Reqte	Silvio Francisco Barbosa Advogado:  Valter de Oliveira Prates
Reqdo	BANCO SANTOS S/A - MASSA FALIDA Advogado:  Luiz Augusto Winther Rebello Junior
Adm-Terc.	VANIO CESAR PICKLER AGUAIR Advogado:  Joao Carlos Silveira

Data		Movimento
27/11/2020		Arquivado Definitivamente
27/11/2020		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
27/11/2020		Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital
26/06/2020		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
26/06/2020		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
27/11/2020		Arquivado Definitivamente
27/11/2020		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
27/11/2020		Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital
26/06/2020		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
26/06/2020		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
03/12/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0848/2019 Data da Disponibilização: 03/12/2019 Data da Publicação: 04/12/2019 Número do Diário: 2945 Página: 1107/1132
29/11/2019		Remetido ao DJE Relação: 0848/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 50/51: Nada a prover diante do que constou às fl. 48. Certifique-se o decurso de prazo e arquivem-se. Int. Advogados(s): Luiz Augusto Winther Rebello Junior (OAB 139300/SP), Valter de Oliveira Prates (OAB 74775/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP)
25/11/2019		Decisão Vistos. Fls. 50/51: Nada a prover diante do que constou às fl. 48. Certifique-se o decurso de prazo e arquivem-se. Int.
22/11/2019		Conclusos para Despacho
09/09/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.41368005-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/09/2019 10:05
01/04/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0191/2019 Data da Disponibilização: 01/04/2019 Data da Publicação: 02/04/2019 Número do Diário: 2779 Página: 1225/1230
28/03/2019		Remetido ao DJE Relação: 0191/2019 Teor do ato: Vistos. O QGC já foi homologado, não podendo mais haver habilitação de crédito, em face do disposto no art. 10, § 6º, da Lei 11.101/2005. Só através de ação ordinária, proposta com observância dos requisitos previstos na legislação processual, a questão poderá ser apreciada. Dou por extinto o presente incidente. Oportunamente, arquivem-se. Int. Advogados(s): Luiz Augusto Winther Rebello Junior (OAB 139300/SP), Valter de Oliveira Prates (OAB 74775/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP)
14/02/2019		Decisão Vistos. O QGC já foi homologado, não podendo mais haver habilitação de crédito, em face do disposto no art. 10, § 6º, da Lei 11.101/2005. Só através de ação ordinária, proposta com observância dos requisitos previstos na legislação processual, a questão poderá ser apreciada. Dou por extinto o presente incidente. Oportunamente, arquivem-se. Int.
13/02/2019		Conclusos para Decisão
31/10/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.41476288-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/10/2018 12:14
26/07/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.40956542-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/07/2018 15:52
17/07/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.40901673-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/07/2018 10:32
11/07/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0260/2018 Data da Disponibilização: 11/07/2018 Data da Publicação: 12/07/2018 Número do Diário: 2613 Página: 791/807
04/07/2018		Remetido ao DJE Relação: 0260/2018 Teor do ato: Vistos. Preliminarmente, ao administrador judicial para informar: 1) Data da quebra; 2) Se o habilitante/impugnante constou da relação apresentada pelo administrador judicial a que alude o art. 7º, parágrafo 2º, da Lei 11.101/2005, devendo indicar o valor e a classificação do crédito; 3) Se o Quadro Geral de Credores foi homologado; 4) Se os requisitos do artigo 9º da Lei 11.101/2005 foram observados. 5) Análise da tempestividade para eventual aplicação do artigo 1º da Lei 15.760/2015, quanto ao recolhimento das custas. Havendo documentos suficientes, deverá o administrador judicial, de imediato, apresentar seu parecer, instruído com laudo pericial contábil, no prazo de 10 dias. Na impossibilidade, deverá o administrador judicial informar o Juízo e diligenciar diretamente ao patrono do requerente solicitando a complementação da documentação. Prazo: 30 dias. Após, se em termos, ouça-se a falida e dê-se ciência às partes do parecer da administração judicial, salientando que nos processos falimentares, deverá ser aberta vista dos autos ao Ministério Público para apresentação de parecer final. Oportunamente, tornem conclusos para decisão. Int. Advogados(s): Luiz Augusto Winther Rebello Junior (OAB 139300/SP), Valter de Oliveira Prates (OAB 74775/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP)
20/04/2018		Decisão Vistos. Preliminarmente, ao administrador judicial para informar: 1) Data da quebra; 2) Se o habilitante/impugnante constou da relação apresentada pelo administrador judicial a que alude o art. 7º, parágrafo 2º, da Lei 11.101/2005, devendo indicar o valor e a classificação do crédito; 3) Se o Quadro Geral de Credores foi homologado; 4) Se os requisitos do artigo 9º da Lei 11.101/2005 foram observados. 5) Análise da tempestividade para eventual aplicação do artigo 1º da Lei 15.760/2015, quanto ao recolhimento das custas. Havendo documentos suficientes, deverá o administrador judicial, de imediato, apresentar seu parecer, instruído com laudo pericial contábil, no prazo de 10 dias. Na impossibilidade, deverá o administrador judicial informar o Juízo e diligenciar diretamente ao patrono do requerente solicitando a complementação da documentação. Prazo: 30 dias. Após, se em termos, ouça-se a falida e dê-se ciência às partes do parecer da administração judicial, salientando que nos processos falimentares, deverá ser aberta vista dos autos ao Ministério Público para apresentação de parecer final. Oportunamente, tornem conclusos para decisão. Int.
19/04/2018		Conclusos para Decisão
09/03/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.40255473-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/03/2018 11:54
01/03/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0052/2018 Data da Disponibilização: 01/03/2018 Data da Publicação: 02/03/2018 Número do Diário: 2526 Página: 916/924
23/02/2018		Remetido ao DJE Relação: 0052/2018 Teor do ato: NOTA CARTORÁRIA AO HABILITANTE: REGULARIZE SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, JUNTANDO PROCURAÇÃO ATUAL E ESPECÍFICA, NO PRAZO DE 15 DIAS. Advogados(s): Valter de Oliveira Prates (OAB 74775/SP)
05/02/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE NOTA CARTORÁRIA AO HABILITANTE: REGULARIZE SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, JUNTANDO PROCURAÇÃO ATUAL E ESPECÍFICA, NO PRAZO DE 15 DIAS.
10/07/2017		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0065208-49.2005.8.26.0100

Data	Tipo
09/03/2018	Petições Diversas
17/07/2018	Petições Diversas
26/07/2018	Petições Diversas
31/10/2018	Petições Diversas
09/09/2019	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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