| Reqte |
REJANE LOURENÇO DA SILKVEIRA
Advogada: Neusa Alves da Cunha Martins |
| Reqdo |
Massa Insolvente de Unimed Intrafederativa – Federação Metropolitana de São Paulo
Advogada: Adrinéia Aparecida Miguel Felippe Advogado: João Henrique Rodrigues de Camargo Advogada: Leia Melissa Prado Sodre |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 27/09/2018 |
Arquivado Provisoriamente
|
| 27/09/2018 |
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
Certifico e dou fé que a r. sentença transitou em julgado. |
| 23/08/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0290/2018 Data da Disponibilização: 23/08/2018 Data da Publicação: 24/08/2018 Número do Diário: 2644 Página: 123/132 |
| 22/08/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0290/2018 Teor do ato: Vistos. Trata-se de Habilitação de Crédito promovida por Rejane Lourenço da Silveira, referente a crédito trabalhista. Após regular processamento com a juntada de documentos e cálculo da contadoria, o Ministério Público (fls.91 e ss.) manifestou-se pela habilitação do valor de R$ 4.130,57. O Síndico também ofertou manifestação nesse sentido (fls.86). E a habilitante não se manifestou. É o Relatório. Decido. O pedido é procedente. O crédito que se pretende habilitar foi devidamente comprovado nos autos pelos documentos acostados com a inicial, complementados, contando ainda com parecer favorável do Ministério Público. Observo que não houve oferecimento de qualquer impugnação. Os valores encontrados no último cálculo são os que devem prevalecer na medida em que inicialmente foram computados verbas indevidas, posteriormente retificando-se. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e determino a inclusão do crédito trabalhista no valor de R$ 4.130,57, apurado em favor do habilitante, nos autos da liquidação supra. Transitada em julgado, aguarde-se no arquivo. P.R.I. Advogados(s): Neusa Alves da Cunha Martins (OAB 101991/SP), Adrinéia Aparecida Miguel Felippe (OAB 183790/SP), Ana Lizandra Bevilaqua Alves de Araujo (OAB 185155/SP), João Henrique Rodrigues de Camargo (OAB 188736/SP), Celio de Melo Almada Filho (OAB 33486/SP), Leia Melissa Prado Sodre (OAB 263939/SP) |
| 21/08/2018 |
Julgada Procedente a Ação
Vistos. Trata-se de Habilitação de Crédito promovida por Rejane Lourenço da Silveira, referente a crédito trabalhista. Após regular processamento com a juntada de documentos e cálculo da contadoria, o Ministério Público (fls.91 e ss.) manifestou-se pela habilitação do valor de R$ 4.130,57. O Síndico também ofertou manifestação nesse sentido (fls.86). E a habilitante não se manifestou. É o Relatório. Decido. O pedido é procedente. O crédito que se pretende habilitar foi devidamente comprovado nos autos pelos documentos acostados com a inicial, complementados, contando ainda com parecer favorável do Ministério Público. Observo que não houve oferecimento de qualquer impugnação. Os valores encontrados no último cálculo são os que devem prevalecer na medida em que inicialmente foram computados verbas indevidas, posteriormente retificando-se. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e determino a inclusão do crédito trabalhista no valor de R$ 4.130,57, apurado em favor do habilitante, nos autos da liquidação supra. Transitada em julgado, aguarde-se no arquivo. P.R.I. |
| 27/09/2018 |
Arquivado Provisoriamente
|
| 27/09/2018 |
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
Certifico e dou fé que a r. sentença transitou em julgado. |
| 23/08/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0290/2018 Data da Disponibilização: 23/08/2018 Data da Publicação: 24/08/2018 Número do Diário: 2644 Página: 123/132 |
| 22/08/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0290/2018 Teor do ato: Vistos. Trata-se de Habilitação de Crédito promovida por Rejane Lourenço da Silveira, referente a crédito trabalhista. Após regular processamento com a juntada de documentos e cálculo da contadoria, o Ministério Público (fls.91 e ss.) manifestou-se pela habilitação do valor de R$ 4.130,57. O Síndico também ofertou manifestação nesse sentido (fls.86). E a habilitante não se manifestou. É o Relatório. Decido. O pedido é procedente. O crédito que se pretende habilitar foi devidamente comprovado nos autos pelos documentos acostados com a inicial, complementados, contando ainda com parecer favorável do Ministério Público. Observo que não houve oferecimento de qualquer impugnação. Os valores encontrados no último cálculo são os que devem prevalecer na medida em que inicialmente foram computados verbas indevidas, posteriormente retificando-se. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e determino a inclusão do crédito trabalhista no valor de R$ 4.130,57, apurado em favor do habilitante, nos autos da liquidação supra. Transitada em julgado, aguarde-se no arquivo. P.R.I. Advogados(s): Neusa Alves da Cunha Martins (OAB 101991/SP), Adrinéia Aparecida Miguel Felippe (OAB 183790/SP), Ana Lizandra Bevilaqua Alves de Araujo (OAB 185155/SP), João Henrique Rodrigues de Camargo (OAB 188736/SP), Celio de Melo Almada Filho (OAB 33486/SP), Leia Melissa Prado Sodre (OAB 263939/SP) |
| 21/08/2018 |
Julgada Procedente a Ação
Vistos. Trata-se de Habilitação de Crédito promovida por Rejane Lourenço da Silveira, referente a crédito trabalhista. Após regular processamento com a juntada de documentos e cálculo da contadoria, o Ministério Público (fls.91 e ss.) manifestou-se pela habilitação do valor de R$ 4.130,57. O Síndico também ofertou manifestação nesse sentido (fls.86). E a habilitante não se manifestou. É o Relatório. Decido. O pedido é procedente. O crédito que se pretende habilitar foi devidamente comprovado nos autos pelos documentos acostados com a inicial, complementados, contando ainda com parecer favorável do Ministério Público. Observo que não houve oferecimento de qualquer impugnação. Os valores encontrados no último cálculo são os que devem prevalecer na medida em que inicialmente foram computados verbas indevidas, posteriormente retificando-se. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e determino a inclusão do crédito trabalhista no valor de R$ 4.130,57, apurado em favor do habilitante, nos autos da liquidação supra. Transitada em julgado, aguarde-se no arquivo. P.R.I. |
| 21/08/2018 |
Conclusos para Decisão
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| 17/08/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.41074816-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 17/08/2018 12:18 |
| 10/08/2018 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 30/07/2018 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 30/07/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 30/07/2018 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 05/06/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.40689402-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 05/06/2018 10:53 |
| 05/06/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0175/2018 Data da Disponibilização: 05/06/2018 Data da Publicação: 06/06/2018 Número do Diário: 2588 Página: 327/334 |
| 30/05/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0175/2018 Teor do ato: Ciência às partes das contas apresentadas pela Contadoria Advogados(s): Neusa Alves da Cunha Martins (OAB 101991/SP), Adrinéia Aparecida Miguel Felippe (OAB 183790/SP), Ana Lizandra Bevilaqua Alves de Araujo (OAB 185155/SP), João Henrique Rodrigues de Camargo (OAB 188736/SP), Celio de Melo Almada Filho (OAB 33486/SP), Leia Melissa Prado Sodre (OAB 263939/SP) |
| 30/05/2018 |
Ato ordinatório
Ciência às partes das contas apresentadas pela Contadoria |
| 25/05/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.40648597-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 25/05/2018 11:48 |
| 21/05/2018 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 21/05/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 17/05/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0153/2018 Data da Disponibilização: 17/05/2018 Data da Publicação: 18/05/2018 Número do Diário: 2577 Página: 237/249 |
| 16/05/2018 |
Recebidos os Autos da Contadoria
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| 16/05/2018 |
Realizado Cálculo
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| 16/05/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0153/2018 Teor do ato: Vistos.Devolvam-se os autos à Contadoria para retificação nos termos de fls. 70/71 e 75.Intime-se. Advogados(s): Neusa Alves da Cunha Martins (OAB 101991/SP), Adrinéia Aparecida Miguel Felippe (OAB 183790/SP), Ana Lizandra Bevilaqua Alves de Araujo (OAB 185155/SP), João Henrique Rodrigues de Camargo (OAB 188736/SP), Celio de Melo Almada Filho (OAB 33486/SP), Leia Melissa Prado Sodre (OAB 263939/SP) |
| 15/05/2018 |
Remetidos os Autos para a Contadoria
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| 15/05/2018 |
Decisão
Vistos.Devolvam-se os autos à Contadoria para retificação nos termos de fls. 70/71 e 75.Intime-se. |
| 15/05/2018 |
Conclusos para Despacho
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| 15/05/2018 |
Conclusos para Decisão
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| 11/05/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.40572949-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 11/05/2018 16:52 |
| 02/05/2018 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 02/05/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 21/03/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.40319435-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 21/03/2018 13:37 |
| 09/03/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0072/2018 Data da Disponibilização: 09/03/2018 Data da Publicação: 12/03/2018 Número do Diário: 2532 Página: 106/118 |
| 08/03/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0072/2018 Teor do ato: Manifestem-se as partes, em cinco dias, sobre o Cálculo de Conta Judicial de fls. 67. Advogados(s): Neusa Alves da Cunha Martins (OAB 101991/SP), Adrinéia Aparecida Miguel Felippe (OAB 183790/SP), Ana Lizandra Bevilaqua Alves de Araujo (OAB 185155/SP), João Henrique Rodrigues de Camargo (OAB 188736/SP), Celio de Melo Almada Filho (OAB 33486/SP), Leia Melissa Prado Sodre (OAB 263939/SP) |
| 07/03/2018 |
Ato ordinatório
Manifestem-se as partes, em cinco dias, sobre o Cálculo de Conta Judicial de fls. 67. |
| 21/02/2018 |
Recebidos os Autos da Contadoria
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| 21/02/2018 |
Realizado Cálculo
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| 20/02/2018 |
Remetidos os Autos para a Contadoria
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| 20/02/2018 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 02/02/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0031/2018 Data da Disponibilização: 02/02/2018 Data da Publicação: 05/02/2018 Número do Diário: 2509 Página: 186/207 |
| 31/01/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0031/2018 Teor do ato: Vistos.Certifique-se a data da quebra, devolvendo-se à Contadoria. Intime-se. Advogados(s): Neusa Alves da Cunha Martins (OAB 101991/SP), Adrinéia Aparecida Miguel Felippe (OAB 183790/SP), Ana Lizandra Bevilaqua Alves de Araujo (OAB 185155/SP), João Henrique Rodrigues de Camargo (OAB 188736/SP), Celio de Melo Almada Filho (OAB 33486/SP), Leia Melissa Prado Sodre (OAB 263939/SP) |
| 31/01/2018 |
Decisão
Vistos.Certifique-se a data da quebra, devolvendo-se à Contadoria. Intime-se. |
| 31/01/2018 |
Conclusos para Despacho
|
| 22/01/2018 |
Recebidos os Autos da Contadoria
|
| 22/01/2018 |
Realizado Cálculo
|
| 15/01/2018 |
Remetidos os Autos para a Contadoria
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| 28/11/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0441/2017 Data da Disponibilização: 28/11/2017 Data da Publicação: 29/11/2017 Número do Diário: 2477 Página: 212/221 |
| 27/11/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0441/2017 Teor do ato: Vistos.Ante a concordância do representante do MP, ao Contador nos termos da manifestação do síndico.Intime-se. Advogados(s): Neusa Alves da Cunha Martins (OAB 101991/SP), Adrinéia Aparecida Miguel Felippe (OAB 183790/SP), Ana Lizandra Bevilaqua Alves de Araujo (OAB 185155/SP), João Henrique Rodrigues de Camargo (OAB 188736/SP), Celio de Melo Almada Filho (OAB 33486/SP), Leia Melissa Prado Sodre (OAB 263939/SP) |
| 24/11/2017 |
Decisão
Vistos.Ante a concordância do representante do MP, ao Contador nos termos da manifestação do síndico.Intime-se. |
| 23/11/2017 |
Conclusos para Despacho
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| 17/11/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.17.41338652-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 17/11/2017 18:04 |
| 01/11/2017 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 01/11/2017 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 27/10/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.17.41253241-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 27/10/2017 15:18 |
| 10/10/2017 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 09/10/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0381/2017 Data da Disponibilização: 09/10/2017 Data da Publicação: 10/10/2017 Número do Diário: 2447 Página: 137/156 |
| 06/10/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0381/2017 Teor do ato: Vistos.Defiro a gratuidade. Anote-se.Ao síndico. Após, ao MP.Intime-se. Advogados(s): Neusa Alves da Cunha Martins (OAB 101991/SP), Adrinéia Aparecida Miguel Felippe (OAB 183790/SP), Ana Lizandra Bevilaqua Alves de Araujo (OAB 185155/SP), João Henrique Rodrigues de Camargo (OAB 188736/SP), Celio de Melo Almada Filho (OAB 33486/SP), Leia Melissa Prado Sodre (OAB 263939/SP) |
| 05/10/2017 |
Decisão
Vistos.Defiro a gratuidade. Anote-se.Ao síndico. Após, ao MP.Intime-se. |
| 05/10/2017 |
Conclusos para Despacho
|
| 28/09/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.17.41127964-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 28/09/2017 18:06 |
| 27/09/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0359/2017 Data da Disponibilização: 27/09/2017 Data da Publicação: 28/09/2017 Número do Diário: 2439 Página: |
| 25/09/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0359/2017 Teor do ato: Vistos.Para apreciação do pedido de gratuidade, apresente a parte autora cópia de sua última declaração de rendimentos junto a DRF ou comprove a regularidade de seu CPF junto àquele órgão, em caso de isenção, no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento do benefício pleiteado. Intime-se. Advogados(s): Neusa Alves da Cunha Martins (OAB 101991/SP), Adrinéia Aparecida Miguel Felippe (OAB 183790/SP), Ana Lizandra Bevilaqua Alves de Araujo (OAB 185155/SP), João Henrique Rodrigues de Camargo (OAB 188736/SP), Celio de Melo Almada Filho (OAB 33486/SP), Leia Melissa Prado Sodre (OAB 263939/SP) |
| 22/09/2017 |
Decisão
Vistos.Para apreciação do pedido de gratuidade, apresente a parte autora cópia de sua última declaração de rendimentos junto a DRF ou comprove a regularidade de seu CPF junto àquele órgão, em caso de isenção, no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento do benefício pleiteado. Intime-se. |
| 21/09/2017 |
Conclusos para Despacho
|
| 18/09/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.17.41075114-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 18/09/2017 17:27 |
| 13/09/2017 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 13/09/2017 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 10/09/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.17.41036333-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 10/09/2017 21:08 |
| 03/08/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0271/2017 Data da Disponibilização: 03/08/2017 Data da Publicação: 04/08/2017 Número do Diário: Página: |
| 02/08/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0271/2017 Teor do ato: Vistos.Deve a requerente regularizar sua representação processual e apresentar a documentação requerida pelo Ministério Público no prazo de dez dias. Após, ao síndico e ao MP. Intime-se. Advogados(s): Neusa Alves da Cunha Martins (OAB 101991/SP), Adrinéia Aparecida Miguel Felippe (OAB 183790/SP), Ana Lizandra Bevilaqua Alves de Araujo (OAB 185155/SP), João Henrique Rodrigues de Camargo (OAB 188736/SP), Celio de Melo Almada Filho (OAB 33486/SP), Leia Melissa Prado Sodre (OAB 263939/SP) |
| 01/08/2017 |
Decisão
Vistos.Deve a requerente regularizar sua representação processual e apresentar a documentação requerida pelo Ministério Público no prazo de dez dias. Após, ao síndico e ao MP. Intime-se. |
| 01/08/2017 |
Conclusos para Despacho
|
| 18/07/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.17.40793248-4 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 18/07/2017 17:57 |
| 18/07/2017 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 18/07/2017 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 30/06/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.17.40708928-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 30/06/2017 09:18 |
| 12/06/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0203/2017 Data da Disponibilização: 12/06/2017 Data da Publicação: 13/06/2017 Número do Diário: 2366 Página: 49/62 |
| 09/06/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0203/2017 Teor do ato: Ao síndico. Após, ao Ministério Público. Advogados(s): Neusa Alves da Cunha Martins (OAB 101991/SP), Adrinéia Aparecida Miguel Felippe (OAB 183790/SP), Ana Lizandra Bevilaqua Alves de Araujo (OAB 185155/SP), João Henrique Rodrigues de Camargo (OAB 188736/SP), Celio de Melo Almada Filho (OAB 33486/SP), Leia Melissa Prado Sodre (OAB 263939/SP) |
| 08/06/2017 |
Decisão
Ao síndico. Após, ao Ministério Público. |
| 07/06/2017 |
Conclusos para Despacho
|
| 24/05/2017 |
Incidente Processual Instaurado
Processo principal: 0153534-14.2007.8.26.0100 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 30/06/2017 |
Petição Intermediária |
| 18/07/2017 |
Manifestação do MP |
| 10/09/2017 |
Petição Intermediária |
| 18/09/2017 |
Petição Intermediária |
| 28/09/2017 |
Petição Intermediária |
| 27/10/2017 |
Petição Intermediária |
| 17/11/2017 |
Petição Intermediária |
| 21/03/2018 |
Petição Intermediária |
| 11/05/2018 |
Petição Intermediária |
| 25/05/2018 |
Petição Intermediária |
| 05/06/2018 |
Petição Intermediária |
| 17/08/2018 |
Petição Intermediária |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |