| Reqte |
Marco Antônio Cerdeira
Advogado: Andre Luiz Machado de Azevedo |
| Reqdo |
Banco Cruzeiro do Sul S/A
Advogado: Rafael Barud Casqueira Pimenta Advogado: JOSÉ BENTO VASCONCELLOS ARMOND Advogada: Dulcilene Lucio Ribeiro Advogado: SUELY MARIAA CONCEIÇAO FARIAS COSTA LIMA Advogado: Oreste Nestor de Souza Laspro Advogada: Edna Peixoto Soares Advogado: Gustavo Pacífico Advogada: Lineide Vieira de Almeida Advogado: Jairo Alves do Nascimento |
| Adm-Terc. |
Laspro Consultores
Advogado: Oreste Nestor de Souza Laspro Advogado: Oreste Nestor de Souza Laspro Advogado: Oreste Nestor de Souza Laspro |
| Interesda. |
Eneida Cristina Grossi de Britto Garbin
Advogada: Eneida Cristina Grossi de Britto Garbin |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 21/08/2026 |
Mudança de Magistrado
Titular 2 vaga 2 (2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) PAULO FURTADO DE OLIVEIRA FILHO. Motivo: Divisão interna trabalho. |
| 18/08/2026 |
Mudança de Magistrado
Titular 2 vaga 2 (2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) HENRIQUE INOUE. Motivo: Divisão interna trabalho. |
| 10/04/2026 |
Arquivado Definitivamente
|
| 10/04/2026 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615 |
| 10/04/2026 |
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
|
| 21/08/2026 |
Mudança de Magistrado
Titular 2 vaga 2 (2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) PAULO FURTADO DE OLIVEIRA FILHO. Motivo: Divisão interna trabalho. |
| 18/08/2026 |
Mudança de Magistrado
Titular 2 vaga 2 (2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) HENRIQUE INOUE. Motivo: Divisão interna trabalho. |
| 10/04/2026 |
Arquivado Definitivamente
|
| 10/04/2026 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615 |
| 10/04/2026 |
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
|
| 10/04/2026 |
Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital |
| 23/02/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0551/2026 Data da Publicação: 24/02/2026 |
| 20/02/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0551/2026 Teor do ato: Vistos. Trata-se de habilitação de crédito movida por Marco Antônio Cerdeira em face de Banco Cruzeiro do Sul S/A. Não havendo impugnações ao parecer contábil apresentado pelo(a) Administrador(a) Judicial às fls. 550/552, com expressa concordância do Ministério Público às fls. 555/556, inclua-se no Quadro Geral de Credores o crédito quirografário, no valor de R$ 10.724,66, em favor de Marco Antônio Cerdeira. Oportunamente, arquivem-se. Int. Advogados(s): Andre Luiz Machado de Azevedo (OAB 228989/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Eneida Cristina Grossi de Britto Garbin (OAB 299611/SP), Rafael Barud Casqueira Pimenta (OAB 415763/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), SUELY MARIAA CONCEIÇAO FARIAS COSTA LIMA (OAB 197529/RJ), Dulcilene Lucio Ribeiro (OAB 196948/RJ), JOSÉ BENTO VASCONCELLOS ARMOND (OAB 263809/RJ), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP) |
| 19/02/2026 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 19/02/2026 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Trata-se de habilitação de crédito movida por Marco Antônio Cerdeira em face de Banco Cruzeiro do Sul S/A. Não havendo impugnações ao parecer contábil apresentado pelo(a) Administrador(a) Judicial às fls. 550/552, com expressa concordância do Ministério Público às fls. 555/556, inclua-se no Quadro Geral de Credores o crédito quirografário, no valor de R$ 10.724,66, em favor de Marco Antônio Cerdeira. Oportunamente, arquivem-se. Int. |
| 13/02/2026 |
Conclusos para Decisão
|
| 05/12/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 26/11/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 5408/2025 Data da Publicação: 27/11/2025 |
| 25/11/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 5408/2025 Teor do ato: Nota Cartorária às partes: Petição do administrador judicial e parecer contábil de fls. 550/552, para manifestação das partes, no prazo legal. Advogados(s): Andre Luiz Machado de Azevedo (OAB 228989/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Eneida Cristina Grossi de Britto Garbin (OAB 299611/SP), Rafael Barud Casqueira Pimenta (OAB 415763/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Dulcilene Lucio Ribeiro (OAB 196948/RJ), JOSÉ BENTO VASCONCELLOS ARMOND (OAB 263809/RJ), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP) |
| 24/11/2025 |
Remetido ao DJE para Republicação
Nota Cartorária às partes: Petição do administrador judicial e parecer contábil de fls. 550/552, para manifestação das partes, no prazo legal. |
| 24/11/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 5377/2025 Data da Publicação: 25/11/2025 |
