Reqte	Wilson Furtado Roberto Advogado:  Wilson Furtado Roberto
Reqdo	Banco Cruzeiro do Sul S/A Advogado:  Rafael Barud Casqueira Pimenta   Advogado:  JOSÉ BENTO VASCONCELLOS ARMOND   Advogada:  Dulcilene Lucio Ribeiro   Advogado:  SUELY MARIAA CONCEIÇAO FARIAS COSTA LIMA   Advogado:  Oreste Nestor de Souza Laspro   Advogada:  Edna Peixoto Soares   Advogado:  Gustavo Pacífico   Advogada:  Lineide Vieira de Almeida   Advogado:  Jairo Alves do Nascimento
Adm-Terc.	Laspro Consultores Advogado:  Oreste Nestor de Souza Laspro   Advogado:  Oreste Nestor de Souza Laspro   Advogado:  Oreste Nestor de Souza Laspro

Data		Movimento
21/08/2026		Mudança de Magistrado Titular 2 vaga 2 (2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) PAULO FURTADO DE OLIVEIRA FILHO. Motivo: Divisão interna trabalho.
18/08/2026		Mudança de Magistrado Titular 2 vaga 2 (2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) HENRIQUE INOUE. Motivo: Divisão interna trabalho.
25/04/2025		Arquivado Definitivamente
25/04/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
25/04/2025		Processo Desarquivado Com Reabertura
21/08/2026		Mudança de Magistrado Titular 2 vaga 2 (2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) PAULO FURTADO DE OLIVEIRA FILHO. Motivo: Divisão interna trabalho.
18/08/2026		Mudança de Magistrado Titular 2 vaga 2 (2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) HENRIQUE INOUE. Motivo: Divisão interna trabalho.
25/04/2025		Arquivado Definitivamente
25/04/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
25/04/2025		Processo Desarquivado Com Reabertura
11/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1379/2025 Data da Publicação: 14/04/2025 Número do Diário: 4183
10/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 1379/2025 Teor do ato: Nota de Cartório ao requerente: ciência da certidão de fls. 839. Advogados(s): Rafael Barud Casqueira Pimenta (OAB 415763/SP), Wilson Furtado Roberto (OAB 12189/PB), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
09/04/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Nota de Cartório ao requerente: ciência da certidão de fls. 839.
07/04/2025		Certidão de Cartório Expedida Parte: Wilson Furtado Roberto. Cancelado CDA: 142066/3196.
07/04/2025		Certidão de Cartório Expedida Pedido de cancelamento de CDA para: Wilson Furtado Roberto.
03/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1236/2025 Data da Publicação: 04/04/2025 Número do Diário: 4177
02/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 1236/2025 Teor do ato: Vistos. Ao cartório para verificação do recolhimento de custas, se em termos, expeça-se a baixa do protesto. Publique-se. Advogados(s): Rafael Barud Casqueira Pimenta (OAB 415763/SP), Wilson Furtado Roberto (OAB 12189/PB), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
01/04/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ao cartório para verificação do recolhimento de custas, se em termos, expeça-se a baixa do protesto. Publique-se.
31/03/2025		Conclusos para Decisão
28/03/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40712089-5 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Comprovante do Recolhimento das Custas Finais Data: 28/03/2025 08:29
28/03/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40712049-6 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Comprovante do Recolhimento das Custas Finais Data: 28/03/2025 08:19
26/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1114/2025 Data da Publicação: 27/03/2025 Número do Diário: 4171
25/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 1114/2025 Teor do ato: Vistos. É dever do interessado realizar a emissão da guia. O patrono deve obter maiores informações através do site do TJSP: https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/login.jsp. Em caso de dúvidas, deverá procurar atendimento junto ao setor responsável. Int. Advogados(s): Rafael Barud Casqueira Pimenta (OAB 415763/SP), Wilson Furtado Roberto (OAB 12189/PB), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
24/03/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. É dever do interessado realizar a emissão da guia. O patrono deve obter maiores informações através do site do TJSP: https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/login.jsp. Em caso de dúvidas, deverá procurar atendimento junto ao setor responsável. Int.
07/03/2025		Conclusos para Decisão
01/03/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40487169-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/03/2025 11:46
24/01/2025		Arquivado Definitivamente
24/01/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Emissão - Certidão de Inscrição na Dívida Ativa e Arquivamento - 61615
11/01/2025		Certidão Automática - Resultado da Inscrição em Dívida Ativa - Taxa Judiciária Parte: Wilson Furtado Roberto. Nº da CDA: 1420663196
11/01/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/01/2025 devido à alteração da tabela de feriados
08/01/2025		Certidão de Inscrição da Dívida Ativa - Taxa Judiciária - Expedida (Comunicação Eletrônica – PGE) Certidão - Inscrição da Dívida Ativa- Taxa Judiciária - Comunicação Eletrônica PGE
07/01/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
07/01/2025		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
07/01/2025		Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital
20/12/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/01/2025 devido à alteração da tabela de feriados
04/12/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 3382/2024 Data da Publicação: 05/12/2024 Número do Diário: 4105
03/12/2024		Remetido ao DJE Relação: 3382/2024 Teor do ato: Vistos. Inscreva-se o débito na dívida ativa. Oportunamente, arquivem-se. Int. Advogados(s): Rafael Barud Casqueira Pimenta (OAB 415763/SP), Wilson Furtado Roberto (OAB 12189/PB), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
02/12/2024		Determinado o arquivamento Vistos. Inscreva-se o débito na dívida ativa. Oportunamente, arquivem-se. Int.
28/11/2024		Conclusos para Decisão
13/11/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA721912673TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Pagamento Taxa Judiciária e demais Despesas Processuais - Cível Destinatário : Wilson Furtado Roberto Diligência : 23/10/2024
14/10/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
11/10/2024		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Pagamento Taxa Judiciária e demais Despesas Processuais - Cível
04/10/2024		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, em cumprimento à r. decisão de fls. 814, expedi carta de intimação ao requerente. Nada Mais.
04/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2622/2024 Data da Publicação: 07/10/2024 Número do Diário: 4065
04/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2622/2024 Data da Publicação: 07/10/2024 Número do Diário: 4065
03/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 2622/2024 Teor do ato: Vistos. Em tempo, retifico a decisão retro, lançada por um equívoco, para constar: Já decorreu o prazo das decisões de folhas 809 e 811 sem que houvesse qualquer manifestação. Assim, intime-se, por carta, para o recolhimento das custas. Sem o recolhimento, tornem conclusos para outras deliberações. Int. Advogados(s): Rafael Barud Casqueira Pimenta (OAB 415763/SP), Wilson Furtado Roberto (OAB 12189/PB), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
02/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2587/2024 Data da Publicação: 03/10/2024 Número do Diário: 4063
02/10/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Em tempo, retifico a decisão retro, lançada por um equívoco, para constar: Já decorreu o prazo das decisões de folhas 809 e 811 sem que houvesse qualquer manifestação. Assim, intime-se, por carta, para o recolhimento das custas. Sem o recolhimento, tornem conclusos para outras deliberações. Int.
02/10/2024		Conclusos para Decisão
01/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 2587/2024 Teor do ato: Vistos. Nos termos do §1º do art. 485 do CPC, expeça-se carta ao autor, com aviso de recebimento, para o endereço indicado na inicial e procuração, intimando-o a dar andamento ao feito, sob pena de inscrição em dívida ativa. Int. Advogados(s): Rafael Barud Casqueira Pimenta (OAB 415763/SP), Wilson Furtado Roberto (OAB 12189/PB), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
30/09/2024		Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Nos termos do §1º do art. 485 do CPC, expeça-se carta ao autor, com aviso de recebimento, para o endereço indicado na inicial e procuração, intimando-o a dar andamento ao feito, sob pena de inscrição em dívida ativa. Int.
30/09/2024		Conclusos para Decisão
27/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2097/2024 Data da Publicação: 28/08/2024 Número do Diário: 4037
26/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 2097/2024 Teor do ato: Vistos. Em reiteração, dê o requerente andamento ao feito em 10 dias, recolhendo a taxa judiciária ou, no mesmo período, requerendo a gratuidade de justiça, juntando documentação comprobatória de hipossuficiência, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa. Int. Advogados(s): Rafael Barud Casqueira Pimenta (OAB 415763/SP), Wilson Furtado Roberto (OAB 12189/PB), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
23/08/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Em reiteração, dê o requerente andamento ao feito em 10 dias, recolhendo a taxa judiciária ou, no mesmo período, requerendo a gratuidade de justiça, juntando documentação comprobatória de hipossuficiência, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa. Int.
22/08/2024		Conclusos para Decisão
24/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1712/2024 Data da Publicação: 25/07/2024 Número do Diário: 4013
23/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 1712/2024 Teor do ato: Vistos. Dê o requerente andamento ao feito em 10 dias, recolhendo a taxa judiciária ou, no mesmo período, requerendo a gratuidade de justiça, juntando documentação comprobatória de hipossuficiência, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa. Int. Advogados(s): Rafael Barud Casqueira Pimenta (OAB 415763/SP), Wilson Furtado Roberto (OAB 12189/PB), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628SP/)
22/07/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Dê o requerente andamento ao feito em 10 dias, recolhendo a taxa judiciária ou, no mesmo período, requerendo a gratuidade de justiça, juntando documentação comprobatória de hipossuficiência, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa. Int.
22/07/2024		Conclusos para Decisão
11/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1228/2024 Data da Publicação: 12/06/2024 Número do Diário: 3984
10/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 1228/2024 Teor do ato: Nota cartorária: tendo em vista a certidão de fl. 806, recolha o requerente a taxa judiciária no valor de R$ 176,80 (art. 1º da Lei 15.760/2015), em 15 dias, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa. O recolhimento deverá ser feito nos termos do artigo 4º da Lei 11.608/2003. "Artigo 4º - O recolhimento da taxa judiciária será feito da seguinte forma: I - 1% (um por cento) sobre o valor da causa no momento da distribuição ou, na falta desta, antes do despacho inicial; essa mesma regra se aplica às hipóteses de reconvenção e de oposição; § 1º - Os valores mínimo e máximo a recolher-se, em cada uma das hipóteses previstas nos incisos anteriores, equivalerão a 5 (cinco) e a 3.000 (três mil) UFESPs - Unidades Fiscais do Estado de São Paulo, respectivamente, segundo o valor de cada UFESP vigente no primeiro dia do mês em que deva ser feito o recolhimento. § 8º - No caso de habilitação retardatária de crédito em processo de recuperação judicial e de falência, o credor recolherá a taxa judiciária na forma prevista nos incisos I e II do artigo 4º, calculada sobre o valor atualizado do crédito, observados os limites estabelecidos no § 1º." Advogados(s): Rafael Barud Casqueira Pimenta (OAB 415763/SP), Wilson Furtado Roberto (OAB 12189/PB), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628SP/)
07/06/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Nota cartorária: tendo em vista a certidão de fl. 806, recolha o requerente a taxa judiciária no valor de R$ 176,80 (art. 1º da Lei 15.760/2015), em 15 dias, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa. O recolhimento deverá ser feito nos termos do artigo 4º da Lei 11.608/2003. "Artigo 4º - O recolhimento da taxa judiciária será feito da seguinte forma: I - 1% (um por cento) sobre o valor da causa no momento da distribuição ou, na falta desta, antes do despacho inicial; essa mesma regra se aplica às hipóteses de reconvenção e de oposição; § 1º - Os valores mínimo e máximo a recolher-se, em cada uma das hipóteses previstas nos incisos anteriores, equivalerão a 5 (cinco) e a 3.000 (três mil) UFESPs - Unidades Fiscais do Estado de São Paulo, respectivamente, segundo o valor de cada UFESP vigente no primeiro dia do mês em que deva ser feito o recolhimento. § 8º - No caso de habilitação retardatária de crédito em processo de recuperação judicial e de falência, o credor recolherá a taxa judiciária na forma prevista nos incisos I e II do artigo 4º, calculada sobre o valor atualizado do crédito, observados os limites estabelecidos no § 1º."
07/06/2024		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, compulsando os autos, verifiquei que as custas iniciais não foram recolhidas. Nada Mais.
10/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0768/2024 Data da Publicação: 11/04/2024 Número do Diário: 3943
09/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0768/2024 Teor do ato: Vistos. Trata-se de habilitação de crédito trabalhista ajuizada porWilson Furtado Roberto em face deBanco Cruzeiro do Sul S/A. Da análise dos autos, constata-se a existência do crédito, originário de sentença proferida na Justiça do Trabalho. Não havendo impugnações ao parecer contábil apresentado pelo(a) Administrador(a) Judicial, inclua-se no Quadro Geral de Credores, o crédito trabalhista, no valor de R$ 793,19. Oportunamente, arquivem-se. Int. Advogados(s): Rafael Barud Casqueira Pimenta (OAB 415763/SP), Wilson Furtado Roberto (OAB 346103/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628SP/)
08/04/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
08/04/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Trata-se de habilitação de crédito trabalhista ajuizada porWilson Furtado Roberto em face deBanco Cruzeiro do Sul S/A. Da análise dos autos, constata-se a existência do crédito, originário de sentença proferida na Justiça do Trabalho. Não havendo impugnações ao parecer contábil apresentado pelo(a) Administrador(a) Judicial, inclua-se no Quadro Geral de Credores, o crédito trabalhista, no valor de R$ 793,19. Oportunamente, arquivem-se. Int.
07/02/2024		Conclusos para Decisão
15/01/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40038326-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 15/01/2024 18:24
15/01/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40038163-3 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 15/01/2024 18:02
15/01/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
15/01/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
15/11/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1800/2023 Data da Publicação: 17/11/2023 Número do Diário: 3860
14/11/2023		Remetido ao DJE Relação: 1800/2023 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista que até o presente momento não houve publicação do edital com a lista do(a) Administrador(a) Judicial, converto este incidente em habilitação de crédito administrativa. Assim, declaro EXTINTO o presente incidente, devendo o(a) Administrador(a) Judicial analisar administrativamente a presente habilitação de crédito. Eventual impugnação quanto à análise do(a) Administrador(a) Judicial, quando da apresentação da relação de credores prevista no art. 7º, §2º, da Lei 11.101/05, deverá ser feita através de novo incidente de impugnação. Oportunamente, arquivem-se. Int. Advogados(s): Rafael Barud Casqueira Pimenta (OAB 415763/SP), Wilson Furtado Roberto (OAB 346103/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628SP/)
13/11/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Tendo em vista que até o presente momento não houve publicação do edital com a lista do(a) Administrador(a) Judicial, converto este incidente em habilitação de crédito administrativa. Assim, declaro EXTINTO o presente incidente, devendo o(a) Administrador(a) Judicial analisar administrativamente a presente habilitação de crédito. Eventual impugnação quanto à análise do(a) Administrador(a) Judicial, quando da apresentação da relação de credores prevista no art. 7º, §2º, da Lei 11.101/05, deverá ser feita através de novo incidente de impugnação. Oportunamente, arquivem-se. Int.
13/11/2023		Conclusos para Decisão
29/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0760/2023 Data da Publicação: 30/06/2023 Número do Diário: 3767
28/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0760/2023 Teor do ato: Nota Cartorária às partes: Petição do administrador judicial e parecer contábil, para manifestação das partes, no prazo legal. Advogados(s): Rafael Barud Casqueira Pimenta (OAB 415763/SP), Wilson Furtado Roberto (OAB 346103/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
27/06/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Nota Cartorária às partes: Petição do administrador judicial e parecer contábil, para manifestação das partes, no prazo legal.
02/06/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41063615-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/06/2023 14:37
19/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0509/2023 Data da Publicação: 22/05/2023 Número do Diário: 3740
18/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0509/2023 Teor do ato: Vistos. Trata-se do pedido de habilitação de crédito ajuizada por WILSON FURTADO ROBERTO em face da massa falida BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A, visando à inclusão do valor de R$ 2.513,69 no Quadro Geral de Credores da Massa Falida, classe trabalhista. Segundo o habilitante, o crédito decorre da condenação da massa ao pagamento de honorários sucumbenciais de 20% nos autos do processo n° 0033699-87.2009.8.15.2001, que tramitou perante a 6° Vara Cível da Comarca de João Pessoa/PB; honorários de 10% da fase de cumprimento de sentença, processo nº 0026030-80.2009.8.15.2001; mais 20% dos honorários contratuais. Manifestações da Administradora Judicial (fls. 365/366, 408/409, 773/774) e do Ministério Público (fls. 403/405, 415/416, 780/781), ambos pela extinção da ação. O habilitante, intimado a dar andamento ao feito, sob pena de extinção (fls. 417/418), limitou-se a reproduzir trecho da petição inicial e juntar documentos (fls. 419/770). É o relatório. De fato, a sentença copiada às fls. 167/176 e 580/589 julgou improcedente a ação patrocinada pelo habilitante, condenando o autor (constituinte do habilitante) ao pagamento de 20% do valor da causa a título de honorários de sucumbência, ressalvadas as condições de exigibilidade por ser beneficiário da gratuidade da justiça. Contudo, o E. TJPB, em 27/03/15, deu provimento à apelação interposta pelo autor, condenando o apelado ao pagamento de custas e honorários advocatícios, cujo percentual não foi estabelecido (fls. 253/260 e 653/660). Agravo interno (fls. 263/272 e 663/672), desprovido (fls. 341/349 e 741/749). Trânsito em julgado (fls. 352 e 751). Assim, devidos ao habilitante o crédito de honorários de sucumbência, considerando que o julgamento da apelação ocorreu em momento anterior à decretação da quebra. O percentual, à míngua de fixação expressa, presume-se seja de 20%, porque invertido o julgamento, invertida a sucumbência, inclusive no que diz respeito ao percentual. Contudo, o habilitante não fez prova da existência do suposto crédito dos honorários da fase de cumprimento de sentença, razão pela qual não serão considerados nos cálculos. Tampouco, há prova dos honorários contratuais e seu valor para fins de eventual inclusão no quadro geral de credores. Ademais, a dívida de honorários contratuais é do constituinte e não da massa. Assim, assinalo o prazo de 10 dias para o Administrador Judicial efetuar os cálculos para apuração do valor do crédito do habilitante (honorários de sucumbência de 20% sobre o valor atualizado da ação originária), considerando a legislação falimentar. Int. Advogados(s): Rafael Barud Casqueira Pimenta (OAB 415763/SP), Wilson Furtado Roberto (OAB 346103/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
16/05/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Trata-se do pedido de habilitação de crédito ajuizada por WILSON FURTADO ROBERTO em face da massa falida BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A, visando à inclusão do valor de R$ 2.513,69 no Quadro Geral de Credores da Massa Falida, classe trabalhista. Segundo o habilitante, o crédito decorre da condenação da massa ao pagamento de honorários sucumbenciais de 20% nos autos do processo n° 0033699-87.2009.8.15.2001, que tramitou perante a 6° Vara Cível da Comarca de João Pessoa/PB; honorários de 10% da fase de cumprimento de sentença, processo nº 0026030-80.2009.8.15.2001; mais 20% dos honorários contratuais. Manifestações da Administradora Judicial (fls. 365/366, 408/409, 773/774) e do Ministério Público (fls. 403/405, 415/416, 780/781), ambos pela extinção da ação. O habilitante, intimado a dar andamento ao feito, sob pena de extinção (fls. 417/418), limitou-se a reproduzir trecho da petição inicial e juntar documentos (fls. 419/770). É o relatório. De fato, a sentença copiada às fls. 167/176 e 580/589 julgou improcedente a ação patrocinada pelo habilitante, condenando o autor (constituinte do habilitante) ao pagamento de 20% do valor da causa a título de honorários de sucumbência, ressalvadas as condições de exigibilidade por ser beneficiário da gratuidade da justiça. Contudo, o E. TJPB, em 27/03/15, deu provimento à apelação interposta pelo autor, condenando o apelado ao pagamento de custas e honorários advocatícios, cujo percentual não foi estabelecido (fls. 253/260 e 653/660). Agravo interno (fls. 263/272 e 663/672), desprovido (fls. 341/349 e 741/749). Trânsito em julgado (fls. 352 e 751). Assim, devidos ao habilitante o crédito de honorários de sucumbência, considerando que o julgamento da apelação ocorreu em momento anterior à decretação da quebra. O percentual, à míngua de fixação expressa, presume-se seja de 20%, porque invertido o julgamento, invertida a sucumbência, inclusive no que diz respeito ao percentual. Contudo, o habilitante não fez prova da existência do suposto crédito dos honorários da fase de cumprimento de sentença, razão pela qual não serão considerados nos cálculos. Tampouco, há prova dos honorários contratuais e seu valor para fins de eventual inclusão no quadro geral de credores. Ademais, a dívida de honorários contratuais é do constituinte e não da massa. Assim, assinalo o prazo de 10 dias para o Administrador Judicial efetuar os cálculos para apuração do valor do crédito do habilitante (honorários de sucumbência de 20% sobre o valor atualizado da ação originária), considerando a legislação falimentar. Int.
11/05/2023		Conclusos para Decisão
25/04/2023		Mudança de Magistrado Titular 2 vaga 2 (2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) PAULO FURTADO DE OLIVEIRA FILHO. Motivo: Divisão interna trabalho.
25/04/2023		Mudança de Magistrado Titular 2 vaga 2 (2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) PAULO FURTADO DE OLIVEIRA FILHO. Motivo: Divisão interna trabalho.
17/04/2023		Conclusos para Despacho
26/01/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40078590-2 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 26/01/2022 14:24
25/01/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
25/01/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
26/07/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0774/2021 Data da Disponibilização: 26/07/2021 Data da Publicação: 27/07/2021 Número do Diário: 3326 Página: 915/921
22/07/2021		Remetido ao DJE Relação: 0774/2021 Teor do ato: Nota Cartorária às partes: Petição do administrador judicial e parecer contábil, para manifestação das partes, no prazo legal. Advogados(s): Rafael Barud Casqueira Pimenta (OAB 415763/SP), Wilson Furtado Roberto (OAB 346103/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
19/07/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Nota Cartorária às partes: Petição do administrador judicial e parecer contábil, para manifestação das partes, no prazo legal.
27/11/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.41887238-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/11/2020 20:23
28/10/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :1240/2020 Data da Disponibilização: 28/10/2020 Data da Publicação: 29/10/2020 Número do Diário: 3157 Página: 921/923
27/10/2020		Remetido ao DJE Relação: 1240/2020 Teor do ato: Nota de cartório ao Administrador Judicial: ciência dos documentos apresentados pela parte autora. Advogados(s): Rafael Barud Casqueira Pimenta (OAB 415763/SP), Wilson Furtado Roberto (OAB 346103/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
01/10/2020		Ato ordinatório Nota de cartório ao Administrador Judicial: ciência dos documentos apresentados pela parte autora.
17/09/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.41449852-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/09/2020 12:07
13/08/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0751/2020 Data da Disponibilização: 13/08/2020 Data da Publicação: 14/08/2020 Número do Diário: 3105 Página: 1063/1065
31/07/2020		Remetido ao DJE Relação: 0751/2020 Teor do ato: Vistos. Dê o habilitante andamento ao feito em 10 dias, apresentando os documentos necessários para apuração de seu crédito, sob pena de extinção. Int. Advogados(s): Rafael Barud Casqueira Pimenta (OAB 415763/SP), Wilson Furtado Roberto (OAB 346103/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
24/07/2020		Decisão Vistos. Dê o habilitante andamento ao feito em 10 dias, apresentando os documentos necessários para apuração de seu crédito, sob pena de extinção. Int.
21/07/2020		Conclusos para Decisão
29/05/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
24/05/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
19/05/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.40656328-4 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 19/05/2020 14:43
15/05/2020		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
15/05/2020		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
11/05/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0423/2020 Data da Disponibilização: 11/05/2020 Data da Publicação: 12/05/2020 Número do Diário: 3040 Página: 1066/1070
07/05/2020		Remetido ao DJE Relação: 0423/2020 Teor do ato: Nota cartorária às partes: ciência acerca da petição e parecer contábil do administrador judicial de fls.408/409. Advogados(s): Rafael Barud Casqueira Pimenta (OAB 415763/SP), Wilson Furtado Roberto (OAB 12189/PB), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
24/04/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Nota cartorária às partes: ciência acerca da petição e parecer contábil do administrador judicial de fls.408/409.
07/04/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.40460630-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/04/2020 21:11
07/02/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0092/2020 Data da Disponibilização: 07/02/2020 Data da Publicação: 10/02/2020 Número do Diário: 2981 Página: 1278/1288
30/01/2020		Remetido ao DJE Relação: 0092/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 403/405: Manifeste-se a Administradora Judicial, no prazo de 5 (cinco) dias. Int. Advogados(s): Rafael Barud Casqueira Pimenta (OAB 415763/SP), Wilson Furtado Roberto (OAB 12189/PB), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
28/01/2020		Decisão Vistos. Fls. 403/405: Manifeste-se a Administradora Judicial, no prazo de 5 (cinco) dias. Int.
27/01/2020		Conclusos para Despacho
28/11/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.41864554-8 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 28/11/2019 17:17
22/11/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
22/11/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
08/11/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
22/03/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0124/2019 Data da Disponibilização: 22/03/2019 Data da Publicação: 25/03/2019 Número do Diário: 2773 Página: 1007/1012
22/03/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0124/2019 Data da Disponibilização: 22/03/2019 Data da Publicação: 25/03/2019 Número do Diário: 2773 Página: 1007/1012
20/03/2019		Remetido ao DJE Relação: 0124/2019 Teor do ato: Vistos. Diga o (a) Habilitante Int. Advogados(s): Wilson Furtado Roberto (OAB 346103/SP)
14/02/2019		Conclusos para Despacho
07/02/2019		Conclusos para Despacho
24/01/2019		Decisão Vistos. Diga o (a) Habilitante Int.
19/12/2018		Conclusos para Despacho
12/05/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/04/2018 devido à alteração da tabela de feriados
27/03/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.40349705-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/03/2018 12:44
16/03/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0080/2018 Data da Disponibilização: 16/03/2018 Data da Publicação: 19/03/2018 Número do Diário: 2537 Página: 1140/1158
15/03/2018		Remetido ao DJE Relação: 0080/2018 Teor do ato: Vistos. Preliminarmente, ao administrador judicial para informar: 1) Data da quebra;2) Se o habilitante constou da relação apresentada pelo administrador judicial a que alude o art. 7º, parágrafo 2º, da Lei 11.101/2005;3) Se o QGC foi homologado;4) Se os requisitos do artigo 9º da Lei 11.101/2005 foram observados. Após, ouça-se a falida.. Oportunamente, tornem ao Administrador Judicial para apresentação de parecer contábil. Int. Advogados(s): João Mendes de Oliveira Castro (OAB 346829/SP), João Mendes de Oliviera Castro (OAB 134474/RJ), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
14/02/2018		Decisão Vistos. Preliminarmente, ao administrador judicial para informar: 1) Data da quebra;2) Se o habilitante constou da relação apresentada pelo administrador judicial a que alude o art. 7º, parágrafo 2º, da Lei 11.101/2005;3) Se o QGC foi homologado;4) Se os requisitos do artigo 9º da Lei 11.101/2005 foram observados. Após, ouça-se a falida.. Oportunamente, tornem ao Administrador Judicial para apresentação de parecer contábil. Int.
14/02/2018		Conclusos para Decisão
21/09/2017		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 1071548-40.2015.8.26.0100

Data	Tipo
27/03/2018	Petições Diversas
28/11/2019	Manifestação do MP
07/04/2020	Petições Diversas
19/05/2020	Manifestação do MP
17/09/2020	Petições Diversas
27/11/2020	Petições Diversas
26/01/2022	Manifestação do MP
02/06/2023	Petições Diversas
15/01/2024	Manifestação do MP
15/01/2024	Manifestação do MP
01/03/2025	Petições Diversas
28/03/2025	Pedido de Juntada de Comprovante do Recolhimento das Custas Finais
28/03/2025	Pedido de Juntada de Comprovante do Recolhimento das Custas Finais

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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