Reqte	Engteck Comércio e Montagens de Painéis Ltda. ME Advogado:  Alexandre Calixto Rodrigues
Reqdo	Isolite Soluções Em Projetos, Instalações e Manutenção Eireli - ME

Reqte	Engteck Comércio e Montagens de Painéis Ltda. ME Advogado:  Alexandre Calixto Rodrigues
Reqdo	Isolite Soluções Em Projetos, Instalações e Manutenção Eireli - ME
Reqdo	Elisângela Antônia Ferreira da Silva Advogado:  Welesson Jose Reuters de Freitas
Reqdo	Adimilson Pereira dos Santos

Data		Movimento
28/11/2019		Arquivado Definitivamente
28/11/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
23/10/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0317/2019 Data da Disponibilização: 23/10/2019 Data da Publicação: 24/10/2019 Número do Diário: 2919 Página: 504
22/10/2019		Remetido ao DJE Relação: 0317/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 116 e segs.: na esteira da decisão de fls. 115, reconheço os pressupostos da desconsideração da personalidade jurídica, pois a empresa executada encontra-se ativa no cadastro nacional da pessoa jurídica (fls. 06) e mantém site na internet que indica funcionamento regular, com atividades que exigem estrutura tecnológica, humana e capital, inferindo-se abuso da personalidade jurídica pelo desvio de sua receita visando burlar a execução, considerando-se que não conta com ativos financeiros depositados em bancos nacionais, conforme tentativa frustrada de penhora on line (fls. 45 dos autos principais). Do exposto, acolho o pedido de desconsideração da personalidade jurídica, a fim de determinar a inclusão do sócio Adimilson Pereira dos Santos e da ex-sócia Elizangela Ferreira da Silva, que se retirou do quadro societário há poucos meses, no curso deste incidente. Anote-se no cadastro e prossiga-se nos autos principais. Intime-se. Advogados(s): Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Alexandre Calixto Rodrigues (OAB 175240/SP)
21/10/2019		Decisão Vistos. Fls. 116 e segs.: na esteira da decisão de fls. 115, reconheço os pressupostos da desconsideração da personalidade jurídica, pois a empresa executada encontra-se ativa no cadastro nacional da pessoa jurídica (fls. 06) e mantém site na internet que indica funcionamento regular, com atividades que exigem estrutura tecnológica, humana e capital, inferindo-se abuso da personalidade jurídica pelo desvio de sua receita visando burlar a execução, considerando-se que não conta com ativos financeiros depositados em bancos nacionais, conforme tentativa frustrada de penhora on line (fls. 45 dos autos principais). Do exposto, acolho o pedido de desconsideração da personalidade jurídica, a fim de determinar a inclusão do sócio Adimilson Pereira dos Santos e da ex-sócia Elizangela Ferreira da Silva, que se retirou do quadro societário há poucos meses, no curso deste incidente. Anote-se no cadastro e prossiga-se nos autos principais. Intime-se.
28/11/2019		Arquivado Definitivamente
28/11/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
23/10/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0317/2019 Data da Disponibilização: 23/10/2019 Data da Publicação: 24/10/2019 Número do Diário: 2919 Página: 504
22/10/2019		Remetido ao DJE Relação: 0317/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 116 e segs.: na esteira da decisão de fls. 115, reconheço os pressupostos da desconsideração da personalidade jurídica, pois a empresa executada encontra-se ativa no cadastro nacional da pessoa jurídica (fls. 06) e mantém site na internet que indica funcionamento regular, com atividades que exigem estrutura tecnológica, humana e capital, inferindo-se abuso da personalidade jurídica pelo desvio de sua receita visando burlar a execução, considerando-se que não conta com ativos financeiros depositados em bancos nacionais, conforme tentativa frustrada de penhora on line (fls. 45 dos autos principais). Do exposto, acolho o pedido de desconsideração da personalidade jurídica, a fim de determinar a inclusão do sócio Adimilson Pereira dos Santos e da ex-sócia Elizangela Ferreira da Silva, que se retirou do quadro societário há poucos meses, no curso deste incidente. Anote-se no cadastro e prossiga-se nos autos principais. Intime-se. Advogados(s): Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Alexandre Calixto Rodrigues (OAB 175240/SP)
21/10/2019		Decisão Vistos. Fls. 116 e segs.: na esteira da decisão de fls. 115, reconheço os pressupostos da desconsideração da personalidade jurídica, pois a empresa executada encontra-se ativa no cadastro nacional da pessoa jurídica (fls. 06) e mantém site na internet que indica funcionamento regular, com atividades que exigem estrutura tecnológica, humana e capital, inferindo-se abuso da personalidade jurídica pelo desvio de sua receita visando burlar a execução, considerando-se que não conta com ativos financeiros depositados em bancos nacionais, conforme tentativa frustrada de penhora on line (fls. 45 dos autos principais). Do exposto, acolho o pedido de desconsideração da personalidade jurídica, a fim de determinar a inclusão do sócio Adimilson Pereira dos Santos e da ex-sócia Elizangela Ferreira da Silva, que se retirou do quadro societário há poucos meses, no curso deste incidente. Anote-se no cadastro e prossiga-se nos autos principais. Intime-se.
19/10/2019		Conclusos para Decisão
19/10/2019		Conclusos para Despacho
25/09/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0278/2019 Data da Disponibilização: 25/09/2019 Data da Publicação: 26/09/2019 Número do Diário: 2899 Página: 638
24/09/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.41468555-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/09/2019 15:03
24/09/2019		Remetido ao DJE Relação: 0278/2019 Teor do ato: Vistos. Cuida-se de incidente de desconsideração da personalidade jurídica, com o fim de responsabilizar os sócios pelo pagamento da dívida contraída por Isolite Soluções em Projetos, Instalação e Manutenção Ltda., cuja execução tramita desde o ano de 2016. Adimilson Pereira dos Santos foi citado pessoalmente e Elizangela Ferreira da Silva com hora certa (fls. 93/94), decorrendo in albis o prazo para impugnação (fls. 97). Nomeado Curador Especial à requerida Elizangela, sobreveio defesa ao argumento de que não estão presentes os requisitos para desconsideração da personalidade jurídica (fls. 105/109). Houve réplica (fls. 112/114). Decido. A empresa executada encontra-se ativa no cadastro nacional da pessoa jurídica (fls. 06) e o mantém site na internet que indica funcionamento regular, com atividades que exigem estrutura tecnológica, humana e capital. Logo, incompatível com essa situação o fato de não contar a executada com ativos financeiros depositados em bancos nacionais, conforme tentativa frustrada de penhora on line (fls. 45 dos autos principais). Contudo, para análise completa da situação da empresa, a exequente deverá apresentar certidão da Junta Comercial referente à NIRE 35601057332, conforme informação de fls. 09. Prazo: 05 dias. Advogados(s): Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Alexandre Calixto Rodrigues (OAB 175240/SP)
23/09/2019		Decisão Vistos. Cuida-se de incidente de desconsideração da personalidade jurídica, com o fim de responsabilizar os sócios pelo pagamento da dívida contraída por Isolite Soluções em Projetos, Instalação e Manutenção Ltda., cuja execução tramita desde o ano de 2016. Adimilson Pereira dos Santos foi citado pessoalmente e Elizangela Ferreira da Silva com hora certa (fls. 93/94), decorrendo in albis o prazo para impugnação (fls. 97). Nomeado Curador Especial à requerida Elizangela, sobreveio defesa ao argumento de que não estão presentes os requisitos para desconsideração da personalidade jurídica (fls. 105/109). Houve réplica (fls. 112/114). Decido. A empresa executada encontra-se ativa no cadastro nacional da pessoa jurídica (fls. 06) e o mantém site na internet que indica funcionamento regular, com atividades que exigem estrutura tecnológica, humana e capital. Logo, incompatível com essa situação o fato de não contar a executada com ativos financeiros depositados em bancos nacionais, conforme tentativa frustrada de penhora on line (fls. 45 dos autos principais). Contudo, para análise completa da situação da empresa, a exequente deverá apresentar certidão da Junta Comercial referente à NIRE 35601057332, conforme informação de fls. 09. Prazo: 05 dias.
23/09/2019		Conclusos para Sentença
19/09/2019		Réplica Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.41440978-5 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 19/09/2019 13:22
09/09/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0254/2019 Data da Disponibilização: 09/09/2019 Data da Publicação: 10/09/2019 Número do Diário: 2887 Página: 501
06/09/2019		Remetido ao DJE Relação: 0254/2019 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada pelo Defensor de Elisangela, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. Advogados(s): Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Alexandre Calixto Rodrigues (OAB 175240/SP)
04/09/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada pelo Defensor de Elisangela, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil.
28/08/2019		Contestação Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.41302184-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 28/08/2019 14:25
23/08/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0234/2019 Data da Disponibilização: 23/08/2019 Data da Publicação: 26/08/2019 Número do Diário: 2876 Página: 295
22/08/2019		Remetido ao DJE Relação: 0234/2019 Teor do ato: Vistos. 1. Com a indicação pela Defensoria Pública do curador especial às fls. 102, fica o dr. Welesson José Reuters de Freitas intimado a apresentar defesa em nome da ré Elisângela, no prazo legal. 2. Sem prejuízo, à serventia para que cumpra a parte final da decisão de fls. 85. Intime-se. Advogados(s): Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Alexandre Calixto Rodrigues (OAB 175240/SP)
21/08/2019		Decisão Vistos. 1. Com a indicação pela Defensoria Pública do curador especial às fls. 102, fica o dr. Welesson José Reuters de Freitas intimado a apresentar defesa em nome da ré Elisângela, no prazo legal. 2. Sem prejuízo, à serventia para que cumpra a parte final da decisão de fls. 85. Intime-se.
21/08/2019		Conclusos para Despacho
19/08/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.41238594-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/08/2019 11:31
12/07/2019		Ofício Juntado
12/07/2019		Ofício Expedido Ofício - Defensoria Pública - Curador Especial - Cível
01/07/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0173/2019 Data da Disponibilização: 01/07/2019 Data da Publicação: 02/07/2019 Número do Diário: 2839 Página: 542
28/06/2019		Remetido ao DJE Relação: 0173/2019 Teor do ato: Vistos. Oficie-se à Defensoria Pública solicitando a sua atuação nos autos, ou, a indicação de profissional para exercer as funções de Curador Especial em favor da parte citada por hora certa. Intime-se. Advogados(s): Alexandre Calixto Rodrigues (OAB 175240/SP)
28/06/2019		Decisão Vistos. Oficie-se à Defensoria Pública solicitando a sua atuação nos autos, ou, a indicação de profissional para exercer as funções de Curador Especial em favor da parte citada por hora certa. Intime-se.
30/05/2019		Conclusos para Despacho
30/05/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
08/05/2019		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR979946755TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Cientificação - Notificação - Hora Certa - Improbidade Administrativa - Fazenda Pública Destinatário : Elisângela Antônia Ferreira da Silva Diligência : 06/05/2019
24/04/2019		Carta de Cientificação Expedida Processo Digital - Carta - Cientificação - Notificação - Hora Certa - Improbidade Administrativa - Fazenda Pública
02/04/2019		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
02/04/2019		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
02/04/2019		Mandado Juntado
05/02/2019		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 100.2019/007166-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 30/03/2019 Local: Oficial de justiça - Mauricio Trentini Molina
05/02/2019		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 100.2019/007167-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 30/03/2019 Local: Oficial de justiça - Mauricio Trentini Molina
07/01/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0371/2018 Data da Disponibilização: 07/01/2019 Data da Publicação: 08/01/2019 Número do Diário: 2722 Página: 284
19/12/2018		Remetido ao DJE Relação: 0371/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 80/82: O mandado foi expedido com incorreção. Expeça-se novo, para o mesmo endereço diligenciado, observando-se o despacho de fls. 78, como diligência do juízo. Torne-se, sem efeito, a certidão de fls. 84. Intime-se. Advogados(s): Alexandre Calixto Rodrigues (OAB 175240/SP)
18/12/2018		Decisão Vistos. Fls. 80/82: O mandado foi expedido com incorreção. Expeça-se novo, para o mesmo endereço diligenciado, observando-se o despacho de fls. 78, como diligência do juízo. Torne-se, sem efeito, a certidão de fls. 84. Intime-se.
12/12/2018		Conclusos para Despacho
17/11/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/11/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/12/2018 devido à alteração da tabela de feriados
19/10/2018		Mandado Juntado
19/10/2018		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
23/08/2018		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 100.2018/061896-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 07/10/2018 Local: Oficial de justiça - Mauricio Trentini Molina
20/08/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0246/2018 Data da Disponibilização: 20/08/2018 Data da Publicação: 21/08/2018 Número do Diário: 2641 Página: 636
17/08/2018		Remetido ao DJE Relação: 0246/2018 Teor do ato: Vistos. Recolhidas as custas de forma suficiente, citem-se os sócios no endereço fornecido, nos termos do art. 135 do CPC. Int. Advogados(s): Alexandre Calixto Rodrigues (OAB 175240/SP)
17/08/2018		Proferido Despacho Vistos. Recolhidas as custas de forma suficiente, citem-se os sócios no endereço fornecido, nos termos do art. 135 do CPC. Int.
16/08/2018		Conclusos para Despacho
07/08/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.41015803-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/08/2018 16:17
06/08/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0228/2018 Data da Disponibilização: 06/08/2018 Data da Publicação: 07/08/2018 Número do Diário: 2631 Página: 463
03/08/2018		Remetido ao DJE Relação: 0228/2018 Teor do ato: Considerando haver duas pessoas a serem citadas, recolha, o autor, as custas referentes a mais uma cota de diligência. Advogados(s): Alexandre Calixto Rodrigues (OAB 175240/SP)
02/08/2018		Ato ordinatório Considerando haver duas pessoas a serem citadas, recolha, o autor, as custas referentes a mais uma cota de diligência.
12/07/2018		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
12/06/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados
07/06/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.40704948-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/06/2018 13:45
24/05/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0151/2018 Data da Disponibilização: 24/05/2018 Data da Publicação: 25/05/2018 Número do Diário: 2582 Página: 587
23/05/2018		Remetido ao DJE Relação: 0151/2018 Teor do ato: Complemente a autora as custas de diligência do Oficial de Justiça, pois recolhidas a menor. Advogados(s): Alexandre Calixto Rodrigues (OAB 175240/SP)
22/05/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Complemente a autora as custas de diligência do Oficial de Justiça, pois recolhidas a menor.
09/05/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.40558879-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/05/2018 16:51
04/05/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0126/2018 Data da Disponibilização: 04/05/2018 Data da Publicação: 07/05/2018 Número do Diário: 2568 Página: 419
03/05/2018		Remetido ao DJE Relação: 0126/2018 Teor do ato: Vistos,Manifeste-se o exequente, em 05 dias, em termos de efetivo prosseguimento.Int. Advogados(s): Alexandre Calixto Rodrigues (OAB 175240/SP)
29/04/2018		Proferido Despacho Vistos,Manifeste-se o exequente, em 05 dias, em termos de efetivo prosseguimento.Int.
19/04/2018		Conclusos para Despacho
27/03/2018		Certidão de Cartório Expedida Certifico que decorreu o prazo legal sem manifestação acerca dos ARs negativos.
20/02/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0042/2018 Data da Disponibilização: 20/02/2018 Data da Publicação: 21/02/2018 Número do Diário: 2519 Página: 670
19/02/2018		Remetido ao DJE Relação: 0042/2018 Teor do ato: Ciência "AR" negativo. Advogados(s): Alexandre Calixto Rodrigues (OAB 175240/SP)
16/02/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência "AR" negativo.
09/02/2018		AR Negativo Juntado - Desconhecido Juntada de AR : AR751119034TJ Situação : Desconhecido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Adimilson Pereira dos Santos
03/02/2018		AR Negativo Juntado - Mudou-se Juntada de AR : AR751119025TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Elisângela Antônia Ferreira da Silva
22/01/2018		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
22/01/2018		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
18/01/2018		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
23/11/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.41359137-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/11/2017 16:02
16/11/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0362/2017 Data da Disponibilização: 16/11/2017 Data da Publicação: 17/11/2017 Número do Diário: 2470 Página: 501
14/11/2017		Remetido ao DJE Relação: 0362/2017 Teor do ato: Complemente, o autor, as custas postais, considerando o valor de R$ 15,00 por carta a ser expedida. Advogados(s): Alexandre Calixto Rodrigues (OAB 175240/SP)
13/11/2017		Ato ordinatório Complemente, o autor, as custas postais, considerando o valor de R$ 15,00 por carta a ser expedida.
19/10/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.41215832-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/10/2017 16:00
17/10/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0332/2017 Data da Disponibilização: 17/10/2017 Data da Publicação: 18/10/2017 Número do Diário: 2451 Página: 470
16/10/2017		Remetido ao DJE Relação: 0332/2017 Teor do ato: Recolha, o autor, as custas postais. Advogados(s): Alexandre Calixto Rodrigues (OAB 175240/SP)
11/10/2017		Ato ordinatório Recolha, o autor, as custas postais.
03/10/2017		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
24/08/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0272/2017 Data da Disponibilização: 24/08/2017 Data da Publicação: 25/08/2017 Número do Diário: 2417 Página: 539
23/08/2017		Remetido ao DJE Relação: 0272/2017 Teor do ato: Vistos.1 - Processe-se o incidente de desconsideração da personalidade jurídica.2 - Suspendo o andamento do processo até julgamento do presente incidente (art. 134, § 3º, do CPC).3 - Cite(m)-se nos termos do art. 135 do CPC, mediante o recolhimento das verbas necessárias, se o caso.Intime-se. Advogados(s): Alexandre Calixto Rodrigues (OAB 175240/SP)
22/08/2017		Decisão Vistos.1 - Processe-se o incidente de desconsideração da personalidade jurídica.2 - Suspendo o andamento do processo até julgamento do presente incidente (art. 134, § 3º, do CPC).3 - Cite(m)-se nos termos do art. 135 do CPC, mediante o recolhimento das verbas necessárias, se o caso.Intime-se.
07/08/2017		Conclusos para Despacho
04/07/2017		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 1007838-12.2016.8.26.0100

Data	Tipo
19/10/2017	Petições Diversas
23/11/2017	Petições Diversas
09/05/2018	Petições Diversas
07/06/2018	Petições Diversas
07/08/2018	Petições Diversas
19/08/2019	Petições Diversas
28/08/2019	Contestação
19/09/2019	Manifestação Sobre a Contestação
24/09/2019	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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