Reqte	Renuka do Brasil S/A Advogada:  Maria Fabiana Seoane Dominguez Sant Ana   Advogada:  Andressa Kassardjian Codjaian   Advogado:  Thomaz Luiz Sant Ana   Advogada:  Beatriz Pinheiro Rochel
Reqdo	JFM Neves Eireli - EPP Soc. Advogados:  Welesson José Reuters de Freitas   Advogado:  Welesson Jose Reuters de Freitas
Adm-Terc.	Deloitte Touche Tohmatsu Consultores Ltda. Advogado:  Claudio Mauro Henrique Daólio

Reqte	Renuka do Brasil S/A Advogada:  Maria Fabiana Seoane Dominguez Sant Ana   Advogada:  Andressa Kassardjian Codjaian   Advogado:  Thomaz Luiz Sant Ana   Advogada:  Beatriz Pinheiro Rochel
Reqdo	JFM Neves Eireli - EPP Soc. Advogados:  Welesson José Reuters de Freitas   Advogado:  Welesson Jose Reuters de Freitas
Reqdo	R. RIGUETTE EIRELI Soc. Advogados:  Welesson José Reuters de Freitas   Advogado:  Welesson Jose Reuters de Freitas
Adm-Terc.	Deloitte Touche Tohmatsu Consultores Ltda. Advogado:  Claudio Mauro Henrique Daólio

Data		Movimento
01/04/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0416/2026 Data da Publicação: 06/04/2026
31/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0416/2026 Teor do ato: Acolho a manifestação do AJ (fls. 311 - 314). "Para o fim de submissão aos efeitos da recuperação judicial, considera-se que a existência do crédito é determinada pela data em que ocorreu o seu fato gerador." (REsp's 1.843.332-RS, 1.842.911-RS, 1.843.382-RS, 1.840.812-RS, 1.840.531-RS, tema 1051; Lei 11.101/05, art. 49, "caput"; TJSP, Enunciado XXV do Grupo Reservado de Direito Empresarial, DJE 14/1/25, p. 89). Os honorários advocatícios sucumbenciais podem ser habilitados conjuntamente (REsp 1.539.429-SP), mas os fixados posteriormente à distribuição da RJ são extraconcursais (REsp 1.841.960-SP), considerada a data da decisão (REsp 2.107.580-SP). O crédito deve ser atualizado até a data do pedido de RJ, nos termos do art. 9º, inc. II, da Lei 11.101/05 (STJ, REsp 1.936.385-SP, Rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, j. 7/3/23). Posto isso, julgo parcialmente o pedido (art. 15) e determino a inclusão/retificação, no QGC, do crédito: R$ 503.071,56, classe IV - ME/EPP, em favor de Renuka do Brasil. Intimem-se e arquivem-se (sem custas remanescentes). Advogados(s): Claudio Mauro Henrique Daólio (OAB 172723/SP), Thomaz Luiz Sant Ana (OAB 235250/SP), Maria Fabiana Seoane Dominguez Sant Ana (OAB 247479/SP), Andressa Kassardjian Codjaian (OAB 344710/SP), Beatriz Pinheiro Rochel (OAB 433463/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Welesson José Reuters de Freitas (OAB 160641/SP)
30/03/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Acolho a manifestação do AJ (fls. 311 - 314). "Para o fim de submissão aos efeitos da recuperação judicial, considera-se que a existência do crédito é determinada pela data em que ocorreu o seu fato gerador." (REsp's 1.843.332-RS, 1.842.911-RS, 1.843.382-RS, 1.840.812-RS, 1.840.531-RS, tema 1051; Lei 11.101/05, art. 49, "caput"; TJSP, Enunciado XXV do Grupo Reservado de Direito Empresarial, DJE 14/1/25, p. 89). Os honorários advocatícios sucumbenciais podem ser habilitados conjuntamente (REsp 1.539.429-SP), mas os fixados posteriormente à distribuição da RJ são extraconcursais (REsp 1.841.960-SP), considerada a data da decisão (REsp 2.107.580-SP). O crédito deve ser atualizado até a data do pedido de RJ, nos termos do art. 9º, inc. II, da Lei 11.101/05 (STJ, REsp 1.936.385-SP, Rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, j. 7/3/23). Posto isso, julgo parcialmente o pedido (art. 15) e determino a inclusão/retificação, no QGC, do crédito: R$ 503.071,56, classe IV - ME/EPP, em favor de Renuka do Brasil. Intimem-se e arquivem-se (sem custas remanescentes).
