| Exeqte |
Irani Ferreira de Souza
Advogado: Jose Silvio Trovao |
| Exectdo |
Pronep Brasil Ltda
Advogado: Carlos Roberto de Siqueira Castro Advogado: Gustavo Gonçalves Gomes |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 18/04/2023 |
Arquivado Definitivamente
|
| 18/04/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615 |
| 17/04/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem demais manifestações da parte interessada. |
| 10/01/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0001/2023 Data da Publicação: 11/01/2023 Número do Diário: 3654 |
| 09/01/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0001/2023 Teor do ato: Ante a expedição e assinatura do "Alvará Levantamento de Valores Banco do Btasil Comunicado nº 249/2020", ciência ao interessado da liberação dos valores na conta bancária indicada nos autos. Não ocorrendo a transferência, deverá a parte interessada diligenciar junto à instituição financeira para demais informações, munido do número de MLE informado na certidão de expedição. Outrossim, está disponível, no sistema do sítio do Banco do Brasil, pesquisa de comprovante de resgate judicial, que possibilita a obtenção do número do processo e da conta judicial levantada, mediante o fornecimento de dados da Transferência Eletrônica Disponível - TED. O acesso pode ser feito por meio do seguinte caminho: www.bb.com.br> Produtos e Serviços> Judiciário> Guia de Depósito Judicial> Comprovante de Resgate de Depósito Judicial-Dados Bancários (COMUNICADO CG Nº 164/2020). Advogados(s): Jose Silvio Trovao (OAB 125290/SP), Paula Marcilio Tonani de Carvalho (OAB 130295/SP), Carlos Roberto de Siqueira Castro (OAB 169709/SP), Gustavo Gonçalves Gomes (OAB 266894/SP) |
| 18/04/2023 |
Arquivado Definitivamente
|
| 18/04/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615 |
| 17/04/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem demais manifestações da parte interessada. |
| 10/01/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0001/2023 Data da Publicação: 11/01/2023 Número do Diário: 3654 |
| 09/01/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0001/2023 Teor do ato: Ante a expedição e assinatura do "Alvará Levantamento de Valores Banco do Btasil Comunicado nº 249/2020", ciência ao interessado da liberação dos valores na conta bancária indicada nos autos. Não ocorrendo a transferência, deverá a parte interessada diligenciar junto à instituição financeira para demais informações, munido do número de MLE informado na certidão de expedição. Outrossim, está disponível, no sistema do sítio do Banco do Brasil, pesquisa de comprovante de resgate judicial, que possibilita a obtenção do número do processo e da conta judicial levantada, mediante o fornecimento de dados da Transferência Eletrônica Disponível - TED. O acesso pode ser feito por meio do seguinte caminho: www.bb.com.br> Produtos e Serviços> Judiciário> Guia de Depósito Judicial> Comprovante de Resgate de Depósito Judicial-Dados Bancários (COMUNICADO CG Nº 164/2020). Advogados(s): Jose Silvio Trovao (OAB 125290/SP), Paula Marcilio Tonani de Carvalho (OAB 130295/SP), Carlos Roberto de Siqueira Castro (OAB 169709/SP), Gustavo Gonçalves Gomes (OAB 266894/SP) |
| 19/12/2022 |
Ato ordinatório
Ante a expedição e assinatura do "Alvará Levantamento de Valores Banco do Btasil Comunicado nº 249/2020", ciência ao interessado da liberação dos valores na conta bancária indicada nos autos. Não ocorrendo a transferência, deverá a parte interessada diligenciar junto à instituição financeira para demais informações, munido do número de MLE informado na certidão de expedição. Outrossim, está disponível, no sistema do sítio do Banco do Brasil, pesquisa de comprovante de resgate judicial, que possibilita a obtenção do número do processo e da conta judicial levantada, mediante o fornecimento de dados da Transferência Eletrônica Disponível - TED. O acesso pode ser feito por meio do seguinte caminho: www.bb.com.br> Produtos e Serviços> Judiciário> Guia de Depósito Judicial> Comprovante de Resgate de Depósito Judicial-Dados Bancários (COMUNICADO CG Nº 164/2020). |
| 19/12/2022 |
Documento Juntado
|
| 19/12/2022 |
Alvará Expedido
Alvará - Levantamento de Valores - Banco do Brasil - Comunicado 249-2020 |
| 14/12/2022 |
Expedição de documento
Certifico e dou fé que: 1 - em cumprimento a decisão de fls. 695 expedi "Alvará Levantamento de Valores Banco do Brasil Comunicado nº 249/2020", extraído da conta judicial n.º 2800120378378 (depositado no processo nº 0156791-08.2011.8.26.0100), no valor de R$ 73.074,57, em favor da Exequente, representado pelo patrono com procuração/substabelecido às fls. 17, relativa ao depósito judicial de fls. 681, bem como a encaminhei à conferência. 2 - será emitido ato ordinatório para as providências necessárias após a assinatura do(a) Juíz(a). |
| 08/12/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1136/2022 Data da Publicação: 12/12/2022 Número do Diário: 3646 |
| 07/12/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 1136/2022 Teor do ato: Fls. 690/691: Em cumprimento ao que já fora determinado a fls. 672, expeça-se alvará de levantamento, em favor da parte exequente, no valor de R$ 73.074,57, com os devidos acréscimos legais desde 17/10/2016, COM URGÊNCIA. Após, ao arquivo, com a anotação de extinção. Advogados(s): Jose Silvio Trovao (OAB 125290/SP), Paula Marcilio Tonani de Carvalho (OAB 130295/SP), Carlos Roberto de Siqueira Castro (OAB 169709/SP), Gustavo Gonçalves Gomes (OAB 266894/SP) |
| 07/12/2022 |
Expedido Alvará de Levantamento
Fls. 690/691: Em cumprimento ao que já fora determinado a fls. 672, expeça-se alvará de levantamento, em favor da parte exequente, no valor de R$ 73.074,57, com os devidos acréscimos legais desde 17/10/2016, COM URGÊNCIA. Após, ao arquivo, com a anotação de extinção. |
| 06/12/2022 |
Conclusos para Decisão
|
| 02/12/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1121/2022 Data da Publicação: 06/12/2022 Número do Diário: 3643 |
| 02/12/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 1121/2022 Teor do ato: Ante a expedição e assinatura do Mandado de Levantamento Eletrônico, ciência ao interessado da liberação dos valores na conta bancária indicada nos autos. Não ocorrendo a transferência, deverá a parte interessada diligenciar junto à instituição financeira para demais informações, munido do número de MLE informado na certidão de expedição. Outrossim, está disponível, no sistema do sítio do Banco do Brasil, pesquisa de comprovante de resgate judicial, que possibilita a obtenção do número do processo e da conta judicial levantada, mediante o fornecimento de dados da Transferência Eletrônica Disponível - TED. O acesso pode ser feito por meio do seguinte caminho: www.bb.com.br> Produtos e Serviços> Judiciário> Guia de Depósito Judicial> Comprovante de Resgate de Depósito Judicial-Dados Bancários (COMUNICADO CG Nº 164/2020). Advogados(s): Jose Silvio Trovao (OAB 125290/SP), Paula Marcilio Tonani de Carvalho (OAB 130295/SP), Carlos Roberto de Siqueira Castro (OAB 169709/SP), Gustavo Gonçalves Gomes (OAB 266894/SP) |
| 02/12/2022 |
Ato ordinatório
Ante a expedição e assinatura do Mandado de Levantamento Eletrônico, ciência ao interessado da liberação dos valores na conta bancária indicada nos autos. Não ocorrendo a transferência, deverá a parte interessada diligenciar junto à instituição financeira para demais informações, munido do número de MLE informado na certidão de expedição. Outrossim, está disponível, no sistema do sítio do Banco do Brasil, pesquisa de comprovante de resgate judicial, que possibilita a obtenção do número do processo e da conta judicial levantada, mediante o fornecimento de dados da Transferência Eletrônica Disponível - TED. O acesso pode ser feito por meio do seguinte caminho: www.bb.com.br> Produtos e Serviços> Judiciário> Guia de Depósito Judicial> Comprovante de Resgate de Depósito Judicial-Dados Bancários (COMUNICADO CG Nº 164/2020). |
| 25/11/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.42114346-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 25/11/2022 14:59 |
| 09/11/2022 |
Expedição de documento
Certifico e dou fé que: 1 - decorreu o prazo sem apresentação de recurso da decisão que deferiu a expedição da guia de levantamento. 2 - em cumprimento a decisão de fls. 685, expedi mandado de levantamento eletrônico n º 20221109144120016841, extraído da (s) conta (s) corrente (s) n.º 900120156485, no valor de R$ 79.133,84, em favor da Exequente: IRANI FERREIRA DE SOUZA E OUTRO, representado pelo patrono com procuração/substabelecido às fls. 17, relativa aos valores do extrato juntado a fls. 675/676, bem como a encaminhei à conferência 3 - será emitido ato ordinatório para as providências necessárias após a assinatura do(a) Juíz(a). |
| 09/11/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1025/2022 Data da Publicação: 10/11/2022 Número do Diário: 3627 |
| 08/11/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 1025/2022 Teor do ato: Fls. 680/684: Expeça-se mandado de levantamento eletrônico, nos termos requeridos, isto é, com base nos valores encontrados na conta cujo extrato foi juntado a fls. 675/676, COM URGÊNCIA. Advogados(s): Jose Silvio Trovao (OAB 125290/SP), Paula Marcilio Tonani de Carvalho (OAB 130295/SP), Carlos Roberto de Siqueira Castro (OAB 169709/SP), Gustavo Gonçalves Gomes (OAB 266894/SP) |
| 07/11/2022 |
Expedido Alvará de Levantamento
Fls. 680/684: Expeça-se mandado de levantamento eletrônico, nos termos requeridos, isto é, com base nos valores encontrados na conta cujo extrato foi juntado a fls. 675/676, COM URGÊNCIA. |
| 24/10/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.41894218-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 24/10/2022 10:05 |
| 20/10/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 20/10/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 20/10/2022 |
Documento Juntado
|
| 20/10/2022 |
Documento Juntado
|
| 16/09/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0838/2022 Data da Publicação: 19/09/2022 Número do Diário: 3592 |
| 15/09/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0838/2022 Teor do ato: Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da parte exequente (formulário MLE a fls. 671). Após, ao arquivo, com a anotação de extinção. Advogados(s): Jose Silvio Trovao (OAB 125290/SP), Paula Marcilio Tonani de Carvalho (OAB 130295/SP), Carlos Roberto de Siqueira Castro (OAB 169709/SP), Gustavo Gonçalves Gomes (OAB 266894/SP) |
| 14/09/2022 |
Expedido Alvará de Levantamento
Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da parte exequente (formulário MLE a fls. 671). Após, ao arquivo, com a anotação de extinção. |
| 13/09/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 12/09/2022 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.22.41602489-2 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 12/09/2022 15:47 |
| 10/09/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0816/2022 Data da Publicação: 13/09/2022 Número do Diário: 3588 |
| 09/09/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0816/2022 Teor do ato: Fls. 657/658: Esclareça a parte exequente se foi aberto o inventário dos bens do menor. Prazo de atendimento: 5 (cinco) dias. Devem os patronos, ao protocolar suas manifestações, cadastrá-las na categoria/ tipo que melhor corresponda ao seu teor, a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, dado que o protocolo em categorias genéricas acarreta prejuízo e morosidade no andamento dos autos digitais. Advogados(s): Jose Silvio Trovao (OAB 125290/SP), Paula Marcilio Tonani de Carvalho (OAB 130295/SP), Carlos Roberto de Siqueira Castro (OAB 169709/SP), Gustavo Gonçalves Gomes (OAB 266894/SP) |
| 08/09/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Fls. 657/658: Esclareça a parte exequente se foi aberto o inventário dos bens do menor. Prazo de atendimento: 5 (cinco) dias. Devem os patronos, ao protocolar suas manifestações, cadastrá-las na categoria/ tipo que melhor corresponda ao seu teor, a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, dado que o protocolo em categorias genéricas acarreta prejuízo e morosidade no andamento dos autos digitais. |
| 04/09/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 03/09/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.41554756-5 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 03/09/2022 19:55 |
| 02/09/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0784/2022 Data da Publicação: 05/09/2022 Número do Diário: 3583 |
| 01/09/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0784/2022 Teor do ato: Vistos. Ao Ministério Público. Após, tornem para apreciação. Intime-se. Advogados(s): Jose Silvio Trovao (OAB 125290/SP), Paula Marcilio Tonani de Carvalho (OAB 130295/SP), Carlos Roberto de Siqueira Castro (OAB 169709/SP), Gustavo Gonçalves Gomes (OAB 266894/SP) |
| 31/08/2022 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 31/08/2022 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Ao Ministério Público. Após, tornem para apreciação. Intime-se. |
| 19/08/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 19/08/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.41445907-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 19/08/2022 09:49 |
| 18/08/2022 |
Petição Intermediária Digitalização Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.41439844-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 18/08/2022 14:49 |
| 12/08/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0718/2022 Data da Publicação: 15/08/2022 Número do Diário: 3568 |
| 11/08/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0718/2022 Teor do ato: Fica o(a) patrono(a) intimado(a) de que, diante da vossa solicitação, estes autos foram convertidos em autos digitais e encontram-se disponíveis para o peticionamento eletrônico, no prazo de 30 dias. Todas as peças dos autos deverão ser devidamente anexadas e classificadas, em ordem cronológica, nos termos do Comunicado CG nº 466/2020. Advogados(s): Jose Silvio Trovao (OAB 125290/SP), Paula Marcilio Tonani de Carvalho (OAB 130295/SP), Carlos Roberto de Siqueira Castro (OAB 169709/SP), Gustavo Gonçalves Gomes (OAB 266894/SP) |
| 10/08/2022 |
Ato ordinatório
Fica o(a) patrono(a) intimado(a) de que, diante da vossa solicitação, estes autos foram convertidos em autos digitais e encontram-se disponíveis para o peticionamento eletrônico, no prazo de 30 dias. Todas as peças dos autos deverão ser devidamente anexadas e classificadas, em ordem cronológica, nos termos do Comunicado CG nº 466/2020. |
| 10/08/2022 |
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
|
| 10/08/2022 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unidade de Processamento Judicial da 16ª a 20ª Varas Cíveis do Foro Central da Comarca de Capital |
| 26/07/2022 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
Av. Paulista, 1765- 7º andar. Tel. 984280058 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Jose Silvio Trovao Vencimento: 16/08/2022 |
| 12/07/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0596/2022 Data da Publicação: 13/07/2022 Número do Diário: 3545 |
| 11/07/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0596/2022 Teor do ato: Ciência do desarquivamento dos autos, que ficarão à disposição da parte interessada para consulta em Cartório pelo prazo de trinta dias. Decorridos trinta dias sem manifestação serão novamente remetidos ao arquivo, independentemente de nova publicação. Advogados(s): Jose Silvio Trovao (OAB 125290/SP), Paula Marcilio Tonani de Carvalho (OAB 130295/SP), Carlos Roberto de Siqueira Castro (OAB 169709/SP), Gustavo Gonçalves Gomes (OAB 266894/SP) |
| 08/07/2022 |
Ato ordinatório
Ciência do desarquivamento dos autos, que ficarão à disposição da parte interessada para consulta em Cartório pelo prazo de trinta dias. Decorridos trinta dias sem manifestação serão novamente remetidos ao arquivo, independentemente de nova publicação. |
| 04/07/2022 |
Processo Desarquivado Sem Reabertura
AUTOS DESARQUIVADOS P/ DIGITALIZAÇÃO |
| 07/06/2021 |
Arquivado Provisoriamente
|
| 19/02/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0059/2020 Data da Disponibilização: 19/02/2020 Data da Publicação: 20/02/2020 Número do Diário: 2989 Página: 424/431 |
| 18/02/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0059/2020 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se no arquivo, conforme determinado a fls. 541. Intime-se. Advogados(s): Jose Silvio Trovao (OAB 125290/SP), Paula Marcilio Tonani de Carvalho (OAB 130295/SP), Carlos Roberto de Siqueira Castro (OAB 169709/SP), Gustavo Gonçalves Gomes (OAB 266894/SP) |
| 17/02/2020 |
Autos no Prazo
Pz 06/04 |
| 17/02/2020 |
Remetido ao DJE
Ag. Remessa Relação 59 |
| 17/02/2020 |
Decisão
Vistos. Aguarde-se no arquivo, conforme determinado a fls. 541. Intime-se. |
| 17/02/2020 |
Recebidos os Autos da Conclusão
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 20ª Vara Cível |
| 22/11/2019 |
Conclusos para Decisão
Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Raquel Machado Carleial de Andrade |
| 19/06/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0217/2019 Data da Disponibilização: 19/06/2019 Data da Publicação: 24/06/2019 Número do Diário: 2833 Página: 407/419 |
| 18/06/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0217/2019 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se, por 180 dias, o julgamento do agravo de instrumento nº 2154542-15.2018.8.26.0000. Intime-se. Advogados(s): Jose Silvio Trovao (OAB 125290/SP), Paula Marcilio Tonani de Carvalho (OAB 130295/SP), Carlos Roberto de Siqueira Castro (OAB 169709/SP), Gustavo Gonçalves Gomes (OAB 266894/SP) |
| 17/06/2019 |
Autos no Prazo
|
| 17/06/2019 |
Remetido ao DJE
Ag remessa rel 217 |
| 17/06/2019 |
Decisão
Vistos. Aguarde-se, por 180 dias, o julgamento do agravo de instrumento nº 2154542-15.2018.8.26.0000. Intime-se. |
| 17/06/2019 |
Recebidos os Autos da Conclusão
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 20ª Vara Cível |
| 28/03/2019 |
Conclusos para Decisão
Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Raquel Machado Carleial de Andrade |
| 17/11/2018 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente à movimentação foi alterado para 05/12/2018 devido à alteração da tabela de feriados |
| 19/10/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0386/2018 Data da Disponibilização: 19/10/2018 Data da Publicação: 22/10/2018 Número do Diário: 2683 Página: 317/323 |
| 17/10/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0386/2018 Teor do ato: Providencie o Dr.José Silvio Trovão, OAB nº 125.290, em cinco dias, a retirada da guia de levantamento emitida. Advogados(s): Jose Silvio Trovao (OAB 125290/SP), Paula Marcilio Tonani de Carvalho (OAB 130295/SP), Carlos Roberto de Siqueira Castro (OAB 169709/SP), Gustavo Gonçalves Gomes (OAB 266894/SP) |
| 17/10/2018 |
Autos no Prazo
Prazo 29/10/18 Vencimento: 05/12/2018 |
| 17/10/2018 |
Ato ordinatório
Providencie o Dr.José Silvio Trovão, OAB nº 125.290, em cinco dias, a retirada da guia de levantamento emitida. |
| 17/10/2018 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 16/10/2018 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 11/10/2018 |
Remetidos os Autos para o Anexo
Prov. Larissa - 11/10 |
| 09/10/2018 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Remetidos os Autos para o Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 20ª Vara Cível |
| 24/09/2018 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
Remetidos os Autos para o Ministério Público Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 01/10/2018 |
| 24/09/2018 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 24/09/2018 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 20/09/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0346/2018 Data da Disponibilização: 20/09/2018 Data da Publicação: 21/09/2018 Número do Diário: 2663 Página: 396/402 |
| 18/09/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0346/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 557/558: cumpra-se a r. decisão proferida nos autos do Agravo de Instrumento, com urgência. Intime-se. Advogados(s): Jose Silvio Trovao (OAB 125290/SP), Paula Marcilio Tonani de Carvalho (OAB 130295/SP), Carlos Roberto de Siqueira Castro (OAB 169709/SP), Gustavo Gonçalves Gomes (OAB 266894/SP) |
| 18/09/2018 |
Serventuário
|
| 18/09/2018 |
Remetido ao DJE
Ag. remessa rel 346 |
| 18/09/2018 |
Decisão
Vistos. Fls. 557/558: cumpra-se a r. decisão proferida nos autos do Agravo de Instrumento, com urgência. Intime-se. |
| 31/08/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0318/2018 Data da Disponibilização: 31/08/2018 Data da Publicação: 03/09/2018 Número do Diário: 2650 Página: 334/338 |
| 29/08/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0318/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 546/547: Anote-se a interposição do Agravo de Instrumento. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o julgamento do recurso, informando a exequente, oportunamente, acerca de eventual concessão da liminar pleiteada. Intime-se. Advogados(s): Jose Silvio Trovao (OAB 125290/SP), Paula Marcilio Tonani de Carvalho (OAB 130295/SP), Carlos Roberto de Siqueira Castro (OAB 169709/SP), Gustavo Gonçalves Gomes (OAB 266894/SP) |
| 29/08/2018 |
Autos no Prazo
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| 29/08/2018 |
Remetido ao DJE
Ag remessa Rel 318 |
| 29/08/2018 |
Decisão
Vistos. Fls. 546/547: Anote-se a interposição do Agravo de Instrumento. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o julgamento do recurso, informando a exequente, oportunamente, acerca de eventual concessão da liminar pleiteada. Intime-se. |
| 29/08/2018 |
Recebidos os Autos da Conclusão
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 20ª Vara Cível |
| 21/08/2018 |
Conclusos para Decisão
Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Raquel Machado Carleial de Andrade |
| 20/08/2018 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Procedimento Comum - Número: 80017 - Protocolo: FSCB18000497868 |
| 01/08/2018 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 20ª Vara Cível |
| 24/07/2018 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
Av Paulista, 1765 - 7° andar Tel: 3422-2851 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Jose Silvio Trovao Vencimento: 31/07/2018 |
| 24/07/2018 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 20ª Vara Cível |
| 16/07/2018 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 06/08/2018 |
| 16/07/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0246/2018 Data da Disponibilização: 16/07/2018 Data da Publicação: 17/07/2018 Número do Diário: 2616 Página: 303/305 |
| 12/07/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0246/2018 Teor do ato: Vistos. 1 - Fls. 540: Pretende o autor o levantamento de "30% sobre o valor total da condenação" do montante depositado nos autos em favor do menor, portador de síndrome de Moebius, por se tratar de honorários contratuais. No entanto, consta da cláusula 7ª do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS (fls. 530/531) que "A remuneração acima descrita será paga ao(s) contratado(s) da seguinte forma: No ato do recebimento do valor da condenação, do depósito judicial e/ou do acordo". Referido dispositivo faz referência ao constante da cláusula 6ª, segundo a qual "A título de remuneração pelos serviços prestados, independente do que vier a ser fixado em juízo, o(s) contratado(s) receberá(ão) do(s) contratante(s) a importância de: 30% sobre o valor total da condenação". Assim, como ainda não será expedida guia de levantamento em favor do menor, não há que se falar em levantamento pelo patrono também, por força da cláusula supracitada. 2 Uma vez que satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, e no artigo 925, ambos do CPC. Ante o cumprimento voluntário da obrigação, sem condenação em custas. Ao MP. Após, aguarde-se em arquivo a maioridade do coautor ou o cumprimento do determinado a fls. 507. Intime-se. Advogados(s): Jose Silvio Trovao (OAB 125290/SP), Paula Marcilio Tonani de Carvalho (OAB 130295/SP), Carlos Roberto de Siqueira Castro (OAB 169709/SP), Gustavo Gonçalves Gomes (OAB 266894/SP) |
| 12/07/2018 |
Serventuário
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| 12/07/2018 |
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
Vistos. 1 - Fls. 540: Pretende o autor o levantamento de "30% sobre o valor total da condenação" do montante depositado nos autos em favor do menor, portador de síndrome de Moebius, por se tratar de honorários contratuais. No entanto, consta da cláusula 7ª do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS (fls. 530/531) que "A remuneração acima descrita será paga ao(s) contratado(s) da seguinte forma: No ato do recebimento do valor da condenação, do depósito judicial e/ou do acordo". Referido dispositivo faz referência ao constante da cláusula 6ª, segundo a qual "A título de remuneração pelos serviços prestados, independente do que vier a ser fixado em juízo, o(s) contratado(s) receberá(ão) do(s) contratante(s) a importância de: 30% sobre o valor total da condenação". Assim, como ainda não será expedida guia de levantamento em favor do menor, não há que se falar em levantamento pelo patrono também, por força da cláusula supracitada. 2 Uma vez que satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, e no artigo 925, ambos do CPC. Ante o cumprimento voluntário da obrigação, sem condenação em custas. Ao MP. Após, aguarde-se em arquivo a maioridade do coautor ou o cumprimento do determinado a fls. 507. Intime-se. |
| 12/07/2018 |
Recebidos os Autos da Conclusão
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 20ª Vara Cível |
| 23/05/2018 |
Conclusos para Decisão
Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Raquel Machado Carleial de Andrade |
| 18/05/2018 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Procedimento Comum - Número: 80016 - Protocolo: FFPA18000851046 |
| 03/05/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0143/2018 Data da Disponibilização: 03/05/2018 Data da Publicação: 04/05/2018 Número do Diário: 2567 Página: 525/532 |
| 27/04/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0143/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 528/529: Por primeiro, diga o patrono dos autores, em dez dias, se concorda com a redução proposta pelo Ministério Público.Após, ou no silêncio, tornem conclusos.Intime-se. Advogados(s): Jose Silvio Trovao (OAB 125290/SP), Paula Marcilio Tonani de Carvalho (OAB 130295/SP), Carlos Roberto de Siqueira Castro (OAB 169709/SP), Gustavo Gonçalves Gomes (OAB 266894/SP) |
| 27/04/2018 |
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
Vistos.Fls. 528/529: Por primeiro, diga o patrono dos autores, em dez dias, se concorda com a redução proposta pelo Ministério Público.Após, ou no silêncio, tornem conclusos.Intime-se. |
| 27/04/2018 |
Recebidos os Autos da Conclusão
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 20ª Vara Cível |
| 20/03/2018 |
Conclusos para Decisão
Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Raquel Machado Carleial de Andrade |
| 20/03/2018 |
Conclusos para Decisão
cls bco 20/03 |
| 20/03/2018 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 20ª Vara Cível |
| 23/02/2018 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 16/03/2018 |
| 19/02/2018 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Procedimento Comum - Número: 80015 - Protocolo: FJMJ18010386364 |
| 01/12/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0426/2017 Data da Disponibilização: 01/12/2017 Data da Publicação: 04/12/2017 Número do Diário: 2480 Página: 306/311 |
| 30/11/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0426/2017 Teor do ato: Fls. 519/521: Manifeste-se a autora acerca do depósito realizado. Após, dê-se vista ao Ministério Público e tornem conclusos. Advogados(s): Jose Silvio Trovao (OAB 125290/SP), Paula Marcilio Tonani de Carvalho (OAB 130295/SP), Carlos Roberto de Siqueira Castro (OAB 169709/SP), Gustavo Gonçalves Gomes (OAB 266894/SP) |
| 29/11/2017 |
Decisão
Fls. 519/521: Manifeste-se a autora acerca do depósito realizado. Após, dê-se vista ao Ministério Público e tornem conclusos. |
| 28/09/2017 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 20ª Vara Cível |
| 26/09/2017 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 19/10/2017 |
| 14/09/2017 |
Início da Execução Juntado
Processo principal: 0156791-08.2011.8.26.0100 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 30/01/2018 |
Petições Diversas |
| 07/05/2018 |
Petições Diversas |
| 31/07/2018 |
Petições Diversas |
| 18/08/2022 |
Petição Intermediária - Digitalização |
| 19/08/2022 |
Petição Intermediária |
| 03/09/2022 |
Manifestação do MP |
| 12/09/2022 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento |
| 24/10/2022 |
Petição Intermediária |
| 25/11/2022 |
Petição Intermediária |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
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