| Reqte |
Magna Neves dos Santos
Advogado: Alexandre Vasconcelos Esmeraldo |
| Reqdo |
Viação Aérea São Paulo Sociedade Anônima - Vasp
Advogado: Joao Boyadjian Advogado: Hoanes Koutoudjian Advogado: Alexandre Tajra Advogada: Carla Rita Bracchi Silveira Advogado: Francisco Gonçalves Martins Advogada: Maria Gardenia Mendes da Silva Leite Advogada: Lidia Mariz de Carvalho E Silva Advogado: Wagner Wellington Ripper |
| Adm-Terc. |
Alexandre Tajra
Advogado: Alexandre Tajra |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 29/08/2019 |
Arquivado Definitivamente
|
| 29/08/2019 |
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
Certidão - Trânsito em Julgado |
| 28/02/2019 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 28/02/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 28/02/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0106/2019 Data da Disponibilização: 28/02/2019 Data da Publicação: 01/03/2019 Número do Diário: 2759 Página: 1002/1013 |
| 29/08/2019 |
Arquivado Definitivamente
|
| 29/08/2019 |
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
Certidão - Trânsito em Julgado |
| 28/02/2019 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 28/02/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 28/02/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0106/2019 Data da Disponibilização: 28/02/2019 Data da Publicação: 01/03/2019 Número do Diário: 2759 Página: 1002/1013 |
| 27/02/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0106/2019 Teor do ato: Vistos. Acolho como razões de decidir a manifestação do administrador judicial de fls. 121/124, corroborada pela cota ministerial de fls. 130, para determinar o crédito do habilitante pelo valor de R$ 18.741,77, na classe trabalhista. Ademais, observo que eventual irresignação com esta decisão dará ensejo ao recurso de agravo de instrumento (art. 17 da Lei 11.101/2005), e não de apelação. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as devidas cautelas. Intime-se. Advogados(s): Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Alexandre Vasconcelos Esmeraldo (OAB 249773/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP) |
| 25/02/2019 |
Decisão
Vistos. Acolho como razões de decidir a manifestação do administrador judicial de fls. 121/124, corroborada pela cota ministerial de fls. 130, para determinar o crédito do habilitante pelo valor de R$ 18.741,77, na classe trabalhista. Ademais, observo que eventual irresignação com esta decisão dará ensejo ao recurso de agravo de instrumento (art. 17 da Lei 11.101/2005), e não de apelação. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as devidas cautelas. Intime-se. |
| 25/02/2019 |
Conclusos para Decisão
|
| 15/02/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 27/01/2019 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados |
| 12/01/2019 |
Parecer Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.19.40018009-8 Tipo da Petição: Parecer do MP Data: 12/01/2019 14:40 |
| 23/12/2018 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 12/12/2018 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 12/12/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 19/10/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0449/2018 Data da Disponibilização: 19/10/2018 Data da Publicação: 22/10/2018 Número do Diário: 2683 Página: 907/924 |
| 17/10/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0449/2018 Teor do ato: Ciência às partes sobre o parecer do Administrador Judicial. Oportunamente ao MP. Advogados(s): Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Alexandre Vasconcelos Esmeraldo (OAB 249773/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP) |
| 11/10/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência às partes sobre o parecer do Administrador Judicial. Oportunamente ao MP. |
| 24/09/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.41270992-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/09/2018 13:06 |
| 11/09/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0388/2018 Data da Disponibilização: 11/09/2018 Data da Publicação: 12/09/2018 Número do Diário: 2656 Página: 839-862 |
| 05/09/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0388/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 116/117: Defiro prazo suplementar de 15 (quinze) dias para apresentação de parecer contábil pelo administrador judicial. Intime-se. Advogados(s): Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Alexandre Vasconcelos Esmeraldo (OAB 249773/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP) |
| 31/08/2018 |
Decisão
Vistos. Fls. 116/117: Defiro prazo suplementar de 15 (quinze) dias para apresentação de parecer contábil pelo administrador judicial. Intime-se. |
| 23/08/2018 |
Conclusos para Decisão
|
| 15/08/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.41061036-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/08/2018 15:10 |
| 10/08/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0333/2018 Data da Disponibilização: 10/08/2018 Data da Publicação: 13/08/2018 Número do Diário: 2635 Página: 960/975 |
| 09/08/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0333/2018 Teor do ato: Vistos. Ante a juntada de documentos pela parte habilitante, manifeste-se a administradora judicial. Intime-se. Advogados(s): Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Alexandre Vasconcelos Esmeraldo (OAB 249773/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP) |
| 06/08/2018 |
Decisão
Vistos. Ante a juntada de documentos pela parte habilitante, manifeste-se a administradora judicial. Intime-se. |
| 02/08/2018 |
Conclusos para Decisão
|
| 23/07/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.40932136-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 23/07/2018 13:08 |
| 03/07/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0234/2018 Data da Disponibilização: 12/06/2018 Data da Publicação: 13/06/2018 Número do Diário: 2593 Página: 730/749 |
| 11/06/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0234/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 71/93: Em razão do informado pela requerente, aguarde-se a apresentação dos documentos necessários, pelo prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. Advogados(s): Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Alexandre Vasconcelos Esmeraldo (OAB 249773/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP) |
| 05/06/2018 |
Decisão
Vistos.Fls. 71/93: Em razão do informado pela requerente, aguarde-se a apresentação dos documentos necessários, pelo prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. |
| 30/05/2018 |
Conclusos para Decisão
|
| 15/05/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.40587847-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 15/05/2018 14:50 |
| 10/05/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0190/2018 Data da Disponibilização: 10/05/2018 Data da Publicação: 11/05/2018 Número do Diário: 2572 Página: 1088/1108 |
| 07/05/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0190/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 61/64: Ante o tempo decorrido desde o protocolo da petição, concedo o prazo de 10 (dez) dias à habilitante.Intime-se. Advogados(s): Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Alexandre Vasconcelos Esmeraldo (OAB 249773/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP) |
| 04/05/2018 |
Decisão
Vistos.Fls. 61/64: Ante o tempo decorrido desde o protocolo da petição, concedo o prazo de 10 (dez) dias à habilitante.Intime-se. |
| 03/05/2018 |
Conclusos para Decisão
|
| 18/04/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.40457370-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/04/2018 13:56 |
| 18/04/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0156/2018 Data da Disponibilização: 18/04/2018 Data da Publicação: 19/04/2018 Número do Diário: 2558 Página: 831/853 |
| 18/04/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0156/2018 Data da Disponibilização: 18/04/2018 Data da Publicação: 19/04/2018 Número do Diário: 2558 Página: 831/853 |
| 13/04/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0156/2018 Teor do ato: Vistos.Em reiteração ao ato de fl. 32, diga o administrador judicial, ante o recolhimento das custas por parte da requerente. Intime-se. Advogados(s): Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Alexandre Vasconcelos Esmeraldo (OAB 249773/SP), ' (OAB 30807/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP) |
| 13/04/2018 |
Decisão
Vistos.Em reiteração ao ato de fl. 32, diga o administrador judicial, ante o recolhimento das custas por parte da requerente. Intime-se. |
| 12/04/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.40427637-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 12/04/2018 15:00 |
| 05/04/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0126/2018 Data da Disponibilização: 05/04/2018 Data da Publicação: 06/04/2018 Número do Diário: 2549 Página: 937/945 |
| 03/04/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0126/2018 Teor do ato: Ciência às partes sobre o parecer do Administrador Judicial. Advogados(s): Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Alexandre Vasconcelos Esmeraldo (OAB 249773/SP), ' (OAB 30807/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP) |
| 27/03/2018 |
Ato ordinatório
Ciência às partes sobre o parecer do Administrador Judicial. |
| 31/01/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.40074369-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/01/2018 14:46 |
| 23/01/2018 |
Conclusos para Despacho
|
| 24/11/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0422/2017 Data da Disponibilização: 24/11/2017 Data da Publicação: 27/11/2017 Número do Diário: 2475 Página: 1006-1013 |
| 23/11/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0422/2017 Teor do ato: Ao administrador judicial. Advogados(s): Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Alexandre Vasconcelos Esmeraldo (OAB 249773/SP), ' (OAB 30807/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP) |
| 17/11/2017 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ao administrador judicial. |
| 10/10/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.17.41179260-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 10/10/2017 14:36 |
| 29/09/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.17.41131882-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/09/2017 14:49 |
| 28/09/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0352/2017 Data da Disponibilização: 28/09/2017 Data da Publicação: 29/09/2017 Número do Diário: 2440 Página: 894-923 |
| 27/09/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0352/2017 Teor do ato: Vistos.1) Considerando a entrada em vigor da Lei Estadual n. 15.760/15, que alterou o disposto no §4º do art. 4º da Lei n. 11.608/03, recolha o impugnante/habilitante as custas processuais, no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento.2) Após, ao administrador judicial para conferência da documentação apresentada.2-a) Caso a documentação esteja completa, deverá o administrador judicial apresentar seu parecer, instruído com laudo pericial contábil, no prazo de 15 dias. Após, dê-se ciência aos interessados e ao MP para parecer final. 3) Visando dar maior efetividade e celeridade ao andamento das impugnações/habilitações de crédito, determino o seguinte procedimento: caso a documentação inicial necessite de complementação, deverá o administrador judicial diligenciar diretamente junto ao requerente, através de seu patrono, para que apresente tal documentação diretamente ao administrador judicial, no prazo de 05 dias, mediante recibo (sem necessidade de comprovação nos autos). 4) Caso o requerente não apresente a documentação no prazo indicado, deverá o administrador judicial informar essa situação nos autos para que o requerente seja intimado judicialmente para complementar a documentação em 05 dias, sob pena de extinção do incidente. 4-a) Caso o requerente apresente a documentação complementar diretamente ao administrador judicial, deve-se proceder conforme o item 2-a. 5) Após, tornem os autos conclusos para decisão.Intime-se. Advogados(s): Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Alexandre Vasconcelos Esmeraldo (OAB 249773/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP) |
| 28/07/2017 |
Decisão
Vistos.1) Considerando a entrada em vigor da Lei Estadual n. 15.760/15, que alterou o disposto no §4º do art. 4º da Lei n. 11.608/03, recolha o impugnante/habilitante as custas processuais, no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento.2) Após, ao administrador judicial para conferência da documentação apresentada.2-a) Caso a documentação esteja completa, deverá o administrador judicial apresentar seu parecer, instruído com laudo pericial contábil, no prazo de 15 dias. Após, dê-se ciência aos interessados e ao MP para parecer final. 3) Visando dar maior efetividade e celeridade ao andamento das impugnações/habilitações de crédito, determino o seguinte procedimento: caso a documentação inicial necessite de complementação, deverá o administrador judicial diligenciar diretamente junto ao requerente, através de seu patrono, para que apresente tal documentação diretamente ao administrador judicial, no prazo de 05 dias, mediante recibo (sem necessidade de comprovação nos autos). 4) Caso o requerente não apresente a documentação no prazo indicado, deverá o administrador judicial informar essa situação nos autos para que o requerente seja intimado judicialmente para complementar a documentação em 05 dias, sob pena de extinção do incidente. 4-a) Caso o requerente apresente a documentação complementar diretamente ao administrador judicial, deve-se proceder conforme o item 2-a. 5) Após, tornem os autos conclusos para decisão.Intime-se. |
| 26/07/2017 |
Conclusos para Decisão
|
| 21/02/2017 |
Incidente Processual Instaurado
Processo principal: 0070715-88.2005.8.26.0100 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 29/09/2017 |
Petições Diversas |
| 10/10/2017 |
Petição Intermediária |
| 31/01/2018 |
Petições Diversas |
| 12/04/2018 |
Petição Intermediária |
| 18/04/2018 |
Petições Diversas |
| 15/05/2018 |
Petição Intermediária |
| 23/07/2018 |
Petição Intermediária |
| 15/08/2018 |
Petições Diversas |
| 24/09/2018 |
Petições Diversas |
| 12/01/2019 |
Parecer do MP |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |