Reqte	Petrobrás Distribuidora S.a. Advogado:  Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme   Advogado:  Felipe Fidelis Costa de Barcellos
Reqdo	Miguel Ivo Pires Lousada

Data		Movimento
10/05/2022		Arquivado Definitivamente etiqueta 9020004699338
08/04/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
07/02/2022		Serventuário DAT. 07/02
05/02/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0089/2022 Data da Publicação: 08/02/2022 Número do Diário: 3442
04/02/2022		Remetido ao DJE Relação: 0089/2022 Teor do ato: IMP. 04/02 Advogados(s): Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme (OAB 195805/SP)
10/05/2022		Arquivado Definitivamente etiqueta 9020004699338
08/04/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
07/02/2022		Serventuário DAT. 07/02
05/02/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0089/2022 Data da Publicação: 08/02/2022 Número do Diário: 3442
04/02/2022		Remetido ao DJE Relação: 0089/2022 Teor do ato: IMP. 04/02 Advogados(s): Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme (OAB 195805/SP)
04/02/2022		Remetido ao DJE Relação: 0089/2022 Teor do ato: Fl. 64. Certifique-se nos autos principais e anote-se a baixa deste incidente, conforme pronunciamento de fls. 54/56. Oportunamente, arquivem-se os autos. Advogados(s): Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme (OAB 195805/SP)
04/02/2022		Remetido ao DJE IMP. 04/02
04/02/2022		Decisão Fl. 64. Certifique-se nos autos principais e anote-se a baixa deste incidente, conforme pronunciamento de fls. 54/56. Oportunamente, arquivem-se os autos.
23/06/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
24/11/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0570/2020 Data da Disponibilização: 24/11/2020 Data da Publicação: 25/11/2020 Número do Diário: 3174 Página: 395/401
20/11/2020		Remetido ao DJE Relação: 0570/2020 Teor do ato: Rejeito os embargos de declaração de fls. 59/61. A embargante não apontou vício capaz de ser remediado por embargos de declaração, aos quais conferiu manifesto propósito infringente. Para tal fim, impõe-se percorrer a via recursal própria, vez que ausente aqui a alegada omissão. Conforme constou do pronunciamento de fls. 54/56, não restou comprovado o abuso da personalidade jurídica. Advogados(s): Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme (OAB 195805/SP)
20/11/2020		Embargos de Declaração Não-Acolhidos Rejeito os embargos de declaração de fls. 59/61. A embargante não apontou vício capaz de ser remediado por embargos de declaração, aos quais conferiu manifesto propósito infringente. Para tal fim, impõe-se percorrer a via recursal própria, vez que ausente aqui a alegada omissão. Conforme constou do pronunciamento de fls. 54/56, não restou comprovado o abuso da personalidade jurídica.
18/09/2020		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80012 - Protocolo: FJMJ20011015350
04/03/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0076/2020 Data da Disponibilização: 04/03/2020 Data da Publicação: 05/03/2020 Número do Diário: 2997 Página: 440/448
02/03/2020		Remetido ao DJE Relação: 0076/2020 Teor do ato: Assim, não comprovado o abuso da personalidade jurídica, indefiro o pedido de desconsideração da personalidade jurídica e a inclusão de Espólio de Miguel Ivo Pires Louzada no polo passivo da execução. Certifique-se nos autos principais o presente desfecho. Anote-se a baixa deste incidente. Advogados(s): Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme (OAB 195805/SP)
02/03/2020		Autos no Prazo PZ 12/03
02/03/2020		Remetido ao DJE Ag. remessa relação 76
02/03/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
02/03/2020		Decisão Assim, não comprovado o abuso da personalidade jurídica, indefiro o pedido de desconsideração da personalidade jurídica e a inclusão de Espólio de Miguel Ivo Pires Louzada no polo passivo da execução. Certifique-se nos autos principais o presente desfecho. Anote-se a baixa deste incidente.
05/04/2019		AR Positivo Juntado
20/03/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
20/03/2019		Carta de Citação Expedida Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
20/03/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
15/03/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80011 - Protocolo: FJMJ19010849314
08/02/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0030/2019 Data da Disponibilização: 08/02/2019 Data da Publicação: 11/02/2019 Número do Diário: 2745 Página: 407/411
06/02/2019		Remetido ao DJE Relação: 0030/2019 Teor do ato: Retifique-se a autuação dos autos para constar no polo passivo - Espólio de Miguel Ivo Pires Lousada. Fl. 40. Recolha a requerente as custas para citação e apresente as cópias necessárias (caso pretenda a citação pela via postal). Após, cite-se o espólio requerido na pessoa da inventariante indicada a fl. 40. Em caso de inércia, intime-se a requerente para dar efetivo andamento ao incidente em cinco dias, sob pena de extinção. Advogados(s): Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme (OAB 195805/SP)
04/02/2019		Decisão Retifique-se a autuação dos autos para constar no polo passivo - Espólio de Miguel Ivo Pires Lousada. Fl. 40. Recolha a requerente as custas para citação e apresente as cópias necessárias (caso pretenda a citação pela via postal). Após, cite-se o espólio requerido na pessoa da inventariante indicada a fl. 40. Em caso de inércia, intime-se a requerente para dar efetivo andamento ao incidente em cinco dias, sob pena de extinção.
04/02/2019		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 20ª Vara Cível
22/01/2019		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Elaine Faria Evaristo
14/01/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80010 - Protocolo: FJMJ18016417877
26/11/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0431/2018 Data da Disponibilização: 26/11/2018 Data da Publicação: 27/11/2018 Número do Diário: 2704 Página: 335/337
22/11/2018		Remetido ao DJE Relação: 0431/2018 Teor do ato: Vista do AR negativo ("falecido"). Advogados(s): Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme (OAB 195805/SP)
22/11/2018		Remetido ao DJE para Republicação Vista do AR negativo ("falecido").
16/05/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0162/2018 Data da Disponibilização: 16/05/2018 Data da Publicação: 17/05/2018 Número do Diário: 2576 Página: 389/397
14/05/2018		Remetido ao DJE Relação: 0162/2018 Teor do ato: Vista do AR negativo ("falecido"). Advogados(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP)
14/05/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vista do AR negativo ("falecido").
05/04/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
05/04/2018		Carta de Citação Expedida Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
05/04/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0106/2018 Data da Disponibilização: 05/04/2018 Data da Publicação: 06/04/2018 Número do Diário: 2549 Página: 412/417
03/04/2018		Remetido ao DJE Relação: 0106/2018 Teor do ato: Diante da certidão supra, encaminhe-se novamente a carta de citação (fl. 16). Advogados(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP)
03/04/2018		Decisão Diante da certidão supra, encaminhe-se novamente a carta de citação (fl. 16).
25/09/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
25/09/2017		Carta de Citação Expedida Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
14/07/2017		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0004511-72.1999.8.26.0100

Data	Tipo
03/12/2018	Petições Diversas
22/02/2019	Petições Diversas
12/03/2020	Petição Intermediária

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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