Partes do processo
| Reqte |
Bruno Muçoucah Sampaio Brandão
Advogada: Aretha Benetti Bernardi Corbucci |
| Reqdo |
Renuka do Brasil S/A
Advogado: Joel Luis Thomaz Bastos Advogado: JOEL LUÍS THOMAS BASTOS Advogada: Maria Fabiana Seoane Dominguez Sant Ana Advogada: Maria Fabiana Seoane Dominguez Sant Ana Advogada: Andressa Kassardjian Codjaian Advogado: Thomaz Luiz Sant Ana Advogada: Beatriz Pinheiro Rochel |
| Adm-Terc. |
Deloitte Touche Tohmatsu Consultores Ltda
Advogada: Ana Beatriz Martucci Nogueira Advogada: Daniella Piha Advogado: Cezar Augusto Ferreira Nogueira Advogado: Luciano Wolf de Almeida Advogado: Claudio Mauro Henrique Daólio |
Movimentações
| Data | Movimento |
|---|---|
| 31/01/2025 |
Pedido de Habilitação Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.25.40197641-0 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 31/01/2025 16:58 |
| 21/05/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.41064778-4 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 21/05/2024 11:23 |
| 13/02/2020 |
Arquivado Definitivamente
|
| 13/02/2020 |
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
Certidão - Trânsito em Julgado |
| 19/09/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0492/2019 Data da Disponibilização: 19/09/2019 Data da Publicação: 20/09/2019 Número do Diário: 2895 Página: 1034-1058 |
| 31/01/2025 |
Pedido de Habilitação Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.25.40197641-0 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 31/01/2025 16:58 |
| 21/05/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.41064778-4 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 21/05/2024 11:23 |
| 13/02/2020 |
Arquivado Definitivamente
|
| 13/02/2020 |
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
Certidão - Trânsito em Julgado |
| 19/09/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0492/2019 Data da Disponibilização: 19/09/2019 Data da Publicação: 20/09/2019 Número do Diário: 2895 Página: 1034-1058 |
| 18/09/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0492/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 427: Trata-se de matéria estranha a este incidente. Eventuais pedidos de esclarecimento deveram ser pleiteados nos autos principais. Certifique-se o transito em julgado. Após, ao arquivo. Intime-se. Advogados(s): Joel Luís Thomaz Bastos (OAB 122443/SP), Cezar Augusto Ferreira Nogueira (OAB 170914/SP), Aretha Benetti Bernardi (OAB 223294/SP), Daniella Piha (OAB 269475/SP), Ana Beatriz Martucci Nogueira (OAB 302966/SP), JOEL LUÍS THOMAS BASTOS (OAB 122443/SP) |
| 12/09/2019 |
Decisão
Vistos. Fls. 427: Trata-se de matéria estranha a este incidente. Eventuais pedidos de esclarecimento deveram ser pleiteados nos autos principais. Certifique-se o transito em julgado. Após, ao arquivo. Intime-se. |
| 05/09/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 07/08/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.41173546-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/08/2019 16:38 |
| 30/07/2019 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 30/07/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 29/07/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0388/2019 Data da Disponibilização: 29/07/2019 Data da Publicação: 30/07/2019 Número do Diário: 2857 Página: 1030/1061 |
| 26/07/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0388/2019 Teor do ato: Vistos. Ante a ausência de impugnação, acolho como razões de decidir a manifestação do administrador judicial de fls. 408/10, corroborada pela cota ministerial de fls. 419/21, para determinar o crédito do habilitante pelo valor de R$ 755.495,47, na classe dos créditos quirografários. Ademais, observo que eventual irresignação com esta decisão dará ensejo ao recurso de agravo de instrumento (art. 17 da Lei 11.101/2005), e não de apelação. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as devidas cautelas. Intime-se. Advogados(s): Joel Luís Thomaz Bastos (OAB 122443/SP), Cezar Augusto Ferreira Nogueira (OAB 170914/SP), Aretha Benetti Bernardi (OAB 223294/SP), Daniella Piha (OAB 269475/SP), Ana Beatriz Martucci Nogueira (OAB 302966/SP), JOEL LUÍS THOMAS BASTOS (OAB 122443/SP) |
| 25/07/2019 |
Decisão
Vistos. Ante a ausência de impugnação, acolho como razões de decidir a manifestação do administrador judicial de fls. 408/10, corroborada pela cota ministerial de fls. 419/21, para determinar o crédito do habilitante pelo valor de R$ 755.495,47, na classe dos créditos quirografários. Ademais, observo que eventual irresignação com esta decisão dará ensejo ao recurso de agravo de instrumento (art. 17 da Lei 11.101/2005), e não de apelação. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as devidas cautelas. Intime-se. |
| 15/07/2019 |
Conclusos para Despacho
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| 06/06/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.40825566-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 06/06/2019 18:44 |
| 04/06/2019 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 04/06/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 21/05/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.40720867-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/05/2019 16:59 |
| 21/05/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0279/2019 Data da Disponibilização: 21/05/2019 Data da Publicação: 22/05/2019 Número do Diário: 2812 Página: 1003-1044 |
| 20/05/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0279/2019 Teor do ato: Ciência às partes sobre o parecer do Administrador Judicial. Oportunamente ao MP. Advogados(s): Joel Luís Thomaz Bastos (OAB 122443/SP), Cezar Augusto Ferreira Nogueira (OAB 170914/SP), Aretha Benetti Bernardi (OAB 223294/SP), Daniella Piha (OAB 269475/SP), Ana Beatriz Martucci Nogueira (OAB 302966/SP), JOEL LUÍS THOMAS BASTOS (OAB 122443/SP) |
| 17/05/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência às partes sobre o parecer do Administrador Judicial. Oportunamente ao MP. |
| 29/04/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.40587591-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/04/2019 09:33 |
| 17/04/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0223/2019 Data da Disponibilização: 17/04/2019 Data da Publicação: 22/04/2019 Número do Diário: 2791 Página: 1454/1485 |
| 16/04/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0223/2019 Teor do ato: ao Administrador Judicial. Advogados(s): Joel Luís Thomaz Bastos (OAB 122443/SP), Cezar Augusto Ferreira Nogueira (OAB 170914/SP), Aretha Benetti Bernardi (OAB 223294/SP), Daniella Piha (OAB 269475/SP), Ana Beatriz Martucci Nogueira (OAB 302966/SP), JOEL LUÍS THOMAS BASTOS (OAB 122443/SP) |
| 15/04/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
ao Administrador Judicial. |
| 08/04/2019 |
Pedido de Prazo Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.40480414-2 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 08/04/2019 17:38 |
| 29/03/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0176/2019 Data da Disponibilização: 29/03/2019 Data da Publicação: 01/04/2019 Número do Diário: 2775 Página: 944/959 |
| 28/03/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0176/2019 Teor do ato: Vistos. Manifestem-se as Recuperandas, no prazo de 10 dias. Após, abra-se vista à administradora judicial para apresentação do parecer contábil. Intime-se. Advogados(s): Joel Luís Thomaz Bastos (OAB 122443/SP), Cezar Augusto Ferreira Nogueira (OAB 170914/SP), Aretha Benetti Bernardi (OAB 223294/SP), Daniella Piha (OAB 269475/SP), Ana Beatriz Martucci Nogueira (OAB 302966/SP), JOEL LUÍS THOMAS BASTOS (OAB 122443/SP) |
| 27/03/2019 |
Decisão
Vistos. Manifestem-se as Recuperandas, no prazo de 10 dias. Após, abra-se vista à administradora judicial para apresentação do parecer contábil. Intime-se. |
| 26/03/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 27/01/2019 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados |
| 21/01/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.40042751-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/01/2019 14:07 |
| 27/12/2018 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/01/2019 devido à alteração da tabela de feriados |
| 19/12/2018 |
Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.18.41727030-2 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato/Encargo Data: 19/12/2018 14:40 |
| 11/12/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0565/2018 Data da Disponibilização: 11/12/2018 Data da Publicação: 12/12/2018 Número do Diário: 2715 Página: 964/981 |
| 07/12/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0565/2018 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, que deferiu a gratuidade da justiça ao requerente. Assim sendo, manifeste-se o administrador judicial em termos de prosseguimento. Intime-se. Advogados(s): Joel Luís Thomaz Bastos (OAB 122443/SP), Raphael Nehin Correa (OAB 122585/SP), Aretha Benetti Bernardi (OAB 223294/SP), JOEL LUÍS THOMAS BASTOS (OAB 122443/SP) |
| 04/12/2018 |
Decisão
Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, que deferiu a gratuidade da justiça ao requerente. Assim sendo, manifeste-se o administrador judicial em termos de prosseguimento. Intime-se. |
| 04/12/2018 |
Conclusos para Despacho
|
| 21/09/2018 |
Certidão Juntada
|
| 21/09/2018 |
Despacho Digitalizado
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| 21/09/2018 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 31/07/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0303/2018 Data da Disponibilização: 31/07/2018 Data da Publicação: 01/08/2018 Número do Diário: 2627 Página: 878 |
| 30/07/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0303/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 171/ 388: recebo os embargos de declaração como pedido de reconsideração da decisão agravada e mantenho a referida decisão por seus próprios fundamentos, no mais aguarde-se o julgamento do mérito do recurso interposto junto ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se. Advogados(s): Joel Luís Thomaz Bastos (OAB 122443/SP), Raphael Nehin Correa (OAB 122585/SP), Aretha Benetti Bernardi (OAB 223294/SP), JOEL LUÍS THOMAS BASTOS (OAB 122443/SP) |
| 26/07/2018 |
Decisão
Vistos. Fls. 171/ 388: recebo os embargos de declaração como pedido de reconsideração da decisão agravada e mantenho a referida decisão por seus próprios fundamentos, no mais aguarde-se o julgamento do mérito do recurso interposto junto ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se. |
| 20/06/2018 |
Conclusos para Decisão
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| 11/05/2018 |
Embargos de Declaração Juntados
Nº Protocolo: WJMJ.18.40569033-6 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 11/05/2018 10:57 |
| 10/05/2018 |
Arquivado Definitivamente
|
| 10/05/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0188/2018 Data da Disponibilização: 09/05/2018 Data da Publicação: 10/05/2018 Número do Diário: 2571 Página: 1038-1055 |
| 07/05/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0188/2018 Teor do ato: Vistos.Tendo em vista que o autor deixou de recolher as custas, nos termos da decisão retro, é caso de se indeferir o presente incidente.Arquivem-se os autos. Intime-se. Advogados(s): Joel Luís Thomaz Bastos (OAB 122443/SP), Raphael Nehin Correa (OAB 122585/SP), Aretha Benetti Bernardi (OAB 223294/SP), JOEL LUÍS THOMAS BASTOS (OAB 122443/SP) |
| 03/05/2018 |
Decisão
Vistos.Tendo em vista que o autor deixou de recolher as custas, nos termos da decisão retro, é caso de se indeferir o presente incidente.Arquivem-se os autos. Intime-se. |
| 03/05/2018 |
Conclusos para Despacho
|
| 20/02/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0061/2018 Data da Disponibilização: 20/02/2018 Data da Publicação: 21/02/2018 Número do Diário: 2519 Página: 1033/1047 |
| 19/02/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0061/2018 Teor do ato: Vistos.1) Fls. 147/148: ante os documentos trazidos aos autos, indefiro o pedido de justiça gratuita, vez que no caso em tela não houve comprovação da incapacidade financeira para arcar com os encargos processuais. Portanto, recolha as custas processuais, no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento.2) Cumprido o item anterior, à recuperanda para manifestação e eventual juntada de documentos, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão.3) Após, ao administrador judicial para conferência da documentação inicial.3-a) Caso a documentação esteja completa, deverá o administrador judicial apresentar seu parecer, instruído com laudo pericial contábil, no prazo de 10 dias. Após, dê-se ciência aos interessados e ao MP para parecer final.4) Visando dar maior efetividade e celeridade ao andamento das impugnações/habilitações de crédito, determino o seguinte procedimento: caso a documentação inicial necessite de complementação, deverá o administrador judicial diligenciar diretamente junto ao requerente, através de seu patrono, para que apresente tal documentação diretamente ao administrador judicial, no prazo de 60 dias, mediante recibo (sem necessidade de comprovação nos autos). Caso o requerente não apresente a documentação no prazo indicado, deverá o administrador judicial informar essa situação nos autos para que o requerente seja intimado judicialmente para complementar a documentação em 05 dias, sob pena de extinção do incidente.4-a) Caso o requerente apresente a documentação complementar diretamente ao administrador judicial, deve-se proceder conforme o item 3-a.5) Após, tornem os autos conclusos para decisão. Intime-se. Advogados(s): Raphael Nehin Correa (OAB 122585/SP), Aretha Benetti Bernardi (OAB 223294/SP), JOEL LUÍS THOMAS BASTOS (OAB 122443/SP) |
| 14/02/2018 |
Decisão
Vistos.1) Fls. 147/148: ante os documentos trazidos aos autos, indefiro o pedido de justiça gratuita, vez que no caso em tela não houve comprovação da incapacidade financeira para arcar com os encargos processuais. Portanto, recolha as custas processuais, no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento.2) Cumprido o item anterior, à recuperanda para manifestação e eventual juntada de documentos, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão.3) Após, ao administrador judicial para conferência da documentação inicial.3-a) Caso a documentação esteja completa, deverá o administrador judicial apresentar seu parecer, instruído com laudo pericial contábil, no prazo de 10 dias. Após, dê-se ciência aos interessados e ao MP para parecer final.4) Visando dar maior efetividade e celeridade ao andamento das impugnações/habilitações de crédito, determino o seguinte procedimento: caso a documentação inicial necessite de complementação, deverá o administrador judicial diligenciar diretamente junto ao requerente, através de seu patrono, para que apresente tal documentação diretamente ao administrador judicial, no prazo de 60 dias, mediante recibo (sem necessidade de comprovação nos autos). Caso o requerente não apresente a documentação no prazo indicado, deverá o administrador judicial informar essa situação nos autos para que o requerente seja intimado judicialmente para complementar a documentação em 05 dias, sob pena de extinção do incidente.4-a) Caso o requerente apresente a documentação complementar diretamente ao administrador judicial, deve-se proceder conforme o item 3-a.5) Após, tornem os autos conclusos para decisão. Intime-se. |
| 14/02/2018 |
Conclusos para Decisão
|
| 24/11/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.17.41364769-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/11/2017 15:24 |
| 14/11/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0409/2017 Data da Disponibilização: 14/11/2017 Data da Publicação: 16/11/2017 Número do Diário: 2469 Página: |
| 10/11/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0409/2017 Teor do ato: Vistos.Para apreciação do pedido de gratuidade processual, apresente a autora documentos hábeis a sustentar declaração emitida nos termos da Lei nº 1.060/50, como declaração atualizada de renda obtida junto à Delegacia da Receita Federal, ou atestada documentalmente sua ausência, declaração de rendimentos, ou seja, holerite, carteira de trabalho, extratos bancários dos 3 últimos meses. Alternativamente, recolha as custas devidas.Prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento.Intime-se. Advogados(s): Joel Luis Thomaz Bastos (OAB 122443/SP), Raphael Nehin Correa (OAB 122585/SP), Aretha Benetti Bernardi (OAB 223294/SP) |
| 06/11/2017 |
Decisão
Vistos.Para apreciação do pedido de gratuidade processual, apresente a autora documentos hábeis a sustentar declaração emitida nos termos da Lei nº 1.060/50, como declaração atualizada de renda obtida junto à Delegacia da Receita Federal, ou atestada documentalmente sua ausência, declaração de rendimentos, ou seja, holerite, carteira de trabalho, extratos bancários dos 3 últimos meses. Alternativamente, recolha as custas devidas.Prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento.Intime-se. |
| 27/10/2017 |
Conclusos para Decisão
|
| 25/08/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.17.40976519-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/08/2017 17:24 |
| 18/08/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0297/2017 Data da Disponibilização: 18/08/2017 Data da Publicação: 21/08/2017 Número do Diário: 2413 Página: 817-844 |
| 17/08/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0297/2017 Teor do ato: Vistos.1) Providencie o autor a juntada de procuração e declaração de pobreza atualizadas.2) Para apreciação do pedido de gratuidade processual, apresente a autora documentos hábeis a sustentar declaração emitida nos termos da Lei nº 1.060/50, como declaração atualizada de renda obtida junto à Delegacia da Receita Federal, ou atestada documentalmente sua ausência, declaração de rendimentos, ou seja, holerite, carteira de trabalho, extratos bancários dos 3 últimos meses. Alternativamente, recolha as custas devidas.Prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento.Intime-se. Advogados(s): 9Joel Luis Thomaz Bastos (OAB 122443/SP), Raphael Nehin Correa (OAB 122585/SP), Aretha Benetti Bernardi (OAB 223294/SP) |
| 17/07/2017 |
Decisão
Vistos.1) Providencie o autor a juntada de procuração e declaração de pobreza atualizadas.2) Para apreciação do pedido de gratuidade processual, apresente a autora documentos hábeis a sustentar declaração emitida nos termos da Lei nº 1.060/50, como declaração atualizada de renda obtida junto à Delegacia da Receita Federal, ou atestada documentalmente sua ausência, declaração de rendimentos, ou seja, holerite, carteira de trabalho, extratos bancários dos 3 últimos meses. Alternativamente, recolha as custas devidas.Prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento.Intime-se. |
| 13/07/2017 |
Conclusos para Decisão
|
| 01/06/2017 |
Incidente Processual Instaurado
Processo principal: 1099671-48.2015.8.26.0100 |
Petições diversas
| Data | Tipo |
|---|---|
| 25/08/2017 |
Petições Diversas |
| 24/11/2017 |
Petições Diversas |
| 11/05/2018 |
Embargos de Declaração |
| 19/12/2018 |
Renúncia de Mandato/Encargo |
| 21/01/2019 |
Petições Diversas |
| 08/04/2019 |
Pedido de Prazo |
| 29/04/2019 |
Petições Diversas |
| 21/05/2019 |
Petições Diversas |
| 06/06/2019 |
Manifestação do MP |
| 07/08/2019 |
Petições Diversas |
| 21/05/2024 |
Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento |
| 31/01/2025 |
Pedido de Habilitação |
Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
Apensos, Entranhados e Unificados
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
Audiências
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |