Reqte	Rosangela Aparecida Benfati Advogada:  Mary Angela Soprano de Souza Pains
Reqdo	Petroforte Brasileiro Petróleo LTDA (Massa Falida) Advogado:  Afonso Henrique Alves Braga

Data		Movimento
04/10/2019		Arquivado Definitivamente
04/10/2019		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
28/07/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/07/2019 devido à alteração da tabela de feriados
05/07/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
05/07/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
04/10/2019		Arquivado Definitivamente
04/10/2019		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
28/07/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/07/2019 devido à alteração da tabela de feriados
05/07/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
05/07/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
10/03/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados
26/02/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0065/2019 Data da Disponibilização: 26/02/2019 Data da Publicação: 27/02/2019 Número do Diário: 2757 Página: 1098/1111
25/02/2019		Edital Juntado
25/02/2019		Edital Juntado
25/02/2019		Remetido ao DJE Relação: 0065/2019 Teor do ato: Considerando a manifestação do Ministério Público, parecer favorável do síndico e a concordância da requerente em relação ao valor apurado, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido de Habilitação de Crédito Trabalhista movido por Rosangela Aparecida Benfati, determinando a inclusão do crédito no montante de R$ 5.392,00 no quadro geral de credores da falida Petroforte Brasileiro Petróleo LTDA (Massa Falida), na classe privilegiado trabalhista. Decorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito e julgado e rementam-se os autos ao arquivo. P.R.I. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Mary Angela Soprano de Souza Pains (OAB 224013/SP)
22/02/2019		Julgada Procedente em Parte a Ação Considerando a manifestação do Ministério Público, parecer favorável do síndico e a concordância da requerente em relação ao valor apurado, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido de Habilitação de Crédito Trabalhista movido por Rosangela Aparecida Benfati, determinando a inclusão do crédito no montante de R$ 5.392,00 no quadro geral de credores da falida Petroforte Brasileiro Petróleo LTDA (Massa Falida), na classe privilegiado trabalhista. Decorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito e julgado e rementam-se os autos ao arquivo. P.R.I.
21/02/2019		Conclusos para Sentença
01/02/2019		Conclusos para Despacho
23/01/2019		Parecer Juntado Nº Protocolo: WJMJ.19.40058720-1 Tipo da Petição: Parecer do MP Data: 23/01/2019 16:45
23/01/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
23/01/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
03/12/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.41624038-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/12/2018 09:22
14/11/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0350/2018 Data da Disponibilização: 14/11/2018 Data da Publicação: 21/11/2018 Número do Diário: 2700 Página: 1720
13/11/2018		Remetido ao DJE Relação: 0350/2018 Teor do ato: Fls. 34/41: ciência dos cálculos apresentados pelo síndico. Prazo para manifestação de 5 (cinco) dias. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Mary Angela Soprano de Souza Pains (OAB 224013/SP)
12/11/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 34/41: ciência dos cálculos apresentados pelo síndico. Prazo para manifestação de 5 (cinco) dias.
12/11/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.41529597-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/11/2018 10:03
07/11/2018		Edital Expedido Edital de Aviso Art.98 - DL. 7661-45
06/11/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0339/2018 Data da Disponibilização: 06/11/2018 Data da Publicação: 07/11/2018 Número do Diário: 2694 Página: 1020/1021
05/11/2018		Remetido ao DJE Relação: 0339/2018 Teor do ato: Vistos. 1.- Reconheço a parte habilitante como beneficiária da assistência judiciária gratuita, de modo que aplicável à espécie, no que tange às custas processuais e aos ônus de sucumbência, nos termos do disposto no artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil em vigor. 2 - Expeça-se e publique-se o edital, em obediência ao art. 98, §1º, do Decreto Lei n.º 7.661/45. 3 Providencie o síndico, junto ao perito contador, o extrato contábil no prazo de 10 dias. 4 Com a vinda dos cálculos, dê-se vista ao habilitante e, após, ao Ministério Público. Intime-se. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Mary Angela Soprano de Souza Pains (OAB 224013/SP)
01/11/2018		Recebida a Petição Inicial Vistos. 1.- Reconheço a parte habilitante como beneficiária da assistência judiciária gratuita, de modo que aplicável à espécie, no que tange às custas processuais e aos ônus de sucumbência, nos termos do disposto no artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil em vigor. 2 - Expeça-se e publique-se o edital, em obediência ao art. 98, §1º, do Decreto Lei n.º 7.661/45. 3 Providencie o síndico, junto ao perito contador, o extrato contábil no prazo de 10 dias. 4 Com a vinda dos cálculos, dê-se vista ao habilitante e, após, ao Ministério Público. Intime-se.
30/10/2018		Conclusos para Decisão
04/07/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.40842456-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/07/2018 10:57
12/06/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados
28/05/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0152/2018 Data da Disponibilização: 28/05/2018 Data da Publicação: 29/05/2018 Número do Diário: 2584 Página: 907 à 911
25/05/2018		Remetido ao DJE Relação: 0152/2018 Teor do ato: Vistos.O requerente pretende a habilitação de crédito trabalhista em desfavor da massa falida, sendo, de rigor, para tanto, o respectivo procedimento de habilitação.Emende o autor a petição de fls. 01, para:A) Apresentar valor da causa.B) Apresentar procuração ad judicia.C) Apresentar sentença trabalhista e respectivo transito em julgado.D) Recolher as custas necessárias para a propositura do procedimento de habilitação de crédito.Intime-se. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Mary Angela Soprano de Souza Pains (OAB 224013/SP)
24/05/2018		Decisão Vistos.O requerente pretende a habilitação de crédito trabalhista em desfavor da massa falida, sendo, de rigor, para tanto, o respectivo procedimento de habilitação.Emende o autor a petição de fls. 01, para:A) Apresentar valor da causa.B) Apresentar procuração ad judicia.C) Apresentar sentença trabalhista e respectivo transito em julgado.D) Recolher as custas necessárias para a propositura do procedimento de habilitação de crédito.Intime-se.
24/05/2018		Conclusos para Decisão
26/09/2017		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0074201-23.2001.8.26.0100

Data	Tipo
04/07/2018	Petições Diversas
12/11/2018	Petições Diversas
03/12/2018	Petições Diversas
23/01/2019	Parecer do MP

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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