Reqte	Renuka do Brasil S/A Advogada:  Maria Fabiana Seoane Dominguez Sant Ana   Advogada:  Andressa Kassardjian Codjaian   Advogado:  Thomaz Luiz Sant Ana   Advogada:  Beatriz Pinheiro Rochel
Reqdo	BAZICO COMERCIAL E MINERAÇÃO LTDA - ME Def. Púb:  Defensoria Pública do Estado de São Paulo   Advogado:  Alexandre de Oliveira Saconi
Adm-Terc.	Deloitte Touche Tohmatsu Consultores Ltda Advogado:  Claudio Mauro Henrique Daólio

Data		Movimento
31/01/2025		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WJMJ.25.40200223-1 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 31/01/2025 18:55
12/11/2024		Arquivado Definitivamente
12/11/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
12/11/2024		Trânsito em Julgado às partes Trânsito em julgado
25/09/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
31/01/2025		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WJMJ.25.40200223-1 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 31/01/2025 18:55
12/11/2024		Arquivado Definitivamente
12/11/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
12/11/2024		Trânsito em Julgado às partes Trânsito em julgado
25/09/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
25/09/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
21/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1570/2024 Data da Publicação: 24/09/2024 Número do Diário: 4056
20/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 1570/2024 Teor do ato: O ônus de juntar documentos comprobatórios incumbe ao impugnante. Acolho a manifestação do AJ (fls. 281 - 285) e julgo improcedente o pedido. Intimem-se e arquivem-se (sem custas remanescentes). Advogados(s): Luciano Wolf de Almeida (OAB 207167/SP), Maria Fabiana Seoane Dominguez Sant Ana (OAB 247479/SP), Alexandre de Oliveira Saconi (OAB 437528/SP)
19/09/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas O ônus de juntar documentos comprobatórios incumbe ao impugnante. Acolho a manifestação do AJ (fls. 281 - 285) e julgo improcedente o pedido. Intimem-se e arquivem-se (sem custas remanescentes).
19/09/2024		Conclusos para Despacho
19/09/2024		Parecer Juntado Nº Protocolo: WJMJ.24.42134518-0 Tipo da Petição: Parecer do MP Data: 19/09/2024 11:41
19/09/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
19/09/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
06/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1441/2024 Data da Disponibilização: 06/09/2024 Data da Publicação: 09/09/2024 Número do Diário: Página:
05/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 1441/2024 Teor do ato: Vistos Assino o prazo de 05 dias à recuperanda. Int. Advogados(s): Luciano Wolf de Almeida (OAB 207167/SP), Maria Fabiana Seoane Dominguez Sant Ana (OAB 247479/SP), Alexandre de Oliveira Saconi (OAB 437528/SP)
04/09/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos Assino o prazo de 05 dias à recuperanda. Int.
04/09/2024		Conclusos para Despacho
03/09/2024		Pedido de Prazo Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41988513-0 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 03/09/2024 18:55
28/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1368/2024 Data da Disponibilização: 28/08/2024 Data da Publicação: 29/08/2024 Número do Diário: Página:
27/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 1368/2024 Teor do ato: Manifeste-se a recuperanda em 5 dias. Advogados(s): Luciano Wolf de Almeida (OAB 207167/SP), Maria Fabiana Seoane Dominguez Sant Ana (OAB 247479/SP), Alexandre de Oliveira Saconi (OAB 437528/SP)
26/08/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a recuperanda em 5 dias.
19/08/2024		Pedido de Prazo Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41846665-7 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 19/08/2024 20:04
13/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1260/2024 Data da Publicação: 14/08/2024 Número do Diário: 4027
12/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 1260/2024 Teor do ato: Vistos Ciência do parecer contábil apresentado pelo administrador judicial. Oportunamente, ao MP. Int. Advogados(s): Luciano Wolf de Almeida (OAB 207167/SP), Maria Fabiana Seoane Dominguez Sant Ana (OAB 247479/SP), Alexandre de Oliveira Saconi (OAB 437528/SP)
09/08/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos Ciência do parecer contábil apresentado pelo administrador judicial. Oportunamente, ao MP. Int.
09/08/2024		Conclusos para Despacho
06/08/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41729094-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/08/2024 18:00
19/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1075/2024 Data da Disponibilização: 19/07/2024 Data da Publicação: 22/07/2024 Número do Diário: Página:
18/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 1075/2024 Teor do ato: Apresente o AJ parecer com as seguintes informações: 1. Data da decretação da falência ou da distribuição do pedido de recuperação judicial; 2. Se o credor foi relacionado no edital do art. 7º, § 2º, da Lei 11.101/05, indicando, se for o caso, o valor e a classificação de seu crédito, e indicando a data em que foi feita a publicação na imprensa oficial; 3. Se o quadro-geral de credores já foi homologado; 4 Tempestividade do incidente; 5. A conferência de todos os dados apresentados pelo requerente. Caso a documentação esteja completa, deverá o administrador judicial apresentar seu parecer, instruído com laudo pericial contábil, no prazo de 15 dias. Na hipótese de incompletude dos documentos, deverá o administrador judicial diligenciar. Caso não haja cooperação do interessado, deverá o administrador judicial formular seu parecer, inclusive com possibilidade de indeferimento do pedido por falta de provas. Por fim, ciência às partes e vista ao MP. Int. Advogados(s): Luciano Wolf de Almeida (OAB 207167/SP), Maria Fabiana Seoane Dominguez Sant Ana (OAB 247479/SP), Alexandre de Oliveira Saconi (OAB 437528/SP)
18/07/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Apresente o AJ parecer com as seguintes informações: 1. Data da decretação da falência ou da distribuição do pedido de recuperação judicial; 2. Se o credor foi relacionado no edital do art. 7º, § 2º, da Lei 11.101/05, indicando, se for o caso, o valor e a classificação de seu crédito, e indicando a data em que foi feita a publicação na imprensa oficial; 3. Se o quadro-geral de credores já foi homologado; 4 Tempestividade do incidente; 5. A conferência de todos os dados apresentados pelo requerente. Caso a documentação esteja completa, deverá o administrador judicial apresentar seu parecer, instruído com laudo pericial contábil, no prazo de 15 dias. Na hipótese de incompletude dos documentos, deverá o administrador judicial diligenciar. Caso não haja cooperação do interessado, deverá o administrador judicial formular seu parecer, inclusive com possibilidade de indeferimento do pedido por falta de provas. Por fim, ciência às partes e vista ao MP. Int.
17/07/2024		Conclusos para Despacho
08/07/2024		Contestação Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41477730-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 08/07/2024 16:52
25/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0911/2024 Data da Disponibilização: 25/06/2024 Data da Publicação: 26/06/2024 Número do Diário: Página:
24/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0911/2024 Teor do ato: Manifeste-se o curador especial, Dr. Alexandre de Oliveira Saconi. Advogados(s): Luciano Wolf de Almeida (OAB 207167/SP), Maria Fabiana Seoane Dominguez Sant Ana (OAB 247479/SP), Alexandre de Oliveira Saconi (OAB 437528/SP)
21/06/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se o curador especial, Dr. Alexandre de Oliveira Saconi.
22/05/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41083914-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/05/2024 16:59
22/05/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41083326-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/05/2024 16:35
20/05/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41056838-8 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 20/05/2024 16:08
12/04/2024		Expedição de documento Prazo decorrido
18/03/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
07/03/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
07/03/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública.
07/03/2024		Ofício Expedido Ofício - Defensoria Pública - Curador Especial - Cível
22/02/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
15/12/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2009/2023 Data da Publicação: 15/12/2023 Número do Diário: 3878
13/12/2023		Remetido ao DJE Relação: 2009/2023 Teor do ato: Vistos. Proceda a Serventia a solicitação de curador especial à DPE. Intime-se. Advogados(s): Maria Fabiana Seoane Dominguez Sant Ana (OAB 247479/SP), Antonio Manuel Franca Aires (OAB 63191/SP), Daniella Piha (OAB 269475/SP)
12/12/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Proceda a Serventia a solicitação de curador especial à DPE. Intime-se.
