Reqte	Denise Veríssimo de Araújo Advogado:  Jorge Cláudio Rodrigues Rocha
Reqdo	Viação Aérea São Paulo Sociedade Anônima - Vasp Advogado:  Joao Boyadjian   Advogado:  Hoanes Koutoudjian   Advogado:  Alexandre Tajra   Advogada:  Carla Rita Bracchi Silveira   Advogado:  Francisco Gonçalves Martins   Advogada:  Maria Gardenia Mendes da Silva Leite   Advogada:  Lidia Mariz de Carvalho E Silva   Advogado:  Wagner Wellington Ripper
Adm-Terc.	Alexandre Tajra Advogado:  Alexandre Tajra

Data		Movimento
29/08/2019		Arquivado Definitivamente
29/08/2019		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
24/04/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
24/04/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
31/01/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0033/2019 Data da Disponibilização: 31/01/2019 Data da Publicação: 01/02/2019 Número do Diário: 2739 Página: 1121-1137
29/08/2019		Arquivado Definitivamente
29/08/2019		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
24/04/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
24/04/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
31/01/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0033/2019 Data da Disponibilização: 31/01/2019 Data da Publicação: 01/02/2019 Número do Diário: 2739 Página: 1121-1137
30/01/2019		Remetido ao DJE Relação: 0033/2019 Teor do ato: Vistos. Nada mais a decidir. Arquivem-se os autos com as devidas cautelas. Intime-se. Advogados(s): Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP), Jorge Cláudio Rodrigues Rocha (OAB 6973AL), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP)
16/01/2019		Decisão Vistos. Nada mais a decidir. Arquivem-se os autos com as devidas cautelas. Intime-se.
14/12/2018		Conclusos para Decisão
20/09/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0403/2018 Data da Disponibilização: 20/09/2018 Data da Publicação: 21/09/2018 Número do Diário: 2663 Página: 971/989
19/09/2018		Remetido ao DJE Relação: 0403/2018 Teor do ato: Vistos. Trata-se de habilitação de crédito proposta por DENISE VERÍSSIMO ARAÚJO, em face da falida VIAÇÃO AÉREA S/A. VASP., no qual alega ser credor da quantia de R$ 7.084,60, decorrente de título executivo judicial que tramitou perante a 2ª Vara do Trabalho de Maceió/AL. Juntou documentos (fls. 01/09). A Administradora Judicial manifestou pelo indeferimento e posterior extinção do feito, tendo em vista que o requerente já se encontra habilitado na relação de credores (fls. 41/55). O Ministério Público opinou pela extinção do feito sem resolução do mérito (fls. 69/70). É o relatório. Fundamento e decido. A habilitação de crédito não merece prosperar. Isso porque, conforme informado pela administradora judicial, o crédito pleiteado pelo autor já se encontra devidamente incluso no quadro geral de credores, não havendo razão para se dar prosseguimento ao presente incidente. Ante o exposto, extingo o presente feito, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, VI, NCPC, em razão da falta de interesse de agir, visto que o crédito já se encontra inserido na relação de credores. Intime-se. Advogados(s): Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP), Jorge Cláudio Rodrigues Rocha (OAB 6973AL), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP)
12/09/2018		Decisão Vistos. Trata-se de habilitação de crédito proposta por DENISE VERÍSSIMO ARAÚJO, em face da falida VIAÇÃO AÉREA S/A. VASP., no qual alega ser credor da quantia de R$ 7.084,60, decorrente de título executivo judicial que tramitou perante a 2ª Vara do Trabalho de Maceió/AL. Juntou documentos (fls. 01/09). A Administradora Judicial manifestou pelo indeferimento e posterior extinção do feito, tendo em vista que o requerente já se encontra habilitado na relação de credores (fls. 41/55). O Ministério Público opinou pela extinção do feito sem resolução do mérito (fls. 69/70). É o relatório. Fundamento e decido. A habilitação de crédito não merece prosperar. Isso porque, conforme informado pela administradora judicial, o crédito pleiteado pelo autor já se encontra devidamente incluso no quadro geral de credores, não havendo razão para se dar prosseguimento ao presente incidente. Ante o exposto, extingo o presente feito, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, VI, NCPC, em razão da falta de interesse de agir, visto que o crédito já se encontra inserido na relação de credores. Intime-se.
04/09/2018		Conclusos para Decisão
30/08/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.41147162-4 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 30/08/2018 14:30
29/08/2018		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
29/08/2018		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
28/08/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0371/2018 Data da Disponibilização: 28/08/2018 Data da Publicação: 29/08/2018 Número do Diário: 2647 Página: 984-1044
24/08/2018		Remetido ao DJE Relação: 0371/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 41/56: Ciência aos interessados acerca do parecer apresentado pela administradora judicial. Intime-se. Advogados(s): Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP), Jorge Cláudio Rodrigues Rocha (OAB 6973AL), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP)
23/08/2018		Réplica Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.41111956-4 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 23/08/2018 19:22
23/08/2018		Decisão Vistos. Fls. 41/56: Ciência aos interessados acerca do parecer apresentado pela administradora judicial. Intime-se.
15/08/2018		Conclusos para Decisão
02/08/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.40992845-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/08/2018 15:23
01/08/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0308/2018 Data da Disponibilização: 01/08/2018 Data da Publicação: 02/08/2018 Número do Diário: 2628 Página: 1005/1022
31/07/2018		Remetido ao DJE Relação: 0308/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 36/37: Defiro prazo suplementar de 15 (quinze) dias para manifestação da administradora judicial. Intime-se. Advogados(s): Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP), Jorge Cláudio Rodrigues Rocha (OAB 6973AL), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP)
27/07/2018		Decisão Vistos. Fls. 36/37: Defiro prazo suplementar de 15 (quinze) dias para manifestação da administradora judicial. Intime-se.
10/07/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.40866696-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/07/2018 15:22
03/07/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0234/2018 Data da Disponibilização: 12/06/2018 Data da Publicação: 13/06/2018 Número do Diário: 2593 Página: 730/749
25/06/2018		Conclusos para Decisão
11/06/2018		Remetido ao DJE Relação: 0234/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 33/34: Concedo o prazo de 15 (quinze) dias ao administrador judicial.Intime-se. Advogados(s): Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP), Jorge Cláudio Rodrigues Rocha (OAB 6973AL), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP)
08/06/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.40710888-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/06/2018 11:32
05/06/2018		Decisão Vistos.Fls. 33/34: Concedo o prazo de 15 (quinze) dias ao administrador judicial.Intime-se.
30/05/2018		Conclusos para Decisão
22/05/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.40625902-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/05/2018 11:14
18/05/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.40609175-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/05/2018 10:52
16/05/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.40593681-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/05/2018 11:18
15/05/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0197/2018 Data da Disponibilização: 15/05/2018 Data da Publicação: 16/05/2018 Número do Diário: 2575 Página: 913/930
15/05/2018		Emenda à Inicial Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.40585068-6 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 15/05/2018 10:30
14/05/2018		Remetido ao DJE Relação: 0197/2018 Teor do ato: Vistos.Revejo a decisão de fls. 15.No mais, deverá a requerente comprovar o recolhimento das custas no prazo de 48 horas, sob pena de indeferimento. Intime-se. Advogados(s): Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP), Jorge Cláudio Rodrigues Rocha (OAB 6973AL), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP)
11/05/2018		Decisão Vistos.Revejo a decisão de fls. 15.No mais, deverá a requerente comprovar o recolhimento das custas no prazo de 48 horas, sob pena de indeferimento. Intime-se.
03/05/2018		Conclusos para Decisão
10/04/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.40416082-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 10/04/2018 18:44
05/02/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0036/2018 Data da Disponibilização: 05/02/2018 Data da Publicação: 06/02/2018 Número do Diário: 2510 Página: 1002ss
02/02/2018		Remetido ao DJE Relação: 0036/2018 Teor do ato: Vistos.Diante do não cumprimento do quanto determinado na decisão de fls. 10/11, indefiro a petição inicial, nos termos do art. 321, parágrafo único, do CPC.Intime-se. Advogados(s): Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), ' (OAB 30807/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP), Jorge Cláudio Rodrigues Rocha (OAB 6973AL), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP)
23/01/2018		Decisão Vistos.Diante do não cumprimento do quanto determinado na decisão de fls. 10/11, indefiro a petição inicial, nos termos do art. 321, parágrafo único, do CPC.Intime-se.
23/01/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
23/01/2018		Conclusos para Decisão
02/10/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.41136733-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/10/2017 11:01
28/09/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0352/2017 Data da Disponibilização: 28/09/2017 Data da Publicação: 29/09/2017 Número do Diário: 2440 Página: 894-923
27/09/2017		Remetido ao DJE Relação: 0352/2017 Teor do ato: Vistos.1) Considerando a entrada em vigor da Lei Estadual n. 15.760/15, que alterou o disposto no §4º do art. 4º da Lei n. 11.608/03, recolha o impugnante/habilitante as custas processuais, no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento.2) Após, ao administrador judicial para conferência da documentação apresentada.2-a) Caso a documentação esteja completa, deverá o administrador judicial apresentar seu parecer, instruído com laudo pericial contábil, no prazo de 15 dias. Após, dê-se ciência aos interessados e ao MP para parecer final. 3) Visando dar maior efetividade e celeridade ao andamento das impugnações/habilitações de crédito, determino o seguinte procedimento: caso a documentação inicial necessite de complementação, deverá o administrador judicial diligenciar diretamente junto ao requerente, através de seu patrono, para que apresente tal documentação diretamente ao administrador judicial, no prazo de 05 dias, mediante recibo (sem necessidade de comprovação nos autos). 4) Caso o requerente não apresente a documentação no prazo indicado, deverá o administrador judicial informar essa situação nos autos para que o requerente seja intimado judicialmente para complementar a documentação em 05 dias, sob pena de extinção do incidente. 4-a) Caso o requerente apresente a documentação complementar diretamente ao administrador judicial, deve-se proceder conforme o item 2-a. 5) Após, tornem os autos conclusos para decisão.Intime-se. Advogados(s): Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP), Jorge Cláudio Rodrigues Rocha (OAB 6973AL)
28/07/2017		Decisão Vistos.1) Considerando a entrada em vigor da Lei Estadual n. 15.760/15, que alterou o disposto no §4º do art. 4º da Lei n. 11.608/03, recolha o impugnante/habilitante as custas processuais, no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento.2) Após, ao administrador judicial para conferência da documentação apresentada.2-a) Caso a documentação esteja completa, deverá o administrador judicial apresentar seu parecer, instruído com laudo pericial contábil, no prazo de 15 dias. Após, dê-se ciência aos interessados e ao MP para parecer final. 3) Visando dar maior efetividade e celeridade ao andamento das impugnações/habilitações de crédito, determino o seguinte procedimento: caso a documentação inicial necessite de complementação, deverá o administrador judicial diligenciar diretamente junto ao requerente, através de seu patrono, para que apresente tal documentação diretamente ao administrador judicial, no prazo de 05 dias, mediante recibo (sem necessidade de comprovação nos autos). 4) Caso o requerente não apresente a documentação no prazo indicado, deverá o administrador judicial informar essa situação nos autos para que o requerente seja intimado judicialmente para complementar a documentação em 05 dias, sob pena de extinção do incidente. 4-a) Caso o requerente apresente a documentação complementar diretamente ao administrador judicial, deve-se proceder conforme o item 2-a. 5) Após, tornem os autos conclusos para decisão.Intime-se.
26/07/2017		Conclusos para Decisão
30/05/2017		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0070715-88.2005.8.26.0100

Data	Tipo
02/10/2017	Petições Diversas
10/04/2018	Petição Intermediária
15/05/2018	Emenda à Inicial
16/05/2018	Petições Diversas
18/05/2018	Petições Diversas
22/05/2018	Petições Diversas
08/06/2018	Petições Diversas
10/07/2018	Petições Diversas
02/08/2018	Petições Diversas
23/08/2018	Manifestação Sobre a Contestação
30/08/2018	Manifestação do MP

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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