. 189/191, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. Advogados(s): Ani Caprara (OAB 107028/SP), AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP)
27/02/2019		Decisão Vistos. Tendo em vista o não provimento do recurso, mantendo assim a sentença de fls. 189/191, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se.
12/03/2019		Arquivado Definitivamente
09/03/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/04/2019 devido à alteração da tabela de feriados
01/03/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0074/2019 Data da Disponibilização: 01/03/2019 Data da Publicação: 06/03/2019 Número do Diário: 2760 Página: 1069/1081
28/02/2019		Remetido ao DJE Relação: 0074/2019 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista o não provimento do recurso, mantendo assim a sentença de fls. 189/191, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. Advogados(s): Ani Caprara (OAB 107028/SP), AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP)
27/02/2019		Decisão Vistos. Tendo em vista o não provimento do recurso, mantendo assim a sentença de fls. 189/191, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se.
15/01/2019		Conclusos para Decisão
14/09/2018		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
09/10/2017		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
09/10/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão de remessa
21/09/2017		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Remetido para a fila de cumprimento.
20/09/2017		Parecer Juntado Nº Protocolo: WJMJ.17.41088549-1 Tipo da Petição: Parecer do MP Data: 20/09/2017 17:27
18/09/2017		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
18/09/2017		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público (Falências).
18/09/2017		Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.41071884-6 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 18/09/2017 13:19
25/08/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0327/2017 Data da Disponibilização: 25/08/2017 Data da Publicação: 28/08/2017 Número do Diário: Página:
24/08/2017		Remetido ao DJE Relação: 0327/2017 Teor do ato: Vistos.Fica postergado o juízo de admissibilidade do recurso de apelação para o relator sorteado junto ao E. Tribunal de Justiça, na forma do art. 1010, §3º do CPC.Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (Art. 1010, §1º do CPC). Decorrido o prazo, abra-se vista dos autos ao Ministério Público.Após, decorrido o prazo legal, com ou sem a apresentação de resposta pelo apelado, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as anotações de praxe (art. 1010, §3º do CPC).Intime-se. Advogados(s): Ani Caprara (OAB 107028/SP), AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP)
23/08/2017		Recebido o recurso Vistos.Fica postergado o juízo de admissibilidade do recurso de apelação para o relator sorteado junto ao E. Tribunal de Justiça, na forma do art. 1010, §3º do CPC.Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (Art. 1010, §1º do CPC). Decorrido o prazo, abra-se vista dos autos ao Ministério Público.Após, decorrido o prazo legal, com ou sem a apresentação de resposta pelo apelado, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as anotações de praxe (art. 1010, §3º do CPC).Intime-se.
23/08/2017		Conclusos para Despacho
23/08/2017		Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.40958607-9 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 23/08/2017 09:27
26/07/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0283/2017 Data da Disponibilização: 26/07/2017 Data da Publicação: 27/07/2017 Número do Diário: Página:
25/07/2017		Remetido ao DJE Relação: 0283/2017 Teor do ato: Diante do exposto, reconhecida a ausência de interesse processual da habilitante, JULGO EXTINTO este incidente de habilitação de crédito, sem apreciação do mérito, com esteio no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.Incidente sem incidência de custas e honorários.P.R.I. Advogados(s): Ani Caprara (OAB 107028/SP), AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP)
24/07/2017		Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação - Sentença Completa Diante do exposto, reconhecida a ausência de interesse processual da habilitante, JULGO EXTINTO este incidente de habilitação de crédito, sem apreciação do mérito, com esteio no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.Incidente sem incidência de custas e honorários.P.R.I.
24/07/2017		Conclusos para Sentença
19/07/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.40797803-4 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 19/07/2017 15:21
17/07/2017		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
17/07/2017		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
17/07/2017		Mandado Juntado
12/07/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0243/2017 Data da Disponibilização: 28/06/2017 Data da Publicação: 29/06/2017 Número do Diário: 2376 Página: 392/401
04/07/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.40727951-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/07/2017 18:19
27/06/2017		Remetido ao DJE Relação: 0243/2017 Teor do ato: Vistos.Dê-se vista dos autos ao Ministério Público.Int. Advogados(s): Ani Caprara (OAB 107028/SP), AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP)
26/06/2017		Proferido Despacho Vistos.Dê-se vista dos autos ao Ministério Público.Int.
26/06/2017		Conclusos para Sentença
21/06/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.40660305-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/06/2017 16:05
19/06/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.40652600-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/06/2017 14:57
12/06/2017		Mandado Expedido Mandado nº: 100.2017/042071-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 29/06/2017 Local: Cartório da 18ª Vara Cível
10/05/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0149/2017 Data da Disponibilização: 03/05/2017 Data da Publicação: 04/05/2017 Número do Diário: Página:
28/04/2017		Remetido ao DJE Relação: 0149/2017 Teor do ato: Vistos.Intime-se a procuradora do Município indicada na petição inicial para que atenda o requisitado pelo Ministério Público na manifestação de fls. 50/51.Int. Advogados(s): Ani Caprara (OAB 107028/SP), AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP)
28/04/2017		Decisão Vistos.Intime-se a procuradora do Município indicada na petição inicial para que atenda o requisitado pelo Ministério Público na manifestação de fls. 50/51.Int.
25/04/2017		Conclusos para Sentença
20/04/2017		Conclusos para Despacho
10/04/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.40363521-3 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 10/04/2017 17:27
06/04/2017		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
06/04/2017		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
24/03/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.40291646-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/03/2017 14:05
17/02/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0055/2017 Data da Disponibilização: 17/02/2017 Data da Publicação: 20/02/2017 Número do Diário: Página:
16/02/2017		Remetido ao DJE Relação: 0055/2017 Teor do ato: Vistos.Manifeste-se o Síndico no prazo de 15 (quinze) dias. Com a manifestação, abra-se vista ao Ministério Público.Após, tornem conclusos.Intime-se. Advogados(s): Ani Caprara (OAB 107028/SP), AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP)
15/02/2017		Decisão Vistos.Manifeste-se o Síndico no prazo de 15 (quinze) dias. Com a manifestação, abra-se vista ao Ministério Público.Após, tornem conclusos.Intime-se.
13/02/2017		Conclusos para Despacho
09/02/2017		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0074201-23.2001.8.26.0100

Data	Tipo
24/03/2017	Petições Diversas
10/04/2017	Manifestação do MP
19/06/2017	Petições Diversas
20/06/2017	Petições Diversas
04/07/2017	Petições Diversas
19/07/2017	Manifestação do MP
23/08/2017	Razões de Apelação
18/09/2017	Contrarrazões de Apelação
20/09/2017	Parecer do MP

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI