| Reqte |
Thales Queiroz da Anunciação
Advogada: Ana Luiza Medeiros Azevedo Advogado: Thales Queiroz da Anunciação |
| Reqdo |
Banco Cruzeiro do Sul S/A
Advogado: Rafael Barud Casqueira Pimenta Advogado: JOSÉ BENTO VASCONCELLOS ARMOND Advogada: Dulcilene Lucio Ribeiro Advogado: SUELY MARIAA CONCEIÇAO FARIAS COSTA LIMA Advogado: Oreste Nestor de Souza Laspro Advogada: Edna Peixoto Soares Advogado: Gustavo Pacífico Advogada: Lineide Vieira de Almeida Advogado: Jairo Alves do Nascimento |
| Adm-Terc. |
Laspro Consultores
Advogado: Oreste Nestor de Souza Laspro Advogado: Oreste Nestor de Souza Laspro Advogado: Oreste Nestor de Souza Laspro |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 21/08/2026 |
Mudança de Magistrado
Titular 2 vaga 2 (2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) PAULO FURTADO DE OLIVEIRA FILHO. Motivo: Divisão interna trabalho. |
| 18/08/2026 |
Mudança de Magistrado
Titular 2 vaga 2 (2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) HENRIQUE INOUE. Motivo: Divisão interna trabalho. |
| 16/08/2024 |
Arquivado Definitivamente
|
| 16/08/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615 |
| 16/08/2024 |
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
|
| 21/08/2026 |
Mudança de Magistrado
Titular 2 vaga 2 (2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) PAULO FURTADO DE OLIVEIRA FILHO. Motivo: Divisão interna trabalho. |
| 18/08/2026 |
Mudança de Magistrado
Titular 2 vaga 2 (2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) HENRIQUE INOUE. Motivo: Divisão interna trabalho. |
| 16/08/2024 |
Arquivado Definitivamente
|
| 16/08/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615 |
| 16/08/2024 |
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
|
| 16/08/2024 |
Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital |
| 16/07/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1585/2024 Data da Publicação: 17/07/2024 Número do Diário: 4007 |
| 15/07/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 1585/2024 Teor do ato: Vistos. Arquivem-se os autos. Advogados(s): Ana Luiza Medeiros Azevedo (OAB 187945/SP), Rafael Barud Casqueira Pimenta (OAB 415763/SP), Thales Queiroz da Anunciação (OAB 32876/BA), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628SP/) |
| 12/07/2024 |
Determinado o arquivamento
Vistos. Arquivem-se os autos. |
| 11/07/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 10/05/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0979/2024 Data da Publicação: 13/05/2024 Número do Diário: 3964 |
| 10/05/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0979/2024 Data da Publicação: 13/05/2024 Número do Diário: 3964 |
| 09/05/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0979/2024 Teor do ato: Vistos. Trata-se de habilitação de crédito movida por Thales Queiroz da Anunciação em face de Banco Cruzeiro do Sul S/A. Não havendo impugnações ao parecer contábil apresentado pelo(a) Administrador(a) Judicial, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, somando-se o crédito R$ 2.814,95 (dois mil, oitocentos e quatorze reais e noventa e cinco centavos), ao crédito remanescente de R$ 34.284,31 (trinta e quatro mil, duzentos e oitenta e quatro reais e trinta e um centavos), na Classe dos Créditos Quirografários. Oportunamente, arquivem-se. Int. Advogados(s): Ana Luiza Medeiros Azevedo (OAB 187945/SP), Rafael Barud Casqueira Pimenta (OAB 415763/SP), Thales Queiroz da Anunciação (OAB 32876/BA), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628SP/) |
| 09/05/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.40967015-8 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 09/05/2024 12:43 |
| 08/05/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 08/05/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Trata-se de habilitação de crédito movida por Thales Queiroz da Anunciação em face de Banco Cruzeiro do Sul S/A. Não havendo impugnações ao parecer contábil apresentado pelo(a) Administrador(a) Judicial, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, somando-se o crédito R$ 2.814,95 (dois mil, oitocentos e quatorze reais e noventa e cinco centavos), ao crédito remanescente de R$ 34.284,31 (trinta e quatro mil, duzentos e oitenta e quatro reais e trinta e um centavos), na Classe dos Créditos Quirografários. Oportunamente, arquivem-se. Int. |
| 08/05/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 05/05/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.40927275-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/05/2024 12:31 |
| 02/05/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.40908309-0 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 02/05/2024 14:52 |
| 10/04/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0767/2024 Data da Publicação: 11/04/2024 Número do Diário: 3943 |
| 09/04/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0767/2024 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o(a) Administrador(a) Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. Advogados(s): Ana Luiza Medeiros Azevedo (OAB 187945/SP), Rafael Barud Casqueira Pimenta (OAB 415763/SP), Thales Queiroz da Anunciação (OAB 32876/BA), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628SP/) |