| 19/11/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 5377/2025 Teor do ato: Nota Cartorária às partes: Petição do administrador judicial e parecer contábil de fls. 550/552, para manifestação das partes, no prazo legal. Advogados(s): Andre Luiz Machado de Azevedo (OAB 228989/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Eneida Cristina Grossi de Britto Garbin (OAB 299611/SP), Rafael Barud Casqueira Pimenta (OAB 415763/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Dulcilene Lucio Ribeiro (OAB 196948/RJ), JOSÉ BENTO VASCONCELLOS ARMOND (OAB 263809/RJ), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP) |
| 18/11/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Nota Cartorária às partes: Petição do administrador judicial e parecer contábil de fls. 550/552, para manifestação das partes, no prazo legal. |
| 16/11/2025 |
Parecer Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.25.70112024-4 Tipo da Petição: Parecer do MP Data: 16/11/2025 16:57 |
| 10/11/2025 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 10/11/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 06/11/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.42573810-2 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 06/11/2025 17:41 |
| 29/10/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 5055/2025 Data da Publicação: 30/10/2025 |
| 28/10/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 5055/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 536/537: última decisão. Fls. 544 (Andréa Trugillo Silva de Macedo): exclusão já realizada. 2. Fls. 545 (Eneida Cristina Grossi de Britto Garbin pede a habilitação dos honorários advocatícios de 20% a que a Massa Falida foi condenada a pagar): A r. sentença de fls. 277/283, que julgou procedente a ação ajuizada por Marco Antonio Cerdeira, condenou o Banco Cruzeiro do Sul ao pagamento de honorários advocatícios à advogada da parte autora, no importe correspondente a 20% dos valor das condenações pecuniárias (danos morais e repetição em dobro). Contudo, o V. Acórdão de fls. 361/370, transitado em julgado, deu provimento em parte à apelação do Banco, para, reformando parcialmente a sentença, afastar a indenização por danos morais, deixando-se de condenar qualquer delas [partes] no tocando a honorários advocatícios. À época, ainda vigia o art. 21 do CPC/73: Se cada litigante for em parte vencedor e vencido, serão recíproca e proporcionalmente distribuídos e compensados entre eles os honorários e as despesas. Não havia, portanto, a vedação agora previsão do §14 do art. 85 (A sentença condenará o vencido a pagar honorários ao advogado do vencedor (...) § 14. Os honorários constituem direito do advogado e têm natureza alimentar, com os mesmos privilégios dos créditos oriundos da legislação do trabalho, sendo vedada a compensação em caso de sucumbência parcial). Nesse contexto, indefiro o pedido da advogada Eneida Cristina Grossi de Britto Garbin, por entender que o E. TJSP, ao reformar em parte a sentença, deixou de fixar honorários advocatícios de parte a parte, considerando-os compensados em razão da sucumbência recíproca. Em tempo, apresente a Administradora Judicial novo parecer, haja vista que os cálculos de fls. 497/504 incluíram a indenização por danos morais, afastada pelo E.TJSP no julgamento da apelação Com o parecer, abra-se nova vista ao Ministério Público e, na sequência, conclusos. Int. Advogados(s): Andre Luiz Machado de Azevedo (OAB 228989/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Eneida Cristina Grossi de Britto Garbin (OAB 299611/SP), Rafael Barud Casqueira Pimenta (OAB 415763/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), JOSÉ BENTO VASCONCELLOS ARMOND (OAB 263809/RJ), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP) |
| 27/10/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 536/537: última decisão. Fls. 544 (Andréa Trugillo Silva de Macedo): exclusão já realizada. 2. Fls. 545 (Eneida Cristina Grossi de Britto Garbin pede a habilitação dos honorários advocatícios de 20% a que a Massa Falida foi condenada a pagar): A r. sentença de fls. 277/283, que julgou procedente a ação ajuizada por Marco Antonio Cerdeira, condenou o Banco Cruzeiro do Sul ao pagamento de honorários advocatícios à advogada da parte autora, no importe correspondente a 20% dos valor das condenações pecuniárias (danos morais e repetição em dobro). Contudo, o V. Acórdão de fls. 361/370, transitado em julgado, deu provimento em parte à apelação do Banco, para, reformando parcialmente a sentença, afastar a indenização por danos morais, deixando-se de condenar qualquer delas [partes] no tocando a honorários advocatícios. À época, ainda vigia o art. 21 do CPC/73: Se cada litigante for em parte vencedor e vencido, serão recíproca e proporcionalmente distribuídos e compensados entre eles os honorários e as despesas. Não havia, portanto, a vedação agora previsão do §14 do art. 85 (A sentença condenará o vencido a pagar honorários ao advogado do vencedor (...) § 14. Os honorários constituem direito do advogado e têm natureza alimentar, com os mesmos privilégios dos créditos oriundos da legislação do trabalho, sendo vedada a compensação em caso de sucumbência parcial). Nesse contexto, indefiro o pedido da advogada Eneida Cristina Grossi de Britto Garbin, por entender que o E. TJSP, ao reformar em parte a sentença, deixou de fixar honorários advocatícios de parte a parte, considerando-os compensados em razão da sucumbência recíproca. Em tempo, apresente a Administradora Judicial novo parecer, haja vista que os cálculos de fls. 497/504 incluíram a indenização por danos morais, afastada pelo E.TJSP no julgamento da apelação Com o parecer, abra-se nova vista ao Ministério Público e, na sequência, conclusos. Int. |
| 10/10/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 09/10/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 15/08/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 14/08/2025 |
Pedido de Habilitação Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.25.41896876-9 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 14/08/2025 18:55 |
| 07/08/2025 |
Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.25.41827279-9 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato/Encargo Data: 07/08/2025 08:25 |
| 07/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 3772/2025 Data da Publicação: 08/08/2025 |
| 06/08/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 3772/2025 Teor do ato: Vistos. O credor, quando ajuizou este pedido de habilitação, foi assistido pela advogada Andrea Trugillo Silva de Macedo, do Núcleo de Práticas Jurídicas do Centro Universitário Barão de Mauá (fls. 3, 57), representação revogada em 2020 (fls. 62/66). Em 29/09/22 (fls. 78/83), juntou procuração nos autos o dr Welesson José Reuters de Freitas, do Centro de Atendimento Jurídico Dom Orione, por indicação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Em dezembro/22, o habilitante outorgou procuração particular ao advogado Jorge Haroldo Daher (fls. 84/86), que passou a receber publicações (fls. 88). Em 26/06/24, o advogado André Luiz Machado de Azevedo juntou indicação da Defensoria Pública, para atuar em favor do habilitante (fls. 95/97), e passou, desde então, a receber publicações (fls. 99). Contudo, nenhum dos procuradores praticou atos em favor do assistido, tendo o Ministério Público, em janeiro/25, juntado os documentos repetidas vezes solicitados pela Administradora Judicial (fls. 117/119), que apresentou seu parecer às fls. 497/504, permitindo o julgamento da habilitação, com determinação de inclusão do crédito do habilitante (fls. 512). Às fls. 516, o advogado André Luiz Machado de Azevedo pede expedição de certidão de honorários. A Administradora Judicial diverge do pedido do advogado, alegando que na ação de origem, em que proferida a sentença que arbitrou honorários, o habilitante foi representado por outra advogada, Dra. Eneida Cristina Grossi de Britto Garbin (fls. 519/520). Esclarece o Dr. André,que os honorários se referem ao acompanhamento da habilitação de crédito, tendo sido indicado pela Defensoria Pública (fls. 523/524). O Ministério Público acompanha o parecer da Administradora Judicial de fls. 519/520). Ocorre que a certidão de honorários pleiteada pelo advogado André Luiz Machado de Azevedo não se refere à condenação na ação de origem, mas sim à atuação nos autos desta habilitação de crédito, por indicação da Defensoria Pública. Todavia, atuação alguma teve o advogado, que recebeu intimações para a prática de atos processuais, desde que se habilitou nos autos (fls. 95/97, 103, 109, 111, 506), e não se manifestou. Assim, ainda que por motivo diverso, indefiro o pedido de fls. 516. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se. Int. Advogados(s): Andre Luiz Machado de Azevedo (OAB 228989/SP), Rafael Barud Casqueira Pimenta (OAB 415763/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), JOSÉ BENTO VASCONCELLOS ARMOND (OAB 263809/RJ) |
| 05/08/2025 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 05/08/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. O credor, quando ajuizou este pedido de habilitação, foi assistido pela advogada Andrea Trugillo Silva de Macedo, do Núcleo de Práticas Jurídicas do Centro Universitário Barão de Mauá (fls. 3, 57), representação revogada em 2020 (fls. 62/66). Em 29/09/22 (fls. 78/83), juntou procuração nos autos o dr Welesson José Reuters de Freitas, do Centro de Atendimento Jurídico Dom Orione, por indicação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Em dezembro/22, o habilitante outorgou procuração particular ao advogado Jorge Haroldo Daher (fls. 84/86), que passou a receber publicações (fls. 88). Em 26/06/24, o advogado André Luiz Machado de Azevedo juntou indicação da Defensoria Pública, para atuar em favor do habilitante (fls. 95/97), e passou, desde então, a receber publicações (fls. 99). Contudo, nenhum dos procuradores praticou atos em favor do assistido, tendo o Ministério Público, em janeiro/25, juntado os documentos repetidas vezes solicitados pela Administradora Judicial (fls. 117/119), que apresentou seu parecer às fls. 497/504, permitindo o julgamento da habilitação, com determinação de inclusão do crédito do habilitante (fls. 512). Às fls. 516, o advogado André Luiz Machado de Azevedo pede expedição de certidão de honorários. A Administradora Judicial diverge do pedido do advogado, alegando que na ação de origem, em que proferida a sentença que arbitrou honorários, o habilitante foi representado por outra advogada, Dra. Eneida Cristina Grossi de Britto Garbin (fls. 519/520). Esclarece o Dr. André,que os honorários se referem ao acompanhamento da habilitação de crédito, tendo sido indicado pela Defensoria Pública (fls. 523/524). O Ministério Público acompanha o parecer da Administradora Judicial de fls. 519/520). Ocorre que a certidão de honorários pleiteada pelo advogado André Luiz Machado de Azevedo não se refere à condenação na ação de origem, mas sim à atuação nos autos desta habilitação de crédito, por indicação da Defensoria Pública. Todavia, atuação alguma teve o advogado, que recebeu intimações para a prática de atos processuais, desde que se habilitou nos autos (fls. 95/97, 103, 109, 111, 506), e não se manifestou. Assim, ainda que por motivo diverso, indefiro o pedido de fls. 516. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se. Int. |
| 31/07/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 30/07/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 07/05/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 07/05/2025 |
Parecer Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.25.70033029-6 Tipo da Petição: Parecer do MP Data: 07/05/2025 06:47 |
| 06/05/2025 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 06/05/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 25/04/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1566/2025 Data da Publicação: 28/04/2025 Número do Diário: 4190 |
| 24/04/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1566/2025 Teor do ato: Nota cartorária ao Dr. André Luiz Machado de Azevedo: Ciência da manifestação do Administrador Judicial. Advogados(s): Andre Luiz Machado de Azevedo (OAB 228989/SP), Rafael Barud Casqueira Pimenta (OAB 415763/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP) |
| 23/04/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Nota cartorária ao Dr. André Luiz Machado de Azevedo: Ciência da manifestação do Administrador Judicial. |
| 22/04/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.40918063-1 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 22/04/2025 16:50 |
| 10/04/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1356/2025 Data da Publicação: 11/04/2025 Número do Diário: 4182 |
| 09/04/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1356/2025 Teor do ato: Ao Administrador Judicial: ciência da petição de folhas supra. Advogados(s): Andre Luiz Machado de Azevedo (OAB 228989/SP), Rafael Barud Casqueira Pimenta (OAB 415763/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP) |
| 08/04/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ao Administrador Judicial: ciência da petição de folhas supra. |
| 07/04/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.40796408-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/04/2025 14:16 |
| 05/04/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1288/2025 Data da Publicação: 08/04/2025 Número do Diário: 4179 |
| 04/04/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1288/2025 Teor do ato: Nota cartorária ao Dr. André Luiz Machado de Azevedo: Manifeste-se sobre o solicitado pelo Administrador Judicial às fls. 519/520. Advogados(s): Andre Luiz Machado de Azevedo (OAB 228989/SP), Rafael Barud Casqueira Pimenta (OAB 415763/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP) |
| 03/04/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Nota cartorária ao Dr. André Luiz Machado de Azevedo: Manifeste-se sobre o solicitado pelo Administrador Judicial às fls. 519/520. |
| 02/04/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.40754237-4 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 02/04/2025 10:57 |
| 26/03/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1114/2025 Data da Publicação: 27/03/2025 Número do Diário: 4171 |
| 25/03/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1114/2025 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o(a) Administrador(a) Judicial, no prazo de 5 (cinco) dias. Int. Advogados(s): Andre Luiz Machado de Azevedo (OAB 228989/SP), Rafael Barud Casqueira Pimenta (OAB 415763/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP) |
| 24/03/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Manifeste-se o(a) Administrador(a) Judicial, no prazo de 5 (cinco) dias. Int. |
| 11/03/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 10/03/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.40536178-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/03/2025 16:35 |
| 27/02/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0738/2025 Data da Publicação: 28/02/2025 Número do Diário: 4154 |
| 26/02/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0738/2025 Teor do ato: Vistos. Trata-se de habilitação de crédito movida por Marco Antônio Cerdeira em face de Banco Cruzeiro do Sul S/A. Não havendo impugnações ao parecer contábil apresentado pelo(a) Administrador(a) Judicial às fls. 497/504, inclua-se, no Quadro Geral de Credores, o crédito quirografário, no valor de R$ 24.555,92 (vinte e quatro mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e noventa e dois centavos). Oportunamente, arquivem-se. Int. Advogados(s): Andre Luiz Machado de Azevedo (OAB 228989/SP), Rafael Barud Casqueira Pimenta (OAB 415763/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP) |
| 25/02/2025 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 25/02/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Trata-se de habilitação de crédito movida por Marco Antônio Cerdeira em face de Banco Cruzeiro do Sul S/A. Não havendo impugnações ao parecer contábil apresentado pelo(a) Administrador(a) Judicial às fls. 497/504, inclua-se, no Quadro Geral de Credores, o crédito quirografário, no valor de R$ 24.555,92 (vinte e quatro mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e noventa e dois centavos). Oportunamente, arquivem-se. Int. |
| 24/02/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 21/02/2025 |
Parecer Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.25.40406886-8 Tipo da Petição: Parecer do MP Data: 21/02/2025 10:33 |
| 20/02/2025 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 20/02/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 08/02/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0449/2025 Data da Publicação: 11/02/2025 Número do Diário: 4141 |
| 07/02/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0449/2025 Teor do ato: Ciência às partes da manifestação da Administradora Judicial. Advogados(s): Andre Luiz Machado de Azevedo (OAB 228989/SP), Rafael Barud Casqueira Pimenta (OAB 415763/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP) |
| 06/02/2025 |
Ato ordinatório
Ciência às partes da manifestação da Administradora Judicial. |
| 05/02/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.40240902-1 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 05/02/2025 18:19 |
| 28/01/2025 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 28/01/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0255/2025 Data da Publicação: 29/01/2025 Número do Diário: 4132 |
| 27/01/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0255/2025 Teor do ato: Ao Administrador Judicial: manifeste-se sobre o quanto solicitado pelo Ministério Público. Advogados(s): Andre Luiz Machado de Azevedo (OAB 228989/SP), Rafael Barud Casqueira Pimenta (OAB 415763/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP) |
| 24/01/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ao Administrador Judicial: manifeste-se sobre o quanto solicitado pelo Ministério Público. |
| 23/01/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.40110582-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 23/01/2025 15:19 |
| 23/01/2025 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 23/01/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 11/01/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/01/2025 devido à alteração da tabela de feriados |
| 20/12/2024 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/01/2025 devido à alteração da tabela de feriados |
| 06/12/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 3433/2024 Data da Publicação: 09/12/2024 Número do Diário: 4107 |
| 05/12/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 3433/2024 Teor do ato: Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Int. Advogados(s): Andre Luiz Machado de Azevedo (OAB 228989/SP), Rafael Barud Casqueira Pimenta (OAB 415763/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP) |
| 04/12/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Int. |
| 27/11/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 06/11/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 3039/2024 Data da Publicação: 07/11/2024 Número do Diário: 4087 |
| 05/11/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 3039/2024 Teor do ato: Vistos. Apresente a(o) habilitante, no prazo de 10 (dez) dias, os documentos solicitados pela Administradora Judicial, sob pena de extinção. Int. Advogados(s): Andre Luiz Machado de Azevedo (OAB 228989/SP), Rafael Barud Casqueira Pimenta (OAB 415763/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP) |
| 04/11/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Apresente a(o) habilitante, no prazo de 10 (dez) dias, os documentos solicitados pela Administradora Judicial, sob pena de extinção. Int. |
| 31/10/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 23/10/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 2848/2024 Data da Publicação: 24/10/2024 Número do Diário: 4078 |
| 22/10/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.42442489-8 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 22/10/2024 13:22 |
| 22/10/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 2848/2024 Teor do ato: Nota cartorária: ao requerente para apresentação dos documentos, conforme requerido pelo Administrador Judicial. Advogados(s): Andre Luiz Machado de Azevedo (OAB 228989/SP), Rafael Barud Casqueira Pimenta (OAB 415763/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP) |
| 21/10/2024 |
Ato ordinatório
Nota cartorária: ao requerente para apresentação dos documentos, conforme requerido pelo Administrador Judicial. |
| 01/09/2024 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 21/08/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 21/08/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista à Defensoria Pública. |
| 03/08/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1822/2024 Data da Publicação: 06/08/2024 Número do Diário: 4021 |
| 03/08/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1822/2024 Data da Publicação: 06/08/2024 Número do Diário: 4021 |
| 02/08/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 1822/2024 Teor do ato: Nota cartorária: ao requerente para apresentação dos documentos, conforme requerido pelo Administrador Judicial. Advogados(s): Andre Luiz Machado de Azevedo (OAB 228989/SP), Rafael Barud Casqueira Pimenta (OAB 415763/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP) |
| 01/08/2024 |
Ato ordinatório
Nota cartorária: ao requerente para apresentação dos documentos, conforme requerido pelo Administrador Judicial. |
| 25/07/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.41628072-6 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 25/07/2024 17:21 |
| 11/07/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1532/2024 Data da Publicação: 12/07/2024 Número do Diário: 4004 |
| 10/07/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 1532/2024 Teor do ato: Vistos. Ao(à) administrador(a) judicial, para apresentar seu parecer, instruído com laudo pericial contábil, no prazo de 10 dias. Na impossibilidade, deverá informar o Juízo e diligenciar diretamente ao patrono do requerente solicitando a complementação da documentação. Prazo: 30 dias. Após, se em termos, dê-se ciência às partes do parecer da administração judicial, salientando que nos processos falimentares, deverá ser aberta vista dos autos ao Ministério Público para apresentação de parecer final. Oportunamente, tornem conclusos para decisão. Int. Advogados(s): Andre Luiz Machado de Azevedo (OAB 228989/SP), Rafael Barud Casqueira Pimenta (OAB 415763/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628SP/) |
| 04/07/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Ao(à) administrador(a) judicial, para apresentar seu parecer, instruído com laudo pericial contábil, no prazo de 10 dias. Na impossibilidade, deverá informar o Juízo e diligenciar diretamente ao patrono do requerente solicitando a complementação da documentação. Prazo: 30 dias. Após, se em termos, dê-se ciência às partes do parecer da administração judicial, salientando que nos processos falimentares, deverá ser aberta vista dos autos ao Ministério Público para apresentação de parecer final. Oportunamente, tornem conclusos para decisão. Int. |
| 02/07/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 26/06/2024 |
Pedido de Habilitação Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.24.41372953-6 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 26/06/2024 13:01 |
| 07/06/2024 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AA676984456TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Andamento em 5 dias Destinatário : Marco Antônio Cerdeira Diligência : 04/06/2024 |
| 28/05/2024 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 27/05/2024 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Andamento em 5 dias |
| 23/05/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1084/2024 Data da Publicação: 24/05/2024 Número do Diário: 3973 |
| 23/05/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que, em cumprimento à r. decisão de fl. 89, expedi carta de intimação ao autor. Nada Mais. |
| 22/05/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 1084/2024 Teor do ato: Vistos. Nos termos do §1º do art. 485 do CPC, expeça-se carta ao autor, com aviso de recebimento, para o endereço indicado na inicial e procuração, intimando-o a dar andamento ao feito, sob pena de extinção. Int. Advogados(s): Jorge Haroldo Daher (OAB 299654/SP), Rafael Barud Casqueira Pimenta (OAB 415763/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628SP/), Diego de Souza Pimenta (OAB 436788/SP) |
| 21/05/2024 |
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
Vistos. Nos termos do §1º do art. 485 do CPC, expeça-se carta ao autor, com aviso de recebimento, para o endereço indicado na inicial e procuração, intimando-o a dar andamento ao feito, sob pena de extinção. Int. |
| 16/05/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 06/04/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0720/2024 Data da Publicação: 09/04/2024 Número do Diário: 3941 |
| 05/04/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0720/2024 Teor do ato: Vistos. Concedo gratuidade de justiça. Dê o habilitante andamento ao feito em 10 dias, apresentando os documentos necessários para apuração de seu crédito, sob pena de extinção. Int. Advogados(s): Jorge Haroldo Daher (OAB 299654/SP), Rafael Barud Casqueira Pimenta (OAB 415763/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628SP/), Diego de Souza Pimenta (OAB 436788/SP) |
| 04/04/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Concedo gratuidade de justiça. Dê o habilitante andamento ao feito em 10 dias, apresentando os documentos necessários para apuração de seu crédito, sob pena de extinção. Int. |
| 24/11/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 25/04/2023 |
Mudança de Magistrado
Titular 2 vaga 2 (2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) PAULO FURTADO DE OLIVEIRA FILHO. Motivo: Divisão interna trabalho. |
| 25/04/2023 |
Mudança de Magistrado
Titular 2 vaga 2 (2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) PAULO FURTADO DE OLIVEIRA FILHO. Motivo: Divisão interna trabalho. |
| 17/03/2023 |
Pedido de Habilitação Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.23.40477125-7 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 17/03/2023 09:27 |
| 29/09/2022 |
Pedido de Habilitação Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.22.41733022-9 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 29/09/2022 14:57 |
| 03/03/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.40308146-9 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 03/03/2022 12:20 |
| 22/01/2022 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 11/01/2022 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 11/01/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista à Defensoria Pública. |
| 17/12/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1233/2021 Data da Publicação: 17/12/2021 Número do Diário: 3420 |
| 15/12/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 1233/2021 Teor do ato: Vistos. Ante o lapso temporal transcorrido, remetam-se os autos, via portal eletrônico, à Defensoria Pública, para indicação de substituto, diante da renúncia de fls. 62. Int. Advogados(s): Andrea Trugillo Silva de Macedo (OAB 313253/SP), Rafael Barud Casqueira Pimenta (OAB 415763/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP) |
| 15/12/2021 |
Decisão
Vistos. Ante o lapso temporal transcorrido, remetam-se os autos, via portal eletrônico, à Defensoria Pública, para indicação de substituto, diante da renúncia de fls. 62. Int. |
| 15/12/2021 |
Conclusos para Decisão
|
| 03/05/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.21.40693089-0 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 03/05/2021 15:28 |
| 01/05/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 01/05/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 27/04/2021 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 16/04/2021 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 16/04/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista à Defensoria Pública. |
| 16/07/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0627/2020 Data da Disponibilização: 16/07/2020 Data da Publicação: 17/07/2020 Número do Diário: 3085 Página: 1018/1022 |
| 16/07/2020 |
Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.20.41032542-2 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato/Encargo Data: 16/07/2020 14:24 |
| 07/07/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0627/2020 Teor do ato: Vistos. Dê o habilitante andamento ao feito em 10 dias, apresentando os documentos necessários para apuração de seu crédito, sob pena de extinção. Int. Advogados(s): Andrea Trugillo Silva de Macedo (OAB 313253/SP), Rafael Barud Casqueira Pimenta (OAB 415763/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP) |
| 26/06/2020 |
Decisão
Vistos. Dê o habilitante andamento ao feito em 10 dias, apresentando os documentos necessários para apuração de seu crédito, sob pena de extinção. Int. |
| 24/06/2020 |
Conclusos para Decisão
|
| 08/11/2019 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 26/07/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0491/2019 Data da Disponibilização: 26/07/2019 Data da Publicação: 29/07/2019 Número do Diário: 2856 Página: 1000/1012 |
| 23/07/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0491/2019 Teor do ato: Vistos. Fl. 57: Defiro prazo suplementar de 30 dias ao impugnante. Int. Advogados(s): Andrea Trugillo Silva de Macedo (OAB 313253/SP), Rafael Barud Casqueira Pimenta (OAB 415763/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP) |
| 15/07/2019 |
Decisão
Vistos. Fl. 57: Defiro prazo suplementar de 30 dias ao impugnante. Int. |
| 11/07/2019 |
Conclusos para Decisão
|
| 11/07/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 29/03/2019 |
Pedido de Dilação do Prazo Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.19.40425510-6 Tipo da Petição: Pedido de Dilação do Prazo - Gestão - DEPRE Data: 29/03/2019 12:00 |
| 22/03/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0124/2019 Data da Disponibilização: 22/03/2019 Data da Publicação: 25/03/2019 Número do Diário: 2773 Página: 1007/1012 |
| 20/03/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0124/2019 Teor do ato: Vistos. Diga o (a) impugnante. Int. Advogados(s): Andrea Trugillo Silva de Macedo (OAB 313253/SP) |
| 14/02/2019 |
Decisão
Vistos. Diga o (a) impugnante. Int. |
| 14/02/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 07/02/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 19/12/2018 |
Conclusos para Despacho
|
| 16/03/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.40300126-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/03/2018 18:20 |
| 23/02/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0041/2018 Data da Disponibilização: 23/02/2018 Data da Publicação: 26/02/2018 Número do Diário: 2522 Página: 864/865 |
| 20/02/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0041/2018 Teor do ato: Vistos. Preliminarmente, ao administrador judicial para informar: 1) Data da quebra; 2) Se o habilitante constou da relação apresentada pelo administrador judicial a que alude o art. 7º, parágrafo 2º, da Lei 11.101/2005;3) Se o QGC foi homologado;4) Se os requisitos do artigo 9º da Lei 11.101/2005 foram observados. Após, ouça-se a falida. Oportunamente, tornem ao Administrador Judicial para apresentação de parecer contábil. Int. Advogados(s): Andrea Trugillo Silva de Macedo (OAB 313253/SP), João Mendes de Oliveira Castro (OAB 346829/SP), João Mendes de Oliviera Castro (OAB 134474/RJ), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP) |
| 14/02/2018 |
Decisão
Vistos. Preliminarmente, ao administrador judicial para informar: 1) Data da quebra; 2) Se o habilitante constou da relação apresentada pelo administrador judicial a que alude o art. 7º, parágrafo 2º, da Lei 11.101/2005;3) Se o QGC foi homologado;4) Se os requisitos do artigo 9º da Lei 11.101/2005 foram observados. Após, ouça-se a falida. Oportunamente, tornem ao Administrador Judicial para apresentação de parecer contábil. Int. |
| 14/02/2018 |
Conclusos para Decisão
|
| 05/09/2017 |
Incidente Processual Instaurado
Processo principal: 1071548-40.2015.8.26.0100 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 16/03/2018 |
Petições Diversas |
| 29/03/2019 |
Pedido de Dilação do Prazo - Gestão - DEPRE |
| 16/07/2020 |
Renúncia de Mandato/Encargo |
| 03/05/2021 |
Manifestação da Defensoria Pública |
| 03/03/2022 |
Manifestação da Defensoria Pública |
| 29/09/2022 |
Pedido de Habilitação |
| 17/03/2023 |
Pedido de Habilitação |
| 26/06/2024 |
Pedido de Habilitação |
| 25/07/2024 |
Manifestação do Perito |
| 22/10/2024 |
Manifestação da Defensoria Pública |
| 23/01/2025 |
Manifestação do MP |
| 05/02/2025 |
Manifestação do Perito |
| 21/02/2025 |
Parecer do MP |
| 10/03/2025 |
Petições Diversas |
| 02/04/2025 |
Manifestação do Perito |
| 07/04/2025 |
Petições Diversas |
| 22/04/2025 |
Manifestação do Perito |
| 07/05/2025 |
Parecer do MP |
| 07/08/2025 |
Renúncia de Mandato/Encargo |
| 14/08/2025 |
Pedido de Habilitação |
| 06/11/2025 |
Manifestação do Perito |
| 16/11/2025 |
Parecer do MP |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |