| Reqte | Justiça Pública |
| Reqdo |
Petroforte Brasileiro de Petróleo Ltda.
Advogado: Afonso Henrique Alves Braga Advogada: Marcia Cristina Cesar |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 21/05/2021 |
Arquivado Definitivamente
Arquivo Geral - IM (1º e 2º vols.) |
| 20/05/2021 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 08/02/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0236/2020 Data da Disponibilização: 08/02/2021 Data da Publicação: 09/02/2021 Número do Diário: 3212 Página: 2179/2191 |
| 07/02/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente à carga foi alterado para 16/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 05/02/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0236/2020 Teor do ato: Acolho o parecer de fls. 330/332 do Ministério Público e, diante da notícia de falecimento do réu, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de AILTON TORREZAN, na forma do disposto pelos artigos 107, inciso I, e 109, III do Código Penal. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, fazendo-se as anotações e comunicações necessárias. P.R.I.C. Advogados(s): Afonso Henrique Alves Braga (OAB 122093/SP) |
| 21/05/2021 |
Arquivado Definitivamente
Arquivo Geral - IM (1º e 2º vols.) |
| 20/05/2021 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 08/02/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0236/2020 Data da Disponibilização: 08/02/2021 Data da Publicação: 09/02/2021 Número do Diário: 3212 Página: 2179/2191 |
| 07/02/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente à carga foi alterado para 16/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 05/02/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0236/2020 Teor do ato: Acolho o parecer de fls. 330/332 do Ministério Público e, diante da notícia de falecimento do réu, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de AILTON TORREZAN, na forma do disposto pelos artigos 107, inciso I, e 109, III do Código Penal. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, fazendo-se as anotações e comunicações necessárias. P.R.I.C. Advogados(s): Afonso Henrique Alves Braga (OAB 122093/SP) |
| 02/02/2021 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 16/02/2021 |
| 02/02/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 02/02/2021 |
Extinta a Punibilidade por Morte do Agente
Acolho o parecer de fls. 330/332 do Ministério Público e, diante da notícia de falecimento do réu, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de AILTON TORREZAN, na forma do disposto pelos artigos 107, inciso I, e 109, III do Código Penal. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, fazendo-se as anotações e comunicações necessárias. P.R.I.C. |
| 18/01/2021 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 23/12/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente à carga foi alterado para 08/01/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 17/12/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente à carga foi alterado para 22/01/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 27/11/2020 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 08/01/2021 |
| 27/11/2020 |
Recebidos os Autos do Distrito Policial
vol nº 02 Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 27/11/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 09/10/2019 |
Remetidos os Autos para o Distrito Policial
vol nº 02 Tipo de local de destino: Distrito Policial Especificação do local de destino: 1º Distrito Policial - Sé Vencimento: 16/10/2019 |
| 09/10/2019 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 13/09/2019 |
Regularização de Carga entre Varas em Face da Resolução 766/2017
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| 27/08/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0341/2019 Data da Disponibilização: 27/08/2019 Data da Publicação: 28/08/2019 Número do Diário: 2878 Página: 1102/1146 |
| 26/08/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0341/2019 Teor do ato: Vistos. Fl. 308: Tendo em vista o tempo decorrido desde o requerimento de dilação de prazo, informe a D. Autoridade Policial sobre o cumprimento da carta precatória. Intimem-se. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP) |
| 23/08/2019 |
Decisão
Vistos. Fl. 308: Tendo em vista o tempo decorrido desde o requerimento de dilação de prazo, informe a D. Autoridade Policial sobre o cumprimento da carta precatória. Intimem-se. |
| 15/08/2019 |
Conclusos para Decisão
|
| 15/12/2017 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível |
| 29/11/2017 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 06/12/2017 |
| 05/06/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0206/2017 Data da Disponibilização: 05/06/2017 Data da Publicação: 06/06/2017 Número do Diário: 2361 Página: |
| 02/06/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0206/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 265: Defiro a dilação postula pela D. Autoridade Policial pelo prazo de 60 dias.Int. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP) |
| 01/06/2017 |
Serventuário
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| 01/06/2017 |
Decisão
Vistos.Fls. 265: Defiro a dilação postula pela D. Autoridade Policial pelo prazo de 60 dias.Int. |
| 30/05/2017 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível |
| 23/05/2017 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 06/07/2017 |
| 23/05/2017 |
Incidente Processual Instaurado
Processo principal: 0074201-23.2001.8.26.0100 |
| Não há petições diversas vinculadas a este processo. |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
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