Reqte	Marconi Francisco de Mendonça Advogada:  Mary Angela Soprano de Souza Pains
Reqdo	Petroforte Brasileiro Petróleo LTDA (Massa Falida) Advogado:  Afonso Henrique Alves Braga   Síndico:  Afonso Henrique Alves Braga

Data		Movimento
17/07/2019		Arquivado Definitivamente
17/07/2019		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
17/07/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
20/03/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
20/03/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
17/07/2019		Arquivado Definitivamente
17/07/2019		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
17/07/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
20/03/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
20/03/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
20/03/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0106/2019 Data da Disponibilização: 20/03/2019 Data da Publicação: 21/03/2019 Número do Diário: 2771 Página: 1426/1430
19/03/2019		Remetido ao DJE Relação: 0106/2019 Teor do ato: Posto isto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido de Habilitação de Crédito movido por Marconi Francisco de Mendonça, determinando a inclusão do crédito no Quadro Geral de Credores da massa falida Petroforte Brasileiro Petróleo Ltda, no importe de R$8.876,63 na categoria dos Créditos Trabalhistas. P.R.I. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Mary Angela Soprano de Souza Pains (OAB 224013/SP)
18/03/2019		Julgada Procedente em Parte a Ação Posto isto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido de Habilitação de Crédito movido por Marconi Francisco de Mendonça, determinando a inclusão do crédito no Quadro Geral de Credores da massa falida Petroforte Brasileiro Petróleo Ltda, no importe de R$8.876,63 na categoria dos Créditos Trabalhistas. P.R.I.
11/03/2019		Conclusos para Sentença
08/03/2019		Edital Juntado
08/03/2019		Edital Juntado
31/01/2019		Conclusos para Despacho
23/01/2019		Parecer Juntado Nº Protocolo: WJMJ.19.40058859-3 Tipo da Petição: Parecer do MP Data: 23/01/2019 16:53
23/01/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
23/01/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
03/12/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.41624084-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/12/2018 09:30
14/11/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0350/2018 Data da Disponibilização: 14/11/2018 Data da Publicação: 21/11/2018 Número do Diário: 2700 Página: 1720
13/11/2018		Remetido ao DJE Relação: 0350/2018 Teor do ato: Fls. 27/34: ciência dos cálculos apresentados pelo síndico. Prazo para manifestação de 5 (cinco) dias. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Mary Angela Soprano de Souza Pains (OAB 224013/SP)
12/11/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 27/34: ciência dos cálculos apresentados pelo síndico. Prazo para manifestação de 5 (cinco) dias.
12/11/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.41529635-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/11/2018 10:09
07/11/2018		Edital Expedido Edital de Aviso Art.98 - DL. 7661-45
06/11/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0339/2018 Data da Disponibilização: 06/11/2018 Data da Publicação: 07/11/2018 Número do Diário: 2694 Página: 1020/1021
05/11/2018		Remetido ao DJE Relação: 0339/2018 Teor do ato: Vistos. 1.- Reconheço a parte habilitante como beneficiária da assistência judiciária gratuita, de modo que aplicável à espécie, no que tange às custas processuais e aos ônus de sucumbência, nos termos do disposto no artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil em vigor. 2 - Expeça-se e publique-se o edital, em obediência ao art. 98, §1º, do Decreto Lei n.º 7.661/45. 3 Providencie o síndico, junto ao perito contador, o extrato contábil no prazo de 10 dias. 4 Com a vinda dos cálculos, dê-se vista ao habilitante e, após, ao Ministério Público. Intime-se. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Mary Angela Soprano de Souza Pains (OAB 224013/SP)
01/11/2018		Recebida a Petição Inicial Vistos. 1.- Reconheço a parte habilitante como beneficiária da assistência judiciária gratuita, de modo que aplicável à espécie, no que tange às custas processuais e aos ônus de sucumbência, nos termos do disposto no artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil em vigor. 2 - Expeça-se e publique-se o edital, em obediência ao art. 98, §1º, do Decreto Lei n.º 7.661/45. 3 Providencie o síndico, junto ao perito contador, o extrato contábil no prazo de 10 dias. 4 Com a vinda dos cálculos, dê-se vista ao habilitante e, após, ao Ministério Público. Intime-se.
30/10/2018		Conclusos para Decisão
25/06/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.40790654-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/06/2018 08:51
12/06/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados
28/05/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0152/2018 Data da Disponibilização: 28/05/2018 Data da Publicação: 29/05/2018 Número do Diário: 2584 Página: 907 à 911
25/05/2018		Remetido ao DJE Relação: 0152/2018 Teor do ato: Vistos.O requerente pretende a habilitação de crédito trabalhista em desfavor da massa falida, sendo, de rigor, para tanto, o respectivo procedimento de habilitação.Emende o autor a petição de fls. 01, para: Apresentar valor da causa.Apresentar procuração ad judicia.Apresentar sentença trabalhista e respectivo transito em julgado. Recolher as custas necessárias para a propositura do procedimento de habilitação de crédito.Intime-se. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Mary Angela Soprano de Souza Pains (OAB 224013/SP)
24/05/2018		Decisão Vistos.O requerente pretende a habilitação de crédito trabalhista em desfavor da massa falida, sendo, de rigor, para tanto, o respectivo procedimento de habilitação.Emende o autor a petição de fls. 01, para: Apresentar valor da causa.Apresentar procuração ad judicia.Apresentar sentença trabalhista e respectivo transito em julgado. Recolher as custas necessárias para a propositura do procedimento de habilitação de crédito.Intime-se.
24/05/2018		Conclusos para Decisão
26/09/2017		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0074201-23.2001.8.26.0100

Data	Tipo
25/06/2018	Petições Diversas
12/11/2018	Petições Diversas
03/12/2018	Petições Diversas
23/01/2019	Parecer do MP

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI