Reqte	Mol (Brasil) Ltda. Advogada:  Rubiane Silva Nascimento Massa   Advogada:  Cristina Wadner D´antonio Gonçalves
Reqdo	Comercial Importação e Exportação Cantareira Ltda Advogado:  Rogério Silva Fonseca   Advogada:  Ana Luisa Porto Borges
Adm-Terc.	Nelson Garey Advogado:  Nelson Garey   Advogada:  Vanessa Bontorin Camara Oliveira

Data		Movimento
24/05/2019		Arquivado Definitivamente
24/05/2019		Decurso de Prazo Processo Digital - Certidão - Decurso de Prazo
10/03/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados
07/02/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
07/02/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério Público
24/05/2019		Arquivado Definitivamente
24/05/2019		Decurso de Prazo Processo Digital - Certidão - Decurso de Prazo
10/03/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados
07/02/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
07/02/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério Público
07/02/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0054/2019 Data da Disponibilização: 07/02/2019 Data da Publicação: 08/02/2019 Número do Diário: 2744 Página: 1012/1028
05/02/2019		Remetido ao DJE Relação: 0054/2019 Teor do ato: Vistos. Acolho como razões de decidir a manifestação do administrador judicial de fls. 78/80, corroborada pela cota ministerial de fls. 95/97, para determinar o crédito do habilitante pelo valor de R$ 42.608,08, na classe quirografária. Ademais, observo que eventual irresignação com esta decisão dará ensejo ao recurso de agravo de instrumento (art. 17 da Lei 11.101/2005), e não de apelação. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as devidas cautelas. Intime-se. Advogados(s): Ana Luisa Porto Borges (OAB 135447/SP), Cristina Wadner D´antonio (OAB 164983/SP), Rogério Silva Fonseca (OAB 166448/SP), Nelson Garey (OAB 44456/SP), Rubiane Silva Nascimento (OAB 265868/SP)
17/01/2019		Decisão Vistos. Acolho como razões de decidir a manifestação do administrador judicial de fls. 78/80, corroborada pela cota ministerial de fls. 95/97, para determinar o crédito do habilitante pelo valor de R$ 42.608,08, na classe quirografária. Ademais, observo que eventual irresignação com esta decisão dará ensejo ao recurso de agravo de instrumento (art. 17 da Lei 11.101/2005), e não de apelação. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as devidas cautelas. Intime-se.
14/01/2019		Conclusos para Decisão
03/12/2018		Conclusos para Despacho
16/11/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/12/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/11/2018 devido à alteração da tabela de feriados
13/11/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.41542222-9 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 13/11/2018 17:27
12/11/2018		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
12/11/2018		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
25/10/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.41444068-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/10/2018 11:55
23/10/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0456/2018 Data da Disponibilização: 23/10/2018 Data da Publicação: 24/10/2018 Número do Diário: 2685 Página: 1101/1131
22/10/2018		Remetido ao DJE Relação: 0456/2018 Teor do ato: À habilitante, nos termos da cota ministerial de fl. 87. Advogados(s): Ana Luisa Porto Borges (OAB 135447/SP), Cristina Wadner D´antonio (OAB 164983/SP), Rogério Silva Fonseca (OAB 166448/SP), Nelson Garey (OAB 44456/SP), Rubiane Silva Nascimento (OAB 265868/SP)
17/10/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE À habilitante, nos termos da cota ministerial de fl. 87.
03/09/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.41164480-4 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 03/09/2018 15:57
03/09/2018		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
03/09/2018		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
03/09/2018		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
03/09/2018		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
27/08/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0367/2018 Data da Disponibilização: 27/08/2018 Data da Publicação: 28/08/2018 Número do Diário: 2646 Página: 1024/1041
23/08/2018		Remetido ao DJE Relação: 0367/2018 Teor do ato: Vistos. Remetam-se os autos ao Ministério Público do Estado de São Paulo. Após, tornem conclusos para decisão. Intime-se Advogados(s): Ana Luisa Porto Borges (OAB 135447/SP), Cristina Wadner D´antonio (OAB 164983/SP), Rogério Silva Fonseca (OAB 166448/SP), Nelson Garey (OAB 44456/SP), Rubiane Silva Nascimento (OAB 265868/SP)
22/08/2018		Decisão Vistos. Remetam-se os autos ao Ministério Público do Estado de São Paulo. Após, tornem conclusos para decisão. Intime-se
14/08/2018		Conclusos para Decisão
11/06/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.40723370-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/06/2018 17:33
11/06/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0233/2018 Data da Disponibilização: 11/06/2018 Data da Publicação: 12/06/2018 Número do Diário: 2592 Página: 958/969
08/06/2018		Remetido ao DJE Relação: 0233/2018 Teor do ato: Vistos.Em reiteração à decisão retro, diga o administrador judicial, em 48 horas. Intime-se. Advogados(s): Ana Luisa Porto Borges (OAB 135447/SP), Cristina Wadner D´antonio (OAB 164983/SP), Rogério Silva Fonseca (OAB 166448/SP), Nelson Garey (OAB 44456/SP), Rubiane Silva Nascimento (OAB 265868/SP)
30/05/2018		Decisão Vistos.Em reiteração à decisão retro, diga o administrador judicial, em 48 horas. Intime-se.
25/05/2018		Conclusos para Despacho
17/04/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0154/2018 Data da Disponibilização: 17/04/2018 Data da Publicação: 18/04/2018 Número do Diário: 2557 Página: 840-858
14/04/2018		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
13/04/2018		Remetido ao DJE Relação: 0154/2018 Teor do ato: Vistos.Remetam-se os autos ao administrador judicial para manifestação no prazo de 10 dias.Após, dê-se ciência aos interessados do parecer elaborado pelo administrador judicial.Após, tornem ao Ministério Público do Estado de São Paulo.Por fim, tornem conclusos para decisão. Intime-se. Advogados(s): Ana Luisa Porto Borges (OAB 135447/SP), Cristina Wadner D´antonio (OAB 164983/SP), Rogério Silva Fonseca (OAB 166448/SP), Nelson Garey (OAB 44456/SP), Rubiane Silva Nascimento (OAB 265868/SP)
11/04/2018		Decisão Vistos.Remetam-se os autos ao administrador judicial para manifestação no prazo de 10 dias.Após, dê-se ciência aos interessados do parecer elaborado pelo administrador judicial.Após, tornem ao Ministério Público do Estado de São Paulo.Por fim, tornem conclusos para decisão. Intime-se.
10/04/2018		Conclusos para Decisão
09/04/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.40407313-9 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 09/04/2018 17:18
03/04/2018		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
03/04/2018		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
02/04/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.40369555-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/04/2018 16:55
22/03/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0115/2018 Data da Disponibilização: 22/03/2018 Data da Publicação: 23/03/2018 Número do Diário: 2541 Página: 980-998
21/03/2018		Remetido ao DJE Relação: 0115/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 45/61: ciência do parecer do administrador judicial aos interessados.Oportunamente, ao Ministério Público. Intime-se. Advogados(s): Ana Luisa Porto Borges (OAB 135447/SP), Cristina Wadner D´antonio (OAB 164983/SP), Rogério Silva Fonseca (OAB 166448/SP), Nelson Garey (OAB 44456/SP), Rubiane Silva Nascimento (OAB 265868/SP)
13/03/2018		Decisão Vistos.Fls. 45/61: ciência do parecer do administrador judicial aos interessados.Oportunamente, ao Ministério Público. Intime-se.
07/03/2018		Conclusos para Despacho
29/01/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.40059365-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/01/2018 10:14
12/01/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0461/2017 Data da Disponibilização: 19/12/2017 Data da Publicação: 08/01/2018 Número do Diário: 2491 Página: 548/562
18/12/2017		Remetido ao DJE Relação: 0461/2017 Teor do ato: REPUBLICADO PARA CONSTAR A ADV INDICADA A FL.05: Teor do ato: Vistos.Cumpra-se a decisão de fls. 36/37 a partir do item "2".Intime-se. Advogados(s): Ana Luisa Porto Borges (OAB 135447/SP), Cristina Wadner D´antonio (OAB 164983/SP), Rogério Silva Fonseca (OAB 166448/SP), Nelson Garey (OAB 44456/SP), Rubiane Silva Nascimento (OAB 265868/SP)
14/12/2017		Remetido ao DJE para Republicação REPUBLICADO PARA CONSTAR A ADV INDICADA A FL.05: Teor do ato: Vistos.Cumpra-se a decisão de fls. 36/37 a partir do item "2".Intime-se.
13/12/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0466/2017 Data da Disponibilização: 13/12/2017 Data da Publicação: 14/12/2017 Número do Diário: 2487 Página: 1009/1027
12/12/2017		Remetido ao DJE Relação: 0466/2017 Teor do ato: Vistos.Cumpra-se a decisão de fls. 36/37 a partir do item "2".Intime-se. Advogados(s): Ana Luisa Porto Borges (OAB 135447/SP), Rogério Silva Fonseca (OAB 166448/SP), Nelson Garey (OAB 44456/SP), Rubiane Silva Nascimento (OAB 265868/SP)
13/11/2017		Decisão Vistos.Cumpra-se a decisão de fls. 36/37 a partir do item "2".Intime-se.
07/11/2017		Conclusos para Decisão
05/09/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.41024659-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/09/2017 16:42
29/08/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0299/2017 Data da Disponibilização: 29/08/2017 Data da Publicação: 30/08/2017 Número do Diário: 2420 Página: 859-877
28/08/2017		Remetido ao DJE Relação: 0299/2017 Teor do ato: Vistos.1) Considerando a entrada em vigor da Lei Estadual n. 15.760/15, que alterou o disposto no § 8º do art. 4º da Lei n. 11.608/03, recolha o impugnante/habilitante as custas processuais, no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento.2) Cumprido o item anterior, à recuperanda para manifestação e eventual juntada de documentos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão.3) Após, ao administrador judicial para conferência da documentação apresentada.3-a) Caso a documentação esteja completa, deverá o administrador judicial apresentar seu parecer, instruído com laudo pericial contábil, no prazo de 10 dias. Após, dê-se ciência aos interessados e ao MP para parecer final. 4) Visando dar maior efetividade e celeridade ao andamento das impugnações/habilitações de crédito, determino o seguinte procedimento: caso a documentação inicial necessite de complementação, deverá o administrador judicial diligenciar diretamente junto ao requerente, através de seu patrono, para que apresente tal documentação diretamente ao administrador judicial, no prazo de 60 dias, mediante recibo (sem necessidade de comprovação nos autos). 5) Caso o requerente não apresente a documentação no prazo indicado, deverá o administrador judicial informar essa situação nos autos para que o requerente seja intimado judicialmente para complementar a documentação em 05 dias, sob pena de extinção do incidente. 5-a) Caso o requerente apresente a documentação complementar diretamente ao administrador judicial, deve-se proceder conforme o item 3-a. 6) Após, tornem os autos conclusos para decisão.Intime-se. Advogados(s): Ana Luisa Porto Borges (OAB 135447/SP), Rogério Silva Fonseca (OAB 166448/SP), Nelson Garey (OAB 44456/SP), Rubiane Silva Nascimento (OAB 265868/SP)
17/07/2017		Decisão Vistos.1) Considerando a entrada em vigor da Lei Estadual n. 15.760/15, que alterou o disposto no § 8º do art. 4º da Lei n. 11.608/03, recolha o impugnante/habilitante as custas processuais, no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento.2) Cumprido o item anterior, à recuperanda para manifestação e eventual juntada de documentos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão.3) Após, ao administrador judicial para conferência da documentação apresentada.3-a) Caso a documentação esteja completa, deverá o administrador judicial apresentar seu parecer, instruído com laudo pericial contábil, no prazo de 10 dias. Após, dê-se ciência aos interessados e ao MP para parecer final. 4) Visando dar maior efetividade e celeridade ao andamento das impugnações/habilitações de crédito, determino o seguinte procedimento: caso a documentação inicial necessite de complementação, deverá o administrador judicial diligenciar diretamente junto ao requerente, através de seu patrono, para que apresente tal documentação diretamente ao administrador judicial, no prazo de 60 dias, mediante recibo (sem necessidade de comprovação nos autos). 5) Caso o requerente não apresente a documentação no prazo indicado, deverá o administrador judicial informar essa situação nos autos para que o requerente seja intimado judicialmente para complementar a documentação em 05 dias, sob pena de extinção do incidente. 5-a) Caso o requerente apresente a documentação complementar diretamente ao administrador judicial, deve-se proceder conforme o item 3-a. 6) Após, tornem os autos conclusos para decisão.Intime-se.
13/07/2017		Conclusos para Decisão
09/06/2017		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0018939-68.2013.8.26.0100

Data	Tipo
05/09/2017	Petições Diversas
29/01/2018	Petições Diversas
02/04/2018	Petições Diversas
09/04/2018	Manifestação do MP
11/06/2018	Petições Diversas
03/09/2018	Manifestação do MP
25/10/2018	Petições Diversas
13/11/2018	Manifestação do MP

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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