30/03/2026		Conclusos para Despacho
30/03/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.70031145-4 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 30/03/2026 07:41
01/04/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0416/2026 Data da Publicação: 06/04/2026
31/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0416/2026 Teor do ato: Acolho a manifestação do AJ (fls. 311 - 314). "Para o fim de submissão aos efeitos da recuperação judicial, considera-se que a existência do crédito é determinada pela data em que ocorreu o seu fato gerador." (REsp's 1.843.332-RS, 1.842.911-RS, 1.843.382-RS, 1.840.812-RS, 1.840.531-RS, tema 1051; Lei 11.101/05, art. 49, "caput"; TJSP, Enunciado XXV do Grupo Reservado de Direito Empresarial, DJE 14/1/25, p. 89). Os honorários advocatícios sucumbenciais podem ser habilitados conjuntamente (REsp 1.539.429-SP), mas os fixados posteriormente à distribuição da RJ são extraconcursais (REsp 1.841.960-SP), considerada a data da decisão (REsp 2.107.580-SP). O crédito deve ser atualizado até a data do pedido de RJ, nos termos do art. 9º, inc. II, da Lei 11.101/05 (STJ, REsp 1.936.385-SP, Rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, j. 7/3/23). Posto isso, julgo parcialmente o pedido (art. 15) e determino a inclusão/retificação, no QGC, do crédito: R$ 503.071,56, classe IV - ME/EPP, em favor de Renuka do Brasil. Intimem-se e arquivem-se (sem custas remanescentes). Advogados(s): Claudio Mauro Henrique Daólio (OAB 172723/SP), Thomaz Luiz Sant Ana (OAB 235250/SP), Maria Fabiana Seoane Dominguez Sant Ana (OAB 247479/SP), Andressa Kassardjian Codjaian (OAB 344710/SP), Beatriz Pinheiro Rochel (OAB 433463/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Welesson José Reuters de Freitas (OAB 160641/SP)
30/03/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Acolho a manifestação do AJ (fls. 311 - 314). "Para o fim de submissão aos efeitos da recuperação judicial, considera-se que a existência do crédito é determinada pela data em que ocorreu o seu fato gerador." (REsp's 1.843.332-RS, 1.842.911-RS, 1.843.382-RS, 1.840.812-RS, 1.840.531-RS, tema 1051; Lei 11.101/05, art. 49, "caput"; TJSP, Enunciado XXV do Grupo Reservado de Direito Empresarial, DJE 14/1/25, p. 89). Os honorários advocatícios sucumbenciais podem ser habilitados conjuntamente (REsp 1.539.429-SP), mas os fixados posteriormente à distribuição da RJ são extraconcursais (REsp 1.841.960-SP), considerada a data da decisão (REsp 2.107.580-SP). O crédito deve ser atualizado até a data do pedido de RJ, nos termos do art. 9º, inc. II, da Lei 11.101/05 (STJ, REsp 1.936.385-SP, Rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, j. 7/3/23). Posto isso, julgo parcialmente o pedido (art. 15) e determino a inclusão/retificação, no QGC, do crédito: R$ 503.071,56, classe IV - ME/EPP, em favor de Renuka do Brasil. Intimem-se e arquivem-se (sem custas remanescentes).
30/03/2026		Conclusos para Despacho
30/03/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.70031145-4 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 30/03/2026 07:41
27/03/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
27/03/2026		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
03/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0281/2026 Data da Publicação: 04/03/2026
02/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0281/2026 Teor do ato: Assino mais cinco dias à requerente. Int. Advogados(s): Claudio Mauro Henrique Daólio (OAB 172723/SP), Thomaz Luiz Sant Ana (OAB 235250/SP), Maria Fabiana Seoane Dominguez Sant Ana (OAB 247479/SP), Andressa Kassardjian Codjaian (OAB 344710/SP), Beatriz Pinheiro Rochel (OAB 433463/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Welesson José Reuters de Freitas (OAB 160641/SP)
27/02/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Assino mais cinco dias à requerente. Int.
26/02/2026		Conclusos para Despacho
26/02/2026		Pedido de Prazo Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40278061-8 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 26/02/2026 16:07
19/02/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0216/2026 Data da Publicação: 20/02/2026
18/02/2026		Remetido ao DJE Relação: 0216/2026 Teor do ato: Parecer do AJ: ciência às partes. Em seguida, vista ao MP. Int. Advogados(s): Claudio Mauro Henrique Daólio (OAB 172723/SP), Thomaz Luiz Sant Ana (OAB 235250/SP), Maria Fabiana Seoane Dominguez Sant Ana (OAB 247479/SP), Andressa Kassardjian Codjaian (OAB 344710/SP), Beatriz Pinheiro Rochel (OAB 433463/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Welesson José Reuters de Freitas (OAB 160641/SP)
13/02/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Parecer do AJ: ciência às partes. Em seguida, vista ao MP. Int.
13/02/2026		Conclusos para Despacho
13/02/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40212419-2 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 13/02/2026 10:57
09/02/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0168/2026 Data da Publicação: 10/02/2026
06/02/2026		Remetido ao DJE Relação: 0168/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial. Advogados(s): Claudio Mauro Henrique Daólio (OAB 172723/SP), Thomaz Luiz Sant Ana (OAB 235250/SP), Maria Fabiana Seoane Dominguez Sant Ana (OAB 247479/SP), Andressa Kassardjian Codjaian (OAB 344710/SP), Beatriz Pinheiro Rochel (OAB 433463/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Welesson José Reuters de Freitas (OAB 160641/SP)
05/02/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ao Administrador Judicial.
05/02/2026		Expedição de documento Prazo decorrido
11/12/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2542/2025 Data da Publicação: 12/12/2025
10/12/2025		Remetido ao DJE Relação: 2542/2025 Teor do ato: Providencie o requerente o solicitado pelo administrador judicial, no prazo improrrogável de 05 dias, sob pena de indeferimento. Após, tornem ao administrador judicial. Int. Advogados(s): Claudio Mauro Henrique Daólio (OAB 172723/SP), Thomaz Luiz Sant Ana (OAB 235250/SP), Maria Fabiana Seoane Dominguez Sant Ana (OAB 247479/SP), Andressa Kassardjian Codjaian (OAB 344710/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Welesson José Reuters de Freitas (OAB 160641/SP)
09/12/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Providencie o requerente o solicitado pelo administrador judicial, no prazo improrrogável de 05 dias, sob pena de indeferimento. Após, tornem ao administrador judicial. Int.
09/12/2025		Conclusos para Despacho
09/12/2025		Parecer Juntado Nº Protocolo: WJMJ.25.70119882-0 Tipo da Petição: Parecer do MP Data: 09/12/2025 08:16
05/12/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
05/12/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
05/12/2025		Expedição de documento Prazo decorrido
17/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2195/2025 Data da Publicação: 20/10/2025
16/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 2195/2025 Teor do ato: Fl. 293: Deferido o prazo de 5 dias. Advogados(s): Claudio Mauro Henrique Daólio (OAB 172723/SP), Thomaz Luiz Sant Ana (OAB 235250/SP), Maria Fabiana Seoane Dominguez Sant Ana (OAB 247479/SP), Andressa Kassardjian Codjaian (OAB 344710/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Welesson José Reuters de Freitas (OAB 160641/SP)
15/10/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fl. 293: Deferido o prazo de 5 dias.
14/10/2025		Pedido de Prazo Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42402205-7 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 14/10/2025 20:19
08/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2123/2025 Data da Publicação: 09/10/2025
07/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 2123/2025 Teor do ato: Vistos Providenciem as recuperandas o solicitado pelo administrador judicial, no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento. Após, tornem ao administrador judicial. Int. Advogados(s): Claudio Mauro Henrique Daólio (OAB 172723/SP), Maria Fabiana Seoane Dominguez Sant Ana (OAB 247479/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Welesson José Reuters de Freitas (OAB 160641/SP)
06/10/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos Providenciem as recuperandas o solicitado pelo administrador judicial, no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento. Após, tornem ao administrador judicial. Int.
06/10/2025		Conclusos para Despacho
06/10/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42328611-5 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 06/10/2025 14:28
01/10/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/10/2025 devido à alteração da tabela de feriados
19/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2009/2025 Data da Publicação: 22/09/2025
18/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 2009/2025 Teor do ato: Ao administrador judicial para emitir parecer, em 15 dias. Int. Advogados(s): Claudio Mauro Henrique Daólio (OAB 172723/SP), Maria Fabiana Seoane Dominguez Sant Ana (OAB 247479/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Welesson José Reuters de Freitas (OAB 160641/SP)
17/09/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Ao administrador judicial para emitir parecer, em 15 dias. Int.
17/09/2025		Conclusos para Despacho
17/09/2025		Contestação Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42184758-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 17/09/2025 16:52
25/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1813/2025 Data da Publicação: 26/08/2025
22/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 1813/2025 Teor do ato: Fl. 276: intime-se o advogado indicado pela Defensoria Pública para oferecer contestação no prazo legal. Em seguida, venha o parecer do AJ. Int. Advogados(s): Claudio Mauro Henrique Daólio (OAB 172723/SP), Maria Fabiana Seoane Dominguez Sant Ana (OAB 247479/SP), Welesson José Reuters de Freitas (OAB 160641/SP)
20/08/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fl. 276: intime-se o advogado indicado pela Defensoria Pública para oferecer contestação no prazo legal. Em seguida, venha o parecer do AJ. Int.
19/08/2025		Conclusos para Despacho
19/08/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.70076737-6 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 19/08/2025 16:59
15/07/2025		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
04/07/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
04/07/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública.
18/05/2025		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
07/05/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
07/05/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública.
07/05/2025		Expedição de documento Prazo decorrido
07/03/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
07/03/2025		Edital Juntado
05/03/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
05/03/2025		Edital de Citação Expedido Edital - Citação - Genérico - Cível
05/03/2025		Certidão de Cartório Expedida expedição de edital
28/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0385/2025 Data da Disponibilização: 28/02/2025 Data da Publicação: 05/03/2025 Número do Diário: Página:
27/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0385/2025 Teor do ato: Expeça-se edital, nos termos da decisão de fl. 188. Int. Advogados(s): Claudio Mauro Henrique Daólio (OAB 172723/SP), Maria Fabiana Seoane Dominguez Sant Ana (OAB 247479/SP)
26/02/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Expeça-se edital, nos termos da decisão de fl. 188. Int.
26/02/2025		Conclusos para Despacho
25/02/2025		Pedido de Citação por Edital do Executado Juntado Nº Protocolo: WJMJ.25.40443253-5 Tipo da Petição: Pedido de Citação por Edital do(s) Executado(s) Data: 25/02/2025 17:15
18/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0300/2025 Data da Disponibilização: 18/02/2025 Data da Publicação: 19/02/2025 Número do Diário: Página:
17/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0300/2025 Teor do ato: Cumpra a recuperanda o quanto determinado no ato ordinatório de fl. 198. Advogados(s): Claudio Mauro Henrique Daólio (OAB 172723/SP), Maria Fabiana Seoane Dominguez Sant Ana (OAB 247479/SP)
14/02/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Cumpra a recuperanda o quanto determinado no ato ordinatório de fl. 198.
31/01/2025		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WJMJ.25.40193953-1 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 31/01/2025 15:14
11/01/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/01/2025 devido à alteração da tabela de feriados
20/12/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/01/2025 devido à alteração da tabela de feriados
06/12/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2220/2024 Data da Publicação: 09/12/2024 Número do Diário: 4107
05/12/2024		Remetido ao DJE Relação: 2220/2024 Teor do ato: Providencie a recuperanda a complementação do recolhimento das custas, valor total R$ 495,99 (1837 caracteres), minuta à fl. 193, decisão de fl. 188, cálculo de custas à fl. 197. Advogados(s): Luciano Wolf de Almeida (OAB 207167/SP), Maria Fabiana Seoane Dominguez Sant Ana (OAB 247479/SP)
05/12/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Providencie a recuperanda a complementação do recolhimento das custas, valor total R$ 495,99 (1837 caracteres), minuta à fl. 193, decisão de fl. 188, cálculo de custas à fl. 197.
05/12/2024		Realizado cálculo de custas
25/11/2024		Pedido de Citação por Edital do Executado Juntado Nº Protocolo: WJMJ.24.42734756-8 Tipo da Petição: Pedido de Citação por Edital do(s) Executado(s) Data: 25/11/2024 20:31
08/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1991/2024 Data da Disponibilização: 08/11/2024 Data da Publicação: 11/11/2024 Número do Diário: Página:
07/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 1991/2024 Teor do ato: Cumpra a recuperanda o quanto determinado da decisão de fl. 188. Advogados(s): Luciano Wolf de Almeida (OAB 207167/SP), Maria Fabiana Seoane Dominguez Sant Ana (OAB 247479/SP)
06/11/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Cumpra a recuperanda o quanto determinado da decisão de fl. 188.
14/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1525/2024 Data da Publicação: 17/09/2024 Número do Diário: 4051
13/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 1525/2024 Teor do ato: Fls. 186-187: expeça-se edital de citação com prazo de 20 dias (CPC, arts. 256 e 257). Julgo desnecessária a publicação em jornal local (CPC, art. 257, parágrafo único). O requerente deverá enviar minuta (arquivo "word") ao e-mail do cartório (sp1falencias@tjsp.jus.br) e comprovar o recolhimento das despesas. Certificado o decurso de prazo, dê-se vista à Defensoria Pública (CPC, art. 72, parágrafo único). Int. Advogados(s): Luciano Wolf de Almeida (OAB 207167/SP), Maria Fabiana Seoane Dominguez Sant Ana (OAB 247479/SP)
12/09/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 186-187: expeça-se edital de citação com prazo de 20 dias (CPC, arts. 256 e 257). Julgo desnecessária a publicação em jornal local (CPC, art. 257, parágrafo único). O requerente deverá enviar minuta (arquivo "word") ao e-mail do cartório (sp1falencias@tjsp.jus.br) e comprovar o recolhimento das despesas. Certificado o decurso de prazo, dê-se vista à Defensoria Pública (CPC, art. 72, parágrafo único). Int.
12/09/2024		Conclusos para Despacho
09/09/2024		Pedido de Citação por Edital do Executado Juntado Nº Protocolo: WJMJ.24.42041026-4 Tipo da Petição: Pedido de Citação por Edital do(s) Executado(s) Data: 09/09/2024 22:10
31/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1397/2024 Data da Publicação: 03/09/2024 Número do Diário: 4041
30/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 1397/2024 Teor do ato: Diante do AR negativo, diga o Requerente. Advogados(s): Luciano Wolf de Almeida (OAB 207167/SP), Maria Fabiana Seoane Dominguez Sant Ana (OAB 247479/SP)
30/08/2024		Ato ordinatório Diante do AR negativo, diga o Requerente.
14/06/2024		Documento Juntado
07/06/2024		AR Negativo Juntado - Desconhecido Juntada de AR : AA676869124TJ Situação : Desconhecido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : R. RIGUETTE EIRELI
24/05/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
23/05/2024		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
20/05/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41055315-1 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 20/05/2024 15:07
15/05/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
15/04/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40761376-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/04/2024 15:55
09/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0483/2024 Data da Publicação: 10/04/2024 Número do Diário: 3942
08/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0483/2024 Teor do ato: Junte a Recuperanda as custas de intimação. Advogados(s): Cezar Augusto Ferreira Nogueira (OAB 170914/SP), Maria Fabiana Seoane Dominguez Sant Ana (OAB 247479/SP), Daniella Piha (OAB 269475/SP), Ana Beatriz Martucci Nogueira (OAB 302966/SP)
05/04/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Junte a Recuperanda as custas de intimação.
19/03/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40537235-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/03/2024 10:58
12/03/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0347/2024 Data da Disponibilização: 12/03/2024 Data da Publicação: 13/03/2024 Número do Diário: Página:
11/03/2024		Remetido ao DJE Relação: 0347/2024 Teor do ato: Ciência à recuperanda do resultado da pesquisa Sisbajud. Advogados(s): Cezar Augusto Ferreira Nogueira (OAB 170914/SP), Maria Fabiana Seoane Dominguez Sant Ana (OAB 247479/SP), Daniella Piha (OAB 269475/SP), Ana Beatriz Martucci Nogueira (OAB 302966/SP)
06/03/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência à recuperanda do resultado da pesquisa Sisbajud.
06/03/2024		Documento Juntado
06/03/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - resultado de pesquisas
16/02/2024		Documento Juntado
16/02/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - protocolo de pesquisas
28/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1574/2023 Data da Publicação: 29/09/2023 Número do Diário: 3830
27/09/2023		Remetido ao DJE Relação: 1574/2023 Teor do ato: Vistos. Defiro a pesquisa Sisbajud, observando a Serventia o CNPJ indicado à fl. 104. Intime-se. Advogados(s): Cezar Augusto Ferreira Nogueira (OAB 170914/SP), Maria Fabiana Seoane Dominguez Sant Ana (OAB 247479/SP), Daniella Piha (OAB 269475/SP), Ana Beatriz Martucci Nogueira (OAB 302966/SP)
26/09/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Defiro a pesquisa Sisbajud, observando a Serventia o CNPJ indicado à fl. 104. Intime-se.
25/09/2023		Conclusos para Despacho
05/09/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41832139-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/09/2023 19:17
25/08/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1384/2023 Data da Publicação: 28/08/2023 Número do Diário: 3808
24/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 1384/2023 Teor do ato: Fls. 98/100: Ciência à Recuperanda. Advogados(s): Cezar Augusto Ferreira Nogueira (OAB 170914/SP), Maria Fabiana Seoane Dominguez Sant Ana (OAB 247479/SP), Daniella Piha (OAB 269475/SP), Ana Beatriz Martucci Nogueira (OAB 302966/SP)
19/07/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 98/100: Ciência à Recuperanda.
19/07/2023		Documento Juntado
11/07/2023		Documento Juntado
19/01/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0067/2023 Data da Publicação: 20/01/2023 Número do Diário: 3661
18/01/2023		Remetido ao DJE Relação: 0067/2023 Teor do ato: Ciência acerca do resultado da pesquisa realizada. Advogados(s): Cezar Augusto Ferreira Nogueira (OAB 170914/SP), Maria Fabiana Seoane Dominguez Sant Ana (OAB 247479/SP), Daniella Piha (OAB 269475/SP), Ana Beatriz Martucci Nogueira (OAB 302966/SP)
17/01/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência acerca do resultado da pesquisa realizada.
17/01/2023		Documento Juntado
27/10/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41928415-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/10/2022 13:27
25/10/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1816/2022 Data da Publicação: 26/10/2022 Número do Diário: 3618
24/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 1816/2022 Teor do ato: Manifeste-se a Recuperanda em termos de prosseguimento. Advogados(s): Cezar Augusto Ferreira Nogueira (OAB 170914/SP), Maria Fabiana Seoane Dominguez Sant Ana (OAB 247479/SP), Daniella Piha (OAB 269475/SP), Ana Beatriz Martucci Nogueira (OAB 302966/SP)
02/09/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a Recuperanda em termos de prosseguimento.
21/06/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1009/2022 Data da Publicação: 23/06/2022 Número do Diário: 3531
21/06/2022		Remetido ao DJE Relação: 1009/2022 Teor do ato: Fl. 86: ciência à Impugnante. Advogados(s): Cezar Augusto Ferreira Nogueira (OAB 170914/SP), Maria Fabiana Seoane Dominguez Sant Ana (OAB 247479/SP), Daniella Piha (OAB 269475/SP), Ana Beatriz Martucci Nogueira (OAB 302966/SP)
20/06/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fl. 86: ciência à Impugnante.
09/06/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
03/12/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.41992470-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/12/2021 16:33
25/11/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1560/2021 Data da Disponibilização: 25/11/2021 Data da Publicação: 26/11/2021 Número do Diário: 3406 Página: 1051-1060
19/11/2021		Remetido ao DJE Relação: 1560/2021 Teor do ato: Ciência à impugnante do quanto certificado à fl. 82. Advogados(s): Cezar Augusto Ferreira Nogueira (OAB 170914/SP), Maria Fabiana Seoane Dominguez Sant Ana (OAB 247479/SP), Daniella Piha (OAB 269475/SP), Ana Beatriz Martucci Nogueira (OAB 302966/SP)
16/11/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência à impugnante do quanto certificado à fl. 82.
27/08/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
07/07/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0873/2021 Data da Disponibilização: 07/07/2021 Data da Publicação: 08/07/2021 Número do Diário: 3314 Página: 884-890
05/07/2021		Remetido ao DJE Relação: 0873/2021 Teor do ato: Vistos. Tornem à fila de pesquisas, ante o equívoco. Intime-se. Advogados(s): Cezar Augusto Ferreira Nogueira (OAB 170914/SP), Maria Fabiana Seoane Dominguez Sant Ana (OAB 247479/SP), Daniella Piha (OAB 269475/SP), Ana Beatriz Martucci Nogueira (OAB 302966/SP)
02/07/2021		Decisão Vistos. Tornem à fila de pesquisas, ante o equívoco. Intime-se.
14/05/2021		Conclusos para Despacho
23/04/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.40638198-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/04/2021 17:16
19/04/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0497/2021 Data da Disponibilização: 19/04/2021 Data da Publicação: 20/04/2021 Número do Diário: 3260 Página: 996/1002
14/04/2021		Remetido ao DJE Relação: 0497/2021 Teor do ato: Fls. 72/76: Resultado à parte autora do resultado das pesquisas. Advogados(s): Cezar Augusto Ferreira Nogueira (OAB 170914/SP), Maria Fabiana Seoane Dominguez Sant Ana (OAB 247479/SP), Daniella Piha (OAB 269475/SP), Ana Beatriz Martucci Nogueira (OAB 302966/SP)
13/04/2021		Ato ordinatório Fls. 72/76: Resultado à parte autora do resultado das pesquisas.
06/04/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0168/2020 Data da Disponibilização: 06/04/2020 Data da Publicação: 07/04/2020 Número do Diário: 3020 Página: 807/813
03/04/2020		Remetido ao DJE Relação: 0168/2020 Teor do ato: Vistos. Nos termos requeridos pela Recuperanda, pesquise-se o endereço do impugnante nos sistemas Bacenjud, Renajud e Infojud. Intime-se. Advogados(s): Cezar Augusto Ferreira Nogueira (OAB 170914/SP), Maria Fabiana Seoane Dominguez Sant Ana (OAB 247479/SP), Daniella Piha (OAB 269475/SP), Ana Beatriz Martucci Nogueira (OAB 302966/SP)
27/03/2020		Decisão Vistos. Nos termos requeridos pela Recuperanda, pesquise-se o endereço do impugnante nos sistemas Bacenjud, Renajud e Infojud. Intime-se.
09/03/2020		Conclusos para Despacho
16/02/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados
31/01/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.40119704-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/01/2020 18:40
23/01/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0019/2020 Data da Disponibilização: 23/01/2020 Data da Publicação: 24/01/2020 Número do Diário: 2970 Página: 1444/1470
23/01/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0019/2020 Data da Disponibilização: 23/01/2020 Data da Publicação: 24/01/2020 Número do Diário: 2970 Página: 1444/1470
22/01/2020		Remetido ao DJE Relação: 0019/2020 Teor do ato: Diante os AR negativo de fls. 62, manifeste-se a recuperanda, Advogados(s): Cezar Augusto Ferreira Nogueira (OAB 170914/SP), Maria Fabiana Seoane Dominguez Sant Ana (OAB 247479/SP), Daniella Piha (OAB 269475/SP), Ana Beatriz Martucci Nogueira (OAB 302966/SP)
22/01/2020		Remetido ao DJE Relação: 0019/2020 Teor do ato: Diante os AR negativo de fls. 62, manifeste-se a recuperanda, Advogados(s): Cezar Augusto Ferreira Nogueira (OAB 170914/SP), Maria Fabiana Seoane Dominguez Sant Ana (OAB 247479/SP), Daniella Piha (OAB 269475/SP), Ana Beatriz Martucci Nogueira (OAB 302966/SP)
16/01/2020		Ato ordinatório Diante os AR negativo de fls. 62, manifeste-se a recuperanda,
16/01/2020		Ato ordinatório Diante os AR negativo de fls. 62, manifeste-se a recuperanda,
24/09/2019		AR Negativo Juntado - Mudou-se Juntada de AR : AR015146727TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : R. RIGUETTE EIRELI
03/09/2019		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
30/07/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.41122221-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/07/2019 16:25
10/07/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0357/2019 Data da Disponibilização: 10/07/2019 Data da Publicação: 11/07/2019 Número do Diário: 2844 Página: 952/979
05/07/2019		Remetido ao DJE Relação: 0357/2019 Teor do ato: Vistos. Concedo o prazo de 10 dias suplementares para manifestação da recuperanda em face do AR negativo. Intime-se. Advogados(s): Joel Luís Thomaz Bastos (OAB 122443/SP), Cezar Augusto Ferreira Nogueira (OAB 170914/SP), Daniella Piha (OAB 269475/SP), Ana Beatriz Martucci Nogueira (OAB 302966/SP)
02/07/2019		Decisão Vistos. Concedo o prazo de 10 dias suplementares para manifestação da recuperanda em face do AR negativo. Intime-se.
24/06/2019		Conclusos para Decisão
06/05/2019		AR Negativo Juntado
03/05/2019		Conclusos para Despacho
12/04/2019		Pedido de Prazo Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.40513449-3 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 12/04/2019 18:43
04/04/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0192/2019 Data da Disponibilização: 04/04/2019 Data da Publicação: 05/04/2019 Número do Diário: 2782 Página: 1079/1093
03/04/2019		Remetido ao DJE Relação: 0192/2019 Teor do ato: Fl. 48: ciência do AR negativo, com aviso de que a requerida mudou de endereço. Advogados(s): Joel Luís Thomaz Bastos (OAB 122443/SP), Cezar Augusto Ferreira Nogueira (OAB 170914/SP), Daniella Piha (OAB 269475/SP), Ana Beatriz Martucci Nogueira (OAB 302966/SP)
02/04/2019		Ato ordinatório Fl. 48: ciência do AR negativo, com aviso de que a requerida mudou de endereço.
06/02/2019		AR Negativo Juntado - Mudou-se Juntada de AR : AR938151177TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : JFM Neves Eireli - EPP
23/01/2019		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
18/12/2018		Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado Nº Protocolo: WJMJ.18.41723074-2 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato/Encargo Data: 18/12/2018 19:53
19/01/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.40033994-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/01/2018 17:19
12/12/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0462/2017 Data da Disponibilização: 12/12/2017 Data da Publicação: 13/12/2017 Número do Diário: 2486 Página: 1132/1153
11/12/2017		Remetido ao DJE Relação: 0462/2017 Teor do ato: Vistos.Pronuncie-se a Recuperanda acerca da ausência de manifestação por parte da Impugnada, em que pese o AR negativo. Intime-se. Advogados(s): Joel Luis Thomaz Bastos (OAB 122443/SP), Leonardo Lins Morato (OAB 163840/SP), Adriana Maria Cruz Dias de Oliveira (OAB 236521/SP), Gentil Borges Neto (OAB 52050/SP)
07/11/2017		Decisão Vistos.Pronuncie-se a Recuperanda acerca da ausência de manifestação por parte da Impugnada, em que pese o AR negativo. Intime-se.
06/11/2017		Conclusos para Despacho
19/09/2017		AR Negativo Juntado
15/09/2017		AR Negativo Juntado Juntada de AR : AR704262730TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : JFM Neves Eireli - EPP
02/09/2017		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
02/08/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
26/07/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.40832076-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/07/2017 17:56
25/07/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.40826261-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/07/2017 18:51
17/07/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0251/2017 Data da Disponibilização: 17/07/2017 Data da Publicação: 18/07/2017 Número do Diário: 2389 Página: 710-732
14/07/2017		Remetido ao DJE Relação: 0251/2017 Teor do ato: Vistos.Deverá a impugnante recolher a taxa de intimação postal do impugnado, ou, informar o nome do advogado do impugnado constante nos autos principais, para fins de intimação via DJE. Intime-se Advogados(s): Joel Luis Thomaz Bastos (OAB 122443/SP), Leonardo Lins Morato (OAB 163840/SP), Adriana Maria Cruz Dias de Oliveira (OAB 236521/SP), Gentil Borges Neto (OAB 52050/SP)
25/05/2017		Decisão Vistos.Deverá a impugnante recolher a taxa de intimação postal do impugnado, ou, informar o nome do advogado do impugnado constante nos autos principais, para fins de intimação via DJE. Intime-se
25/05/2017		Conclusos para Decisão
05/04/2017		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 1099671-48.2015.8.26.0100

Data	Tipo
25/07/2017	Petições Diversas
26/07/2017	Petições Diversas
19/01/2018	Petições Diversas
18/12/2018	Renúncia de Mandato/Encargo
12/04/2019	Pedido de Prazo
30/07/2019	Petições Diversas
31/01/2020	Petições Diversas
23/04/2021	Petições Diversas
03/12/2021	Petições Diversas
27/10/2022	Petições Diversas
05/09/2023	Petições Diversas
19/03/2024	Petições Diversas
15/04/2024	Petições Diversas
20/05/2024	Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento
09/09/2024	Pedido de Citação por Edital do(s) Executado(s)
25/11/2024	Pedido de Citação por Edital do(s) Executado(s)
31/01/2025	Pedido de Habilitação
25/02/2025	Pedido de Citação por Edital do(s) Executado(s)
19/08/2025	Manifestação da Defensoria Pública
17/09/2025	Contestação
06/10/2025	Manifestação do Perito
14/10/2025	Pedido de Prazo
09/12/2025	Parecer do MP
13/02/2026	Manifestação do Perito
26/02/2026	Pedido de Prazo
30/03/2026	Manifestação do MP

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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