11/12/2023		Conclusos para Despacho
22/11/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.42404759-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 22/11/2023 16:51
22/11/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
22/11/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
12/11/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/11/2023 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/11/2023 devido à alteração da tabela de feriados
31/10/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.42259672-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/10/2023 20:38
25/10/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1713/2023 Data da Publicação: 26/10/2023 Número do Diário: 3847
24/10/2023		Remetido ao DJE Relação: 1713/2023 Teor do ato: Ao Administrador Judicial acerca da cota ministerial. Advogados(s): Maria Fabiana Seoane Dominguez Sant Ana (OAB 247479/SP), Antonio Manuel Franca Aires (OAB 63191/SP), Daniella Piha (OAB 269475/SP)
23/10/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ao Administrador Judicial acerca da cota ministerial.
19/10/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.42164610-4 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 19/10/2023 17:17
19/10/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
19/10/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
15/08/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1304/2023 Data da Publicação: 16/08/2023 Número do Diário: 3800
14/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 1304/2023 Teor do ato: Ciência aos interessados acerca da manifestação da Administradora Judicial. Oportunamente, ao MP. Advogados(s): Maria Fabiana Seoane Dominguez Sant Ana (OAB 247479/SP), Antonio Manuel Franca Aires (OAB 63191/SP), Daniella Piha (OAB 269475/SP)
11/08/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência aos interessados acerca da manifestação da Administradora Judicial. Oportunamente, ao MP.
31/07/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41525778-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/07/2023 17:38
21/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1180/2023 Data da Publicação: 24/07/2023 Número do Diário: 3783
20/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 1180/2023 Teor do ato: Ao Administrador Judicial para parecer. Advogados(s): Maria Fabiana Seoane Dominguez Sant Ana (OAB 247479/SP), Antonio Manuel Franca Aires (OAB 63191/SP), Daniella Piha (OAB 269475/SP), Ana Beatriz Martucci Nogueira (OAB 302966/SP)
19/07/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ao Administrador Judicial para parecer.
19/07/2023		Expedição de documento Prazo decorrido
16/05/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
16/05/2023		Documento Juntado
09/02/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40212553-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 09/02/2023 18:19
09/02/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
09/02/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
20/01/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/01/2023 devido à alteração da tabela de feriados
09/12/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/02/2023 devido à alteração da tabela de feriados
03/11/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
03/11/2022		Edital de Citação Expedido Edital - Citação - Genérico - Cível
03/11/2022		Certidão de Cartório Expedida expedição de edital
20/10/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41881205-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/10/2022 17:31
11/10/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1736/2022 Data da Publicação: 13/10/2022 Número do Diário: 3609
10/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 1736/2022 Teor do ato: Recolha a recuperanda R$ 432,81 (2061 caracteres), referente custas para publicação do edital de citação, minuta à fl. 152, cálculo de custas à fl. 168, decisão de fl. 162. Advogados(s): Maria Fabiana Seoane Dominguez Sant Ana (OAB 247479/SP), Antonio Manuel Franca Aires (OAB 63191/SP), Daniella Piha (OAB 269475/SP), Ana Beatriz Martucci Nogueira (OAB 302966/SP)
07/10/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Recolha a recuperanda R$ 432,81 (2061 caracteres), referente custas para publicação do edital de citação, minuta à fl. 152, cálculo de custas à fl. 168, decisão de fl. 162.
07/10/2022		Realizado cálculo de custas
07/10/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
15/08/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41408953-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/08/2022 14:16
10/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1310/2022 Data da Publicação: 08/08/2022 Número do Diário: 3563
04/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 1310/2022 Teor do ato: Para cumprimento da decisão de fl. 162, providencie a recuperanda a juntada nos autos, bem como o encaminhamento da minuta do edital de citação, em formato de texto word, ao endereço eletrônico sp1falencias@tjsp.jus.br. Advogados(s): Maria Fabiana Seoane Dominguez Sant Ana (OAB 247479/SP), Antonio Manuel Franca Aires (OAB 63191/SP), Daniella Piha (OAB 269475/SP), Ana Beatriz Martucci Nogueira (OAB 302966/SP)
03/08/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Para cumprimento da decisão de fl. 162, providencie a recuperanda a juntada nos autos, bem como o encaminhamento da minuta do edital de citação, em formato de texto word, ao endereço eletrônico sp1falencias@tjsp.jus.br.
08/06/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0938/2022 Data da Publicação: 09/06/2022 Número do Diário: 3523
07/06/2022		Remetido ao DJE Relação: 0938/2022 Teor do ato: Vistos. Cite-se por edital conforme requerido. Intime-se. Advogados(s): Maria Fabiana Seoane Dominguez Sant Ana (OAB 247479/SP), Antonio Manuel Franca Aires (OAB 63191/SP), Daniella Piha (OAB 269475/SP), Ana Beatriz Martucci Nogueira (OAB 302966/SP)
06/06/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Cite-se por edital conforme requerido. Intime-se.
25/05/2022		Conclusos para Despacho
24/05/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40849132-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/05/2022 19:35
24/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0848/2022 Data da Publicação: 25/05/2022 Número do Diário: 3512
23/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0848/2022 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o autor a respeito da cota ministerial. Intime-se. Advogados(s): Maria Fabiana Seoane Dominguez Sant Ana (OAB 247479/SP), Antonio Manuel Franca Aires (OAB 63191/SP), Daniella Piha (OAB 269475/SP), Ana Beatriz Martucci Nogueira (OAB 302966/SP)
20/05/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Manifeste-se o autor a respeito da cota ministerial. Intime-se.
16/05/2022		Conclusos para Despacho
26/04/2022		Parecer Juntado Nº Protocolo: WJMJ.22.40654662-4 Tipo da Petição: Parecer do MP Data: 26/04/2022 16:48
26/04/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
26/04/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
21/03/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40429975-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/03/2022 18:12
11/03/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0448/2022 Data da Publicação: 14/03/2022 Número do Diário: 3464
10/03/2022		Remetido ao DJE Relação: 0448/2022 Teor do ato: Ciência aos interessados acerca da manifestação da Administradora Judicial. Oportunamente, abra-se vista ao MP. Advogados(s): Maria Fabiana Seoane Dominguez Sant Ana (OAB 247479/SP), Antonio Manuel Franca Aires (OAB 63191/SP), Daniella Piha (OAB 269475/SP), Ana Beatriz Martucci Nogueira (OAB 302966/SP)
09/03/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência aos interessados acerca da manifestação da Administradora Judicial. Oportunamente, abra-se vista ao MP.
07/02/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40158094-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/02/2022 21:02
31/01/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0111/2022 Data da Publicação: 01/02/2022 Número do Diário: 3437
28/01/2022		Remetido ao DJE Relação: 0111/2022 Teor do ato: Fls. 140/141: Manifeste-se a Administradora Judicial. Advogados(s): Cezar Augusto Ferreira Nogueira (OAB 170914/SP), Maria Fabiana Seoane Dominguez Sant Ana (OAB 247479/SP), Daniella Piha (OAB 269475/SP), Ana Beatriz Martucci Nogueira (OAB 302966/SP)
20/01/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 140/141: Manifeste-se a Administradora Judicial.
15/12/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.42063442-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/12/2021 12:37
14/12/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1692/2021 Data da Publicação: 15/12/2021 Número do Diário: 3418
13/12/2021		Remetido ao DJE Relação: 1692/2021 Teor do ato: Ciência à recuperanda acerca do resultado da pesquisa. Advogados(s): Cezar Augusto Ferreira Nogueira (OAB 170914/SP), Maria Fabiana Seoane Dominguez Sant Ana (OAB 247479/SP), Daniella Piha (OAB 269475/SP), Ana Beatriz Martucci Nogueira (OAB 302966/SP)
03/12/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência à recuperanda acerca do resultado da pesquisa.
03/12/2021		Documento Juntado
20/09/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.41551237-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/09/2021 16:30
10/09/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :1211/2021 Data da Disponibilização: 10/09/2021 Data da Publicação: 13/09/2021 Número do Diário: 3358 Página: 847-857
08/09/2021		Remetido ao DJE Relação: 1211/2021 Teor do ato: Vistos. Defiro as pesquisas, mediante o pagamento das respectivas custas. Após, à fila de pesquisas. Intime-se. Advogados(s): Cezar Augusto Ferreira Nogueira (OAB 170914/SP), Maria Fabiana Seoane Dominguez Sant Ana (OAB 247479/SP), Daniella Piha (OAB 269475/SP), Ana Beatriz Martucci Nogueira (OAB 302966/SP)
03/09/2021		Decisão Vistos. Defiro as pesquisas, mediante o pagamento das respectivas custas. Após, à fila de pesquisas. Intime-se.
02/09/2021		Conclusos para Despacho
06/07/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.41097064-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/07/2021 18:15
30/06/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0835/2021 Data da Disponibilização: 30/06/2021 Data da Publicação: 01/07/2021 Número do Diário: 3309 Página: 969-973
28/06/2021		Remetido ao DJE Relação: 0835/2021 Teor do ato: Fls.128: manifeste-se a recuperanda em 05 dias. Fls.129/130: ciência do AR negativo com aviso de que o requerido "mudou-se". Advogados(s): Cezar Augusto Ferreira Nogueira (OAB 170914/SP), Maria Fabiana Seoane Dominguez Sant Ana (OAB 247479/SP), Daniella Piha (OAB 269475/SP), Ana Beatriz Martucci Nogueira (OAB 302966/SP)
25/06/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls.128: manifeste-se a recuperanda em 05 dias. Fls.129/130: ciência do AR negativo com aviso de que o requerido "mudou-se".
21/06/2021		Devolução de Cartas Juntado
10/05/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.40741479-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/05/2021 18:49
30/04/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0570/2021 Data da Disponibilização: 30/04/2021 Data da Publicação: 03/05/2021 Número do Diário: 5268 Página: 844/848
28/04/2021		Remetido ao DJE Relação: 0570/2021 Teor do ato: Vistos, Para que a própria parte efetue também as pesquisas que entender necessárias, servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício às concessionárias de serviço público para que prestem informações quanto às pessoas que constam do polo passivo da ação. A parte exequente deverá providenciar a impressão e remessa da presente, instruindo-a com cópia da petição inicial e demais dados pertinentes, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 5 dias. As respostas deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, por via física ou eletrônica, nos endereços indicados no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo número do processo. Com as respostas, dê-se ciência, cabendo à parte exequente requerer e providenciar o necessário para tentativa de citação perante os endereços ainda não diligenciados, ou, alternativamente, se o caso, postular a citação por edital. Após a realização de diligências mínimas visando a confirmação dos endereços, poderá ser apreciado eventual pedido de pesquisa via outros sistemas. Em caso de inércia, tendo em vista que a citação constitui pressuposto processual de validade, tornem conclusos para extinção, sem nova intimação. Int. Advogados(s): Cezar Augusto Ferreira Nogueira (OAB 170914/SP), Maria Fabiana Seoane Dominguez Sant Ana (OAB 247479/SP), Daniella Piha (OAB 269475/SP), Ana Beatriz Martucci Nogueira (OAB 302966/SP)
27/04/2021		Decisão Vistos, Para que a própria parte efetue também as pesquisas que entender necessárias, servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício às concessionárias de serviço público para que prestem informações quanto às pessoas que constam do polo passivo da ação. A parte exequente deverá providenciar a impressão e remessa da presente, instruindo-a com cópia da petição inicial e demais dados pertinentes, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 5 dias. As respostas deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, por via física ou eletrônica, nos endereços indicados no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo número do processo. Com as respostas, dê-se ciência, cabendo à parte exequente requerer e providenciar o necessário para tentativa de citação perante os endereços ainda não diligenciados, ou, alternativamente, se o caso, postular a citação por edital. Após a realização de diligências mínimas visando a confirmação dos endereços, poderá ser apreciado eventual pedido de pesquisa via outros sistemas. Em caso de inércia, tendo em vista que a citação constitui pressuposto processual de validade, tornem conclusos para extinção, sem nova intimação. Int.
16/03/2021		Conclusos para Despacho
03/03/2021		Devolução de Cartas Juntado
11/03/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.40355314-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/03/2020 18:32
05/03/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0104/2020 Data da Disponibilização: 05/03/2020 Data da Publicação: 06/03/2020 Número do Diário: 2998 Página: 1201/1223
04/03/2020		Remetido ao DJE Relação: 0104/2020 Teor do ato: Vistos. Ante a juntada do AR negativo, manifeste-se o impugnante em prosseguimento no prazo de 10 dias. Intime-se. Advogados(s): Cezar Augusto Ferreira Nogueira (OAB 170914/SP), Maria Fabiana Seoane Dominguez Sant Ana (OAB 247479/SP), Daniella Piha (OAB 269475/SP), Ana Beatriz Martucci Nogueira (OAB 302966/SP)
03/03/2020		Decisão Vistos. Ante a juntada do AR negativo, manifeste-se o impugnante em prosseguimento no prazo de 10 dias. Intime-se.
03/02/2020		Conclusos para Despacho
12/12/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.41953343-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/12/2019 17:30
04/12/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0634/2019 Data da Disponibilização: 04/12/2019 Data da Publicação: 05/12/2019 Número do Diário: 2946 Página: 1125/1145
02/12/2019		Remetido ao DJE Relação: 0634/2019 Teor do ato: Ciência do AR negativo com aviso de que o requerido "mudou-se". Advogados(s): Cezar Augusto Ferreira Nogueira (OAB 170914/SP), Maria Fabiana Seoane Dominguez Sant Ana (OAB 247479/SP), Daniella Piha (OAB 269475/SP), Ana Beatriz Martucci Nogueira (OAB 302966/SP)
22/11/2019		Ato ordinatório Ciência do AR negativo com aviso de que o requerido "mudou-se".
17/10/2019		AR Negativo Juntado - Mudou-se Juntada de AR : AR015296412TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : BAZICO COMERCIAL E MINERAÇÃO LTDA - ME
25/09/2019		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
12/09/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0472/2019 Data da Disponibilização: 12/09/2019 Data da Publicação: 13/09/2019 Número do Diário: 2890 Página: 1166/1180
09/09/2019		Remetido ao DJE Relação: 0472/2019 Teor do ato: Vistos. Renove-se a expedição de carta ao requerido no endereço trazido pela Recuperanda às fls. 107/110. Intime-se. Advogados(s): Cezar Augusto Ferreira Nogueira (OAB 170914/SP), Maria Fabiana Seoane Dominguez Sant Ana (OAB 247479/SP), Ana Beatriz Martucci Nogueira (OAB 302966/SP)
04/09/2019		Decisão Vistos. Renove-se a expedição de carta ao requerido no endereço trazido pela Recuperanda às fls. 107/110. Intime-se.
04/09/2019		Conclusos para Despacho
27/07/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/07/2019 devido à alteração da tabela de feriados
26/06/2019		Pedido de Diligência em Novo Endereço Juntado Nº Protocolo: WJMJ.19.40929793-1 Tipo da Petição: Petição de Diligência em Novo Endereço Data: 26/06/2019 15:30
14/06/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0325/2019 Data da Disponibilização: 14/06/2019 Data da Publicação: 17/06/2019 Número do Diário: 2830 Página: 1017-1054
13/06/2019		Remetido ao DJE Relação: 0325/2019 Teor do ato: Fl. 102: Ciência do AR negativo, com aviso de mudança de endereço. Advogados(s): Joel Luís Thomaz Bastos (OAB 122443/SP), Cezar Augusto Ferreira Nogueira (OAB 170914/SP), Daniella Piha (OAB 269475/SP), Ana Beatriz Martucci Nogueira (OAB 302966/SP), JOEL LUÍS THOMAS BASTOS (OAB 122443/SP)
11/06/2019		Ato ordinatório Fl. 102: Ciência do AR negativo, com aviso de mudança de endereço.
23/05/2019		AR Negativo Juntado - Mudou-se Juntada de AR : AR980087881TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : BAZICO COMERCIAL E MINERAÇÃO LTDA - ME
13/05/2019		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
25/04/2019		AR Negativo Juntado - Mudou-se Juntada de AR : AR866613558TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : BAZICO COMERCIAL E MINERAÇÃO LTDA - ME
16/04/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.40532433-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/04/2019 19:50
08/04/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0203/2019 Data da Disponibilização: 08/04/2019 Data da Publicação: 09/04/2019 Número do Diário: 2784 Página: 998/2015
05/04/2019		Remetido ao DJE Relação: 0203/2019 Teor do ato: Vistos. Recolham-se as custas para citação no endereço indicado ás fls. 94/95 no prazo de 5 (cinco dias), sob pena de extinção do feito. Intime-se. Advogados(s): Joel Luís Thomaz Bastos (OAB 122443/SP), Cezar Augusto Ferreira Nogueira (OAB 170914/SP), Daniella Piha (OAB 269475/SP), Ana Beatriz Martucci Nogueira (OAB 302966/SP), JOEL LUÍS THOMAS BASTOS (OAB 122443/SP)
04/04/2019		Decisão Vistos. Recolham-se as custas para citação no endereço indicado ás fls. 94/95 no prazo de 5 (cinco dias), sob pena de extinção do feito. Intime-se.
15/03/2019		Conclusos para Decisão
28/02/2019		Conclusos para Despacho
05/02/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.40129426-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/02/2019 20:12
28/01/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0021/2019 Data da Disponibilização: 28/01/2019 Data da Publicação: 29/01/2019 Número do Diário: 2736 Página: 1204-1218
23/01/2019		Remetido ao DJE Relação: 0021/2019 Teor do ato: Ciência do AR negativo à Recuperanda. Advogados(s): Joel Luís Thomaz Bastos (OAB 122443/SP), Cezar Augusto Ferreira Nogueira (OAB 170914/SP), Daniella Piha (OAB 269475/SP), Ana Beatriz Martucci Nogueira (OAB 302966/SP), JOEL LUÍS THOMAS BASTOS (OAB 122443/SP)
19/12/2018		Ato ordinatório Ciência do AR negativo à Recuperanda.
19/12/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
19/12/2018		AR Negativo Juntado
18/12/2018		Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado Nº Protocolo: WJMJ.18.41723145-5 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato/Encargo Data: 18/12/2018 20:09
14/09/2018		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
27/08/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0367/2018 Data da Disponibilização: 27/08/2018 Data da Publicação: 28/08/2018 Número do Diário: 2646 Página: 1024/1041
23/08/2018		Remetido ao DJE Relação: 0367/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 81: Intime-se o Impugnado. Intime-se. Advogados(s): Joel Luís Thomaz Bastos (OAB 122443/SP), Beatriz Mantovani Bergamo (OAB 300048/SP), JOEL LUÍS THOMAS BASTOS (OAB 122443/SP)
22/08/2018		Decisão Vistos. Fls. 81: Intime-se o Impugnado. Intime-se.
14/08/2018		Conclusos para Decisão
11/06/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados
06/06/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.40697084-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/06/2018 11:54
21/05/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0206/2018 Data da Disponibilização: 21/05/2018 Data da Publicação: 22/05/2018 Número do Diário: 2579 Página: 1007-1026
17/05/2018		Remetido ao DJE Relação: 0206/2018 Teor do ato: Vistos.Ante a juntada do AR negativo, manifeste-se o impugnante em prosseguimento no prazo de 10 dias. Intime-se. Advogados(s): Joel Luís Thomaz Bastos (OAB 122443/SP), Beatriz Mantovani Bergamo (OAB 300048/SP), JOEL LUÍS THOMAS BASTOS (OAB 122443/SP)
15/05/2018		Decisão Vistos.Ante a juntada do AR negativo, manifeste-se o impugnante em prosseguimento no prazo de 10 dias. Intime-se.
15/05/2018		Conclusos para Decisão
22/03/2018		AR Negativo Juntado - Mudou-se Juntada de AR : AR825220865TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : BAZICO COMERCIAL E MINERAÇÃO LTDA - ME
09/03/2018		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
09/02/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.40126260-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/02/2018 17:22
08/02/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.40119700-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/02/2018 18:19
02/02/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0031/2018 Data da Disponibilização: 02/02/2018 Data da Publicação: 05/02/2018 Número do Diário: 2509 Página: 1137-1142
31/01/2018		Remetido ao DJE Relação: 0031/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 69/72: ante o tempo transcorrido, apresente a recuperanda o atual endereço do impugnado, no prazo de 48 horas, sob pena de indeferimento.Intime-se. Advogados(s): 'is Thomaz Bastos (OAB 122443/SP), Beatriz Mantovani Bergamo (OAB 300048/SP), JOEL LUÍS THOMAS BASTOS (OAB 122443/SP)
11/01/2018		Decisão Vistos.Fls. 69/72: ante o tempo transcorrido, apresente a recuperanda o atual endereço do impugnado, no prazo de 48 horas, sob pena de indeferimento.Intime-se.
08/01/2018		Conclusos para Decisão
06/10/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.41169043-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/10/2017 21:14
28/09/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0324/2017 Data da Disponibilização: 28/09/2017 Data da Publicação: 29/09/2017 Número do Diário: 2440 Página: 880-923
27/09/2017		Remetido ao DJE Relação: 0324/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 63: manifeste-se a recuperanda no prazo de 5 (cinco) dias. Intime-se. Advogados(s): Joel Luis Thomaz Bastos (OAB 122443/SP), Beatriz Mantovani Bergamo (OAB 300048/SP)
13/09/2017		Decisão Vistos.Fls. 63: manifeste-se a recuperanda no prazo de 5 (cinco) dias. Intime-se.
11/09/2017		AR Negativo Juntado
06/09/2017		Conclusos para Decisão
06/09/2017		AR Negativo Juntado Juntada de AR : AR704323062TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : BAZICO COMERCIAL E MINERAÇÃO LTDA - ME
26/08/2017		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
14/08/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
26/07/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.40832298-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/07/2017 18:15
21/07/2017		Pedido de Prazo Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.40812853-0 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 21/07/2017 19:43
17/07/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0239/2017 Data da Disponibilização: 13/07/2017 Data da Publicação: 14/07/2017 Número do Diário: 2387 Página: 905/931
12/07/2017		Remetido ao DJE Relação: 0239/2017 Teor do ato: Vistos.Deverá a impugnante recolher a taxa de intimação postal do impugnado, ou, informar o nome do advogado do impugnado constante nos autos principais, para fins de intimação via DJE. Intime-se. Advogados(s): Joel Luis Thomaz Bastos (OAB 122443/SP), Beatriz Mantovani Bergamo (OAB 300048/SP)
25/05/2017		Decisão Vistos.Deverá a impugnante recolher a taxa de intimação postal do impugnado, ou, informar o nome do advogado do impugnado constante nos autos principais, para fins de intimação via DJE. Intime-se.
24/05/2017		Conclusos para Decisão
29/03/2017		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 1099671-48.2015.8.26.0100

Data	Tipo
21/07/2017	Pedido de Prazo
26/07/2017	Petições Diversas
06/10/2017	Petições Diversas
08/02/2018	Petições Diversas
09/02/2018	Petições Diversas
06/06/2018	Petições Diversas
18/12/2018	Renúncia de Mandato/Encargo
05/02/2019	Petições Diversas
16/04/2019	Petições Diversas
26/06/2019	Petição de Diligência em Novo Endereço
12/12/2019	Petições Diversas
11/03/2020	Petições Diversas
10/05/2021	Petições Diversas
06/07/2021	Petições Diversas
20/09/2021	Petições Diversas
15/12/2021	Petições Diversas
07/02/2022	Petições Diversas
21/03/2022	Petições Diversas
26/04/2022	Parecer do MP
24/05/2022	Petições Diversas
15/08/2022	Petições Diversas
20/10/2022	Petições Diversas
09/02/2023	Manifestação do MP
31/07/2023	Petições Diversas
19/10/2023	Manifestação do MP
31/10/2023	Petições Diversas
22/11/2023	Manifestação do MP
20/05/2024	Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento
22/05/2024	Petições Diversas
22/05/2024	Petições Diversas
08/07/2024	Contestação
06/08/2024	Petições Diversas
19/08/2024	Pedido de Prazo
03/09/2024	Pedido de Prazo
19/09/2024	Parecer do MP
31/01/2025	Pedido de Habilitação

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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