| Reqte |
Antonio Alves Nunes
Advogado: Leomar Goncalves Pinheiro |
| Reqdo |
Petroforte Brasileiro Petróleo Ltda (Massa Falida) (Requerido)
Advogado: Afonso Henrique Alves Braga |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 02/05/2019 |
Arquivado Definitivamente
|
| 02/05/2019 |
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
Certidão - Trânsito em Julgado |
| 10/03/2019 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados |
| 26/02/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0065/2019 Data da Disponibilização: 26/02/2019 Data da Publicação: 27/02/2019 Número do Diário: 2757 Página: 1098/1111 |
| 25/02/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.40248708-5 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 25/02/2019 17:12 |
| 02/05/2019 |
Arquivado Definitivamente
|
| 02/05/2019 |
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
Certidão - Trânsito em Julgado |
| 10/03/2019 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados |
| 26/02/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0065/2019 Data da Disponibilização: 26/02/2019 Data da Publicação: 27/02/2019 Número do Diário: 2757 Página: 1098/1111 |
| 25/02/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.40248708-5 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 25/02/2019 17:12 |
| 25/02/2019 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 25/02/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 25/02/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0065/2019 Teor do ato: Considerando a manifestação do Ministério Público, a omissão do requerente em relação ao valor apurado pela Contadoria Judicial e o parecer favorável do síndico em relação a tal quantia, JULGO PROCEDENTE o pedido de Habilitação de Crédito Trabalhista movido por ANTONIO ALVES NUNES, determinando a inclusão do crédito do montante de R$ 1.695,52 no quadro geral de credores da falida PETROFORTE BRASILEIRO DE PETRÓLEO LTDA, na classe privilegiado trabalhista. P.R.I. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Leomar Goncalves Pinheiro (OAB 144349/SP) |
| 22/02/2019 |
Julgada Procedente a Ação
Considerando a manifestação do Ministério Público, a omissão do requerente em relação ao valor apurado pela Contadoria Judicial e o parecer favorável do síndico em relação a tal quantia, JULGO PROCEDENTE o pedido de Habilitação de Crédito Trabalhista movido por ANTONIO ALVES NUNES, determinando a inclusão do crédito do montante de R$ 1.695,52 no quadro geral de credores da falida PETROFORTE BRASILEIRO DE PETRÓLEO LTDA, na classe privilegiado trabalhista. P.R.I. |
| 21/01/2019 |
Conclusos para Decisão
|
| 29/08/2018 |
Parecer Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.18.41142565-7 Tipo da Petição: Parecer do MP Data: 29/08/2018 17:45 |
| 29/08/2018 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 29/08/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 29/08/2018 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 16/07/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.40897747-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/07/2018 16:19 |
| 29/06/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0191/2018 Data da Disponibilização: 29/06/2018 Data da Publicação: 02/07/2018 Número do Diário: 2606 Página: 693 |
| 27/06/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0191/2018 Teor do ato: Fls. 39: ciência da conta de verificação. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Leomar Goncalves Pinheiro (OAB 144349/SP) |
| 27/06/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 39: ciência da conta de verificação. |
| 19/06/2018 |
Recebidos os Autos da Contadoria
|
| 19/06/2018 |
Realizado Cálculo
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| 18/06/2018 |
Remetidos os Autos para a Contadoria
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| 11/05/2018 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/02/2018 devido à alteração da tabela de feriados |
| 27/11/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0431/2017 Data da Disponibilização: 27/11/2017 Data da Publicação: 28/11/2017 Número do Diário: Página: |
| 23/11/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0431/2017 Teor do ato: Vistos.À contadoria judicial para que elabore o cálculo do crédito com retroação à data da quebra (20.10.2003), excluindo-se juros, multas, INSS e IRRF.Com a vinda dos cálculos, dê-se ciência às partes para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.Com as manifestações ou o decurso de prazo, abra-se vista dos autos ao Ministério Público.Após, tornem conclusos para decisão.Intime-se. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Leomar Goncalves Pinheiro (OAB 144349/SP) |
| 23/11/2017 |
Decisão
Vistos.À contadoria judicial para que elabore o cálculo do crédito com retroação à data da quebra (20.10.2003), excluindo-se juros, multas, INSS e IRRF.Com a vinda dos cálculos, dê-se ciência às partes para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.Com as manifestações ou o decurso de prazo, abra-se vista dos autos ao Ministério Público.Após, tornem conclusos para decisão.Intime-se. |
| 23/11/2017 |
Conclusos para Despacho
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| 22/11/2017 |
Parecer Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.17.41354011-8 Tipo da Petição: Parecer do MP Data: 22/11/2017 17:44 |
| 13/11/2017 |
Certidão de Cartório Expedida
Decurso Genérico. |
| 13/11/2017 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 13/11/2017 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 13/11/2017 |
Conclusos para Despacho
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| 05/07/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0227/2017 Data da Disponibilização: 20/06/2017 Data da Publicação: 21/06/2017 Número do Diário: Página: |
| 19/06/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0227/2017 Teor do ato: Fls. 21/22: Manifeste-se o requerente no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Leomar Goncalves Pinheiro (OAB 144349/SP) |
| 14/06/2017 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 21/22: Manifeste-se o requerente no prazo de 10 (dez) dias. |
| 30/05/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.17.40567427-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/05/2017 18:44 |
| 25/05/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0167/2017 Data da Disponibilização: 12/05/2017 Data da Publicação: 15/05/2017 Número do Diário: Página: |
| 11/05/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0167/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 01/17: Manifeste-se o Síndico no prazo de 15 (quinze) dias.Com a manifestação, dê-se ciência ao requerente, facultada a manifestação no prazo de 10 (dez) dias.Decorrido o prazo, abra-se vista ao Ministério Público.Após, tornem conclusos para decisão.Intime-se. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Leomar Goncalves Pinheiro (OAB 144349/SP) |
| 10/05/2017 |
Decisão
Vistos.Fls. 01/17: Manifeste-se o Síndico no prazo de 15 (quinze) dias.Com a manifestação, dê-se ciência ao requerente, facultada a manifestação no prazo de 10 (dez) dias.Decorrido o prazo, abra-se vista ao Ministério Público.Após, tornem conclusos para decisão.Intime-se. |
| 09/05/2017 |
Conclusos para Despacho
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| 08/05/2017 |
Incidente Processual Instaurado
Processo principal: 0074201-23.2001.8.26.0100 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 29/05/2017 |
Petições Diversas |
| 22/11/2017 |
Parecer do MP |
| 16/07/2018 |
Petições Diversas |
| 29/08/2018 |
Parecer do MP |
| 25/02/2019 |
Manifestação do MP |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
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