| Reqte |
Alcides Francisco Vilas Boas Delázari
Advogada: Luciana Oliveira dos Santos Delazari |
| Reqdo |
Petroforte Brasileiro Petróleo LTDA (Massa Falida)
Advogado: Afonso Henrique Alves Braga |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 02/08/2019 |
Arquivado Definitivamente
|
| 02/08/2019 |
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
Certidão - Trânsito em Julgado |
| 30/05/2019 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 30/05/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 28/05/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0206/2019 Data da Disponibilização: 28/05/2019 Data da Publicação: 29/05/2019 Número do Diário: 2817 Página: 1072/1085 |
| 02/08/2019 |
Arquivado Definitivamente
|
| 02/08/2019 |
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
Certidão - Trânsito em Julgado |
| 30/05/2019 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 30/05/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 28/05/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0206/2019 Data da Disponibilização: 28/05/2019 Data da Publicação: 29/05/2019 Número do Diário: 2817 Página: 1072/1085 |
| 24/05/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0206/2019 Teor do ato: Nesse sentido, considerando a manifestação do Ministério Público e o parecer favorável do síndico em relação ao valor atualizado até a data da quebra, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido de Habilitação de Crédito Trabalhista movido por ALCIDES FRANCISCO VILAS BOAS DELÁZARI, determinando a inclusão do crédito do montante de R$3.869,47 no quadro geral de credores da falida AGRÍCOLA RIO TURVO LTDA, na classe privilegiada trabalhista. P.R.I. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Luciana Oliveira dos Santos Delazari (OAB 226169/SP) |
| 23/05/2019 |
Julgada Procedente em Parte a Ação
Nesse sentido, considerando a manifestação do Ministério Público e o parecer favorável do síndico em relação ao valor atualizado até a data da quebra, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido de Habilitação de Crédito Trabalhista movido por ALCIDES FRANCISCO VILAS BOAS DELÁZARI, determinando a inclusão do crédito do montante de R$3.869,47 no quadro geral de credores da falida AGRÍCOLA RIO TURVO LTDA, na classe privilegiada trabalhista. P.R.I. |
| 18/01/2019 |
Conclusos para Sentença
|
| 20/08/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.41087332-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 20/08/2018 17:34 |
| 15/08/2018 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 15/08/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 28/05/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0152/2018 Data da Disponibilização: 28/05/2018 Data da Publicação: 29/05/2018 Número do Diário: 2584 Página: 907 à 911 |
| 25/05/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0152/2018 Teor do ato: Vistos.Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Após, tornem conclusos para decisão.Intime-se. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Luciana Oliveira dos Santos Delazari (OAB 226169/SP) |
| 24/05/2018 |
Decisão
Vistos.Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Após, tornem conclusos para decisão.Intime-se. |
| 24/05/2018 |
Conclusos para Decisão
|
| 27/10/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.17.41254039-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/10/2017 16:15 |
| 10/10/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0385/2017 Data da Disponibilização: 10/10/2017 Data da Publicação: 11/10/2017 Número do Diário: Página: |
| 09/10/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0385/2017 Teor do ato: Manifestem-se as partes acerca dos cálculos juntados. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Luciana Oliveira dos Santos Delazari (OAB 226169/SP) |
| 06/10/2017 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifestem-se as partes acerca dos cálculos juntados. |
| 05/10/2017 |
Recebidos os Autos da Contadoria
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| 05/10/2017 |
Realizado Cálculo
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| 11/09/2017 |
Remetidos os Autos para a Contadoria
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| 11/09/2017 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 31/08/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0339/2017 Data da Disponibilização: 31/08/2017 Data da Publicação: 01/09/2017 Número do Diário: Página: |
| 30/08/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0339/2017 Teor do ato: Vistos.À contadoria judicial para que elabore o cálculo do crédito com retroação à data da quebra (20.10.2003), excluindo-se juros, multas, INSS e IRRF.Com a vinda dos cálculos, dê-se ciência às partes para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.Com as manifestações ou o decurso de prazo, abra-se vista dos autos ao Ministério Público.Após, tornem conclusos para decisão.Intime-se. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Luciana Oliveira dos Santos Delazari (OAB 226169/SP) |
| 29/08/2017 |
Decisão
Vistos.À contadoria judicial para que elabore o cálculo do crédito com retroação à data da quebra (20.10.2003), excluindo-se juros, multas, INSS e IRRF.Com a vinda dos cálculos, dê-se ciência às partes para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.Com as manifestações ou o decurso de prazo, abra-se vista dos autos ao Ministério Público.Após, tornem conclusos para decisão.Intime-se. |
| 29/08/2017 |
Conclusos para Despacho
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| 28/08/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.17.40983848-5 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 28/08/2017 17:13 |
| 23/08/2017 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 23/08/2017 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público (Falências). |
| 21/08/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.17.40948019-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/08/2017 15:10 |
| 04/08/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0299/2017 Data da Disponibilização: 04/08/2017 Data da Publicação: 07/08/2017 Número do Diário: Página: |
| 03/08/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0299/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 01/07: Manifeste-se o Síndico no prazo de 15 (quinze) dias.Com a manifestação, abra-se vista dos autos ao Ministério Público.Após, tornem conclusos.Intime-se. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Luciana Oliveira dos Santos Delazari (OAB 226169/SP) |
| 02/08/2017 |
Decisão
Vistos.Fls. 01/07: Manifeste-se o Síndico no prazo de 15 (quinze) dias.Com a manifestação, abra-se vista dos autos ao Ministério Público.Após, tornem conclusos.Intime-se. |
| 01/08/2017 |
Conclusos para Despacho
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| 01/08/2017 |
Incidente Processual Instaurado
Processo principal: 0074201-23.2001.8.26.0100 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 21/08/2017 |
Petições Diversas |
| 28/08/2017 |
Manifestação do MP |
| 27/10/2017 |
Petições Diversas |
| 20/08/2018 |
Manifestação do MP |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |