Reqte	Marcos Paulo dos Santos Advogada:  Cecília Lopes dos Santos
Reqdo	Petroforte Brasileiro Petróleo LTDA (Massa Falida) Advogado:  Afonso Henrique Alves Braga   Síndico:  Afonso Henrique Alves Braga

Data		Movimento
10/03/2020		Arquivado Definitivamente
06/03/2020		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
16/02/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados
24/01/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados
14/01/2020		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
10/03/2020		Arquivado Definitivamente
06/03/2020		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
16/02/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados
24/01/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados
14/01/2020		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
14/01/2020		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
17/12/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0510/2019 Data da Disponibilização: 17/12/2019 Data da Publicação: 18/12/2019 Número do Diário: 2955 Página: 1456/1464
13/12/2019		Remetido ao DJE Relação: 0510/2019 Teor do ato: Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido de habilitação de crédito movido por MARCOS PAULO DOS SANTOS, determinando a inclusão do crédito no quadro geral de credores da massa falida PETROFORTE DE PETRÓLEO BRASILEIRO LTDA no importe de R$ 84.055,89, na categoria dos créditos trabalhistas. P.R.I. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Cecília Lopes dos Santos (OAB 155633/SP)
12/12/2019		Julgada Procedente em Parte a Ação Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido de habilitação de crédito movido por MARCOS PAULO DOS SANTOS, determinando a inclusão do crédito no quadro geral de credores da massa falida PETROFORTE DE PETRÓLEO BRASILEIRO LTDA no importe de R$ 84.055,89, na categoria dos créditos trabalhistas. P.R.I.
12/11/2019		Conclusos para Despacho
07/11/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.41744979-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 07/11/2019 14:01
06/11/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
06/11/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
30/10/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.41697304-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/10/2019 16:52
29/10/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0430/2019 Data da Disponibilização: 29/10/2019 Data da Publicação: 30/10/2019 Número do Diário: 2922 Página: 938/942
24/10/2019		Remetido ao DJE Relação: 0430/2019 Teor do ato: Fls. 44/45: Ciência dos cálculos apresentados pelo síndico. Prazo para manifestação de 5 (cinco) dias. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Cecília Lopes dos Santos (OAB 155633/SP)
23/10/2019		Ato ordinatório Fls. 44/45: Ciência dos cálculos apresentados pelo síndico. Prazo para manifestação de 5 (cinco) dias.
02/09/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.41326621-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/09/2019 12:18
19/08/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0332/2019 Data da Disponibilização: 19/08/2019 Data da Publicação: 20/08/2019 Número do Diário: 2872 Página: 1080/1085
16/08/2019		Remetido ao DJE Relação: 0332/2019 Teor do ato: Vistos. Defiro a gratuidade pleiteada. Providencie o síndico junto ao contador que serve a massa o extrato contábil do crédito em 10 dias. Com a vinda, intime-se o habilitante para ciência no mesmo prazo. Após, vistas ao Ministério Público. Por fim, conclusos. Intimem-se. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Cecília Lopes dos Santos (OAB 155633/SP)
15/08/2019		Decisão Vistos. Defiro a gratuidade pleiteada. Providencie o síndico junto ao contador que serve a massa o extrato contábil do crédito em 10 dias. Com a vinda, intime-se o habilitante para ciência no mesmo prazo. Após, vistas ao Ministério Público. Por fim, conclusos. Intimem-se.
30/07/2019		Conclusos para Decisão
24/05/2019		Conclusos para Despacho
23/05/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.40737247-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/05/2019 16:31
15/05/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0187/2019 Data da Disponibilização: 15/05/2019 Data da Publicação: 16/05/2019 Número do Diário: 2808 Página: 1441/1458
14/05/2019		Remetido ao DJE Relação: 0187/2019 Teor do ato: Vistos. Considerando que os documentos apresentados em fls. 31/32 são insuficientes para comprovar a impossibilidade de recolhimento das custas processuais, intime-se o habilitante para que, pela derradeira oportunidade, sob pena de indeferimento da inicial, no prazo de 5 dias, apresente novos documentos que comprovem a necessidade da justiça gratuita. Intime-se. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Cecília Lopes dos Santos (OAB 155633/SP)
10/05/2019		Decisão Vistos. Considerando que os documentos apresentados em fls. 31/32 são insuficientes para comprovar a impossibilidade de recolhimento das custas processuais, intime-se o habilitante para que, pela derradeira oportunidade, sob pena de indeferimento da inicial, no prazo de 5 dias, apresente novos documentos que comprovem a necessidade da justiça gratuita. Intime-se.
02/05/2019		Conclusos para Despacho
12/03/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.40321600-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/03/2019 17:25
10/03/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados
01/03/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0074/2019 Data da Disponibilização: 01/03/2019 Data da Publicação: 06/03/2019 Número do Diário: 2760 Página: 1069/1081
28/02/2019		Remetido ao DJE Relação: 0074/2019 Teor do ato: Vistos. Comprove o autor, no prazo de 15 dias, a impossibilidade de recolhimento das custas processuais, mediante a juntada das duas últimas declarações de rendimentos apresentados à Receita Federal, ou por meio de outros documentos igualmente hábeis a formar o convencimento necessário. Intime-se. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Cecília Lopes dos Santos (OAB 155633/SP)
26/02/2019		Recebida a Petição Inicial Vistos. Comprove o autor, no prazo de 15 dias, a impossibilidade de recolhimento das custas processuais, mediante a juntada das duas últimas declarações de rendimentos apresentados à Receita Federal, ou por meio de outros documentos igualmente hábeis a formar o convencimento necessário. Intime-se.
09/01/2019		Conclusos para Decisão
18/07/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.40912577-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/07/2018 16:10
18/06/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.40757759-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/06/2018 15:14
12/06/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados
30/05/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0155/2018 Data da Disponibilização: 29/05/2018 Data da Publicação: 30/05/2018 Número do Diário: 2585 Página: 1029 / 103
25/05/2018		Remetido ao DJE Relação: 0155/2018 Teor do ato: Vistos.Apresente o autor, no prazo de 15 dias, a sentença trabalhista e a certidão de trânsito em julgado. Ainda, recolha as custas necessárias para propositura da ação, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 290 do CPC.Intime-se. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Cecília Lopes dos Santos (OAB 155633/SP)
24/05/2018		Decisão Vistos.Apresente o autor, no prazo de 15 dias, a sentença trabalhista e a certidão de trânsito em julgado. Ainda, recolha as custas necessárias para propositura da ação, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 290 do CPC.Intime-se.
24/05/2018		Conclusos para Decisão
15/08/2017		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0074201-23.2001.8.26.0100

Data	Tipo
18/06/2018	Petições Diversas
18/07/2018	Petições Diversas
12/03/2019	Petições Diversas
23/05/2019	Petições Diversas
02/09/2019	Petições Diversas
30/10/2019	Petições Diversas
07/11/2019	Manifestação do MP

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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