| Reqte |
Adelivaldo Teofilo Santos de Freitas
Advogada: Marlene de Melo |
| Reqdo |
Kriativa Grafica e Editora Ltda.
Advogado: Welesson Jose Reuters de Freitas Advogada: Camila Santos Cury |
| Adm-Terc. |
Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho
Advogado: Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 26/03/2018 |
Arquivado Definitivamente
26/3/2018 |
| 24/03/2018 |
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
|
| 24/03/2018 |
Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital |
| 23/08/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0358/2017 Data da Disponibilização: 23/08/2017 Data da Publicação: 24/08/2017 Número do Diário: 2416 Página: 860/866 |
| 22/08/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0358/2017 Teor do ato: Vistos.O QGC já foi homologado, não podendo mais haver habilitação de crédito, em face do disposto no art. 10, § 6º, da Lei 11.101/2005. Só através de ação ordinária, proposta com observância dos requisitos previstos na legislação processual, a questão poderá ser apreciada.Dou por extinto o presente incidente.Oportunamente, arquivem-se. Intime-se. Advogados(s): Marlene de Melo (OAB 142466/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Camila Santos Cury (OAB 276969/SP), Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho (OAB 328491/SP) |
| 26/03/2018 |
Arquivado Definitivamente
26/3/2018 |
| 24/03/2018 |
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
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| 24/03/2018 |
Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital |
| 23/08/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0358/2017 Data da Disponibilização: 23/08/2017 Data da Publicação: 24/08/2017 Número do Diário: 2416 Página: 860/866 |
| 22/08/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0358/2017 Teor do ato: Vistos.O QGC já foi homologado, não podendo mais haver habilitação de crédito, em face do disposto no art. 10, § 6º, da Lei 11.101/2005. Só através de ação ordinária, proposta com observância dos requisitos previstos na legislação processual, a questão poderá ser apreciada.Dou por extinto o presente incidente.Oportunamente, arquivem-se. Intime-se. Advogados(s): Marlene de Melo (OAB 142466/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Camila Santos Cury (OAB 276969/SP), Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho (OAB 328491/SP) |
| 17/08/2017 |
Decisão
Vistos.O QGC já foi homologado, não podendo mais haver habilitação de crédito, em face do disposto no art. 10, § 6º, da Lei 11.101/2005. Só através de ação ordinária, proposta com observância dos requisitos previstos na legislação processual, a questão poderá ser apreciada.Dou por extinto o presente incidente.Oportunamente, arquivem-se. Intime-se. |
| 17/08/2017 |
Conclusos para Decisão
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| 15/08/2017 |
Incidente Processual Instaurado
Processo principal: 0025202-53.2012.8.26.0100 |
| Não há petições diversas vinculadas a este processo. |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |