| Reqte |
Santa Maria dos Santos
Advogada: Monica Nogueira de Souza |
| Reqdo |
Banco Cruzeiro do Sul S/A
Advogado: Rafael Barud Casqueira Pimenta Advogado: JOSÉ BENTO VASCONCELLOS ARMOND Advogada: Dulcilene Lucio Ribeiro Advogado: SUELY MARIAA CONCEIÇAO FARIAS COSTA LIMA Advogado: Oreste Nestor de Souza Laspro Advogada: Edna Peixoto Soares Advogado: Gustavo Pacífico Advogada: Lineide Vieira de Almeida Advogado: Jairo Alves do Nascimento |
| Adm-Terc. |
Laspro Consultores
Advogado: Oreste Nestor de Souza Laspro Advogado: Oreste Nestor de Souza Laspro Advogado: Oreste Nestor de Souza Laspro |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 21/08/2026 |
Mudança de Magistrado
Titular 2 vaga 2 (2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) PAULO FURTADO DE OLIVEIRA FILHO. Motivo: Divisão interna trabalho. |
| 18/08/2026 |
Mudança de Magistrado
Titular 2 vaga 2 (2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) HENRIQUE INOUE. Motivo: Divisão interna trabalho. |
| 25/04/2023 |
Mudança de Magistrado
Titular 2 vaga 2 (2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) PAULO FURTADO DE OLIVEIRA FILHO. Motivo: Divisão interna trabalho. |
| 25/04/2023 |
Mudança de Magistrado
Titular 2 vaga 2 (2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) PAULO FURTADO DE OLIVEIRA FILHO. Motivo: Divisão interna trabalho. |
| 17/09/2021 |
Arquivado Definitivamente
|
| 21/08/2026 |
Mudança de Magistrado
Titular 2 vaga 2 (2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) PAULO FURTADO DE OLIVEIRA FILHO. Motivo: Divisão interna trabalho. |
| 18/08/2026 |
Mudança de Magistrado
Titular 2 vaga 2 (2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) HENRIQUE INOUE. Motivo: Divisão interna trabalho. |
| 25/04/2023 |
Mudança de Magistrado
Titular 2 vaga 2 (2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) PAULO FURTADO DE OLIVEIRA FILHO. Motivo: Divisão interna trabalho. |
| 25/04/2023 |
Mudança de Magistrado
Titular 2 vaga 2 (2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) PAULO FURTADO DE OLIVEIRA FILHO. Motivo: Divisão interna trabalho. |
| 17/09/2021 |
Arquivado Definitivamente
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| 17/09/2021 |
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
|
| 17/09/2021 |
Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital |
| 16/06/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0588/2021 Data da Disponibilização: 16/06/2021 Data da Publicação: 17/06/2021 Número do Diário: 3299 Página: 1755/1762 |
| 14/06/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0588/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 109/114: nada a prover. O presente incidente foi julgado em 15/08/2019, conforme decisão de fls. 89. Remetam-se os autos ao arquivo. Int. Advogados(s): Monica Nogueira de Souza (OAB 233205/SP), Rafael Barud Casqueira Pimenta (OAB 415763/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP) |
| 28/05/2021 |
Decisão
Vistos. Fls. 109/114: nada a prover. O presente incidente foi julgado em 15/08/2019, conforme decisão de fls. 89. Remetam-se os autos ao arquivo. Int. |
| 27/05/2021 |
Conclusos para Decisão
|
| 22/09/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.20.41479146-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/09/2020 14:52 |
| 08/09/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0859/2020 Data da Disponibilização: 08/09/2020 Data da Publicação: 09/09/2020 Número do Diário: 3211 Página: 1343/1345 |
| 03/09/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0859/2020 Teor do ato: Vistos. Em nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Int. Advogados(s): Monica Nogueira de Souza (OAB 233205/SP), Rafael Barud Casqueira Pimenta (OAB 415763/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP) |
| 20/08/2020 |
Decisão
Vistos. Em nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Int. |
| 18/08/2020 |
Conclusos para Decisão
|
| 29/05/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 24/05/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 18/05/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.20.40651117-9 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 18/05/2020 18:51 |
| 15/05/2020 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 15/05/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 08/11/2019 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 17/09/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0635/2019 Data da Disponibilização: 17/09/2019 Data da Publicação: 18/09/2019 Número do Diário: 2893 Página: 999/1011 |
| 16/09/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0635/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 91: Esclareça o requerente seu pedido, posto que o parecer do administrador judicial encontra-se nas fls. 66/71. Saliento que o incidente já se encontra julgado. Int. Advogados(s): Monica Nogueira de Souza (OAB 233205/SP), Rafael Barud Casqueira Pimenta (OAB 415763/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP) |
| 13/09/2019 |
Decisão
Vistos. Fls. 91: Esclareça o requerente seu pedido, posto que o parecer do administrador judicial encontra-se nas fls. 66/71. Saliento que o incidente já se encontra julgado. Int. |
| 13/09/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 23/08/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.41274367-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/08/2019 12:39 |
| 22/08/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0562/2019 Data da Disponibilização: 22/08/2019 Data da Publicação: 23/08/2019 Número do Diário: 2875 Página: 941/954 |
| 19/08/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0562/2019 Teor do ato: Vistos. Segundo entendimento do Superior Tribunal de Justiça, no REsp 1.152.218-RS, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, os honorários advocatícios (honorários sucumbenciais) possuem natureza alimentar devendo ser equiparados a crédito trabalhista. Nesse mesmo sentido: "Falência. Habilitação de Crédito. Julgamento nos termos do art. 543-C, §7º, II, do CPC. Honorários Advocatícios. Créditos que possuem natureza alimentar e se equiparam aos créditos trabalhistas, devendo receber idêntico tratamento jurídico. Jurisprudência. Mudança de entendimento após julgamento de recurso repetitivo pelo C. STJ. Recurso provido. (TJSP, AI n. 0031186-90.2013.8.26.0000, 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo, Des. Rel. Pres. Maia da Cunha, julgado em 29 de julho de 2015) Isto posto e, não havendo impugnações, incluam-se, no quadro geral de credores, os seguintes valores: 1- R$4.247,69 (quatro mil, duzentos e quarenta e sete reais e sessenta e nove centavos) - crédito quirografário, em favor de Santa Maria dos Santos; 2- R$ 424,76 (quatrocentos e vinte e quatro reais e setenta e seis centavos) - crédito trabalhista (honorários), em favor de Mônica Nogueira de Souza. Oportunamente, arquivem-se. P e I. Advogados(s): Monica Nogueira de Souza (OAB 233205/SP), Rafael Barud Casqueira Pimenta (OAB 415763/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP) |
| 15/08/2019 |
Decisão
Vistos. Segundo entendimento do Superior Tribunal de Justiça, no REsp 1.152.218-RS, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, os honorários advocatícios (honorários sucumbenciais) possuem natureza alimentar devendo ser equiparados a crédito trabalhista. Nesse mesmo sentido: "Falência. Habilitação de Crédito. Julgamento nos termos do art. 543-C, §7º, II, do CPC. Honorários Advocatícios. Créditos que possuem natureza alimentar e se equiparam aos créditos trabalhistas, devendo receber idêntico tratamento jurídico. Jurisprudência. Mudança de entendimento após julgamento de recurso repetitivo pelo C. STJ. Recurso provido. (TJSP, AI n. 0031186-90.2013.8.26.0000, 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo, Des. Rel. Pres. Maia da Cunha, julgado em 29 de julho de 2015) Isto posto e, não havendo impugnações, incluam-se, no quadro geral de credores, os seguintes valores: 1- R$4.247,69 (quatro mil, duzentos e quarenta e sete reais e sessenta e nove centavos) - crédito quirografário, em favor de Santa Maria dos Santos; 2- R$ 424,76 (quatrocentos e vinte e quatro reais e setenta e seis centavos) - crédito trabalhista (honorários), em favor de Mônica Nogueira de Souza. Oportunamente, arquivem-se. P e I. |
| 15/08/2019 |
Conclusos para Decisão
|
| 09/04/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.40485568-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/04/2019 14:05 |
| 27/03/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0177/2019 Data da Disponibilização: 27/03/2019 Data da Publicação: 28/03/2019 Número do Diário: 2776 Página: 1038/1040 |
| 25/03/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0177/2019 Teor do ato: Vistos. Ao Administrador Judicial. Int. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP) |
| 11/02/2019 |
Decisão
Vistos. Ao Administrador Judicial. Int. |
| 07/02/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 24/08/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0348/2018 Data da Disponibilização: 24/08/2018 Data da Publicação: 27/08/2018 Número do Diário: 2645 Página: 1136/1143 |
| 22/08/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0348/2018 Teor do ato: Vistos. Fl.79/82 ( cota do Ministério Público ): ao requerente para juntar aos autos comprovação relativa ao valor e data dos descontos indevidamente realizados, nos termos da manifestação do Ministério Público; Após, ao Administrador Judicial para novos cálculos. Int. Advogados(s): Monica Nogueira de Souza (OAB 233205/SP), João Mendes de Oliveira Castro (OAB 346829/SP), João Mendes de Oliviera Castro (OAB 134474/RJ), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP) |
| 17/08/2018 |
Decisão
Vistos. Fl.79/82 ( cota do Ministério Público ): ao requerente para juntar aos autos comprovação relativa ao valor e data dos descontos indevidamente realizados, nos termos da manifestação do Ministério Público; Após, ao Administrador Judicial para novos cálculos. Int. |
| 16/08/2018 |
Conclusos para Decisão
|
| 18/06/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.40756875-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 18/06/2018 14:09 |
| 08/06/2018 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 08/06/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 12/09/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0382/2017 Data da Disponibilização: 12/09/2017 Data da Publicação: 13/09/2017 Número do Diário: 2428 Página: 880/883 |
| 11/09/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0382/2017 Teor do ato: Vistos.F. 66/71: digam.F. 72/73: ciente o Juízo.Intime-se. Advogados(s): João Mendes de Oliveira Castro (OAB 346829/SP), João Mendes de Oliviera Castro (OAB 134474/RJ), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Monica Nogueira de Souza (OAB 233205/SP) |
| 01/09/2017 |
Decisão
Vistos.F. 66/71: digam.F. 72/73: ciente o Juízo.Intime-se. |
| 25/08/2017 |
Conclusos para Decisão
|
| 23/08/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.17.40960147-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/08/2017 12:50 |
| 18/08/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.17.40943233-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/08/2017 18:02 |
| 14/08/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0340/2017 Data da Disponibilização: 14/08/2017 Data da Publicação: 15/08/2017 Número do Diário: 2409 Página: 994/1000 |
| 11/08/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0340/2017 Teor do ato: Vistos.Concedo a gratuidade. Anote-se. Isto posto, processe-se.Ouça-se a falida e o administrador judicial.Int. Advogados(s): Monica Nogueira de Souza (OAB 233205/SP), João Mendes de Oliveira Castro (OAB 346829/SP), João Mendes de Oliviera Castro (OAB 134474/RJ), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP) |
| 09/08/2017 |
Decisão
Vistos.Concedo a gratuidade. Anote-se. Isto posto, processe-se.Ouça-se a falida e o administrador judicial.Int. |
| 09/08/2017 |
Conclusos para Decisão
|
| 09/08/2017 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 12/07/2017 |
Incidente Processual Instaurado
Processo principal: 1071548-40.2015.8.26.0100 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 18/08/2017 |
Petições Diversas |
| 23/08/2017 |
Petições Diversas |
| 18/06/2018 |
Petição Intermediária |
| 09/04/2019 |
Petições Diversas |
| 23/08/2019 |
Petições Diversas |
| 18/05/2020 |
Manifestação do MP |
| 22/09/2020 |
Petições Diversas |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
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