| Reqte |
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
Advogado: Alexandre Tajra Advogada: MARTA VILELA GONCALVES |
| Reqdo |
Viação Aérea São Paulo Sociedade Anônima - Vasp
Advogado: Joao Boyadjian Advogado: Hoanes Koutoudjian Advogado: Hoanes Koutoudjian Advogado: Alexandre Tajra Advogada: Carla Rita Bracchi Silveira Advogado: Francisco Gonçalves Martins Advogada: Maria Gardenia Mendes da Silva Leite |
| Adm-Terc. |
Alexandre Tajra
Advogado: Alexandre Tajra |
| Fiscal | PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL - UNIÃO FEDERAL |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 07/08/2018 |
Arquivado Definitivamente
|
| 01/08/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0309/2018 Data da Disponibilização: 01/08/2018 Data da Publicação: 02/08/2018 Número do Diário: 2628 Página: 1022-1038 |
| 31/07/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0309/2018 Teor do ato: Vistos. Arquivem-se os autos com as devidas cautelas. Intime-se. Advogados(s): Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP), MARTA VILELA GONCALVES (OAB 143580/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP) |
| 27/07/2018 |
Decisão
Vistos. Arquivem-se os autos com as devidas cautelas. Intime-se. |
| 26/06/2018 |
Conclusos para Decisão
|
| 07/08/2018 |
Arquivado Definitivamente
|
| 01/08/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0309/2018 Data da Disponibilização: 01/08/2018 Data da Publicação: 02/08/2018 Número do Diário: 2628 Página: 1022-1038 |
| 31/07/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0309/2018 Teor do ato: Vistos. Arquivem-se os autos com as devidas cautelas. Intime-se. Advogados(s): Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP), MARTA VILELA GONCALVES (OAB 143580/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP) |
| 27/07/2018 |
Decisão
Vistos. Arquivem-se os autos com as devidas cautelas. Intime-se. |
| 26/06/2018 |
Conclusos para Decisão
|
| 12/06/2018 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados |
| 09/05/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0187/2018 Data da Disponibilização: 09/05/2018 Data da Publicação: 10/05/2018 Número do Diário: 2571 Página: 1021/1038 |
| 04/05/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0187/2018 Teor do ato: Vistos.Homologo a desistência da ação, uma vez que requerida pela parte autora. Intime-se. Advogados(s): Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP), MARTA VILELA GONCALVES (OAB 143580/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP) |
| 03/05/2018 |
Decisão
Vistos.Homologo a desistência da ação, uma vez que requerida pela parte autora. Intime-se. |
| 26/04/2018 |
Conclusos para Decisão
|
| 14/03/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.40285120-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/03/2018 19:36 |
| 09/02/2018 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AR751002398TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL - UNIÃO FEDERAL Diligência : 06/02/2018 |
| 29/01/2018 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica |
| 13/11/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.17.41315835-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/11/2017 14:52 |
| 13/11/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0408/2017 Data da Disponibilização: 13/11/2017 Data da Publicação: 14/11/2017 Número do Diário: 2468 Página: |
| 10/11/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0408/2017 Teor do ato: Vistos.1) Após, intime-se a União para ratificar o pedido, sob pena de extinção, esclarecendo se, sobre o mesmo crédito, foi ajuizada execução fiscal.2) Ratificado o pedido pela União, ao administrador judicial para conferência da documentação inicial.2-a) Caso a documentação esteja completa, deverá o administrador judicial apresentar seu parecer, instruído com laudo pericial contábil, no prazo de 10 dias. Após, dê-se ciência aos interessados e, ao MP para parecer final.2-b) Caso seja necessária complementação, deverá o administrador judicial informá-la nos autos, intimando-se a União para complementação no prazo de 30 dias.3) Caso a União apresente a documentação complementar, deve-se proceder conforme o item 2-a.4) Após, tornem os autos conclusos para decisão. Intime-se. Advogados(s): Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP), MARTA VILELA GONCALVES (OAB 143580/SP) |
| 29/09/2017 |
Decisão
Vistos.1) Após, intime-se a União para ratificar o pedido, sob pena de extinção, esclarecendo se, sobre o mesmo crédito, foi ajuizada execução fiscal.2) Ratificado o pedido pela União, ao administrador judicial para conferência da documentação inicial.2-a) Caso a documentação esteja completa, deverá o administrador judicial apresentar seu parecer, instruído com laudo pericial contábil, no prazo de 10 dias. Após, dê-se ciência aos interessados e, ao MP para parecer final.2-b) Caso seja necessária complementação, deverá o administrador judicial informá-la nos autos, intimando-se a União para complementação no prazo de 30 dias.3) Caso a União apresente a documentação complementar, deve-se proceder conforme o item 2-a.4) Após, tornem os autos conclusos para decisão. Intime-se. |
| 14/09/2017 |
Conclusos para Decisão
|
| 13/07/2017 |
Incidente Processual Instaurado
Processo principal: 0070715-88.2005.8.26.0100 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 13/11/2017 |
Petições Diversas |
| 14/03/2018 |
Petições Diversas |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |