| Reqte |
João Ferreira Bento
Advogada: Claudia Renata Alves Silva Inaba |
| Reqdo |
PERSICO PIZZAMIGLIO S.A
Advogado: Edmilson Gomes de Oliveira Advogado: Luiz Claudio Lima Amarante Advogado: Charles Hanna Nasrallah |
| Adm-Terc. |
Manuel Antonio Angulo Lopez
Advogado: Manuel Antonio Angulo Lopez |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 26/02/2021 |
Arquivado Definitivamente
|
| 26/02/2021 |
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
|
| 26/02/2021 |
Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
Transito em julgado com baixa para decisão terminativa |
| 26/02/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 23/12/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/01/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 26/02/2021 |
Arquivado Definitivamente
|
| 26/02/2021 |
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
|
| 26/02/2021 |
Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
Transito em julgado com baixa para decisão terminativa |
| 26/02/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 23/12/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/01/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 17/12/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 24/05/2020 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 13/05/2020 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 13/05/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 28/02/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0095/2020 Data da Disponibilização: 28/02/2020 Data da Publicação: 02/03/2020 Número do Diário: 2994 Página: 1124/1142 |
| 27/02/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0095/2020 Teor do ato: Vistos. Trata-se de crédito constituído entre 2011 e 2014 (fl.15), após o ajuizamento da recuperação judicial, em 2005, como consta nas fls. 72/74, não estando a ela vinculado, de acordo com o art. 49 da Lei Especial. A credora pode, livremente, cobrar o valor devido. Indefiro, liminarmente, o incidente. Intimem-se e arquivem-se. Advogados(s): Edmilson Gomes de Oliveira (OAB 125378/SP), Luiz Claudio Lima Amarante (OAB 156859/SP), Claudia Renata Alves Silva Inaba (OAB 187189/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP) |
| 26/02/2020 |
Decisão
Vistos. Trata-se de crédito constituído entre 2011 e 2014 (fl.15), após o ajuizamento da recuperação judicial, em 2005, como consta nas fls. 72/74, não estando a ela vinculado, de acordo com o art. 49 da Lei Especial. A credora pode, livremente, cobrar o valor devido. Indefiro, liminarmente, o incidente. Intimem-se e arquivem-se. |
| 28/01/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 24/01/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 16/12/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.41973592-3 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 16/12/2019 20:35 |
| 13/12/2019 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 13/12/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 13/12/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0671/2019 Data da Disponibilização: 13/12/2019 Data da Publicação: 16/12/2019 Número do Diário: 2953 Página: 1196-1228 |
| 11/12/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0671/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 72/76: Vista ao Ministério Público. Intime-se. Advogados(s): Edmilson Gomes de Oliveira (OAB 125378/SP), Luiz Claudio Lima Amarante (OAB 156859/SP), Claudia Renata Alves Silva Inaba (OAB 187189/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP) |
| 10/12/2019 |
Decisão
Vistos. Fls. 72/76: Vista ao Ministério Público. Intime-se. |
| 22/11/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 31/10/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.41700875-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/10/2019 10:40 |
| 23/10/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0546/2019 Data da Disponibilização: 23/10/2019 Data da Publicação: 24/10/2019 Número do Diário: 2919 Página: 1024/1061 |
| 22/10/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0546/2019 Teor do ato: Vistos. Intime-se o habilitante para que esclareça os pontos levantados pelo Ministério Público do Estado de São Paulo às fls. 68. Intime-se. Advogados(s): Edmilson Gomes de Oliveira (OAB 125378/SP), Luiz Claudio Lima Amarante (OAB 156859/SP), Claudia Renata Alves Silva Inaba (OAB 187189/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP) |
| 11/10/2019 |
Decisão
Vistos. Intime-se o habilitante para que esclareça os pontos levantados pelo Ministério Público do Estado de São Paulo às fls. 68. Intime-se. |
| 08/10/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 17/09/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.41423991-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 17/09/2019 14:06 |
| 16/09/2019 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 16/09/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 02/08/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.41144153-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/08/2019 11:44 |
| 25/07/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0382/2019 Data da Disponibilização: 25/07/2019 Data da Publicação: 26/07/2019 Número do Diário: 2855 Página: 1565/1590 |
| 24/07/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0382/2019 Teor do ato: Ciência do parecer da administradora judicial aos interessados. Após, ao Ministério Público. Advogados(s): Edmilson Gomes de Oliveira (OAB 125378/SP), Luiz Claudio Lima Amarante (OAB 156859/SP), Claudia Renata Alves Silva Inaba (OAB 187189/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP) |
| 22/07/2019 |
Ato ordinatório
Ciência do parecer da administradora judicial aos interessados. Após, ao Ministério Público. |
| 30/05/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.40777736-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/05/2019 14:05 |
| 13/05/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0262/2019 Data da Disponibilização: 13/05/2019 Data da Publicação: 14/05/2019 Número do Diário: 2806 Página: 872-891 |
| 10/05/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0262/2019 Teor do ato: Vistos. Ante a manifestação do credor, manifeste-se a administradora judicial, em 10 dias. Intime-se. Advogados(s): Edmilson Gomes de Oliveira (OAB 125378/SP), Luiz Claudio Lima Amarante (OAB 156859/SP), Claudia Renata Alves Silva Inaba (OAB 187189/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP) |
| 09/05/2019 |
Decisão
Vistos. Ante a manifestação do credor, manifeste-se a administradora judicial, em 10 dias. Intime-se. |
| 08/05/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 03/04/2019 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 11/03/2019 |
Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.19.40309535-0 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato/Encargo Data: 11/03/2019 13:35 |
| 10/03/2019 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados |
| 19/02/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.40213813-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/02/2019 16:14 |
| 29/01/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0017/2019 Data da Disponibilização: 28/01/2019 Data da Publicação: 29/01/2019 Número do Diário: 2736 Página: 1179-1200 |
| 21/01/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0017/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 48/49: Em face da sentença de encerramento da recuperação judicial da Pérsico Pizzamiglio S/A, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDS) interpôs recurso de apelação, autuado sob o nº 0830155-08.1990.8.26.0000, o qual fora recebido com duplo efeito, de tal sorte que a aludida decisão teve seus efeitos suspenso. Com efeito, tem-se que a recuperação judicial permanece em andamento, aguardando-se pelo julgamento definitivo do recurso pelo Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, não sendo a princípio, portanto, o caso de extinção da demanda sem julgamento de seu mérito, nos termos do art. 485, VI do Código de Processo Civil. Intime-se o habilitante para que se manifeste quanto as outras razões de improcedência e de extinção do pedido de habilitação, levando em conta que, se o crédito efetivamente foi constituído ou seja, se o serviço foi efetivamente prestado, ainda que a sentença trabalhista possa ser posterior - durante o período de recuperação judicial, tal crédito é extraconcursal e pode ser executado pelas vias comuns. Prazo: 15 dias. Advogados(s): Edmilson Gomes de Oliveira (OAB 125378/SP), Luiz Claudio Lima Amarante (OAB 156859/SP), Claudia Renata Alves Silva Inaba (OAB 187189/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP) |
| 17/12/2018 |
Decisão
Vistos. Fls. 48/49: Em face da sentença de encerramento da recuperação judicial da Pérsico Pizzamiglio S/A, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDS) interpôs recurso de apelação, autuado sob o nº 0830155-08.1990.8.26.0000, o qual fora recebido com duplo efeito, de tal sorte que a aludida decisão teve seus efeitos suspenso. Com efeito, tem-se que a recuperação judicial permanece em andamento, aguardando-se pelo julgamento definitivo do recurso pelo Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, não sendo a princípio, portanto, o caso de extinção da demanda sem julgamento de seu mérito, nos termos do art. 485, VI do Código de Processo Civil. Intime-se o habilitante para que se manifeste quanto as outras razões de improcedência e de extinção do pedido de habilitação, levando em conta que, se o crédito efetivamente foi constituído ou seja, se o serviço foi efetivamente prestado, ainda que a sentença trabalhista possa ser posterior - durante o período de recuperação judicial, tal crédito é extraconcursal e pode ser executado pelas vias comuns. Prazo: 15 dias. |
| 06/12/2018 |
Conclusos para Decisão
|
| 23/10/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.41430976-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/10/2018 16:11 |
| 19/10/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0449/2018 Data da Disponibilização: 19/10/2018 Data da Publicação: 22/10/2018 Número do Diário: 2683 Página: 907/924 |
| 17/10/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0449/2018 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista que a apelação interposta em face da sentença de encerramento da Recuperação Judicial encontra-se pendente de julgamento por parte do E. Tribunal de Justiça/SP, informe o administrador judicial se o referido recurso foi recebido em duplo efeito, no prazo de 05 dias. Após, tornem os autos conclusos para posteriores determinações. Intime-se. Advogados(s): Edmilson Gomes de Oliveira (OAB 125378/SP), Luiz Claudio Lima Amarante (OAB 156859/SP), Claudia Renata Alves Silva Inaba (OAB 187189/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP) |
| 11/10/2018 |
Decisão
Vistos. Tendo em vista que a apelação interposta em face da sentença de encerramento da Recuperação Judicial encontra-se pendente de julgamento por parte do E. Tribunal de Justiça/SP, informe o administrador judicial se o referido recurso foi recebido em duplo efeito, no prazo de 05 dias. Após, tornem os autos conclusos para posteriores determinações. Intime-se. |
| 10/10/2018 |
Conclusos para Despacho
|
| 20/07/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.40925841-2 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 20/07/2018 15:01 |
| 19/07/2018 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 19/07/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 28/06/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0262/2018 Data da Disponibilização: 28/06/2018 Data da Publicação: 29/06/2018 Número do Diário: 2608 Página: 830/846 |
| 27/06/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0262/2018 Teor do ato: Ciência a todos os interessados sobre o extrato contábil apresentado pelo administrador judicial Advogados(s): Edmilson Gomes de Oliveira (OAB 125378/SP), Luiz Claudio Lima Amarante (OAB 156859/SP), Claudia Renata Alves Silva Inaba (OAB 187189/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP) |
| 26/06/2018 |
Ato ordinatório
Ciência a todos os interessados sobre o extrato contábil apresentado pelo administrador judicial |
| 19/06/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.40764534-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/06/2018 13:50 |
| 18/06/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0243/2018 Data da Disponibilização: 18/06/2018 Data da Publicação: 19/06/2018 Número do Diário: 2597 Página: 1149-1175 |
| 14/06/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0243/2018 Teor do ato: Vistos. Ante a inexistência de trânsito em julgado do recurso de apelação, deverá o presente incidente ter seu processamento regular. Assim, manifeste-se o administrador judicial. Intime-se. Advogados(s): Edmilson Gomes de Oliveira (OAB 125378/SP), Luiz Claudio Lima Amarante (OAB 156859/SP), Claudia Renata Alves Silva Inaba (OAB 187189/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP) |
| 12/06/2018 |
Decisão
Vistos. Ante a inexistência de trânsito em julgado do recurso de apelação, deverá o presente incidente ter seu processamento regular. Assim, manifeste-se o administrador judicial. Intime-se. |
| 24/05/2018 |
Conclusos para Decisão
|
| 23/04/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.40479422-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/04/2018 15:06 |
| 20/04/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0166/2018 Data da Disponibilização: 20/04/2018 Data da Publicação: 23/04/2018 Número do Diário: 2560 Página: 854-881 |
| 18/04/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0166/2018 Teor do ato: Vistos.Remetam-se os autos ao administrador judicial para manifestação no prazo de 10 dias.Após, dê-se ciência aos interessados do parecer elaborado pelo administrador judicial.Após, tornem ao Ministério Público do Estado de São Paulo.Por fim, tornem conclusos para decisão. Intime-se. Advogados(s): Edmilson Gomes de Oliveira (OAB 125378/SP), Luiz Claudio Lima Amarante (OAB 156859/SP), Claudia Renata Alves Silva Inaba (OAB 187189/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP) |
| 16/04/2018 |
Decisão
Vistos.Remetam-se os autos ao administrador judicial para manifestação no prazo de 10 dias.Após, dê-se ciência aos interessados do parecer elaborado pelo administrador judicial.Após, tornem ao Ministério Público do Estado de São Paulo.Por fim, tornem conclusos para decisão. Intime-se. |
| 10/04/2018 |
Conclusos para Decisão
|
| 09/04/2018 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 12/12/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0462/2017 Data da Disponibilização: 12/12/2017 Data da Publicação: 13/12/2017 Número do Diário: 2486 Página: 1132/1153 |
| 11/12/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0462/2017 Teor do ato: Vistos.Certifique a serventia se já houve a homologação do Quadro Geral de Credores na recuperação judicial da PERSICO PIZZAMIGLIO S.A.Intime-se. Advogados(s): Edmilson Gomes de Oliveira (OAB 125378/SP), Luiz Claudio Lima Amarante (OAB 156859/SP), Claudia Renata Alves Silva Inaba (OAB 187189/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP) |
| 13/11/2017 |
Decisão
Vistos.Certifique a serventia se já houve a homologação do Quadro Geral de Credores na recuperação judicial da PERSICO PIZZAMIGLIO S.A.Intime-se. |
| 09/11/2017 |
Conclusos para Decisão
|
| 12/09/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.17.41046460-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/09/2017 14:37 |
| 18/08/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0297/2017 Data da Disponibilização: 18/08/2017 Data da Publicação: 21/08/2017 Número do Diário: 2413 Página: 817-844 |
| 17/08/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0297/2017 Teor do ato: Vistos.1) Para apreciação do pedido de gratuidade processual, apresente a autora documentos hábeis a sustentar declaração emitida nos termos da Lei nº 1.060/50, como declaração atualizada de renda obtida junto à Delegacia da Receita Federal, ou atestada documentalmente sua ausência, declaração de rendimentos, ou seja, holerite, carteira de trabalho, extratos bancários dos 3 últimos meses. Alternativamente, recolha as custas devidas.Prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento.Intime-se. Advogados(s): Edmilson Gomes de Oliveira (OAB 125378/SP), Luiz Claudio Lima Amarante (OAB 156859/SP), Claudia Renata Alves Silva Inaba (OAB 187189/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP) |
| 17/07/2017 |
Decisão
Vistos.1) Para apreciação do pedido de gratuidade processual, apresente a autora documentos hábeis a sustentar declaração emitida nos termos da Lei nº 1.060/50, como declaração atualizada de renda obtida junto à Delegacia da Receita Federal, ou atestada documentalmente sua ausência, declaração de rendimentos, ou seja, holerite, carteira de trabalho, extratos bancários dos 3 últimos meses. Alternativamente, recolha as custas devidas.Prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento.Intime-se. |
| 13/07/2017 |
Conclusos para Decisão
|
| 09/06/2017 |
Incidente Processual Instaurado
Processo principal: 0723608-32.1990.8.26.0100 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 12/09/2017 |
Petições Diversas |
| 23/04/2018 |
Petições Diversas |
| 19/06/2018 |
Petições Diversas |
| 20/07/2018 |
Manifestação do MP |
| 23/10/2018 |
Petições Diversas |
| 19/02/2019 |
Petições Diversas |
| 11/03/2019 |
Renúncia de Mandato/Encargo |
| 30/05/2019 |
Petições Diversas |
| 02/08/2019 |
Petições Diversas |
| 17/09/2019 |
Manifestação do MP |
| 31/10/2019 |
Petições Diversas |
| 16/12/2019 |
Manifestação do MP |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
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