| Reqte |
Hb Group Confecções Ltda.
Advogado: Joel Luis Thomaz Bastos Advogado: Ivo Waisberg Advogado: Leonardo Michel Nacle Hamuche Advogada: Camila Caixeta Pereira Advogado: VINICIUS COSTA DIAS |
| Reqdo | Algar Telecom S/A |
| Adm-Terc. |
Onbehalf Auditores e Consultores Ltda
Advogado: Fernando Gomes dos Reis Lobo Advogado: Gabriel de Almeida Cintra Gonçalves |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 11/04/2019 |
Arquivado Definitivamente
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| 11/04/2019 |
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
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| 11/04/2019 |
Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital |
| 29/01/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0024/2019 Data da Disponibilização: 29/01/2019 Data da Publicação: 30/01/2019 Número do Diário: 2737 Página: 1118/1204 |
| 24/01/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0024/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 35/36: Há evidente erro material na decisão de fls. 31. Onde se lê "crédito trabalhista", leia-se "crédito quirografário". Assim, dou razão ao embargante, e consequente provimento aos embargos opostos. Arquivem-se os autos com as devidas cautelas. Intime-se. Advogados(s): Joel Luís Thomaz Bastos (OAB 122443/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP) |
| 11/04/2019 |
Arquivado Definitivamente
|
| 11/04/2019 |
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
|
| 11/04/2019 |
Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital |
| 29/01/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0024/2019 Data da Disponibilização: 29/01/2019 Data da Publicação: 30/01/2019 Número do Diário: 2737 Página: 1118/1204 |
| 24/01/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0024/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 35/36: Há evidente erro material na decisão de fls. 31. Onde se lê "crédito trabalhista", leia-se "crédito quirografário". Assim, dou razão ao embargante, e consequente provimento aos embargos opostos. Arquivem-se os autos com as devidas cautelas. Intime-se. Advogados(s): Joel Luís Thomaz Bastos (OAB 122443/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP) |
| 14/12/2018 |
Decisão
Vistos. Fls. 35/36: Há evidente erro material na decisão de fls. 31. Onde se lê "crédito trabalhista", leia-se "crédito quirografário". Assim, dou razão ao embargante, e consequente provimento aos embargos opostos. Arquivem-se os autos com as devidas cautelas. Intime-se. |
| 13/12/2018 |
Conclusos para Despacho
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| 23/11/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.41583760-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 23/11/2018 18:29 |
| 23/11/2018 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 23/11/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério Público |
| 23/11/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0522/2018 Data da Disponibilização: 23/11/2018 Data da Publicação: 26/11/2018 Número do Diário: 2703 Página: 1243/1260 |
| 22/11/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0522/2018 Teor do ato: Vistos. Acolho como razões de decidir a manifestação do administrador judicial de fls. 18/20, corroborada pela cota ministerial de fls. 29, para determinar o valor do crédito do habilitante/impugnante no valor de R$319,01, na classe trabalhista. Arquivem-se os autos com as devidas cautelas. Intime-se. Advogados(s): Joel Luís Thomaz Bastos (OAB 122443/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP) |
| 13/11/2018 |
Decisão
Vistos. Acolho como razões de decidir a manifestação do administrador judicial de fls. 18/20, corroborada pela cota ministerial de fls. 29, para determinar o valor do crédito do habilitante/impugnante no valor de R$319,01, na classe trabalhista. Arquivem-se os autos com as devidas cautelas. Intime-se. |
| 05/11/2018 |
Conclusos para Decisão
|
| 10/10/2018 |
Parecer Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.18.41368670-9 Tipo da Petição: Parecer do MP Data: 10/10/2018 19:46 |
| 04/10/2018 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 04/10/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 18/09/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.41244501-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/09/2018 17:22 |
| 11/09/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0389/2018 Data da Disponibilização: 11/09/2018 Data da Publicação: 12/09/2018 Número do Diário: 2656 Página: 859/881 |
| 05/09/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0389/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 18/20: Ciência aos interessados a cerca do parecer apresentado pelo administrador judicial. Intime-se. Advogados(s): Joel Luís Thomaz Bastos (OAB 122443/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP) |
| 31/08/2018 |
Decisão
Vistos. Fls. 18/20: Ciência aos interessados a cerca do parecer apresentado pelo administrador judicial. Intime-se. |
| 28/08/2018 |
Conclusos para Decisão
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| 27/08/2018 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 27/08/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0458/2017 Data da Disponibilização: 27/08/2018 Data da Publicação: 28/08/2018 Número do Diário: 2646 Página: 1076-1086 |
| 11/01/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.40011624-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/01/2018 10:46 |
| 06/12/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0458/2017 Teor do ato: Ao administrador judicial. Advogados(s): Joel Luis Thomaz Bastos (OAB 122443/SP) |
| 05/12/2017 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ao administrador judicial. |
| 24/11/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.17.41364151-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/11/2017 14:27 |
| 17/11/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0423/2017 Data da Disponibilização: 17/11/2017 Data da Publicação: 20/11/2017 Número do Diário: 2471 Página: 858-875 |
| 16/11/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0423/2017 Teor do ato: Vistos. 1) Considerando a entrada em vigor da Lei Estadual n. 15.760/15, que alterou o disposto no §4º do art. 4º da Lei n. 11.608/03, recolha o impugnante as custas processuais, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento.2) Cumprido o item anterior, à impugnada para manifestação e eventual juntada de documentos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão.3) Após, ao administrador judicial para conferência da documentação apresentada.3-a) Caso a documentação esteja completa, deverá o administrador judicial apresentar seu parecer, instruído com laudo pericial contábil, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, dê-se ciência aos interessados e ao MP para parecer final. 4) Visando dar maior efetividade e celeridade ao andamento das impugnações de crédito, determino o seguinte procedimento: caso a documentação inicial necessite de complementação, deverá o administrador judicial diligenciar diretamente junto ao requerente, através de seu patrono, para que apresente tal documentação diretamente ao administrador judicial, no prazo de 5 (cinco) dias, mediante recibo (sem necessidade de comprovação nos autos). 5) Caso o requerente não apresente a documentação no prazo indicado, deverá o administrador judicial informar essa situação nos autos para que o requerente seja intimado judicialmente para complementar a documentação em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do incidente. 5-a) Caso o requerente apresente a documentação complementar diretamente ao administrador judicial, deve-se proceder conforme o item 3-a. 6) Após, tornem os autos conclusos para decisão.Intime-se. Advogados(s): Joel Luis Thomaz Bastos (OAB 122443/SP) |
| 16/10/2017 |
Decisão
Vistos. 1) Considerando a entrada em vigor da Lei Estadual n. 15.760/15, que alterou o disposto no §4º do art. 4º da Lei n. 11.608/03, recolha o impugnante as custas processuais, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento.2) Cumprido o item anterior, à impugnada para manifestação e eventual juntada de documentos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão.3) Após, ao administrador judicial para conferência da documentação apresentada.3-a) Caso a documentação esteja completa, deverá o administrador judicial apresentar seu parecer, instruído com laudo pericial contábil, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, dê-se ciência aos interessados e ao MP para parecer final. 4) Visando dar maior efetividade e celeridade ao andamento das impugnações de crédito, determino o seguinte procedimento: caso a documentação inicial necessite de complementação, deverá o administrador judicial diligenciar diretamente junto ao requerente, através de seu patrono, para que apresente tal documentação diretamente ao administrador judicial, no prazo de 5 (cinco) dias, mediante recibo (sem necessidade de comprovação nos autos). 5) Caso o requerente não apresente a documentação no prazo indicado, deverá o administrador judicial informar essa situação nos autos para que o requerente seja intimado judicialmente para complementar a documentação em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do incidente. 5-a) Caso o requerente apresente a documentação complementar diretamente ao administrador judicial, deve-se proceder conforme o item 3-a. 6) Após, tornem os autos conclusos para decisão.Intime-se. |
| 05/10/2017 |
Conclusos para Decisão
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| 31/07/2017 |
Incidente Processual Instaurado
Processo principal: 1008017-09.2017.8.26.0100 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 24/11/2017 |
Petições Diversas |
| 11/01/2018 |
Petições Diversas |
| 18/09/2018 |
Petições Diversas |
| 10/10/2018 |
Parecer do MP |
| 23/11/2018 |
Manifestação do MP |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |