Reqte	César Henrique Basílio Corrêa Advogado:  Leomar Goncalves Pinheiro
Reqdo	Petroforte Brasileiro Petróleo Ltda (Massa Falida) (Requerido) Advogado:  Afonso Henrique Alves Braga

Data		Movimento
26/08/2019		Arquivado Definitivamente
26/08/2019		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
30/05/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
30/05/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
28/05/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0206/2019 Data da Disponibilização: 28/05/2019 Data da Publicação: 29/05/2019 Número do Diário: 2817 Página: 1072/1085
26/08/2019		Arquivado Definitivamente
26/08/2019		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
30/05/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
30/05/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
28/05/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0206/2019 Data da Disponibilização: 28/05/2019 Data da Publicação: 29/05/2019 Número do Diário: 2817 Página: 1072/1085
24/05/2019		Remetido ao DJE Relação: 0206/2019 Teor do ato: Não havendo controvérsia sobre a existência de crédito, diante do parecer favorável de todos envolvidos, a procedência do pedido é, pois, medida de rigor. Desta forma, JULGO PROCEDENTE o pedido de Habilitação de Crédito Trabalhista movido por CÉSAR HENRIQUE BASÍLIO CORRÊA, determinando a inclusão do crédito no montante de R$ 2.007,69 no quadro geral de credores da falida PETROFORTE BRASILEIRO PETRÓLEO, na classe privilegiado trabalhista. P.R.I.C. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Leomar Goncalves Pinheiro (OAB 144349/SP)
23/05/2019		Julgada Procedente a Ação Não havendo controvérsia sobre a existência de crédito, diante do parecer favorável de todos envolvidos, a procedência do pedido é, pois, medida de rigor. Desta forma, JULGO PROCEDENTE o pedido de Habilitação de Crédito Trabalhista movido por CÉSAR HENRIQUE BASÍLIO CORRÊA, determinando a inclusão do crédito no montante de R$ 2.007,69 no quadro geral de credores da falida PETROFORTE BRASILEIRO PETRÓLEO, na classe privilegiado trabalhista. P.R.I.C.
11/01/2019		Conclusos para Sentença
20/08/2018		Parecer Juntado Nº Protocolo: WJMJ.18.41087257-9 Tipo da Petição: Parecer do MP Data: 20/08/2018 17:29
16/08/2018		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
16/08/2018		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
25/06/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.40795239-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/06/2018 16:00
12/06/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.40731221-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/06/2018 17:46
06/06/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0162/2018 Data da Disponibilização: 06/06/2018 Data da Publicação: 07/06/2018 Número do Diário: 2589 Página: 1165/1167
05/06/2018		Remetido ao DJE Relação: 0162/2018 Teor do ato: Vistos.Reitero o ato ordinatório de fls. 45. Intimem-se as partes para manifestação no prazo de 5 dias acerca do cálculo apresentado às fls. 44. Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público e tornem conclusos para julgamento.Intime-se. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Leomar Goncalves Pinheiro (OAB 144349/SP)
04/06/2018		Decisão Vistos.Reitero o ato ordinatório de fls. 45. Intimem-se as partes para manifestação no prazo de 5 dias acerca do cálculo apresentado às fls. 44. Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público e tornem conclusos para julgamento.Intime-se.
24/05/2018		Conclusos para Decisão
12/01/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifestem-se as partes sobre o cálculo juntado em 15 dias.
19/12/2017		Recebidos os Autos da Contadoria
19/12/2017		Realizado Cálculo
01/12/2017		Remetidos os Autos para a Contadoria
01/12/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
27/11/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0431/2017 Data da Disponibilização: 27/11/2017 Data da Publicação: 28/11/2017 Número do Diário: Página:
23/11/2017		Remetido ao DJE Relação: 0431/2017 Teor do ato: Vistos.À contadoria judicial para que elabore o cálculo do crédito com retroação à data da quebra (20.10.2003), excluindo-se juros, multas, INSS e IRRF.Com a vinda dos cálculos, dê-se ciência às partes para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.Com as manifestações ou o decurso de prazo, abra-se vista dos autos ao Ministério Público.Após, tornem conclusos para decisão.Intime-se. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Leomar Goncalves Pinheiro (OAB 144349/SP)
23/11/2017		Decisão Vistos.À contadoria judicial para que elabore o cálculo do crédito com retroação à data da quebra (20.10.2003), excluindo-se juros, multas, INSS e IRRF.Com a vinda dos cálculos, dê-se ciência às partes para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.Com as manifestações ou o decurso de prazo, abra-se vista dos autos ao Ministério Público.Após, tornem conclusos para decisão.Intime-se.
23/11/2017		Conclusos para Despacho
22/11/2017		Parecer Juntado Nº Protocolo: WJMJ.17.41354269-2 Tipo da Petição: Parecer do MP Data: 22/11/2017 18:07
13/11/2017		Certidão de Cartório Expedida Decurso Genérico.
13/11/2017		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
13/11/2017		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
05/07/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0227/2017 Data da Disponibilização: 20/06/2017 Data da Publicação: 21/06/2017 Número do Diário: Página:
19/06/2017		Remetido ao DJE Relação: 0227/2017 Teor do ato: Fls. 25/26: Manifeste-se o requerente no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Leomar Goncalves Pinheiro (OAB 144349/SP)
14/06/2017		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 25/26: Manifeste-se o requerente no prazo de 10 (dez) dias.
30/05/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.40567444-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/05/2017 18:46
25/05/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0167/2017 Data da Disponibilização: 12/05/2017 Data da Publicação: 15/05/2017 Número do Diário: Página:
11/05/2017		Remetido ao DJE Relação: 0167/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 01/21: Manifeste-se o Síndico no prazo de 15 (quinze) dias.Com a manifestação, dê-se ciência ao requerente, facultada a manifestação no prazo de 10 (dez) dias.Decorrido o prazo, abra-se vista ao Ministério Público.Após, tornem conclusos para decisão.Intime-se. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Leomar Goncalves Pinheiro (OAB 144349/SP)
10/05/2017		Decisão Vistos.Fls. 01/21: Manifeste-se o Síndico no prazo de 15 (quinze) dias.Com a manifestação, dê-se ciência ao requerente, facultada a manifestação no prazo de 10 (dez) dias.Decorrido o prazo, abra-se vista ao Ministério Público.Após, tornem conclusos para decisão.Intime-se.
09/05/2017		Conclusos para Despacho
08/05/2017		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0074201-23.2001.8.26.0100

Data	Tipo
29/05/2017	Petições Diversas
22/11/2017	Parecer do MP
12/06/2018	Petições Diversas
25/06/2018	Petições Diversas
20/08/2018	Parecer do MP

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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