| 08/04/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Manifeste-se o(a) Administrador(a) Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. |
| 28/02/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 28/02/2024 |
Processo Desarquivado Com Reabertura
. |
| 24/02/2024 |
Pedido de Desarquivamento Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.24.40334476-3 Tipo da Petição: Pedido de Desarquivamento Data: 24/02/2024 18:17 |
| 25/04/2023 |
Mudança de Magistrado
Titular 2 vaga 2 (2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) PAULO FURTADO DE OLIVEIRA FILHO. Motivo: Divisão interna trabalho. |
| 25/04/2023 |
Mudança de Magistrado
Titular 2 vaga 2 (2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) PAULO FURTADO DE OLIVEIRA FILHO. Motivo: Divisão interna trabalho. |
| 18/06/2021 |
Arquivado Definitivamente
|
| 18/06/2021 |
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
|
| 18/06/2021 |
Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
Certifico e dou fé que decorreu o prazo da r. decisão de fls. 419, sem manifestações ou recursos. Certifico ainda que o processo foi baixado definitivamente no sistema. Nada Mais. |
| 10/05/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0469/2021 Data da Disponibilização: 10/05/2021 Data da Publicação: 11/05/2021 Número do Diário: 3274 Página: 968/974 |
| 06/05/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0469/2021 Teor do ato: Vistos. Trata-se de Habilitação de Crédito movida por Thales Queiroz da Anunciação em face de Banco Cruzeiro do Sul S/A. Não havendo impugnações ao parecer contábil apresentado pelo(a) Administrador(a) Judicial, incluam-se, no Quadro Geral de Credores, os créditos: (i) R$ 118.200,00, na classe trabalhista; e (ii) R$ 50.387,72, na classe quirografária. Oportunamente, arquivem-se. Int. Advogados(s): Ana Luiza Medeiros Azevedo (OAB 187945/SP), Rafael Barud Casqueira Pimenta (OAB 415763/SP), Thales Queiroz da Anunciação (OAB 32876/BA), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP) |
| 29/04/2021 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 29/04/2021 |
Decisão
Vistos. Trata-se de Habilitação de Crédito movida por Thales Queiroz da Anunciação em face de Banco Cruzeiro do Sul S/A. Não havendo impugnações ao parecer contábil apresentado pelo(a) Administrador(a) Judicial, incluam-se, no Quadro Geral de Credores, os créditos: (i) R$ 118.200,00, na classe trabalhista; e (ii) R$ 50.387,72, na classe quirografária. Oportunamente, arquivem-se. Int. |
| 29/04/2021 |
Conclusos para Decisão
|
| 02/03/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.21.40301983-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/03/2021 10:31 |
| 20/10/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.20.41646195-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/10/2020 10:17 |
| 11/08/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0689/2020 Data da Disponibilização: 11/08/2020 Data da Publicação: 12/08/2020 Número do Diário: 3103 Página: 1266/1268 |
| 22/07/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0689/2020 Teor do ato: Nota Cartorária às Falida: Petição do administrador judicial e parecer contábil (fls. 396/406), para manifestação, no prazo legal. Advogados(s): Ana Luiza Medeiros Azevedo (OAB 187945/SP), Rafael Barud Casqueira Pimenta (OAB 415763/SP), Thales Queiroz da Anunciação (OAB 32876/BA), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP) |
| 21/07/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Nota Cartorária às Falida: Petição do administrador judicial e parecer contábil (fls. 396/406), para manifestação, no prazo legal. |
| 29/05/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 27/05/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.20.40697700-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/05/2020 11:35 |
| 24/05/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 18/05/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.20.40650922-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 18/05/2020 18:36 |
| 13/05/2020 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 13/05/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 27/07/2019 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/07/2019 devido à alteração da tabela de feriados |
| 15/07/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.41030920-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/07/2019 21:01 |
| 05/07/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.40986156-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/07/2019 12:11 |
| 24/06/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0409/2019 Data da Disponibilização: 24/06/2019 Data da Publicação: 25/06/2019 Número do Diário: 2834 Página: 999/1003 |
| 19/06/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0409/2019 Teor do ato: Vistos. Ao(à) administrador(a) judicial. Int. Advogados(s): Ana Luiza Medeiros Azevedo (OAB 187945/SP), Rafael Barud Casqueira Pimenta (OAB 415763/SP), Thales Queiroz da Anunciação (OAB 32876/BA), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP) |
| 23/05/2019 |
Decisão
Vistos. Ao(à) administrador(a) judicial. Int. |
| 23/05/2019 |
Conclusos para Decisão
|
| 30/04/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.40599389-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/04/2019 15:21 |
| 09/04/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.40489470-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/04/2019 17:59 |
| 25/03/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0165/2019 Data da Disponibilização: 25/03/2019 Data da Publicação: 26/03/2019 Número do Diário: 2774 Página: 1158/1161 |
| 20/03/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0165/2019 Teor do ato: Vistos. Ao Administrador Judicial. Int. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP) |
| 14/02/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 31/01/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 24/01/2019 |
Decisão
Vistos. Ao Administrador Judicial. Int. |
| 11/05/2018 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/02/2018 devido à alteração da tabela de feriados |
| 12/04/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0121/2018 Data da Disponibilização: 12/04/2018 Data da Publicação: 13/04/2018 Número do Diário: 2554 Página: 979/988 |
| 11/04/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0121/2018 Teor do ato: Manifestem-se sobre a petição do administrador judicial, no prazo de cinco dias Advogados(s): Ana Luiza Medeiros Azevedo (OAB 187945/SP), João Mendes de Oliveira Castro (OAB 346829/SP), João Mendes de Oliviera Castro (OAB 134474/RJ), Thales Queiroz da Anunciação (OAB 32876/BA), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP) |
| 20/03/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.40312982-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/03/2018 15:00 |
| 16/03/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifestem-se sobre a petição do administrador judicial, no prazo de cinco dias |
| 14/03/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.40280794-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/03/2018 13:48 |
| 21/02/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.40164603-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/02/2018 21:00 |
| 18/12/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0505/2017 Data da Disponibilização: 18/12/2017 Data da Publicação: 19/12/2017 Número do Diário: 2490 Página: 921/925 |
| 15/12/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0505/2017 Teor do ato: Nota cartorária ao administrador judicial: Petição do habilitante às fls. 206/376. Manifeste-se, nos termos da decisão de fl. 204. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP) |
| 15/12/2017 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Nota cartorária ao administrador judicial: Petição do habilitante às fls. 206/376. Manifeste-se, nos termos da decisão de fl. 204. |
| 25/09/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.17.41103443-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/09/2017 10:27 |
| 22/09/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0400/2017 Data da Disponibilização: 22/09/2017 Data da Publicação: 25/09/2017 Número do Diário: 2436 Página: 887/895 |
| 21/09/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0400/2017 Teor do ato: Vistos.F. 201/203: à habilitante.Após, tornem à administradora judicial.Int. Advogados(s): Ana Luiza Medeiros Azevedo (OAB 187945/SP), Thales Queiroz da Anunciação (OAB 32876/BA), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP) |
| 13/09/2017 |
Decisão
Vistos.F. 201/203: à habilitante.Após, tornem à administradora judicial.Int. |
| 13/09/2017 |
Conclusos para Decisão
|
| 05/09/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.17.41026061-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/09/2017 18:16 |
| 21/08/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0355/2017 Data da Disponibilização: 21/08/2017 Data da Publicação: 22/08/2017 Número do Diário: 2414 Página: 937/946 |
| 21/08/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0355/2017 Data da Disponibilização: 21/08/2017 Data da Publicação: 22/08/2017 Número do Diário: 2414 Página: 937/946 |
| 18/08/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0355/2017 Teor do ato: Vistos.Concedo a gratuidade. Anote-se. Processe-se.Ouça-se a falida e o administrador judicial.Int. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), João Mendes de Oliviera Castro (OAB 134474/RJ) |
| 18/08/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0355/2017 Teor do ato: Vistos.Diante da manifestação de f. 184/191, reconsidero a decisão de f. 182, entretanto, para a análise do pleito de gratuidade ou diferimento para pagamento posterior, faz-se necessária a juntada da declaração de imposto de renda completa, constando bens móveis e imóveis, aplicações e rendimentos.Prazo: 15 dias.Intime-se. Advogados(s): Ana Luiza Medeiros Azevedo (OAB 187945/SP), Thales Queiroz da Anunciação (OAB 32876/BA) |
| 17/08/2017 |
Decisão
Vistos.Concedo a gratuidade. Anote-se. Processe-se.Ouça-se a falida e o administrador judicial.Int. |
| 15/08/2017 |
Conclusos para Decisão
|
| 15/08/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.17.40920081-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/08/2017 13:17 |
| 15/08/2017 |
Decisão
Vistos.Diante da manifestação de f. 184/191, reconsidero a decisão de f. 182, entretanto, para a análise do pleito de gratuidade ou diferimento para pagamento posterior, faz-se necessária a juntada da declaração de imposto de renda completa, constando bens móveis e imóveis, aplicações e rendimentos.Prazo: 15 dias.Intime-se. |
| 14/08/2017 |
Conclusos para Decisão
|
| 09/08/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.17.40895656-5 Tipo da Petição: Pedido de Assistência Judiciária Gratuita Data: 09/08/2017 15:54 |
| 19/07/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0296/2017 Data da Disponibilização: 19/07/2017 Data da Publicação: 20/07/2017 Número do Diário: 2391 Página: 1053/1062 |
| 18/07/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0296/2017 Teor do ato: Vistos.Diante do silêncio do habilitante, indefiro a gratuidade.Faculto o prazo de 15 dias para o recolhimento da taxa judiciária, sob pena de indeferimento deste incidente.Intime-se. Advogados(s): Ana Luiza Medeiros Azevedo (OAB 187945/SP), João Mendes de Oliviera Castro (OAB 134474/RJ), Thales Queiroz da Anunciação (OAB 32876/BA), Lemos Advocacia Empresarial e Tributaria (OAB 655RO), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP) |
| 17/07/2017 |
Decisão
Vistos.Diante do silêncio do habilitante, indefiro a gratuidade.Faculto o prazo de 15 dias para o recolhimento da taxa judiciária, sob pena de indeferimento deste incidente.Intime-se. |
| 17/07/2017 |
Conclusos para Decisão
|
| 21/06/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0254/2017 Data da Disponibilização: 21/06/2017 Data da Publicação: 22/06/2017 Número do Diário: 2371 Página: 1040/1042 |
| 20/06/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0254/2017 Teor do ato: Vistos.Traga a habilitante cópia completa da última declaração da renda, incluindo aplicações, bens móveis e imóveis, encaminhando-a como documento sigiloso, para análise do pleito de gratuidade.Int. Advogados(s): Ana Luiza Medeiros Azevedo (OAB 187945/SP), Thales Queiroz da Anunciação (OAB 32876/BA) |
| 08/06/2017 |
Decisão
Vistos.Traga a habilitante cópia completa da última declaração da renda, incluindo aplicações, bens móveis e imóveis, encaminhando-a como documento sigiloso, para análise do pleito de gratuidade.Int. |
| 05/06/2017 |
Conclusos para Decisão
|
| 05/06/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.17.40553589-5 Tipo da Petição: Pedido de Assistência Judiciária Gratuita Data: 25/05/2017 18:39 |
| 05/06/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.17.40522405-9 Tipo da Petição: Pedido de Assistência Judiciária Gratuita Data: 18/05/2017 22:22 |
| 05/06/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.17.40421933-7 Tipo da Petição: Pedido de Assistência Judiciária Gratuita Data: 26/04/2017 11:50 |
| 09/05/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0170/2017 Data da Disponibilização: 09/05/2017 Data da Publicação: 10/05/2017 Número do Diário: 2342 Página: 894/901 |
| 08/05/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0170/2017 Teor do ato: Vistos.Tratando-se de habilitação retardatária, recolha a requerente a taxa judiciária ( art. 1º da Lei 15.760/2015), em 15 dias.Int. Advogados(s): Thales Queiroz da Anunciação (OAB 32876/BA), Ana Luiza Medeiros Azevedo (OAB 187945/SP) |
| 03/04/2017 |
Decisão
Vistos.Tratando-se de habilitação retardatária, recolha a requerente a taxa judiciária ( art. 1º da Lei 15.760/2015), em 15 dias.Int. |
| 03/04/2017 |
Conclusos para Decisão
|
| 03/04/2017 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 03/04/2017 |
Incidente Processual Instaurado
Processo principal: 1071548-40.2015.8.26.0100 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 26/04/2017 |
Pedido de Assistência Judiciária Gratuita |
| 18/05/2017 |
Pedido de Assistência Judiciária Gratuita |
| 25/05/2017 |
Pedido de Assistência Judiciária Gratuita |
| 09/08/2017 |
Pedido de Assistência Judiciária Gratuita |
| 15/08/2017 |
Petições Diversas |
| 05/09/2017 |
Petições Diversas |
| 25/09/2017 |
Petições Diversas |
| 20/02/2018 |
Petições Diversas |
| 14/03/2018 |
Petições Diversas |
| 20/03/2018 |
Petições Diversas |
| 09/04/2019 |
Petições Diversas |
| 30/04/2019 |
Petições Diversas |
| 05/07/2019 |
Petições Diversas |
| 15/07/2019 |
Petições Diversas |
| 18/05/2020 |
Manifestação do MP |
| 27/05/2020 |
Petições Diversas |
| 20/10/2020 |
Petições Diversas |
| 02/03/2021 |
Petições Diversas |
| 24/02/2024 |
Pedido de Desarquivamento |
| 02/05/2024 |
Manifestação do Perito |
| 05/05/2024 |
Petições Diversas |
| 09/05/2024 |
Manifestação do MP |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
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