| Reqte | Manoel Nogueira Alves Pereira |
| Reqdo |
Petroforte Brasileiro de Petróleo LTDA.
Advogado: Afonso Henrique Alves Braga Advogada: Marcia Cristina Cesar |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 26/09/2019 |
Arquivado Definitivamente
IM |
| 12/07/2019 |
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
Certidão - Trânsito em Julgado |
| 20/05/2019 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 13/05/2019 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 20/05/2019 |
| 10/05/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 26/09/2019 |
Arquivado Definitivamente
IM |
| 12/07/2019 |
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
Certidão - Trânsito em Julgado |
| 20/05/2019 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 13/05/2019 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 20/05/2019 |
| 10/05/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 21/02/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0057/2019 Data da Disponibilização: 21/02/2019 Data da Publicação: 22/02/2019 Número do Diário: 2754 Página: 1129/1136 |
| 20/02/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0057/2019 Teor do ato: Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial e determino que se inclua em favor de Manoel Nogueira Alves Pereira e outro no quadro de credores da Petroforte Brasileiro de Petróleo LTDA. o valor de R$ 769.305,96, na classe quirografária. Dê-se ciência ao Ministério Público. Ao síndico para as devidas anotações. Aguarde-se junto às demais habilitações o momento do início dos pagamentos. P.R.I. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), João Paulo Dominguez Oliveira (OAB 168210/SP), Waldir Vieira de Campos Helu (OAB 43338/SP) |
| 19/02/2019 |
Julgada Procedente em Parte a Ação
Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial e determino que se inclua em favor de Manoel Nogueira Alves Pereira e outro no quadro de credores da Petroforte Brasileiro de Petróleo LTDA. o valor de R$ 769.305,96, na classe quirografária. Dê-se ciência ao Ministério Público. Ao síndico para as devidas anotações. Aguarde-se junto às demais habilitações o momento do início dos pagamentos. P.R.I. |
| 03/09/2018 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 28/08/2018 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 04/09/2018 |
| 28/08/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 28/08/2018 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Habilitação de Crédito em Habilitação de Crédito - Número: 80326 - Protocolo: FJMJ18013421297 |
| 28/08/2018 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Habilitação de Crédito em Habilitação de Crédito - Número: 80325 - Protocolo: FJMJ18013421233 |
| 30/05/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0156/2018 Data da Disponibilização: 30/05/2018 Data da Publicação: 04/06/2018 Número do Diário: 2586 Página: 757 a 800 |
| 29/05/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0156/2018 Teor do ato: Manifestem-se as partes sobre o cálculo apresentado pela contadoria judicial. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), João Paulo Dominguez Oliveira (OAB 168210/SP), Waldir Vieira de Campos Helu (OAB 43338/SP) |
| 28/05/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifestem-se as partes sobre o cálculo apresentado pela contadoria judicial. |
| 28/05/2018 |
Recebidos os Autos da Contadoria
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| 18/12/2017 |
Serventuário
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| 18/12/2017 |
Serventuário
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| 01/12/2017 |
Recebidos os Autos da Contadoria
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| 30/11/2017 |
Remetidos os autos da Contadoria
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível |
| 30/11/2017 |
Recebidos os Autos pela Contadoria
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| 15/09/2017 |
Remetidos os Autos para a Contadoria
Tipo de local de destino: Contadoria Especificação do local de destino: Contadoria |
| 04/09/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0338/2017 Data da Disponibilização: 04/09/2017 Data da Publicação: 05/09/2017 Número do Diário: 2424 Página: |
| 01/09/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0338/2017 Teor do ato: Vistos.À contadoria judicial para que elabore o cálculo do crédito com retroação à data da quebra (20.10.2003), excluindo-se juros, multas, INSS e IRRF.Com a vinda dos cálculos, dê-se ciência às partes para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.Com as manifestações ou o decurso de prazo, abra-se vista dos autos ao Ministério Público.Após, tornem conclusos para decisão.Intime-se. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), João Paulo Dominguez Oliveira (OAB 168210/SP), Waldir Vieira de Campos Helu (OAB 43338/SP) |
| 31/08/2017 |
Serventuário
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| 31/08/2017 |
Decisão
Vistos.À contadoria judicial para que elabore o cálculo do crédito com retroação à data da quebra (20.10.2003), excluindo-se juros, multas, INSS e IRRF.Com a vinda dos cálculos, dê-se ciência às partes para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.Com as manifestações ou o decurso de prazo, abra-se vista dos autos ao Ministério Público.Após, tornem conclusos para decisão.Intime-se. |
| 29/08/2017 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FALÊNCIAS Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível |
| 23/08/2017 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FALÊNCIAS Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 06/10/2017 |
| 22/08/2017 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível |
| 16/08/2017 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
carga para o Síndico da Massa Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Roberta Bagagí Silva |
| 01/08/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0291/2017 Data da Disponibilização: 01/08/2017 Data da Publicação: 02/08/2017 Número do Diário: 2400 Página: |
| 28/07/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0291/2017 Teor do ato: Vistos.Manifeste-se o Síndico no prazo legal, após remetam-se os autos ao Ministério Publico. Com as manifestações, tragam os autos conclusos.Intime-se. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), João Paulo Dominguez Oliveira (OAB 168210/SP), Waldir Vieira de Campos Helu (OAB 43338/SP) |
| 28/07/2017 |
Decisão
Vistos.Manifeste-se o Síndico no prazo legal, após remetam-se os autos ao Ministério Publico. Com as manifestações, tragam os autos conclusos.Intime-se. |
| 12/07/2017 |
Incidente Processual Instaurado
Processo principal: 0074201-23.2001.8.26.0100 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 25/06/2018 |
Petições Diversas |
| 25/06/2018 |
Petições Diversas |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |