| Reqte |
Zurcher, Ribeiro Filho, Pires Oliveira Dias e Freire Advogados
Advogada: Adriane Rahal Nardiello |
| Reqdo |
Hb Group Confecções Ltda.
Advogado: Joel Luis Thomaz Bastos Advogado: JOEL LUÍS THOMAS BASTOS |
| Adm-Terc. |
Onbehalf Auditores e Consultores Ltda
Advogado: Joel Luis Thomaz Bastos Advogado: Fernando Gomes dos Reis Lobo Advogado: Luis Augusto Roux Azevedo Advogado: Gabriel de Almeida Cintra Gonçalves |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 23/10/2020 |
Arquivado Definitivamente
|
| 23/10/2020 |
Trânsito em Julgado às partes
Transito em julgado para decisão terminativa |
| 29/05/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 24/05/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 11/05/2020 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 23/10/2020 |
Arquivado Definitivamente
|
| 23/10/2020 |
Trânsito em Julgado às partes
Transito em julgado para decisão terminativa |
| 29/05/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 24/05/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 11/05/2020 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 11/05/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 21/02/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0088/2020 Data da Disponibilização: 21/02/2020 Data da Publicação: 26/02/2020 Número do Diário: 2991 Página: 1102/1141 |
| 20/02/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0088/2020 Teor do ato: Vistos. Trata-se de impugnação de crédito requerida por Zurcher, Ribeiro Filho, Pires Oliveira Dias e Freire Advogados em face da recuperanda Hb Group Confecções Ltda., na qual alega ser credor da falida no valor de R$ 12.977,67, originário de honorários advocatícios arbitrados nos autos da Ação de Execução nº 1104098-54.2016.8.26.0100 movida contra a Recuperanda. O administrador judicial e o Ministério Público manifestaram pela exclusão do credor do Quadro Geral de Credores em razão da quitação integral do crédito por parte dos co-executados. Ante o exposto, exclua-se do quadro geral de credores da recuperanda Hb Group Confecções Ltda. o crédito de Zurcher, Ribeiro Filho, Pires Oliveira Dias e Freire Advogados, tendo em vista que já houve a quitação. Sendo assim, julgo extinto o presente feito em razão da ausência de interesse processual, de acordo com o art. 485, VI, CPC. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as devidas cautelas. Intime-se. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Joel Luís Thomaz Bastos (OAB 122443/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Adriane Rahal Nardiello (OAB 330628/SP), JOEL LUÍS THOMAS BASTOS (OAB 122443/SP) |
| 19/02/2020 |
Decisão
Vistos. Trata-se de impugnação de crédito requerida por Zurcher, Ribeiro Filho, Pires Oliveira Dias e Freire Advogados em face da recuperanda Hb Group Confecções Ltda., na qual alega ser credor da falida no valor de R$ 12.977,67, originário de honorários advocatícios arbitrados nos autos da Ação de Execução nº 1104098-54.2016.8.26.0100 movida contra a Recuperanda. O administrador judicial e o Ministério Público manifestaram pela exclusão do credor do Quadro Geral de Credores em razão da quitação integral do crédito por parte dos co-executados. Ante o exposto, exclua-se do quadro geral de credores da recuperanda Hb Group Confecções Ltda. o crédito de Zurcher, Ribeiro Filho, Pires Oliveira Dias e Freire Advogados, tendo em vista que já houve a quitação. Sendo assim, julgo extinto o presente feito em razão da ausência de interesse processual, de acordo com o art. 485, VI, CPC. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as devidas cautelas. Intime-se. |
| 31/01/2020 |
Conclusos para Decisão
|
| 30/01/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 04/12/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.41899000-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/12/2019 16:28 |
| 03/12/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.41892491-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/12/2019 18:31 |
| 29/11/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0624/2019 Data da Disponibilização: 29/11/2019 Data da Publicação: 02/12/2019 Número do Diário: 2943 Página: 1588-1607 |
| 28/11/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0624/2019 Teor do ato: Vistos. Ante o lapso temporal decorrido entre a manifestação de fls. 141 e sua apreciação, manifeste-se o Requerido no prazo de 05 (cinco) dias. Fls. 144/145: Manifestação da cota ministerial onde pugna pela exclusão do crédito listado no edital em nome do impugnante. Intime-se. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Joel Luís Thomaz Bastos (OAB 122443/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Adriane Rahal Nardiello (OAB 330628/SP), JOEL LUÍS THOMAS BASTOS (OAB 122443/SP) |
| 21/11/2019 |
Decisão
Vistos. Ante o lapso temporal decorrido entre a manifestação de fls. 141 e sua apreciação, manifeste-se o Requerido no prazo de 05 (cinco) dias. Fls. 144/145: Manifestação da cota ministerial onde pugna pela exclusão do crédito listado no edital em nome do impugnante. Intime-se. |
| 21/11/2019 |
Conclusos para Decisão
|
| 19/11/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 24/10/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.41664888-4 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 24/10/2019 17:23 |
| 23/10/2019 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 23/10/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 30/09/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.41506163-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/09/2019 18:10 |
| 20/09/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0495/2019 Data da Disponibilização: 20/09/2019 Data da Publicação: 23/09/2019 Número do Diário: 2896 Página: 1171/1191 |
| 19/09/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0495/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 115/117: Ciência aos interessados acerca do parecer apresentado pela administradora judicial. Após, ao Ministério Público. Intime-se. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Joel Luís Thomaz Bastos (OAB 122443/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Adriane Rahal Nardiello (OAB 330628/SP), JOEL LUÍS THOMAS BASTOS (OAB 122443/SP) |
| 13/09/2019 |
Decisão
Vistos. Fls. 115/117: Ciência aos interessados acerca do parecer apresentado pela administradora judicial. Após, ao Ministério Público. Intime-se. |
| 12/09/2019 |
Conclusos para Decisão
|
| 23/08/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.41280240-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/08/2019 21:16 |
| 15/08/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0420/2019 Data da Disponibilização: 15/08/2019 Data da Publicação: 16/08/2019 Número do Diário: 2870 Página: 815/871 |
| 12/08/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0420/2019 Teor do ato: Vistos. À administradora judicial para manifestação em termos de regular prosseguimento do feito. Intime-se. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Joel Luís Thomaz Bastos (OAB 122443/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Adriane Rahal Nardiello (OAB 330628/SP), JOEL LUÍS THOMAS BASTOS (OAB 122443/SP) |
| 08/08/2019 |
Decisão
Vistos. À administradora judicial para manifestação em termos de regular prosseguimento do feito. Intime-se. |
| 08/08/2019 |
Conclusos para Decisão
|
| 28/07/2019 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/08/2019 devido à alteração da tabela de feriados |
| 11/03/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0120/2019 Data da Disponibilização: 11/03/2019 Data da Publicação: 12/03/2019 Número do Diário: 2764 Página: 916/939 |
| 07/03/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0120/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 108/110: Aguarde-se o julgamento final do recurso interposto. Intime-se. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Joel Luís Thomaz Bastos (OAB 122443/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Adriane Rahal Nardiello (OAB 330628/SP), JOEL LUÍS THOMAS BASTOS (OAB 122443/SP) |
| 27/02/2019 |
Decisão
Vistos. Fls. 108/110: Aguarde-se o julgamento final do recurso interposto. Intime-se. |
| 25/02/2019 |
Conclusos para Decisão
|
| 25/02/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 29/01/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.40084171-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/01/2019 15:05 |
| 24/01/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0009/2019 Data da Disponibilização: 24/01/2019 Data da Publicação: 28/01/2019 Número do Diário: 2735 Página: 1518/1531 |
| 17/01/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0009/2019 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o agravante acerca do julgamento final do recurso interposto. Intime-se. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Joel Luís Thomaz Bastos (OAB 122443/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Adriane Rahal Nardiello (OAB 330628/SP), JOEL LUÍS THOMAS BASTOS (OAB 122443/SP) |
| 12/12/2018 |
Decisão
Vistos. Manifeste-se o agravante acerca do julgamento final do recurso interposto. Intime-se. |
| 10/12/2018 |
Conclusos para Decisão
|
| 17/10/2018 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 17/10/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 03/10/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.41328671-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/10/2018 17:50 |
| 11/09/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0388/2018 Data da Disponibilização: 11/09/2018 Data da Publicação: 12/09/2018 Número do Diário: 2656 Página: 839-862 |
| 05/09/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0388/2018 Teor do ato: Vistos. Tratam-se de embargos de declaração opostos pela parte interessada, nos quais pleiteia aclaramento acerca de determinados pontos da decisão. É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. Conheço dos embargos, posto que tempestivos. Contudo, no mérito, não há razão à embargante. A parte pede que seja reconhecido o seu direito acerca dos honorários sucumbenciais. No entanto, não houve lide ou contraditório, uma vez que o processo se encontra suspenso até o julgamento final do processo que corre na 6ª Vara Cível, e como consequência não há condenação em honorários de sucumbência, em virtude do princípio da causalidade. Diante do exposto, nego provimento os embargos opostos, pelos fundamentos acima. Intime-se. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Joel Luís Thomaz Bastos (OAB 122443/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Adriane Rahal Nardiello (OAB 330628/SP), JOEL LUÍS THOMAS BASTOS (OAB 122443/SP) |
| 31/08/2018 |
Embargos de Declaração Não-Acolhidos
Vistos. Tratam-se de embargos de declaração opostos pela parte interessada, nos quais pleiteia aclaramento acerca de determinados pontos da decisão. É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. Conheço dos embargos, posto que tempestivos. Contudo, no mérito, não há razão à embargante. A parte pede que seja reconhecido o seu direito acerca dos honorários sucumbenciais. No entanto, não houve lide ou contraditório, uma vez que o processo se encontra suspenso até o julgamento final do processo que corre na 6ª Vara Cível, e como consequência não há condenação em honorários de sucumbência, em virtude do princípio da causalidade. Diante do exposto, nego provimento os embargos opostos, pelos fundamentos acima. Intime-se. |
| 20/08/2018 |
Conclusos para Decisão
|
| 08/08/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.41024244-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/08/2018 17:12 |
| 03/08/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0318/2018 Data da Disponibilização: 03/08/2018 Data da Publicação: 06/08/2018 Número do Diário: 2630 Página: 1386/1400 |
| 02/08/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0318/2018 Teor do ato: Vistos. Suspendo o presente incidente até se seja proferida a decisão definitiva a cerca da existência do crédito. Intime-se. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Joel Luís Thomaz Bastos (OAB 122443/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Adriane Rahal Nardiello (OAB 330628/SP), JOEL LUÍS THOMAS BASTOS (OAB 122443/SP) |
| 28/07/2018 |
Decisão
Vistos. Suspendo o presente incidente até se seja proferida a decisão definitiva a cerca da existência do crédito. Intime-se. |
| 10/07/2018 |
Conclusos para Decisão
|
| 21/06/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.40780848-2 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 21/06/2018 15:34 |
| 19/06/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.40764253-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/06/2018 13:19 |
| 19/06/2018 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 19/06/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 19/06/2018 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 19/06/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 13/06/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0237/2018 Data da Disponibilização: 13/06/2018 Data da Publicação: 14/06/2018 Número do Diário: 2594 Página: 1060/1084 |
| 12/06/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0237/2018 Teor do ato: Vistos.Ciência aos interessados acerca de parecer fls.54/56, do administrador judicial.Intime-se. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Joel Luís Thomaz Bastos (OAB 122443/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Adriane Rahal Nardiello (OAB 330628/SP), JOEL LUÍS THOMAS BASTOS (OAB 122443/SP) |
| 08/06/2018 |
Decisão
Vistos.Ciência aos interessados acerca de parecer fls.54/56, do administrador judicial.Intime-se. |
| 06/06/2018 |
Conclusos para Decisão
|
| 15/05/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.40591352-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/05/2018 18:28 |
| 07/05/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0186/2018 Data da Disponibilização: 07/05/2018 Data da Publicação: 08/05/2018 Número do Diário: 2569 Página: 1183/1204 |
| 04/05/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0186/2018 Teor do ato: Vistos.Ao administrador judicial para manifestação.Intime-se. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Joel Luís Thomaz Bastos (OAB 122443/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Adriane Rahal Nardiello (OAB 330628/SP), JOEL LUÍS THOMAS BASTOS (OAB 122443/SP) |
| 03/05/2018 |
Decisão
Vistos.Ao administrador judicial para manifestação.Intime-se. |
| 03/05/2018 |
Conclusos para Decisão
|
| 28/03/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.40361270-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/03/2018 21:01 |
| 20/03/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0107/2018 Data da Disponibilização: 20/03/2018 Data da Publicação: 21/03/2018 Número do Diário: 2539 Página: 845/875 |
| 19/03/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0107/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 19/22: Reconsidero decisão às fls. 16/17, quanto ao item 1 (um).Intime-se. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Adriane Rahal Nardiello (OAB 330628/SP), JOEL LUÍS THOMAS BASTOS (OAB 122443/SP) |
| 05/03/2018 |
Decisão
Vistos.Fls. 19/22: Reconsidero decisão às fls. 16/17, quanto ao item 1 (um).Intime-se. |
| 09/02/2018 |
Conclusos para Decisão
|
| 29/11/2017 |
Embargos de Declaração Juntados
Nº Protocolo: WJMJ.17.41387936-0 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 29/11/2017 17:58 |
| 23/11/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0429/2017 Data da Disponibilização: 23/11/2017 Data da Publicação: 24/11/2017 Número do Diário: 2474 Página: 1007/1051 |
| 22/11/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0429/2017 Teor do ato: Vistos. 1) Considerando a entrada em vigor da Lei Estadual n. 15.760/15, que alterou o disposto no §4º do art. 4º da Lei n. 11.608/03, recolha o impugnante as custas processuais, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento.2) Cumprido o item anterior, à recuperanda para manifestação e eventual juntada de documentos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão.3) Após, ao administrador judicial para conferência da documentação apresentada.3-a) Caso a documentação esteja completa, deverá o administrador judicial apresentar seu parecer, instruído com laudo pericial contábil, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, dê-se ciência aos interessados e ao MP para parecer final. 4) Visando dar maior efetividade e celeridade ao andamento das impugnações de crédito, determino o seguinte procedimento: caso a documentação inicial necessite de complementação, deverá o administrador judicial diligenciar diretamente junto ao requerente, através de seu patrono, para que apresente tal documentação diretamente ao administrador judicial, no prazo de 5 (cinco) dias, mediante recibo (sem necessidade de comprovação nos autos). 5) Caso o requerente não apresente a documentação no prazo indicado, deverá o administrador judicial informar essa situação nos autos para que o requerente seja intimado judicialmente para complementar a documentação em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do incidente. 5-a) Caso o requerente apresente a documentação complementar diretamente ao administrador judicial, deve-se proceder conforme o item 3-a. 6) Após, tornem os autos conclusos para decisão.Intime-se. Advogados(s): Joel Luis Thomaz Bastos (OAB 122443/SP), Adriane Rahal Nardiello (OAB 330628/SP) |
| 16/10/2017 |
Decisão
Vistos. 1) Considerando a entrada em vigor da Lei Estadual n. 15.760/15, que alterou o disposto no §4º do art. 4º da Lei n. 11.608/03, recolha o impugnante as custas processuais, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento.2) Cumprido o item anterior, à recuperanda para manifestação e eventual juntada de documentos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão.3) Após, ao administrador judicial para conferência da documentação apresentada.3-a) Caso a documentação esteja completa, deverá o administrador judicial apresentar seu parecer, instruído com laudo pericial contábil, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, dê-se ciência aos interessados e ao MP para parecer final. 4) Visando dar maior efetividade e celeridade ao andamento das impugnações de crédito, determino o seguinte procedimento: caso a documentação inicial necessite de complementação, deverá o administrador judicial diligenciar diretamente junto ao requerente, através de seu patrono, para que apresente tal documentação diretamente ao administrador judicial, no prazo de 5 (cinco) dias, mediante recibo (sem necessidade de comprovação nos autos). 5) Caso o requerente não apresente a documentação no prazo indicado, deverá o administrador judicial informar essa situação nos autos para que o requerente seja intimado judicialmente para complementar a documentação em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do incidente. 5-a) Caso o requerente apresente a documentação complementar diretamente ao administrador judicial, deve-se proceder conforme o item 3-a. 6) Após, tornem os autos conclusos para decisão.Intime-se. |
| 05/10/2017 |
Conclusos para Decisão
|
| 01/08/2017 |
Incidente Processual Instaurado
Processo principal: 1008017-09.2017.8.26.0100 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 29/11/2017 |
Embargos de Declaração |
| 28/03/2018 |
Petições Diversas |
| 15/05/2018 |
Petições Diversas |
| 19/06/2018 |
Petições Diversas |
| 21/06/2018 |
Manifestação do MP |
| 08/08/2018 |
Petições Diversas |
| 03/10/2018 |
Petições Diversas |
| 29/01/2019 |
Petições Diversas |
| 23/08/2019 |
Petições Diversas |
| 30/09/2019 |
Petições Diversas |
| 24/10/2019 |
Manifestação do MP |
| 03/12/2019 |
Petições Diversas |
| 04/12/2019 |
Petições Diversas |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |