| Exeqte |
CCB BRASIL - CNINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO SA
Advogado: William Carmona Maya |
| Exectdo |
Ricardo Rachid Haddad
Advogado: Marcelo Junqueira de Oliveira Advogado: Rodrigo Barros Guedes Neves da Silva Advogado: Alexandre Bisker Advogado: Adriano Bisker Advogado: Pedro Augusto Oliveira de Sandre |
| Interesda. | Leila Chapchap Haddad |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 22/05/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1362/2026 Data da Publicação: 25/05/2026 |
| 21/05/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 1362/2026 Teor do ato: Ciência ao interessado da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônicoe encaminhamento à conferência e assinatura, para posterior liberação dos valores na conta bancária indicada nos autos. Deverá a parte interessada acompanhar a liberação dos valores junto ao sítio do Banco do Brasil, munido do número da conta judicial, informado na certidão de expedição e do CPF/CNPJ do beneficiário. O acesso pode ser feito por meio do seguinte caminho: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx Advogados(s): Alexandre Bisker (OAB 118681/SP), Adriano Bisker (OAB 187448/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Pedro Augusto Oliveira de Sandre (OAB 425436/SP) |
| 21/05/2026 |
Ato ordinatório
Ciência ao interessado da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônicoe encaminhamento à conferência e assinatura, para posterior liberação dos valores na conta bancária indicada nos autos. Deverá a parte interessada acompanhar a liberação dos valores junto ao sítio do Banco do Brasil, munido do número da conta judicial, informado na certidão de expedição e do CPF/CNPJ do beneficiário. O acesso pode ser feito por meio do seguinte caminho: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx |
| 05/05/2026 |
Expedição de documento
Certidão - UPJ - Expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE |
| 26/04/2026 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.26.40592336-3 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 26/04/2026 20:14 |
| 22/05/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1362/2026 Data da Publicação: 25/05/2026 |
| 21/05/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 1362/2026 Teor do ato: Ciência ao interessado da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônicoe encaminhamento à conferência e assinatura, para posterior liberação dos valores na conta bancária indicada nos autos. Deverá a parte interessada acompanhar a liberação dos valores junto ao sítio do Banco do Brasil, munido do número da conta judicial, informado na certidão de expedição e do CPF/CNPJ do beneficiário. O acesso pode ser feito por meio do seguinte caminho: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx Advogados(s): Alexandre Bisker (OAB 118681/SP), Adriano Bisker (OAB 187448/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Pedro Augusto Oliveira de Sandre (OAB 425436/SP) |
| 21/05/2026 |
Ato ordinatório
Ciência ao interessado da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônicoe encaminhamento à conferência e assinatura, para posterior liberação dos valores na conta bancária indicada nos autos. Deverá a parte interessada acompanhar a liberação dos valores junto ao sítio do Banco do Brasil, munido do número da conta judicial, informado na certidão de expedição e do CPF/CNPJ do beneficiário. O acesso pode ser feito por meio do seguinte caminho: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx |
| 05/05/2026 |
Expedição de documento
Certidão - UPJ - Expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE |
| 26/04/2026 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.26.40592336-3 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 26/04/2026 20:14 |
| 06/04/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0850/2026 Data da Publicação: 07/04/2026 |
| 02/04/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0850/2026 Teor do ato: Fls. 1.650, 1.653 e 1.659. Em relação ao pedido de baixa da inscrição do débito na dívida ativa do estado, deve o executado diligenciar diretamente junto à Procuradoria Geral do Estado. Em relação ao pedido de desbloqueio de valores no montante indicado como devida a título de custas processuais, prejudicado, pois este Juízo não determinou tal bloqueio. Em relação ao levantamento dos valores bloqueados as fls. 1.570/1.574, nos termos da cláusula quarta, parágrafo único do acordo de fls. 1.613/1.619, defiro. Apresente o executado formulário pertinente devidamente preenchido. Após, expeça-se mandado de levantamento em favor do executado, referente ao bloqueio de fls. 1.570/1.574. Oportunamente, tornem ao arquivo. Advogados(s): Alexandre Bisker (OAB 118681/SP), Adriano Bisker (OAB 187448/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Pedro Augusto Oliveira de Sandre (OAB 425436/SP) |
| 02/04/2026 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Fls. 1.650, 1.653 e 1.659. Em relação ao pedido de baixa da inscrição do débito na dívida ativa do estado, deve o executado diligenciar diretamente junto à Procuradoria Geral do Estado. Em relação ao pedido de desbloqueio de valores no montante indicado como devida a título de custas processuais, prejudicado, pois este Juízo não determinou tal bloqueio. Em relação ao levantamento dos valores bloqueados as fls. 1.570/1.574, nos termos da cláusula quarta, parágrafo único do acordo de fls. 1.613/1.619, defiro. Apresente o executado formulário pertinente devidamente preenchido. Após, expeça-se mandado de levantamento em favor do executado, referente ao bloqueio de fls. 1.570/1.574. Oportunamente, tornem ao arquivo. |
| 26/02/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0451/2026 Data da Publicação: 27/02/2026 |
| 25/02/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0451/2026 Teor do ato: Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. Advogados(s): Alexandre Bisker (OAB 118681/SP), Marcelo Junqueira de Oliveira (OAB 136503/SP), Rodrigo Barros Guedes Neves da Silva (OAB 169296/SP), Adriano Bisker (OAB 187448/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Pedro Augusto Oliveira de Sandre (OAB 425436/SP) |
| 25/02/2026 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. |
| 25/02/2026 |
Documento Juntado
|
| 25/02/2026 |
Documento Juntado
|
| 09/02/2026 |
Conclusos para Decisão
|
| 18/01/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.26.40039549-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/01/2026 03:31 |
| 19/12/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 2399/2025 Data da Publicação: 22/12/2025 |
| 19/12/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 2397/2025 Data da Publicação: 22/12/2025 |
| 18/12/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 2399/2025 Teor do ato: Fls. 1.644 e 1.653. Melhor esclareça o executado sobre seu pedido de interrupção de bloqueio de ativos, observando-se que o feito encontra-se extinto desde outubro de 2024. Prazo de dez dias. Advogados(s): Alexandre Bisker (OAB 118681/SP), Adriano Bisker (OAB 187448/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Pedro Augusto Oliveira de Sandre (OAB 425436/SP) |
| 18/12/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Fls. 1.644 e 1.653. Melhor esclareça o executado sobre seu pedido de interrupção de bloqueio de ativos, observando-se que o feito encontra-se extinto desde outubro de 2024. Prazo de dez dias. |
| 18/12/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 2397/2025 Teor do ato: Processo Desarquivado sem Reabertura Advogados(s): Alexandre Bisker (OAB 118681/SP), Adriano Bisker (OAB 187448/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Pedro Augusto Oliveira de Sandre (OAB 425436/SP) |
| 18/12/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 18/12/2025 |
Processo Desarquivado Sem Reabertura
Processo Desarquivado sem Reabertura |
| 14/12/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.42803503-0 Tipo da Petição: Pedido de Desbloqueio Penhora Online/SisbaJud Data: 14/12/2025 05:58 |
| 01/10/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 29/09/2025 |
Pedido de Desarquivamento Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.25.42268674-8 Tipo da Petição: Pedido de Desarquivamento Data: 29/09/2025 00:05 |
| 10/09/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1428/2025 Data da Publicação: 11/09/2025 |
| 09/09/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1428/2025 Teor do ato: Providencie o peticionário o recolhimento da taxa de desarquivamento. Advogados(s): Alexandre Bisker (OAB 118681/SP), Adriano Bisker (OAB 187448/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Pedro Augusto Oliveira de Sandre (OAB 425436/SP) |
| 09/09/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Providencie o peticionário o recolhimento da taxa de desarquivamento. |
| 08/09/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.42094611-4 Tipo da Petição: Pedido de Desbloqueio Penhora Online/SisbaJud Data: 08/09/2025 11:36 |
| 13/06/2025 |
Arquivado Definitivamente
|
| 13/06/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Emissão - Certidão de Inscrição na Dívida Ativa e Arquivamento - 61615 |
| 07/06/2025 |
Certidão Automática - Resultado da Inscrição em Dívida Ativa - Taxa Judiciária
Parte: Ricardo Rachid Haddad. Nº da CDA: 142454/9992 |
| 04/06/2025 |
Certidão de Inscrição da Dívida Ativa - Taxa Judiciária - Expedida (Comunicação Eletrônica – PGE)
Certidão - Inscrição da Dívida Ativa- Taxa Judiciária - Comunicação Eletrônica PGE |
| 28/05/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
ATO ORD - CERT - UPJ- NÃO PUBLICÁVEL- EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA |
| 28/05/2025 |
Expedição de documento
Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem recolhimento das custas finais. |
| 02/05/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados |
| 22/04/2025 |
Decurso de Prazo
Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação das partes acerca da intimação de fls. 1634/1635. |
| 08/02/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0118/2025 Data da Publicação: 11/02/2025 Número do Diário: 4141 |
| 07/02/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0118/2025 Teor do ato: Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO: Nº 24 a 27/2024, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4036 - Caderno de Editais - páginas 04/17 do dia 26 de agosto de 2024, nº 28 a 32/2024 , disponibilizados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4046 - Caderno de Editais - páginas 03 a 18 do dia 09 de setembro de 2024. com transcurso "in albis" do prazo de 30 dias sem a solicitação de custódia por parte interessada, o fragmento físico será encaminhado para eliminação de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Certifico mais que a relação dos processos encaminhados para eliminação será devidamente inserida no Expediente Administrativo 0024432-40.2024.8.26.0100. Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.br." Advogados(s): Alexandre Bisker (OAB 118681/SP), Marcelo Junqueira de Oliveira (OAB 136503/SP), Rodrigo Barros Guedes Neves da Silva (OAB 169296/SP), Adriano Bisker (OAB 187448/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP) |
| 06/02/2025 |
Ato ordinatório
Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO: Nº 24 a 27/2024, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4036 - Caderno de Editais - páginas 04/17 do dia 26 de agosto de 2024, nº 28 a 32/2024 , disponibilizados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4046 - Caderno de Editais - páginas 03 a 18 do dia 09 de setembro de 2024. com transcurso "in albis" do prazo de 30 dias sem a solicitação de custódia por parte interessada, o fragmento físico será encaminhado para eliminação de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Certifico mais que a relação dos processos encaminhados para eliminação será devidamente inserida no Expediente Administrativo 0024432-40.2024.8.26.0100. Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.br." |
| 01/02/2025 |
AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado
Juntada de AR : AA743024326TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Pagamento Taxa Judiciária e demais Despesas Processuais - Cível acima de 5 ufesps com QR CODE Destinatário : Ricardo Rachid Haddad |
| 23/01/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0052/2025 Data da Publicação: 24/01/2025 Número do Diário: 4129 |
| 23/01/2025 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 22/01/2025 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Pagamento Taxa Judiciária e demais Despesas Processuais - Cível acima de 5 ufesps com QR CODE |
| 22/01/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0052/2025 Teor do ato: Certifico e dou fé que em cumprimento ao artigo 1098 das N.S.C.G.J., verifiquei que a taxa judiciária não foi recolhida. Encaminho os autos para expedição de carta de intimação para recolhimento das custas devidas. Advogados(s): Alexandre Bisker (OAB 118681/SP), Adriano Bisker (OAB 187448/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP) |
| 21/01/2025 |
Ato ordinatório
Certifico e dou fé que em cumprimento ao artigo 1098 das N.S.C.G.J., verifiquei que a taxa judiciária não foi recolhida. Encaminho os autos para expedição de carta de intimação para recolhimento das custas devidas. |
| 10/01/2025 |
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
|
| 10/01/2025 |
Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital |
| 05/11/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1021/2024 Data da Publicação: 06/11/2024 Número do Diário: 4086 |
| 04/11/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 1021/2024 Teor do ato: Vistos. Diante da quitação do débito (fl. 1.623), JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art. 924, II, do CPC. Recolha o executado as custas finais. Prazo de dez dias. No silêncio, expeça-se certidão para inscrição o débito na dívida ativa do estado. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I. Advogados(s): Alexandre Bisker (OAB 118681/SP), Adriano Bisker (OAB 187448/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP) |
| 03/11/2024 |
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
Vistos. Diante da quitação do débito (fl. 1.623), JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art. 924, II, do CPC. Recolha o executado as custas finais. Prazo de dez dias. No silêncio, expeça-se certidão para inscrição o débito na dívida ativa do estado. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I. |
| 11/10/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 07/10/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.42293109-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/10/2024 11:33 |
| 03/10/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0903/2024 Data da Publicação: 04/10/2024 Número do Diário: 4064 |
| 02/10/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0903/2024 Teor do ato: Fl. 1.612. Homologo o acordo de fls. 1.613/1.619 celebrado entre as partes. Diga o exequente se o acordo foi integralmente cumprido. Fica o exequente alertado de que o silêncio fará presumir integral quitação e o feito será extinto. Advogados(s): Alexandre Bisker (OAB 118681/SP), Adriano Bisker (OAB 187448/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP) |
| 02/10/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Fl. 1.612. Homologo o acordo de fls. 1.613/1.619 celebrado entre as partes. Diga o exequente se o acordo foi integralmente cumprido. Fica o exequente alertado de que o silêncio fará presumir integral quitação e o feito será extinto. |
| 24/09/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 17/09/2024 |
Pedido de Homologação de Acordo Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.24.42117448-3 Tipo da Petição: Pedido de Homologação de Acordo Data: 17/09/2024 19:54 |
| 10/09/2024 |
Expedição de documento
Certidão de Publicação de Edital de Eliminação - Comunicado 698 |
| 06/09/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0805/2024 Data da Publicação: 09/09/2024 Número do Diário: 4045 |
| 05/09/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0805/2024 Teor do ato: Fls. 1.594/1.595. Manifeste-se o executado, apresentando a certidão. Prazo de dez dias. Advogados(s): Alexandre Bisker (OAB 118681/SP), Adriano Bisker (OAB 187448/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP) |
| 04/09/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Fls. 1.594/1.595. Manifeste-se o executado, apresentando a certidão. Prazo de dez dias. |
| 04/09/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 27/08/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0771/2024 Data da Publicação: 28/08/2024 Número do Diário: 4037 |
| 26/08/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0771/2024 Teor do ato: O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 29/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço upj16a20@tjsp.jus.br . Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. Obs.: eventuais pedidos de guarda definitiva deverão ser enviados para o endereço eletrônico que segue: upj16a20@tjsp.jus.Br, com o formulário a seguir devidamente preenchido: PEDIDO DE GUARDA DEFINITIVA DE AUTOS FÍSICOS DIGITALIZADOS Ao Exmo. Juiz de Direito da Vara xxxxxx Nome do Custodiador: xxx OAB nº xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx RG xxxxxxx Endereço xxxxxxxxx nº xxxx Compl xxxxxxx Bairro xxxxxxx Cidade xxxxx Estado xxxxxx CEP xxxxx-xxx Telefone ( ) xxxxxxxxx Endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxxxx O Custodiador supramencionado vem requerer para si, às suas expensas, a posse e guarda definitivos dos autos físicos digitalizados para tramitação eletrônica, Processo nº ____________________, Ação _____________________, Partes _______________________________________, da ___ª Vara ___________ do Foro ___________________, tendo em vista o constante no Edital de Eliminação de Autos Digitalizados de nº _____________. O Custodiador declara-se ciente da necessidade de fornecimento de AUTORIZAÇÃO por escrito caso seja um terceiro que proceda a retirada dos autos. Termos em que, P. deferimento. São Paulo, _______ de ________________ de _________. ______________________________________________ Nome e Assinatura do(a) requerente (admitindo-se assinatura eletrônica) O edital referido foi publicado no Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 . Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.Br. Advogados(s): Alexandre Bisker (OAB 118681/SP), Adriano Bisker (OAB 187448/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP) |
| 26/08/2024 |
Ato ordinatório
O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 29/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço upj16a20@tjsp.jus.br . Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. Obs.: eventuais pedidos de guarda definitiva deverão ser enviados para o endereço eletrônico que segue: upj16a20@tjsp.jus.Br, com o formulário a seguir devidamente preenchido: PEDIDO DE GUARDA DEFINITIVA DE AUTOS FÍSICOS DIGITALIZADOS Ao Exmo. Juiz de Direito da Vara xxxxxx Nome do Custodiador: xxx OAB nº xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx RG xxxxxxx Endereço xxxxxxxxx nº xxxx Compl xxxxxxx Bairro xxxxxxx Cidade xxxxx Estado xxxxxx CEP xxxxx-xxx Telefone ( ) xxxxxxxxx Endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxxxx O Custodiador supramencionado vem requerer para si, às suas expensas, a posse e guarda definitivos dos autos físicos digitalizados para tramitação eletrônica, Processo nº ____________________, Ação _____________________, Partes _______________________________________, da ___ª Vara ___________ do Foro ___________________, tendo em vista o constante no Edital de Eliminação de Autos Digitalizados de nº _____________. O Custodiador declara-se ciente da necessidade de fornecimento de AUTORIZAÇÃO por escrito caso seja um terceiro que proceda a retirada dos autos. Termos em que, P. deferimento. São Paulo, _______ de ________________ de _________. ______________________________________________ Nome e Assinatura do(a) requerente (admitindo-se assinatura eletrônica) O edital referido foi publicado no Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 . Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.Br. |
| 23/08/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Regularidade de Digitalização - Comunicado 698 |
| 22/07/2024 |
Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.24.41587546-7 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato/Encargo Data: 22/07/2024 15:19 |
| 03/06/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 31/05/2024 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.24.41157025-4 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 31/05/2024 18:31 |
| 18/05/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0424/2024 Data da Publicação: 21/05/2024 Número do Diário: 3970 |
| 17/05/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0424/2024 Teor do ato: Fls. 1.561, 1.580/1.581 e 1.582/1.583. Por primeiro, a fim de se evitar diligências ineficazes, manifeste-se o exequente sobre a petição de fls. 1.582/1.583. Advogados(s): Alexandre Bisker (OAB 118681/SP), Adriano Bisker (OAB 187448/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP) |
| 17/05/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Fls. 1.561, 1.580/1.581 e 1.582/1.583. Por primeiro, a fim de se evitar diligências ineficazes, manifeste-se o exequente sobre a petição de fls. 1.582/1.583. |
| 16/05/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 27/03/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.40620116-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/03/2024 17:49 |
| 22/02/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 22/02/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.40313076-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 22/02/2024 11:09 |
| 10/02/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0076/2024 Data da Publicação: 15/02/2024 Número do Diário: 3905 |
| 09/02/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0076/2024 Teor do ato: Ciência às partes do resultado das pesquisas realizadas e do bloqueio frutífero ou parcialmente frutífero. Fica o executado intimado a se manifestar nos termos do artigo 854, § 3º do Código de Processo Civil, em cinco dias. Nada Mais. Advogados(s): Alexandre Bisker (OAB 118681/SP), Adriano Bisker (OAB 187448/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP) |
| 09/02/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0076/2024 Teor do ato: Vistos. O artigo 835, inciso I, do Código de Processo Civil, dispõe que a penhora deve recair, preferencialmente, sobre dinheiro, em espécie ou em depósito, ou aplicação em instituição financeira. Dessa forma, defiro o bloqueio on line de valores por meio do sistema SisbaJud, nos termos do art. 854, caput, do novo Código de Processo Civil. Deverão as partes se atentar às peças extraídas do sistema SisbaJud e liberadas nos autos, nos seguintes termos: no caso de ser frutífero o bloqueio, fica(m) o(a)(s) executado(a)(s) intimado(a)(s) para apresentar(em) impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, observado o que dispõe o §3º do artigo 854 do Código de Processo Civil, sendo, contudo, necessária sua intimação pessoal, caso não tenha advogado, devendo o exequente providenciar o necessário. Decorrido o prazo para impugnação, sem a tempestiva manifestação, certifique-se e tornem conclusos para extinção. no caso de ser infrutífero, manifeste(m)-se o(a)(s) exequente(s) sobre o prosseguimento, requerendo o que de direito, em 05(cinco) dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. no caso de ser parcialmente frutífero, fica(m) o(a)(s) executado(s) intimado(s) para apresentar impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, observado o que dispõe o §3º do artigo 854 do Código de Processo Civil, sendo, contudo, necessária sua intimação pessoal, caso não tenha advogado, devendo o exequente providenciar o necessário. Decorrido o prazo para impugnação, certifique-se e fica convertida a indisponibilidade em penhora, com fincas no §5º do artigo 854 do Código de Processo Civil. Proceda-se a transferência dos valores bloqueados e com a juntada do Formulário de Mandado de Levantamento Eletrônico devidamente preenchido, expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico dos valores depositados em favor do exequente. Decorrido o prazo sem apresentação dos formulários, os autos serão encaminhados ao arquivo. no caso de ser irrisório, proceda-se ao respectivo desbloqueio e manifeste(m)-se o(a)(s) exequente(s) sobre o prosseguimento, requerendo o que de direito, em 05(cinco) dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. Advogados(s): Alexandre Bisker (OAB 118681/SP), Adriano Bisker (OAB 187448/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP) |
| 08/02/2024 |
Ato ordinatório
Ciência às partes do resultado das pesquisas realizadas e do bloqueio frutífero ou parcialmente frutífero. Fica o executado intimado a se manifestar nos termos do artigo 854, § 3º do Código de Processo Civil, em cinco dias. Nada Mais. |
| 08/02/2024 |
Bloqueio/Penhora on line - Positivo Juntado
|
| 07/02/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 07/02/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.40204212-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 07/02/2024 14:59 |
| 31/01/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 31/01/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.40146667-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 31/01/2024 16:43 |
| 24/01/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0036/2024 Data da Publicação: 26/01/2024 Número do Diário: 3894 |
| 23/01/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0036/2024 Teor do ato: *Juntar planilha atualizada do débito. *Indicar CPF/CNPJ e nomes dos executados. *Recolher custas para as pesquisas eletrônicas (código 434-1), valor por CPF/CNPJ e por serviço conforme Provimento CSM nº 2.684/2023, devendo-se observar que, para Ordem de Bloqueio reiterada (cada 30 dias), deverá ser recolhido valor de 3 UFESPs. Advogados(s): Alexandre Bisker (OAB 118681/SP), Marcelo Junqueira de Oliveira (OAB 136503/SP), Rodrigo Barros Guedes Neves da Silva (OAB 169296/SP), Adriano Bisker (OAB 187448/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP) |
| 18/01/2024 |
Ato ordinatório
*Juntar planilha atualizada do débito. *Indicar CPF/CNPJ e nomes dos executados. *Recolher custas para as pesquisas eletrônicas (código 434-1), valor por CPF/CNPJ e por serviço conforme Provimento CSM nº 2.684/2023, devendo-se observar que, para Ordem de Bloqueio reiterada (cada 30 dias), deverá ser recolhido valor de 3 UFESPs. |
| 17/01/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.40051873-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/01/2024 18:15 |
| 11/01/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0009/2024 Data da Publicação: 12/01/2024 Número do Diário: 3885 |
| 10/01/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0009/2024 Teor do ato: Fl. 1.548. Manifeste-se o exequente, conforme pronunciamento de fl. 1.545. Advogados(s): Alexandre Bisker (OAB 118681/SP), Adriano Bisker (OAB 187448/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP) |
| 09/01/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Fl. 1.548. Manifeste-se o exequente, conforme pronunciamento de fl. 1.545. |
| 09/01/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 08/01/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 08/01/2024 |
Decurso de Prazo
Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação do(s) exequente(s). |
| 26/09/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0989/2023 Data da Publicação: 27/09/2023 Número do Diário: 3828 |
| 25/09/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0989/2023 Teor do ato: Vistos. Fl. 1.544. Diante do alegado, sobreste-se os presentes autos pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorridos, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Intime-se. Advogados(s): Alexandre Bisker (OAB 118681/SP), Adriano Bisker (OAB 187448/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP) |
| 25/09/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fl. 1.544. Diante do alegado, sobreste-se os presentes autos pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorridos, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Intime-se. |
| 18/09/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 18/09/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.41912006-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/09/2023 14:09 |
| 14/09/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0943/2023 Data da Publicação: 15/09/2023 Número do Diário: 3820 |
| 13/09/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0943/2023 Teor do ato: Vistos. Fl. 1.539. Ciente. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. Advogados(s): Alexandre Bisker (OAB 118681/SP), Adriano Bisker (OAB 187448/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP) |
| 13/09/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fl. 1.539. Ciente. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. |
| 12/09/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 11/09/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.41859826-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/09/2023 17:54 |
| 31/08/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0888/2023 Data da Publicação: 01/09/2023 Número do Diário: 3812 |
| 30/08/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0888/2023 Teor do ato: Fl. 1.520: Defiro penhora no rosto dos autos n.º 1006787-38.2023.8.26.0223 em trâmite perante a 1ª Vara Cível da Comarca de Guarujá/SP, sobre eventuais créditos pertencentes ao executado Ricardo Rachid Haddad, CPF 011.537.858-89, limitada ao valor em execução (R$ 245.154,32 para março de 2022). Esta decisão valerá como termo de penhora e ofício para comunicação da penhora no rosto dos autos àquele juízo, desnecessárias outras providências, conforme parecer CGJ 606/2016-J, exarado no processo n. 2016/180539 (decisão publicada no DJE de 12/12/2016, caderno administrativo, pág. 28), observado o disposto no art. 1.232 das NSCGJ. Caberá ao exequente a impressão e o encaminhamento do presente ofício, comprovando-se nos autos o protocolo e efetivação da penhora no prazo de 30 dias. Deverá o exequente, no mesmo ato, apresentar o valor atualizado da dívida perante o MM. Juízo Destinatário. Advogados(s): Alexandre Bisker (OAB 118681/SP), Adriano Bisker (OAB 187448/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP) |
| 30/08/2023 |
Penhora Deferida
Fl. 1.520: Defiro penhora no rosto dos autos n.º 1006787-38.2023.8.26.0223 em trâmite perante a 1ª Vara Cível da Comarca de Guarujá/SP, sobre eventuais créditos pertencentes ao executado Ricardo Rachid Haddad, CPF 011.537.858-89, limitada ao valor em execução (R$ 245.154,32 para março de 2022). Esta decisão valerá como termo de penhora e ofício para comunicação da penhora no rosto dos autos àquele juízo, desnecessárias outras providências, conforme parecer CGJ 606/2016-J, exarado no processo n. 2016/180539 (decisão publicada no DJE de 12/12/2016, caderno administrativo, pág. 28), observado o disposto no art. 1.232 das NSCGJ. Caberá ao exequente a impressão e o encaminhamento do presente ofício, comprovando-se nos autos o protocolo e efetivação da penhora no prazo de 30 dias. Deverá o exequente, no mesmo ato, apresentar o valor atualizado da dívida perante o MM. Juízo Destinatário. |
| 16/08/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 15/08/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 01/08/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0774/2023 Data da Publicação: 02/08/2023 Número do Diário: 3790 |
| 31/07/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0774/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 1.515/1.516. Indefiro, eis que tais providências não cooperam com a satisfação do crédito, devendo o exequente indicar os meios cabíveis para tal finalidade. Desta forma, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. Advogados(s): Alexandre Bisker (OAB 118681/SP), Adriano Bisker (OAB 187448/SP), William Carmona Maya (OAB 257198S/P) |
| 31/07/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 1.515/1.516. Indefiro, eis que tais providências não cooperam com a satisfação do crédito, devendo o exequente indicar os meios cabíveis para tal finalidade. Desta forma, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. |
| 31/07/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 31/07/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.41518319-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/07/2023 10:25 |
| 31/07/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0765/2023 Data da Publicação: 01/08/2023 Número do Diário: 3789 |
| 28/07/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0765/2023 Teor do ato: Vistos. Fl. 1.510. Anote-se. Ciência ao exequente. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. Advogados(s): Alexandre Bisker (OAB 118681/SP), Adriano Bisker (OAB 187448/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP) |
| 27/07/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fl. 1.510. Anote-se. Ciência ao exequente. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. |
| 27/07/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 26/07/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.41494611-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/07/2023 23:01 |
| 05/07/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0662/2023 Data da Publicação: 06/07/2023 Número do Diário: 3771 |
| 04/07/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0662/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 1.505/1.506. Por publicação no DJE, em nome de seu advogado, fica o executado intimado a indicar quais são e onde se encontram os bens passíveis de penhora, no prazo de quinze dias, sob pena do silêncio ser considerado ato atentatório, nos termos do artigo 774, inciso V, do CPC. Intime-se. Advogados(s): Marcelo Junqueira de Oliveira (OAB 136503/SP), Rodrigo Barros Guedes Neves da Silva (OAB 169296/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP) |
| 03/07/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 1.505/1.506. Por publicação no DJE, em nome de seu advogado, fica o executado intimado a indicar quais são e onde se encontram os bens passíveis de penhora, no prazo de quinze dias, sob pena do silêncio ser considerado ato atentatório, nos termos do artigo 774, inciso V, do CPC. Intime-se. |
| 28/06/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 26/06/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.41234240-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/06/2023 16:18 |
| 14/06/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0580/2023 Data da Publicação: 15/06/2023 Número do Diário: 3756 |
| 13/06/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0580/2023 Teor do ato: Fl. 1.502. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Prazo de dez dias. No silêncio, arquivem-se. Advogados(s): Marcelo Junqueira de Oliveira (OAB 136503/SP), Rodrigo Barros Guedes Neves da Silva (OAB 169296/SP), William Carmona Maya (OAB 257198S/P) |
| 12/06/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Fl. 1.502. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Prazo de dez dias. No silêncio, arquivem-se. |
| 12/06/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 07/06/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 07/06/2023 |
Decurso de Prazo
Certidão - decurso de prazo oficio |
| 23/01/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0049/2023 Data da Publicação: 24/01/2023 Número do Diário: 3663 |
| 20/01/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0049/2023 Teor do ato: Fl. 1.498. Conforme constou expressamente do pronunciamento de fls. 1.471/1.472, incumbe ao exequente instruir a decisão/ofício com documentos extraídos do processo que possibilitem a identificação dos executados. Assim, indefiro a expedição de ofício requerida a fl. 1.498, item "a". No mais, aguarde-se por mais trinta dias as demais respostas. Advogados(s): Marcelo Junqueira de Oliveira (OAB 136503/SP), Rodrigo Barros Guedes Neves da Silva (OAB 169296/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP) |
| 19/01/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Fl. 1.498. Conforme constou expressamente do pronunciamento de fls. 1.471/1.472, incumbe ao exequente instruir a decisão/ofício com documentos extraídos do processo que possibilitem a identificação dos executados. Assim, indefiro a expedição de ofício requerida a fl. 1.498, item "a". No mais, aguarde-se por mais trinta dias as demais respostas. |
| 12/01/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 18/11/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 27/10/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.41927055-0 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Ofício Data: 27/10/2022 11:33 |
| 27/10/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0987/2022 Data da Publicação: 31/10/2022 Número do Diário: 3620 |
| 26/10/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0987/2022 Teor do ato: Ciência de fls 1492/1494. Advogados(s): Marcelo Junqueira de Oliveira (OAB 136503/SP), Rodrigo Barros Guedes Neves da Silva (OAB 169296/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP) |
| 26/10/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência de fls 1492/1494. |
| 26/10/2022 |
Ofício Juntado
|
| 26/10/2022 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 13/10/2022 |
Pedido de Prazo Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.41823426-6 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 13/10/2022 11:41 |
| 07/10/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0914/2022 Data da Publicação: 10/10/2022 Número do Diário: 3607 |
| 06/10/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0914/2022 Teor do ato: Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. Advogados(s): Marcelo Junqueira de Oliveira (OAB 136503/SP), Rodrigo Barros Guedes Neves da Silva (OAB 169296/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP) |
| 06/10/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. |
| 06/10/2022 |
Ofício Juntado
|
| 30/09/2022 |
Pedido de Prazo Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.41743453-9 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 30/09/2022 16:02 |
| 28/09/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0876/2022 Data da Publicação: 29/09/2022 Número do Diário: 3600 |
| 27/09/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0876/2022 Teor do ato: Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. Advogados(s): Marcelo Junqueira de Oliveira (OAB 136503/SP), Rodrigo Barros Guedes Neves da Silva (OAB 169296/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP) |
| 26/09/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. |
| 26/09/2022 |
Ofício Juntado
|
| 20/09/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.41665806-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/09/2022 18:33 |
| 09/09/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0811/2022 Data da Publicação: 12/09/2022 Número do Diário: 3587 |
| 08/09/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0811/2022 Teor do ato: Fls. 1.467/1.470: Defiro o pedido do exequente. Oficie-se à: Programa Pontos Livelo - Livelo S.A.; Programa Multiplus5; Programa Latam Pass - LATAM Airlines Group S.A.; Programa SMILES - SMILES FIDELIDADE S.A.; Programa Dotz - gerido pela COMPANHIA BRASILEIRA DE SOLUÇÕES DE MARKETING (CBSM); Programa de Pontos Sempre Presente ITAUCARD - Banco Itaucard S.A. para que informem a este Juízo acerca de eventual existência de crédito de titularidade do(a) executado(a) providenciando seu bloqueio até o montante do débito. SERVIRÁ CÓPIA DA PRESENTE COMO OFÍCIO. Deverá a parte exequente, a partir da publicação da presente decisão, no prazo de 10 (dez) dias diligenciar o protocolo junto à destinatária, instruindo o ofício com documentos extraídos do processo que possibilitem a identificação dos executados, bem como valor do débito. Essa, por sua vez, deverá encaminhar a resposta diretamente a esse Juízo, mencionando obrigatoriamente o número do processo em referência e o nome das partes. Não sendo comprovado o protocolo da presente decisão junto às empresas destinatárias, aguarde-se provocação no arquivo. Ao revés, recebida comprovação dos protocolos, aguarde-se resposta por 30 (trinta) dias. Advogados(s): Marcelo Junqueira de Oliveira (OAB 136503/SP), Rodrigo Barros Guedes Neves da Silva (OAB 169296/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP) |
| 07/09/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Fls. 1.467/1.470: Defiro o pedido do exequente. Oficie-se à: Programa Pontos Livelo - Livelo S.A.; Programa Multiplus5; Programa Latam Pass - LATAM Airlines Group S.A.; Programa SMILES - SMILES FIDELIDADE S.A.; Programa Dotz - gerido pela COMPANHIA BRASILEIRA DE SOLUÇÕES DE MARKETING (CBSM); Programa de Pontos Sempre Presente ITAUCARD - Banco Itaucard S.A. para que informem a este Juízo acerca de eventual existência de crédito de titularidade do(a) executado(a) providenciando seu bloqueio até o montante do débito. SERVIRÁ CÓPIA DA PRESENTE COMO OFÍCIO. Deverá a parte exequente, a partir da publicação da presente decisão, no prazo de 10 (dez) dias diligenciar o protocolo junto à destinatária, instruindo o ofício com documentos extraídos do processo que possibilitem a identificação dos executados, bem como valor do débito. Essa, por sua vez, deverá encaminhar a resposta diretamente a esse Juízo, mencionando obrigatoriamente o número do processo em referência e o nome das partes. Não sendo comprovado o protocolo da presente decisão junto às empresas destinatárias, aguarde-se provocação no arquivo. Ao revés, recebida comprovação dos protocolos, aguarde-se resposta por 30 (trinta) dias. |
| 30/06/2022 |
Conclusos para Decisão
|
| 29/06/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.41086206-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/06/2022 11:51 |
| 22/06/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0522/2022 Data da Publicação: 23/06/2022 Número do Diário: 3531 |
| 21/06/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0522/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos e eventuais apensos foram convertidos para autos digitais e sua tramitação seguirá em formato digital. Ficam também intimadas a se manifestarem, no prazo de 30 dias, através de peticionamento eletrônico sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas. Advogados(s): Marcelo Junqueira de Oliveira (OAB 136503/SP), Rodrigo Barros Guedes Neves da Silva (OAB 169296/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP) |
| 20/06/2022 |
Ato ordinatório
Ficam as partes cientes de que estes autos e eventuais apensos foram convertidos para autos digitais e sua tramitação seguirá em formato digital. Ficam também intimadas a se manifestarem, no prazo de 30 dias, através de peticionamento eletrônico sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas. |
| 13/06/2022 |
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
|
| 19/04/2022 |
Remetidos os Autos para Local Externo
Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada |
| 19/04/2022 |
Expedição de documento
CLS. EM 19/04 |
| 11/04/2022 |
Recebidos os Autos da Conclusão
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unidade de Processamento Judicial da 16ª a 20ª Varas Cíveis do Foro Central da Comarca de Capital |
| 29/03/2022 |
Conclusos para Decisão
cls. 29/03/2022 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Elaine Faria Evaristo |
| 28/03/2022 |
Serventuário
CLS. EM 28/03 |
| 11/03/2022 |
Autos no Prazo
PRAZO 05/04 Vencimento: 28/04/2022 |
| 10/03/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0175/2022 Data da Publicação: 11/03/2022 Número do Diário: 3463 |
| 09/03/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0175/2022 Teor do ato: Fl. 1.780. Providencie o Cartório a pesquisa deferida a fl. 1.177. Advogados(s): Marcelo Junqueira de Oliveira (OAB 136503/SP), Rodrigo Barros Guedes Neves da Silva (OAB 169296/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP) |
| 09/03/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0175/2022 Teor do ato: A fim de possibilitar a(s) pesquisa(s) deferida(s), apresente o exequente, em 5 (cinco) dias, a planilha atualizada com os valores devidos pelo executado. Advogados(s): Marcelo Junqueira de Oliveira (OAB 136503/SP), Rodrigo Barros Guedes Neves da Silva (OAB 169296/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP) |
| 08/03/2022 |
Remetido ao DJE
IMP. 08/03 |
| 08/03/2022 |
Decisão
Fl. 1.780. Providencie o Cartório a pesquisa deferida a fl. 1.177. |
| 08/03/2022 |
Ato ordinatório
A fim de possibilitar a(s) pesquisa(s) deferida(s), apresente o exequente, em 5 (cinco) dias, a planilha atualizada com os valores devidos pelo executado. |
| 07/03/2022 |
Recebidos os Autos da Conclusão
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unidade de Processamento Judicial da 16ª a 20ª Varas Cíveis do Foro Central da Comarca de Capital |
| 06/12/2021 |
Conclusos para Decisão
CLS. 06/12/2021 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Elaine Faria Evaristo |
| 30/11/2021 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Monitória - Número: 80026 - Protocolo: FJMJ21011845054 |
| 04/10/2021 |
Autos no Prazo
PRAZO 28/10 Vencimento: 23/11/2021 |
| 01/10/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0444/2021 Teor do ato: Defiro as pesquisas requeridas. Para tanto, deverá a parte interessada recolher previamente as custas pertinentes. Caso as custas estejam recolhidas, providencie o Cartório as pesquisas. Advogados(s): Marcelo Junqueira de Oliveira (OAB 136503/SP), Rodrigo Barros Guedes Neves da Silva (OAB 169296/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP) |
| 01/10/2021 |
Remetido ao DJE
IMP. REL. 444 |
| 29/09/2021 |
Decisão
Defiro as pesquisas requeridas. Para tanto, deverá a parte interessada recolher previamente as custas pertinentes. Caso as custas estejam recolhidas, providencie o Cartório as pesquisas. |
| 29/09/2021 |
Recebidos os Autos da Conclusão
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unidade de Processamento Judicial da 16ª a 20ª Varas Cíveis do Foro Central da Comarca de Capital |
| 30/07/2021 |
Conclusos para Decisão
CLS. 02/08/2021 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Elaine Faria Evaristo |
| 29/06/2021 |
Autos no Prazo
PRAZO 21/07 Vencimento: 11/08/2021 |
| 29/06/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0300/2021 Data da Disponibilização: 29/06/2021 Data da Publicação: 30/06/2021 Número do Diário: 3308 Página: 425 |
| 25/06/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0300/2021 Teor do ato: Recolha o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, as custas pertinentes as pesquisas requeridas, e, ainda, apresente planilha atualizada do débito. Advogados(s): Marcelo Junqueira de Oliveira (OAB 136503/SP), Rodrigo Barros Guedes Neves da Silva (OAB 169296/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP) |
| 22/06/2021 |
Remetido ao DJE
|
| 15/06/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Recolha o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, as custas pertinentes as pesquisas requeridas, e, ainda, apresente planilha atualizada do débito. |
| 15/06/2021 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Monitória - Número: 80024 - Protocolo: FJMJ20011733564 |
| 24/11/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0570/2020 Data da Disponibilização: 24/11/2020 Data da Publicação: 25/11/2020 Número do Diário: 3174 Página: 395/401 |
| 20/11/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0570/2020 Teor do ato: Rejeito os embargos de declaração de fls. 1.163/1.168. A embargante não apontou vício capaz de ser remediado por embargos de declaração, aos quais conferiu manifesto propósito infringente. Para tal fim, impõe-se percorrer a via recursal própria, vez que ausente aqui a alegada omissão. Observo que, ao contrário do alegado, as fintechs são abrangidas pela medida BacenJud. Nesse sentido: EXECUÇÃO - Expedição de ofício para os denominados bancos digitais (fintechs) solicitando informações acerca da existência de ativos financeiros em nome da executada Indeferimento Admissibilidade As entidades financeiras denominadas fintechs são abrangidas pelo Sistema Bacenjud Exegese do art. 3º do respectivo Regulamento Bacen Jud 2.0 do Banco Central do Brasil - Desnecessidade da medida pleiteada em razão da abrangência do sistema Bacenjud - Recurso desprovido. (A.I. nº 2140227-11.2020.8.26.0000. 20ª Câmara de Direito Privado do TJSP. Rel. Des. Álvaro Torres Júnior. J. em 09/09/2020). Requeira a exequente em termos de prosseguimento. No silêncio, arquivem-se. Advogados(s): Marcelo Junqueira de Oliveira (OAB 136503/SP), Rodrigo Barros Guedes Neves da Silva (OAB 169296/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP) |
| 20/11/2020 |
Autos no Prazo
PZ 02/12 |
| 20/11/2020 |
Remetido ao DJE
Ag. remessa relação 570 |
| 20/11/2020 |
Decisão
Rejeito os embargos de declaração de fls. 1.163/1.168. A embargante não apontou vício capaz de ser remediado por embargos de declaração, aos quais conferiu manifesto propósito infringente. Para tal fim, impõe-se percorrer a via recursal própria, vez que ausente aqui a alegada omissão. Observo que, ao contrário do alegado, as fintechs são abrangidas pela medida BacenJud. Nesse sentido: EXECUÇÃO - Expedição de ofício para os denominados bancos digitais (fintechs) solicitando informações acerca da existência de ativos financeiros em nome da executada Indeferimento Admissibilidade As entidades financeiras denominadas fintechs são abrangidas pelo Sistema Bacenjud Exegese do art. 3º do respectivo Regulamento Bacen Jud 2.0 do Banco Central do Brasil - Desnecessidade da medida pleiteada em razão da abrangência do sistema Bacenjud - Recurso desprovido. (A.I. nº 2140227-11.2020.8.26.0000. 20ª Câmara de Direito Privado do TJSP. Rel. Des. Álvaro Torres Júnior. J. em 09/09/2020). Requeira a exequente em termos de prosseguimento. No silêncio, arquivem-se. |
| 07/08/2020 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Monitória - Número: 80023 - Protocolo: FJMJ20010910549 |
| 28/02/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0070/2020 Data da Disponibilização: 28/02/2020 Data da Publicação: 02/03/2020 Número do Diário: 2994 Página: 425/428 |
| 26/02/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0070/2020 Teor do ato: Fls. 1.154/1.158. Indefiro o pedido de expedição de ofícios. Conforme art. 3º, inc. IV do Regulamento do Bacen Jud 2.0 <https://www.bcb.gov.br/content/acessoinformacao/Documents/bacenjud/regulamentos/Regulamento_Bacenjud_vigente.pdf>, "instituição participante - aquela que é responsável pelo cumprimento da ordem. São instituições participantes: o Banco do Brasil, os bancos comerciais, os bancos comerciais cooperativos, a Caixa Econômica Federal, os bancos múltiplos cooperativos, os bancos múltiplos com carteira comercial, os bancos comerciais estrangeiros - filiais no País, os bancos de 2 investimentos, os bancos múltiplos sem carteira comercial, as cooperativas de crédito, as distribuidoras de títulos e valores mobiliários, as corretoras de títulos e valores mobiliários e as sociedades de crédito, financiamento e investimento, e outras instituições que vierem a ser abrangidas pelo BACEN JUD 2.0, com a expansão do alcance do Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS);". Assim, vê-se que o quanto requerido pelo exequente pode ser obtido via BacenJud. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Decisão que indeferiu a expedição de ofício para Fintechs Pleito de reforma da decisão Não cabimento Sistema BACENJUD que já abrange as Fintechs, nos termos da Resolução BACENJUD 2.0, de 12/12/2.018 Desnecessidade de expedição de ofício, uma vez que a pesquisa pode ser feita por meio do sistema BACENJUD Decisão mantida AGRAVO DE INSTRUMENTO não provido. (A.I. nº 2267747-85.2019.8.26.0000. 15ª Câmara de Direito Privado do TJSP. Rel. Des. Kleber Leyser de Aquino. J. em 10/01/2020). Quanto ao pedido de intimação de Banco Safra e Fazenda Nacional, reporto-me ao 1.143. No mais, observo que os ARs de fls. 1.149/1.150 foram recebidos por terceiros. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. No silêncio, arquivem-se os autos. Advogados(s): Marcelo Junqueira de Oliveira (OAB 136503/SP), Rodrigo Barros Guedes Neves da Silva (OAB 169296/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP) |
| 26/02/2020 |
Autos no Prazo
PZ 09/03 |
| 26/02/2020 |
Remetido ao DJE
Ag. remessa relação 70 |
| 26/02/2020 |
Decisão
Fls. 1.154/1.158. Indefiro o pedido de expedição de ofícios. Conforme art. 3º, inc. IV do Regulamento do Bacen Jud 2.0 <https://www.bcb.gov.br/content/acessoinformacao/Documents/bacenjud/regulamentos/Regulamento_Bacenjud_vigente.pdf>, "instituição participante - aquela que é responsável pelo cumprimento da ordem. São instituições participantes: o Banco do Brasil, os bancos comerciais, os bancos comerciais cooperativos, a Caixa Econômica Federal, os bancos múltiplos cooperativos, os bancos múltiplos com carteira comercial, os bancos comerciais estrangeiros - filiais no País, os bancos de 2 investimentos, os bancos múltiplos sem carteira comercial, as cooperativas de crédito, as distribuidoras de títulos e valores mobiliários, as corretoras de títulos e valores mobiliários e as sociedades de crédito, financiamento e investimento, e outras instituições que vierem a ser abrangidas pelo BACEN JUD 2.0, com a expansão do alcance do Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS);". Assim, vê-se que o quanto requerido pelo exequente pode ser obtido via BacenJud. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Decisão que indeferiu a expedição de ofício para Fintechs Pleito de reforma da decisão Não cabimento Sistema BACENJUD que já abrange as Fintechs, nos termos da Resolução BACENJUD 2.0, de 12/12/2.018 Desnecessidade de expedição de ofício, uma vez que a pesquisa pode ser feita por meio do sistema BACENJUD Decisão mantida AGRAVO DE INSTRUMENTO não provido. (A.I. nº 2267747-85.2019.8.26.0000. 15ª Câmara de Direito Privado do TJSP. Rel. Des. Kleber Leyser de Aquino. J. em 10/01/2020). Quanto ao pedido de intimação de Banco Safra e Fazenda Nacional, reporto-me ao 1.143. No mais, observo que os ARs de fls. 1.149/1.150 foram recebidos por terceiros. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. No silêncio, arquivem-se os autos. |
| 17/02/2020 |
Recebidos os Autos da Conclusão
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 20ª Vara Cível |
| 19/11/2019 |
Conclusos para Decisão
Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Elaine Faria Evaristo |
| 30/10/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0403/2019 Data da Disponibilização: 30/10/2019 Data da Publicação: 31/10/2019 Número do Diário: 2923 Página: 1281/1284 |
| 29/10/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0403/2019 Teor do ato: Fls. 1.149/1.150. Ciência ao exequente. Manifeste-se o exequente tem termos de prosseguimento. No silêncio, arquivem-se os autos. Advogados(s): Marcelo Junqueira de Oliveira (OAB 136503/SP), Rodrigo Barros Guedes Neves da Silva (OAB 169296/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP) |
| 29/10/2019 |
Autos no Prazo
PZ 07/11 |
| 29/10/2019 |
Remetido ao DJE
Ag. remessa relação 403 |
| 29/10/2019 |
Decisão
Fls. 1.149/1.150. Ciência ao exequente. Manifeste-se o exequente tem termos de prosseguimento. No silêncio, arquivem-se os autos. |
| 24/10/2019 |
Recebidos os Autos da Conclusão
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 20ª Vara Cível |
| 29/08/2019 |
Conclusos para Decisão
Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Elaine Faria Evaristo |
| 28/07/2019 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente à movimentação foi alterado para 14/08/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 17/07/2019 devido à alteração da tabela de feriados |
| 26/06/2019 |
Autos no Prazo
|
| 27/05/2019 |
Autos no Prazo
Prazo 16/07/19 Vencimento: 17/07/2019 |
| 27/05/2019 |
Carta de Intimação Expedida
Carta - Intimação - Penhora - Execução Fiscal |
| 27/05/2019 |
Carta de Intimação Expedida
Carta - Intimação - Penhora - Execução Fiscal |
| 27/05/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0181/2019 Data da Disponibilização: 27/05/2019 Data da Publicação: 28/05/2019 Número do Diário: 2816 Página: 382/386 |
| 24/05/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0181/2019 Teor do ato: Fls. 1.124/1.125 e 1.140. Expeça-se carta de intimação de Luciano e Isabela (vide fl. 1.124(sobre a penhora que recaiu sobre o imóvel objeto da matrícula nº 150.057 do 6º CRI desta Comarca). Quanto à intimação do Banco Safra, da Fazenda Nacional e à expedição de ofício para os autos da ação nº 0586088-78.2000.8.26.0100, reporto-me ao pronunciamento de fl. 1.086, terceiro parágrafo. Advogados(s): Marcelo Junqueira de Oliveira (OAB 136503/SP), Rodrigo Barros Guedes Neves da Silva (OAB 169296/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP) |
| 24/05/2019 |
Serventuário
Dig Carta |
| 24/05/2019 |
Remetido ao DJE
Ag. remessa relação 181 |
| 24/05/2019 |
Decisão
Fls. 1.124/1.125 e 1.140. Expeça-se carta de intimação de Luciano e Isabela (vide fl. 1.124(sobre a penhora que recaiu sobre o imóvel objeto da matrícula nº 150.057 do 6º CRI desta Comarca). Quanto à intimação do Banco Safra, da Fazenda Nacional e à expedição de ofício para os autos da ação nº 0586088-78.2000.8.26.0100, reporto-me ao pronunciamento de fl. 1.086, terceiro parágrafo. |
| 24/05/2019 |
Recebidos os Autos da Conclusão
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 20ª Vara Cível |
| 18/02/2019 |
Conclusos para Decisão
Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Elaine Faria Evaristo |
| 12/02/2019 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Monitória - Número: 80020 - Protocolo: FJMJ19010410609 |
| 12/02/2019 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Monitória - Número: 80021 - Protocolo: FJMJ19010489670 |
| 21/01/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0465/2018 Data da Disponibilização: 21/01/2019 Data da Publicação: 22/01/2019 Número do Diário: 2732 Página: 848/856 |
| 18/12/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0465/2018 Teor do ato: Fl. 1120: concedo o prazo suplementar de dez dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Advogados(s): Marcelo Junqueira de Oliveira (OAB 136503/SP), Rodrigo Barros Guedes Neves da Silva (OAB 169296/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP) |
| 17/12/2018 |
Remetido ao DJE
465/2018 |
| 17/12/2018 |
Decisão
Fl. 1120: concedo o prazo suplementar de dez dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. |
| 25/10/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0394/2018 Data da Disponibilização: 25/10/2018 Data da Publicação: 26/10/2018 Número do Diário: 2687 Página: 346/351 |
| 23/10/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0394/2018 Teor do ato: Vista do AR negativo ("falecido"). Advogados(s): Marcelo Junqueira de Oliveira (OAB 136503/SP), Rodrigo Barros Guedes Neves da Silva (OAB 169296/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP) |
| 23/10/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Vista do AR negativo ("falecido"). |
| 22/10/2018 |
AR Negativo Juntado
|
| 22/10/2018 |
AR Positivo Juntado
|
| 22/10/2018 |
AR Positivo Juntado
|
| 27/09/2018 |
Autos no Prazo
Prazo 21/11/18 Vencimento: 12/11/2018 |
| 27/09/2018 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 27/09/2018 |
Carta de Intimação Expedida
Carta - Intimação - Penhora - Execução Fiscal |
| 27/09/2018 |
Carta de Intimação Expedida
Carta - Intimação - Penhora - Execução Fiscal |
| 27/09/2018 |
Carta de Intimação Expedida
Carta - Intimação - Penhora - Execução Fiscal |
| 26/09/2018 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Monitória - Número: 80019 - Protocolo: FRBT18000130200 |
| 31/08/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0318/2018 Data da Disponibilização: 31/08/2018 Data da Publicação: 03/09/2018 Número do Diário: 2650 Página: 334/338 |
| 29/08/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0318/2018 Teor do ato: Ao exequente: as cópias das peças necessárias deverão ser providenciadas pela própria parte e juntadas por meio de petição. Alternativamente, poderá o patrono comparecer em cartório para preenchimento de formulário próprio com a indicação das fls. que deseja ver copiadas para encaminhamento ao setor de reprografia. Advogados(s): Marcelo Junqueira de Oliveira (OAB 136503/SP), Rodrigo Barros Guedes Neves da Silva (OAB 169296/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP) |
| 29/08/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ao exequente: as cópias das peças necessárias deverão ser providenciadas pela própria parte e juntadas por meio de petição. Alternativamente, poderá o patrono comparecer em cartório para preenchimento de formulário próprio com a indicação das fls. que deseja ver copiadas para encaminhamento ao setor de reprografia. |
| 28/08/2018 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Monitória - Número: 80018 - Protocolo: FJMJ18014378678 |
| 08/08/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0282/2018 Data da Disponibilização: 08/08/2018 Data da Publicação: 09/08/2018 Número do Diário: 2633 Página: 311/315 |
| 06/08/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0282/2018 Teor do ato: Providencie a Exequente, em cinco dias, as peças necessárias (cinco jogos), a fim de possibilitar a emissão das cartas de intimação. Advogados(s): Marcelo Junqueira de Oliveira (OAB 136503/SP), Rodrigo Barros Guedes Neves da Silva (OAB 169296/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP) |
| 06/08/2018 |
Autos no Prazo
Prazo 16/08/18 Vencimento: 18/09/2018 |
| 06/08/2018 |
Ato ordinatório
Providencie a Exequente, em cinco dias, as peças necessárias (cinco jogos), a fim de possibilitar a emissão das cartas de intimação. |
| 06/08/2018 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Monitória - Número: 80017 - Protocolo: FJMJ18013938191 |
| 16/07/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0246/2018 Data da Disponibilização: 16/07/2018 Data da Publicação: 17/07/2018 Número do Diário: 2616 Página: 303/305 |
| 12/07/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0246/2018 Teor do ato: Ao exequente: nos termos da decisão de fl. 1086, devem ser recolhidas custas para expedição de cartas e não para realização de pesquisas, conforme recolhimento de fl. 1091. Advogados(s): Marcelo Junqueira de Oliveira (OAB 136503/SP), Rodrigo Barros Guedes Neves da Silva (OAB 169296/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP) |
| 12/07/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ao exequente: nos termos da decisão de fl. 1086, devem ser recolhidas custas para expedição de cartas e não para realização de pesquisas, conforme recolhimento de fl. 1091. |
| 12/07/2018 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Monitória - Número: 80016 - Protocolo: FFPA18001038184 |
| 24/05/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0174/2018 Data da Disponibilização: 24/05/2018 Data da Publicação: 25/05/2018 Número do Diário: 2582 Página: 473/478 |
| 22/05/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0174/2018 Teor do ato: Fls. 1.084/1.085.Para intimação dos interessados, por primeiro, recolha o exequente as custas pertinentes. Após, intimem-se (sobre a penhora de fl. 1.047) as pessoas indicadas a fl. 1.084, itens 1, 2 e 3.Em relação à intimação do Banco Safra e da Fazenda Nacional, basta a comunicação ao Juízo em que figuram como exequentes, tal como requerido no item 5 de fl. 1.085.Assim, via deste pronunciamento, servirá como ofício a ser encaminhado pelo Cartório (via correio eletrônico) ao Juízos (comunicando-se sobre a penhora, nestes autos, do imóvel objeto da matrícula nº 150.057 do 6º CRI desta Comarca):A) da 23ª Vara Cível Central desta Comarca, processo nº 000.00.586088-1;B) da 22ª Vara Cível Central desta Comarca, processos nº 01.076.917-0 e 0076917232001;C) da 7ª Vara Federal de Execuções Fiscais desta Capital, processo nº 2002.61.82.038715-9. Advogados(s): Marcelo Junqueira de Oliveira (OAB 136503/SP), Rodrigo Barros Guedes Neves da Silva (OAB 169296/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP) |
| 21/05/2018 |
Decisão
Fls. 1.084/1.085.Para intimação dos interessados, por primeiro, recolha o exequente as custas pertinentes. Após, intimem-se (sobre a penhora de fl. 1.047) as pessoas indicadas a fl. 1.084, itens 1, 2 e 3.Em relação à intimação do Banco Safra e da Fazenda Nacional, basta a comunicação ao Juízo em que figuram como exequentes, tal como requerido no item 5 de fl. 1.085.Assim, via deste pronunciamento, servirá como ofício a ser encaminhado pelo Cartório (via correio eletrônico) ao Juízos (comunicando-se sobre a penhora, nestes autos, do imóvel objeto da matrícula nº 150.057 do 6º CRI desta Comarca):A) da 23ª Vara Cível Central desta Comarca, processo nº 000.00.586088-1;B) da 22ª Vara Cível Central desta Comarca, processos nº 01.076.917-0 e 0076917232001;C) da 7ª Vara Federal de Execuções Fiscais desta Capital, processo nº 2002.61.82.038715-9. |
| 21/05/2018 |
Recebidos os Autos da Conclusão
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 20ª Vara Cível |
| 15/05/2018 |
Conclusos para Decisão
Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Elaine Faria Evaristo |
| 11/05/2018 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Monitória - Número: 80015 - Protocolo: FJMJ18012230410 |
| 27/03/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0094/2018 Data da Disponibilização: 27/03/2018 Data da Publicação: 28/03/2018 Número do Diário: 2544 Página: 489/499 |
| 23/03/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0094/2018 Teor do ato: Fls. 1080: concedo o prazo de vinte dias a fim de que o exequente providencie o necessário ao efetivo prosseguimento do feito.No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Advogados(s): Marcelo Junqueira de Oliveira (OAB 136503/SP), Rodrigo Barros Guedes Neves da Silva (OAB 169296/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP) |
| 23/03/2018 |
Decisão
Fls. 1080: concedo o prazo de vinte dias a fim de que o exequente providencie o necessário ao efetivo prosseguimento do feito.No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. |
| 16/03/2018 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Monitória - Número: 80014 - Protocolo: FFPA18000225747 |
| 05/02/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0019/2018 Data da Disponibilização: 05/02/2018 Data da Publicação: 06/02/2018 Número do Diário: 2510 Página: 352/360 |
| 30/01/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0019/2018 Teor do ato: Ciência da juntada da matrícula nº 150.057 às fls. 1069/1076. Advogados(s): Marcelo Junqueira de Oliveira (OAB 136503/SP), Rodrigo Barros Guedes Neves da Silva (OAB 169296/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP) |
| 30/01/2018 |
Ato ordinatório
Ciência da juntada da matrícula nº 150.057 às fls. 1069/1076. |
| 30/01/2018 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 15/09/2017 |
Início da Execução Juntado
Processo principal: 0324418-86.2001.8.26.0100 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 14/02/2018 |
Petições Diversas |
| 25/04/2018 |
Petições Diversas |
| 04/06/2018 |
Petições Diversas |
| 23/07/2018 |
Petições Diversas |
| 14/08/2018 |
Petições Diversas |
| 04/09/2018 |
Petições Diversas |
| 31/01/2019 |
Petições Diversas |
| 05/02/2019 |
Petições Diversas |
| 04/11/2019 |
Petições Diversas |
| 05/03/2020 |
Petições Diversas |
| 03/12/2020 |
Petições Diversas |
| 06/07/2021 |
Petições Diversas |
| 14/10/2021 |
Petições Diversas |
| 29/06/2022 |
Petições Diversas |
| 20/09/2022 |
Petições Diversas |
| 30/09/2022 |
Pedido de Prazo |
| 13/10/2022 |
Pedido de Prazo |
| 27/10/2022 |
Pedido de Expedição de Ofício |
| 26/06/2023 |
Petições Diversas |
| 26/07/2023 |
Petições Diversas |
| 31/07/2023 |
Petições Diversas |
| 15/08/2023 |
Pedido de Penhora |
| 11/09/2023 |
Petições Diversas |
| 18/09/2023 |
Petições Diversas |
| 17/01/2024 |
Petições Diversas |
| 31/01/2024 |
Petição Intermediária |
| 07/02/2024 |
Petição Intermediária |
| 22/02/2024 |
Petição Intermediária |
| 27/03/2024 |
Petições Diversas |
| 31/05/2024 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento |
| 22/07/2024 |
Renúncia de Mandato/Encargo |
| 17/09/2024 |
Pedido de Homologação de Acordo |
| 07/10/2024 |
Petições Diversas |
| 08/09/2025 |
Pedido de Desbloqueio Penhora Online/SisbaJud |
| 29/09/2025 |
Pedido de Desarquivamento |
| 14/12/2025 |
Pedido de Desbloqueio Penhora Online/SisbaJud |
| 18/01/2026 |
Petições Diversas |
| 26/04/2026 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |