Reqte	Condominio Edificio Metropolitan Tower Advogada:  Cibele Santos da Cruz
Reqdo	Petroforte Brasileiro de Petróleo (SAMAVEL ADIMINISTRADORA DE CONSORCIOS S/A Ltda.) Advogado:  Afonso Henrique Alves Braga

Data		Movimento
01/11/2023		Arquivado Definitivamente
25/09/2023		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
25/09/2023		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado - Rubens
06/06/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
06/06/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
01/11/2023		Arquivado Definitivamente
25/09/2023		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
25/09/2023		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado - Rubens
06/06/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
06/06/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
06/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1329/2023 Data da Publicação: 07/06/2023 Número do Diário: 3752
05/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 1329/2023 Teor do ato: Vistos. Acolho embargos de declaração de fls. 168/169 para reconhecer erro material na sentença quanto indicou o valor a ser habilitado, que deve ser "R$ 108.176,74" e não "R$ 441.779,779" como constou, mantendo, no mais, íntegra a decisão. Intimem-se. Advogados(s): Afonso Henrique Alves Braga (OAB 122093/SP), Cibele Santos da Cruz (OAB 172711/SP)
02/06/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Acolho embargos de declaração de fls. 168/169 para reconhecer erro material na sentença quanto indicou o valor a ser habilitado, que deve ser "R$ 108.176,74" e não "R$ 441.779,779" como constou, mantendo, no mais, íntegra a decisão. Intimem-se.
02/06/2023		Conclusos para Despacho
01/06/2023		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WJMJ.23.41058959-7 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 01/06/2023 23:44
24/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1256/2023 Data da Publicação: 25/05/2023 Número do Diário: 3743
23/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 1256/2023 Teor do ato: Havendo prova do crédito do condomínio habilitante e inexistindo divergência sobre valores e classificação, homologo os cálculos e determino a inclusão no quadro geral de credores do crédito o importe de R$ 441.779,779 como encargo da massa, apurado pelo valor histórico ate a data da quebra, sendo que a correção monetária será apurada por ocasião do pagamento. No tocante ao pedido de habilitação de honorários advocatícios, deverá ser alvo de incidente próprio, a ser distribuído por seu titular. Providencie o síndico a inclusão do QGC. Arquive-se após o trânsito em julgado e aguarde-se junto às demais habilitações o momento do início dos pagamentos. P.R.I. Advogados(s): Afonso Henrique Alves Braga (OAB 122093/SP), Cibele Santos da Cruz (OAB 172711/SP)
23/05/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
23/05/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
20/05/2023		Julgada Procedente a Ação Havendo prova do crédito do condomínio habilitante e inexistindo divergência sobre valores e classificação, homologo os cálculos e determino a inclusão no quadro geral de credores do crédito o importe de R$ 441.779,779 como encargo da massa, apurado pelo valor histórico ate a data da quebra, sendo que a correção monetária será apurada por ocasião do pagamento. No tocante ao pedido de habilitação de honorários advocatícios, deverá ser alvo de incidente próprio, a ser distribuído por seu titular. Providencie o síndico a inclusão do QGC. Arquive-se após o trânsito em julgado e aguarde-se junto às demais habilitações o momento do início dos pagamentos. P.R.I.
16/05/2023		Conclusos para Sentença
16/05/2023		Conclusos para Despacho
15/05/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40905430-8 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 15/05/2023 15:44
08/05/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
08/05/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
05/05/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40834513-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/05/2023 14:02
27/04/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1125/2023 Data da Publicação: 28/04/2023 Número do Diário: 3725
26/04/2023		Remetido ao DJE Relação: 1125/2023 Teor do ato: Fls. 152/154: Manifeste-se a parte autora no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Afonso Henrique Alves Braga (OAB 122093/SP), Cibele Santos da Cruz (OAB 172711/SP)
20/04/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 152/154: Manifeste-se a parte autora no prazo de 05 (cinco) dias.
19/04/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40720245-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/04/2023 15:34
17/04/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1081/2023 Data da Publicação: 18/04/2023 Número do Diário: 3718
14/04/2023		Remetido ao DJE Relação: 1081/2023 Teor do ato: Fls. 146/148: Manifeste-se o síndico nos termos da cota ministerial, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Afonso Henrique Alves Braga (OAB 122093/SP), Cibele Santos da Cruz (OAB 172711/SP)
13/04/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 146/148: Manifeste-se o síndico nos termos da cota ministerial, no prazo de 05 (cinco) dias.
12/04/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40667687-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 12/04/2023 16:55
04/04/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
04/04/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
03/04/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40608625-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/04/2023 19:42
24/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0847/2023 Data da Publicação: 27/03/2023 Número do Diário: 3704
23/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0847/2023 Teor do ato: Manifeste-se a parte requerente no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Afonso Henrique Alves Braga (OAB 122093/SP), Cibele Santos da Cruz (OAB 172711/SP)
14/03/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40444626-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/03/2023 08:26
13/03/2023		Ato ordinatório Manifeste-se a parte requerente no prazo de 05 (cinco) dias.
10/03/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40426199-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/03/2023 15:10
28/02/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0525/2023 Data da Publicação: 01/03/2023 Número do Diário: 3686
27/02/2023		Remetido ao DJE Relação: 0525/2023 Teor do ato: Manifeste-se o Síndico no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Afonso Henrique Alves Braga (OAB 122093/SP), Cibele Santos da Cruz (OAB 172711/SP)
31/01/2023		Ato ordinatório Manifeste-se o Síndico no prazo de 5 (cinco) dias.
30/01/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40126053-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/01/2023 23:04
16/01/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0110/2023 Data da Publicação: 17/01/2023 Número do Diário: 3658
13/01/2023		Remetido ao DJE Relação: 0110/2023 Teor do ato: Fls. 106/116: Manifeste-se a parte autora sobre os cálculos apresentados no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Afonso Henrique Alves Braga (OAB 122093/SP), Cibele Santos da Cruz (OAB 172711/SP)
07/12/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 106/116: Manifeste-se a parte autora sobre os cálculos apresentados no prazo de 5 (cinco) dias.
06/12/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.42192154-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/12/2022 18:01
24/11/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1105/2022 Data da Publicação: 25/11/2022 Número do Diário: 3636
23/11/2022		Remetido ao DJE Relação: 1105/2022 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fl. 86) Por decisão de fl. 86 determinou-se que o síndico providenciasse, em 10 dias, a intimação do perito contador que auxilia a massa para que apure o valor do débito referente às unidades 702, 707 e 708, retroagindo os valores para a data da quebra, 20/10/2003, observando o quanto requerido pelo Ministério Público à fl. 72, comprovando, após, nestes autos. O perito contador, às fls. 93/94, informa que os presentes autos foram retirados em carga, no dia 12/05/2022, devendo ser devolvidos em 24 horas, tendo em vista estarem em procedimento de digitalização. Argumenta que o procedimento para o qual fora intimado demanda um nível de trabalho que não é possível ser concluído em 24 horas, motivo pelo qual devolve os autos em cartório, requerendo nova intimação para a concussão dos seus trabalhos após a digitalização dos autos. O síndico, ás fls. 95/96, requer a juntada da comprovação de envio de intimação do perito contador para elaboração do laudo. Junta documento (fls. 97/98). Condomínio Edifício Metropolitan Tower, à fl. 99, reuqer intimação do perito contábil para que apure o valor do débito condominial referente às unidades 702, 707 e 708. Ato ordinatório dando ciência às partes da digitalização e concedendo 30 dias para manifestação (fl. 100). Certifica a z. Serventia que decorreu o prazo da intimação ao perito contador (fls. 97/98) sem cumprimento (fl. 102). Ciente da justificativa apresentada pelo perito contador. Isto posto, providencie o síndico, em 10 dias, a intimação do perito contador que auxilia a massa para dar cumprimento à decisão de fl. 86, comprovando, após, nestes autos. Intimem-se. Advogados(s): Afonso Henrique Alves Braga (OAB 122093/SP), Cibele Santos da Cruz (OAB 172711/SP)
11/11/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Última decisão (fl. 86) Por decisão de fl. 86 determinou-se que o síndico providenciasse, em 10 dias, a intimação do perito contador que auxilia a massa para que apure o valor do débito referente às unidades 702, 707 e 708, retroagindo os valores para a data da quebra, 20/10/2003, observando o quanto requerido pelo Ministério Público à fl. 72, comprovando, após, nestes autos. O perito contador, às fls. 93/94, informa que os presentes autos foram retirados em carga, no dia 12/05/2022, devendo ser devolvidos em 24 horas, tendo em vista estarem em procedimento de digitalização. Argumenta que o procedimento para o qual fora intimado demanda um nível de trabalho que não é possível ser concluído em 24 horas, motivo pelo qual devolve os autos em cartório, requerendo nova intimação para a concussão dos seus trabalhos após a digitalização dos autos. O síndico, ás fls. 95/96, requer a juntada da comprovação de envio de intimação do perito contador para elaboração do laudo. Junta documento (fls. 97/98). Condomínio Edifício Metropolitan Tower, à fl. 99, reuqer intimação do perito contábil para que apure o valor do débito condominial referente às unidades 702, 707 e 708. Ato ordinatório dando ciência às partes da digitalização e concedendo 30 dias para manifestação (fl. 100). Certifica a z. Serventia que decorreu o prazo da intimação ao perito contador (fls. 97/98) sem cumprimento (fl. 102). Ciente da justificativa apresentada pelo perito contador. Isto posto, providencie o síndico, em 10 dias, a intimação do perito contador que auxilia a massa para dar cumprimento à decisão de fl. 86, comprovando, após, nestes autos. Intimem-se.
11/11/2022		Conclusos para Despacho
11/11/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
03/10/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0726/2022 Data da Publicação: 04/10/2022 Número do Diário: 3603
30/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0726/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Advogados(s): Afonso Henrique Alves Braga (OAB 122093/SP), Cibele Santos da Cruz (OAB 172711/SP)
27/09/2022		Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".
20/09/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41666833-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/09/2022 20:59
05/09/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41555624-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/09/2022 09:15
29/08/2022		Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
10/06/2022		Remetidos os Autos para Local Externo Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
18/05/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Habilitação de Crédito em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 81809 - Protocolo: FJMJ22010792677
13/05/2022		Recebidos os Autos do Perito Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju
12/05/2022		Remetidos os Autos para o Perito Tipo de local de destino: Perito Especificação do local de destino: Perito Vencimento: 13/05/2022
05/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0212/2022 Data da Disponibilização: 05/05/2022 Data da Publicação: 06/05/2022 Número do Diário: 3499 Página: 1879/1899
04/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0212/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 77/78: providencie o síndico em 10 dias a intimação do perito contador que auxila a massa para que apure o valor do débito referente às unidades 702, 707 e 708, retroagindo os valores para a data da quebra, 20/10/2003, observando o quanto requerido pelo Ministério Público a fl. 72, comprovando, após, nestes autos. Intimem-se. Advogados(s): Afonso Henrique Alves Braga (OAB 122093/SP), Cibele Santos da Cruz (OAB 172711/SP)
19/04/2022		Decisão Vistos. Fls. 77/78: providencie o síndico em 10 dias a intimação do perito contador que auxila a massa para que apure o valor do débito referente às unidades 702, 707 e 708, retroagindo os valores para a data da quebra, 20/10/2003, observando o quanto requerido pelo Ministério Público a fl. 72, comprovando, após, nestes autos. Intimem-se.
08/04/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Habilitação de Crédito em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 81762 - Protocolo: FJMJ22010345078
15/02/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0049/2022 Data da Disponibilização: 15/02/2022 Data da Publicação: 16/02/2022 Número do Diário: 3448 Página: 1234/1244
14/02/2022		Remetido ao DJE Relação: 0049/2022 Teor do ato: Vistos. Intime-se pessoalmente o síndico, por e-mail, para que se manifeste sobre ato de fl. 68 e cota do Ministério Público de fl.72. Intimem-se. Advogados(s): Afonso Henrique Alves Braga (OAB 122093/SP), Cibele Santos da Cruz (OAB 172711/SP)
04/02/2022		Decisão Vistos. Intime-se pessoalmente o síndico, por e-mail, para que se manifeste sobre ato de fl. 68 e cota do Ministério Público de fl.72. Intimem-se.
11/01/2022		Conclusos para Decisão Dra Maria Rita
14/12/2021		Recebidos os Autos do Ministério Público VOLUME ÚNICO Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju
17/11/2021		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista VOLUME ÚNICO Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 24/11/2021
17/11/2021		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
17/11/2021		Certidão de Cartório Expedida certidão.cintia
04/03/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0081/2020 Data da Disponibilização: 04/03/2020 Data da Publicação: 05/03/2020 Número do Diário: 2997 Página: 1196/1222
03/03/2020		Remetido ao DJE Relação: 0081/2020 Teor do ato: Fls. 66/67: Manifeste-se o Síndico no prazo de 5 (cinco) dias. Após, ao MP. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Cibele Santos da Cruz (OAB 172711/SP)
02/03/2020		Ato ordinatório Fls. 66/67: Manifeste-se o Síndico no prazo de 5 (cinco) dias. Após, ao MP.
02/03/2020		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Habilitação de Crédito em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 80889 - Protocolo: FJMJ20010293749
22/01/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0005/2020 Data da Disponibilização: 22/01/2020 Data da Publicação: 23/01/2020 Número do Diário: 2969 Página: 1424/1452
15/01/2020		Remetido ao DJE Relação: 0005/2020 Teor do ato: Vistos. Pela derradeira oportunidade, cumpra o habilitante o determinado à fl. 58 em 5 dias, sob pena de extinção do feito. Após, ao Ministério Público. Intimem-se. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Cibele Santos da Cruz (OAB 172711/SP)
13/01/2020		Decisão Vistos. Pela derradeira oportunidade, cumpra o habilitante o determinado à fl. 58 em 5 dias, sob pena de extinção do feito. Após, ao Ministério Público. Intimem-se.
07/01/2020		Conclusos para Decisão
11/07/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
04/06/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0221/2019 Data da Disponibilização: 04/06/2019 Data da Publicação: 05/06/2019 Número do Diário: 2822 Página: 1078/1090
03/06/2019		Remetido ao DJE Relação: 0221/2019 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o habilitante quanto ao informado pelo síndico nas fls. 12/54. Intime-se. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Cibele Santos da Cruz (OAB 172711/SP)
31/05/2019		Decisão Vistos. Manifeste-se o habilitante quanto ao informado pelo síndico nas fls. 12/54. Intime-se.
13/02/2019		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju
05/02/2019		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 26/02/2019
05/02/2019		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju
18/12/2017		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
19/09/2017		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu Av. Nove de Julho, 3229, Conj. 1001 - Tel.: 3151-2236 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Roberta Bagagí Silva
15/09/2017		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
13/07/2017		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA
12/07/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0262/2017 Data da Disponibilização: 12/07/2017 Data da Publicação: 13/07/2017 Número do Diário: 2386 Página:
11/07/2017		Remetido ao DJE Relação: 0262/2017 Teor do ato: Fls. 02/08: Vista ao Síndico e ao Ministério Publico. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Cibele Santos da Cruz (OAB 172711/SP)
07/07/2017		Ato ordinatório Fls. 02/08: Vista ao Síndico e ao Ministério Publico.
07/07/2017		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0074201-23.2001.8.26.0100

Data	Tipo
28/01/2020	Petições Diversas
03/03/2022	Petições Diversas
13/05/2022	Petições Diversas
05/09/2022	Petições Diversas
20/09/2022	Petições Diversas
06/12/2022	Petições Diversas
30/01/2023	Petições Diversas
10/03/2023	Petições Diversas
14/03/2023	Petições Diversas
03/04/2023	Petições Diversas
12/04/2023	Manifestação do MP
19/04/2023	Petições Diversas
05/05/2023	Petições Diversas
15/05/2023	Manifestação do MP
01/06/2023	Embargos de Declaração

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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