| Reqte |
Condominio Sp Market Center
Advogado: Ricardo Negrao |
| Reqdo |
Hb Group Confecções Ltda.
Advogado: Joel Luis Thomaz Bastos Advogado: Ivo Waisberg Advogado: Leonardo Michel Nacle Hamuche Advogada: Camila Caixeta Pereira Advogado: VINICIUS COSTA DIAS |
| Adm-Terc. |
Onbehalf Auditores e Consultores Ltda
Advogado: Fernando Gomes dos Reis Lobo Advogado: Gabriel de Almeida Cintra Gonçalves |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 25/04/2020 |
Trânsito em Julgado às partes
Transito em julgado com formulário de certificação de custas e queima de guia DARE |
| 25/04/2020 |
Arquivado Definitivamente
|
| 16/02/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 04/02/2020 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 04/02/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 25/04/2020 |
Trânsito em Julgado às partes
Transito em julgado com formulário de certificação de custas e queima de guia DARE |
| 25/04/2020 |
Arquivado Definitivamente
|
| 16/02/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 04/02/2020 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 04/02/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 04/02/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0053/2020 Data da Disponibilização: 04/02/2020 Data da Publicação: 05/02/2020 Número do Diário: 2978 Página: 1072/1090 |
| 03/02/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0053/2020 Teor do ato: Vistos. Acolho como razões de decidir a manifestação do administrador judicial de fls. 122/125, corroborada pela cota ministerial de fls. 129, para determinar o valor do crédito do impugnante no valor de R$ 307.175,38, na classe quirografária. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as devidas cautelas. Intime-se. Advogados(s): Joel Luís Thomaz Bastos (OAB 122443/SP), Ricardo Negrao (OAB 138723/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP) |
| 31/01/2020 |
Decisão
Vistos. Acolho como razões de decidir a manifestação do administrador judicial de fls. 122/125, corroborada pela cota ministerial de fls. 129, para determinar o valor do crédito do impugnante no valor de R$ 307.175,38, na classe quirografária. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as devidas cautelas. Intime-se. |
| 31/01/2020 |
Conclusos para Decisão
|
| 30/01/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 24/01/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 16/12/2019 |
Parecer Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.19.41970462-9 Tipo da Petição: Parecer do MP Data: 16/12/2019 16:35 |
| 10/12/2019 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 10/12/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 14/10/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.41594465-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/10/2019 18:54 |
| 08/10/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0518/2019 Data da Disponibilização: 08/10/2019 Data da Publicação: 09/10/2019 Número do Diário: 2908 Página: 1022/1054 |
| 04/10/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0518/2019 Teor do ato: Ao Administrador. Advogados(s): Joel Luís Thomaz Bastos (OAB 122443/SP), Ricardo Negrao (OAB 138723/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP) |
| 01/10/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ao Administrador. |
| 23/08/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.41279159-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/08/2019 18:10 |
| 15/08/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0420/2019 Data da Disponibilização: 15/08/2019 Data da Publicação: 16/08/2019 Número do Diário: 2870 Página: 815/871 |
| 12/08/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0420/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 75/77: Ao impugnante, para manifestação e eventual juntada de documentos, nos termos da administradora judicial. Após, manifeste-se a administradora judicial. Decorrido, abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. Advogados(s): Joel Luís Thomaz Bastos (OAB 122443/SP), Ricardo Negrao (OAB 138723/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP) |
| 06/08/2019 |
Decisão
Vistos. Fls. 75/77: Ao impugnante, para manifestação e eventual juntada de documentos, nos termos da administradora judicial. Após, manifeste-se a administradora judicial. Decorrido, abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. |
| 06/08/2019 |
Conclusos para Decisão
|
| 28/07/2019 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/07/2019 devido à alteração da tabela de feriados |
| 22/07/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.41074119-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/07/2019 20:13 |
| 28/06/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0317/2019 Data da Disponibilização: 28/06/2019 Data da Publicação: 01/07/2019 Número do Diário: 2838 Página: 1062/1080 |
| 04/06/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0317/2019 Teor do ato: Vistos. Assiste razão ao Requerente quanto a sua insatisfação com o andamento deste feito. Diante da preclusão de prazo da Recuperanda, providencie o Administrador Judicial seu parecer contábil conforme o rito de praxe: 1) Caso a documentação esteja completa, deverá o(a) Administrador(a) Judicial apresentar seu parecer, instruído com laudo pericial contábil, no prazo de 15 dias. 2) Visando dar maior efetividade e celeridade ao andamento das impugnações/habilitações de crédito, determino o seguinte procedimento: caso a documentação inicial necessite de complementação, deverá o administrador judicial diligenciar diretamente junto ao requerente, por meio de seu patrono, para que apresente tal documentação diretamente ao(à) Administrador(a) Judicial, no prazo de 15 dias, mediante recibo (sem necessidade de comprovação nos autos) . a. Caso o requerente não apresente a documentação no prazo indicado, deverá o(a) Administrador(a) Judicial consignar isso em seu parecer, apresentando-o com os elementos que possuir, no prazo de 15 dias. b. Caso o requerente apresente a documentação complementar diretamente ao(à) Administrador(a) Judicial, deve-se proceder conforme o item 2. À z. Serventia: Apresentado o parecer final do(a) Administrador(a) Judicial, dê-se ciência às partes e aos interessados para que se manifestem no prazo de 10 (dez) dias, inclusive quanto a eventual necessidade de recolhimento de custas. Transcorrido o prazo supra, tornem os autos conclusos para deliberações. Intime-se. Advogados(s): Joel Luís Thomaz Bastos (OAB 122443/SP), Ricardo Negrao (OAB 138723/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP) |
| 03/06/2019 |
Decisão
Vistos. Assiste razão ao Requerente quanto a sua insatisfação com o andamento deste feito. Diante da preclusão de prazo da Recuperanda, providencie o Administrador Judicial seu parecer contábil conforme o rito de praxe: 1) Caso a documentação esteja completa, deverá o(a) Administrador(a) Judicial apresentar seu parecer, instruído com laudo pericial contábil, no prazo de 15 dias. 2) Visando dar maior efetividade e celeridade ao andamento das impugnações/habilitações de crédito, determino o seguinte procedimento: caso a documentação inicial necessite de complementação, deverá o administrador judicial diligenciar diretamente junto ao requerente, por meio de seu patrono, para que apresente tal documentação diretamente ao(à) Administrador(a) Judicial, no prazo de 15 dias, mediante recibo (sem necessidade de comprovação nos autos) . a. Caso o requerente não apresente a documentação no prazo indicado, deverá o(a) Administrador(a) Judicial consignar isso em seu parecer, apresentando-o com os elementos que possuir, no prazo de 15 dias. b. Caso o requerente apresente a documentação complementar diretamente ao(à) Administrador(a) Judicial, deve-se proceder conforme o item 2. À z. Serventia: Apresentado o parecer final do(a) Administrador(a) Judicial, dê-se ciência às partes e aos interessados para que se manifestem no prazo de 10 (dez) dias, inclusive quanto a eventual necessidade de recolhimento de custas. Transcorrido o prazo supra, tornem os autos conclusos para deliberações. Intime-se. |
| 30/05/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 30/05/2019 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 28/05/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.40758724-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/05/2019 10:48 |
| 28/03/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0175/2019 Data da Disponibilização: 28/03/2019 Data da Publicação: 29/03/2019 Número do Diário: 2777 Página: 1019/1040 |
| 27/03/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0175/2019 Teor do ato: Vistos. Fl. 66: Defiro prazo suplementar de 5 (cinco) dias para apresentação de manifestação da parte. Intime-se. Advogados(s): Joel Luís Thomaz Bastos (OAB 122443/SP), Ricardo Negrao (OAB 138723/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP) |
| 26/03/2019 |
Decisão
Vistos. Fl. 66: Defiro prazo suplementar de 5 (cinco) dias para apresentação de manifestação da parte. Intime-se. |
| 22/03/2019 |
Conclusos para Decisão
|
| 22/03/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 10/03/2019 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados |
| 25/02/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.40250871-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/02/2019 20:29 |
| 21/02/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.40230089-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/02/2019 16:04 |
| 15/02/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0082/2019 Data da Disponibilização: 15/02/2019 Data da Publicação: 18/02/2019 Número do Diário: 2750 Página: 1053/1068 |
| 13/02/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0082/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 56/58: À recuperanda e ao impugnante para manifestação, nos termos da administradora judicial. Intime-se. Advogados(s): Joel Luís Thomaz Bastos (OAB 122443/SP), Ricardo Negrao (OAB 138723/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP) |
| 11/02/2019 |
Decisão
Vistos. Fls. 56/58: À recuperanda e ao impugnante para manifestação, nos termos da administradora judicial. Intime-se. |
| 07/02/2019 |
Conclusos para Decisão
|
| 28/01/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 27/01/2019 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/01/2019 devido à alteração da tabela de feriados |
| 27/12/2018 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/01/2019 devido à alteração da tabela de feriados |
| 18/12/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.41721083-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/12/2018 17:03 |
| 13/12/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.41697533-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/12/2018 19:14 |
| 05/12/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0548/2018 Data da Disponibilização: 05/12/2018 Data da Publicação: 06/12/2018 Número do Diário: 2711 Página: 1093-1117 |
| 03/12/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0548/2018 Teor do ato: Ao Administrador. Advogados(s): Joel Luís Thomaz Bastos (OAB 122443/SP), Monica Calmon Cezar Laspro (OAB 141743/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP) |
| 28/11/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ao Administrador. |
| 17/11/2018 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/11/2018 devido à alteração da tabela de feriados |
| 06/11/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.41505463-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/11/2018 19:30 |
| 26/10/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0468/2018 Data da Disponibilização: 26/10/2018 Data da Publicação: 29/10/2018 Número do Diário: 2688 Página: 918/941 |
| 25/10/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0468/2018 Teor do ato: Vistos. Ante a decorrência do prazo, manifeste-se a recuperanda. Intime-se. Advogados(s): Joel Luís Thomaz Bastos (OAB 122443/SP), Monica Calmon Cezar Laspro (OAB 141743/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP) |
| 24/10/2018 |
Decisão
Vistos. Ante a decorrência do prazo, manifeste-se a recuperanda. Intime-se. |
| 19/10/2018 |
Conclusos para Decisão
|
| 01/10/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.41314336-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/10/2018 19:33 |
| 21/09/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0405/2018 Data da Disponibilização: 21/09/2018 Data da Publicação: 24/09/2018 Número do Diário: 2664 Página: 1313/1330 |
| 20/09/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0405/2018 Teor do ato: Vistos. Indefiro pedido de prazo suplementar. Manifeste-se a recuperanda, com urgência. Intime-se. Advogados(s): Joel Luís Thomaz Bastos (OAB 122443/SP), Monica Calmon Cezar Laspro (OAB 141743/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP) |
| 17/09/2018 |
Decisão
Vistos. Indefiro pedido de prazo suplementar. Manifeste-se a recuperanda, com urgência. Intime-se. |
| 10/09/2018 |
Conclusos para Decisão
|
| 05/09/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.41182662-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/09/2018 17:48 |
| 28/08/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0372/2018 Data da Disponibilização: 28/08/2018 Data da Publicação: 29/08/2018 Número do Diário: 2647 Página: 1009/1025 |
| 27/08/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0372/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 44: Defiro prazo suplementar de 5 (cinco) dias para apresentação de manifestação pela parte. Intime-se. Advogados(s): Joel Luís Thomaz Bastos (OAB 122443/SP), Monica Calmon Cezar Laspro (OAB 141743/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP) |
| 23/08/2018 |
Decisão
Vistos. Fls. 44: Defiro prazo suplementar de 5 (cinco) dias para apresentação de manifestação pela parte. Intime-se. |
| 21/08/2018 |
Conclusos para Decisão
|
| 10/08/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.41039528-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/08/2018 17:52 |
| 02/08/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0312/2018 Data da Disponibilização: 02/08/2018 Data da Publicação: 03/08/2018 Número do Diário: 2629 Página: 965/980 |
| 01/08/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0312/2018 Teor do ato: Vistos. Ante o prazo decorrido, manifeste-se a recuperanda. Intime-se. Advogados(s): Joel Luís Thomaz Bastos (OAB 122443/SP), Monica Calmon Cezar Laspro (OAB 141743/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP) |
| 28/07/2018 |
Decisão
Vistos. Ante o prazo decorrido, manifeste-se a recuperanda. Intime-se. |
| 03/07/2018 |
Conclusos para Decisão
|
| 21/06/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.40782289-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/06/2018 17:07 |
| 13/06/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0237/2018 Data da Disponibilização: 13/06/2018 Data da Publicação: 14/06/2018 Número do Diário: 2594 Página: 1060/1084 |
| 12/06/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0237/2018 Teor do ato: Vistos.Indeferido prazo suplementar de 5 (cinco) dias. Manifeste-se a recuperanda com urgência.Intime-se. Advogados(s): Joel Luís Thomaz Bastos (OAB 122443/SP), Monica Calmon Cezar Laspro (OAB 141743/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP) |
| 08/06/2018 |
Decisão
Vistos.Indeferido prazo suplementar de 5 (cinco) dias. Manifeste-se a recuperanda com urgência.Intime-se. |
| 06/06/2018 |
Conclusos para Decisão
|
| 15/05/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.40591669-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/05/2018 19:00 |
| 07/05/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0186/2018 Data da Disponibilização: 07/05/2018 Data da Publicação: 08/05/2018 Número do Diário: 2569 Página: 1183/1204 |
| 04/05/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0186/2018 Teor do ato: Vistos.Defiro prazo suplementar de 05 (cinco) dias para manifestação da recuperanda. Intime-se. Advogados(s): Joel Luís Thomaz Bastos (OAB 122443/SP), Monica Calmon Cezar Laspro (OAB 141743/SP) |
| 03/05/2018 |
Decisão
Vistos.Defiro prazo suplementar de 05 (cinco) dias para manifestação da recuperanda. Intime-se. |
| 03/05/2018 |
Conclusos para Decisão
|
| 28/03/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.40361143-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/03/2018 20:17 |
| 20/03/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0106/2018 Data da Disponibilização: 20/03/2018 Data da Publicação: 21/03/2018 Número do Diário: 2539 Página: 818-845 |
| 19/03/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0106/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 26/29: Reconsidero decisão de fls. 23/24 a cerca do item 1.Intime-se. Advogados(s): 'is Thomaz Bastos (OAB 122443/SP), Monica Calmon Cezar Laspro (OAB 141743/SP) |
| 05/03/2018 |
Decisão
Vistos.Fls. 26/29: Reconsidero decisão de fls. 23/24 a cerca do item 1.Intime-se. |
| 08/02/2018 |
Conclusos para Decisão
|
| 24/11/2017 |
Embargos de Declaração Juntados
Nº Protocolo: WJMJ.17.41363495-3 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 24/11/2017 12:58 |
| 17/11/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0423/2017 Data da Disponibilização: 17/11/2017 Data da Publicação: 20/11/2017 Número do Diário: 2471 Página: 858-875 |
| 16/11/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0423/2017 Teor do ato: Vistos. 1) Considerando a entrada em vigor da Lei Estadual n. 15.760/15, que alterou o disposto no §4º do art. 4º da Lei n. 11.608/03, recolha o impugnante as custas processuais, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento.2) Cumprido o item anterior, à recuperanda para manifestação e eventual juntada de documentos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão.3) Após, ao administrador judicial para conferência da documentação apresentada.3-a) Caso a documentação esteja completa, deverá o administrador judicial apresentar seu parecer, instruído com laudo pericial contábil, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, dê-se ciência aos interessados e ao MP para parecer final. 4) Visando dar maior efetividade e celeridade ao andamento das impugnações de crédito, determino o seguinte procedimento: caso a documentação inicial necessite de complementação, deverá o administrador judicial diligenciar diretamente junto ao requerente, através de seu patrono, para que apresente tal documentação diretamente ao administrador judicial, no prazo de 5 (cinco) dias, mediante recibo (sem necessidade de comprovação nos autos). 5) Caso o requerente não apresente a documentação no prazo indicado, deverá o administrador judicial informar essa situação nos autos para que o requerente seja intimado judicialmente para complementar a documentação em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do incidente. 5-a) Caso o requerente apresente a documentação complementar diretamente ao administrador judicial, deve-se proceder conforme o item 3-a. 6) Após, tornem os autos conclusos para decisão.Intime-se. Advogados(s): Joel Luis Thomaz Bastos (OAB 122443/SP), Monica Calmon Cezar Laspro (OAB 141743/SP) |
| 16/10/2017 |
Decisão
Vistos. 1) Considerando a entrada em vigor da Lei Estadual n. 15.760/15, que alterou o disposto no §4º do art. 4º da Lei n. 11.608/03, recolha o impugnante as custas processuais, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento.2) Cumprido o item anterior, à recuperanda para manifestação e eventual juntada de documentos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão.3) Após, ao administrador judicial para conferência da documentação apresentada.3-a) Caso a documentação esteja completa, deverá o administrador judicial apresentar seu parecer, instruído com laudo pericial contábil, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, dê-se ciência aos interessados e ao MP para parecer final. 4) Visando dar maior efetividade e celeridade ao andamento das impugnações de crédito, determino o seguinte procedimento: caso a documentação inicial necessite de complementação, deverá o administrador judicial diligenciar diretamente junto ao requerente, através de seu patrono, para que apresente tal documentação diretamente ao administrador judicial, no prazo de 5 (cinco) dias, mediante recibo (sem necessidade de comprovação nos autos). 5) Caso o requerente não apresente a documentação no prazo indicado, deverá o administrador judicial informar essa situação nos autos para que o requerente seja intimado judicialmente para complementar a documentação em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do incidente. 5-a) Caso o requerente apresente a documentação complementar diretamente ao administrador judicial, deve-se proceder conforme o item 3-a. 6) Após, tornem os autos conclusos para decisão.Intime-se. |
| 05/10/2017 |
Conclusos para Decisão
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| 28/07/2017 |
Incidente Processual Instaurado
Processo principal: 1008017-09.2017.8.26.0100 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 24/11/2017 |
Embargos de Declaração |
| 28/03/2018 |
Petições Diversas |
| 15/05/2018 |
Petições Diversas |
| 21/06/2018 |
Petições Diversas |
| 10/08/2018 |
Petições Diversas |
| 05/09/2018 |
Petições Diversas |
| 01/10/2018 |
Petições Diversas |
| 06/11/2018 |
Petições Diversas |
| 13/12/2018 |
Petições Diversas |
| 18/12/2018 |
Petições Diversas |
| 21/02/2019 |
Petições Diversas |
| 25/02/2019 |
Petições Diversas |
| 28/05/2019 |
Petições Diversas |
| 22/07/2019 |
Petições Diversas |
| 23/08/2019 |
Petições Diversas |
| 14/10/2019 |
Petições Diversas |
| 16/12/2019 |
Parecer do MP |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
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