| Reqte |
Suelen Rodrigues Vale Maziero
Advogado: Rodrigo Ludovico Martins |
| Reqdo |
Banco Cruzeiro do Sul S/A
Advogado: Rafael Barud Casqueira Pimenta Advogado: JOSÉ BENTO VASCONCELLOS ARMOND Advogada: Dulcilene Lucio Ribeiro Advogado: SUELY MARIAA CONCEIÇAO FARIAS COSTA LIMA Advogado: Oreste Nestor de Souza Laspro Advogada: Edna Peixoto Soares Advogado: Gustavo Pacífico Advogada: Lineide Vieira de Almeida Advogado: Jairo Alves do Nascimento |
| Adm-Terc. | Vera Hypolito |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 21/08/2026 |
Mudança de Magistrado
Titular 2 vaga 2 (2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) PAULO FURTADO DE OLIVEIRA FILHO. Motivo: Divisão interna trabalho. |
| 18/08/2026 |
Mudança de Magistrado
Titular 2 vaga 2 (2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) HENRIQUE INOUE. Motivo: Divisão interna trabalho. |
| 25/04/2023 |
Mudança de Magistrado
Titular 2 vaga 2 (2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) PAULO FURTADO DE OLIVEIRA FILHO. Motivo: Divisão interna trabalho. |
| 25/04/2023 |
Mudança de Magistrado
Titular 2 vaga 2 (2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) PAULO FURTADO DE OLIVEIRA FILHO. Motivo: Divisão interna trabalho. |
| 15/04/2021 |
Arquivado Definitivamente
|
| 21/08/2026 |
Mudança de Magistrado
Titular 2 vaga 2 (2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) PAULO FURTADO DE OLIVEIRA FILHO. Motivo: Divisão interna trabalho. |
| 18/08/2026 |
Mudança de Magistrado
Titular 2 vaga 2 (2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) HENRIQUE INOUE. Motivo: Divisão interna trabalho. |
| 25/04/2023 |
Mudança de Magistrado
Titular 2 vaga 2 (2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) PAULO FURTADO DE OLIVEIRA FILHO. Motivo: Divisão interna trabalho. |
| 25/04/2023 |
Mudança de Magistrado
Titular 2 vaga 2 (2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) PAULO FURTADO DE OLIVEIRA FILHO. Motivo: Divisão interna trabalho. |
| 15/04/2021 |
Arquivado Definitivamente
|
| 15/04/2021 |
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
|
| 15/04/2021 |
Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital |
| 29/01/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.21.40094793-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 29/01/2021 13:54 |
| 28/01/2021 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 28/01/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 17/12/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 11/12/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :1520/2020 Data da Disponibilização: 11/12/2020 Data da Publicação: 14/12/2020 Número do Diário: 3185 Página: 1172 |
| 10/12/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 1520/2020 Teor do ato: Vistos. Às fls. 270, determinou-se a inclusão do crédito trabalhista no valor de R$ 128.582,27. Contudo, a quantia extrapola o limite de 150 salários mínimos, que deve ser aquele vigente à data da decretação da falência, em atendimento ao princípio da paridade de credores. O excedente deverá ser incluído como crédito quirografário. Com a retificação concordam o Ministério Público (fls. 286/287) e a credora (fls. 281/282 e 289/290). O limite imposto por lei, contudo, é para cada credor trabalhista. Não alcança ou se confunde com o crédito de honorários contratuais de seu advogado, que também tem mesma natureza. Ocorre que o advogado não juntou o contrato de honorários e, por isso, não atendeu ao art. 9º, III, da LRF. Assim, retificando a decisão de fls. 270, e não havendo impugnações ao crédito da credora Suelen, inclua-se em seu favor: 1. O crédito de R$ 118.200,00, como trabalhista; e 2. O crédito de R$ 10.328,27, como quirografário. Oportunamente, arquivem-se. Int. Advogados(s): Rafael Barud Casqueira Pimenta (OAB 415763/SP), Rodrigo Ludovico Martins (OAB 21280/GO), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP) |
| 03/12/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.20.41922790-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/12/2020 17:05 |
| 27/11/2020 |
Decisão
Vistos. Às fls. 270, determinou-se a inclusão do crédito trabalhista no valor de R$ 128.582,27. Contudo, a quantia extrapola o limite de 150 salários mínimos, que deve ser aquele vigente à data da decretação da falência, em atendimento ao princípio da paridade de credores. O excedente deverá ser incluído como crédito quirografário. Com a retificação concordam o Ministério Público (fls. 286/287) e a credora (fls. 281/282 e 289/290). O limite imposto por lei, contudo, é para cada credor trabalhista. Não alcança ou se confunde com o crédito de honorários contratuais de seu advogado, que também tem mesma natureza. Ocorre que o advogado não juntou o contrato de honorários e, por isso, não atendeu ao art. 9º, III, da LRF. Assim, retificando a decisão de fls. 270, e não havendo impugnações ao crédito da credora Suelen, inclua-se em seu favor: 1. O crédito de R$ 118.200,00, como trabalhista; e 2. O crédito de R$ 10.328,27, como quirografário. Oportunamente, arquivem-se. Int. |
| 24/11/2020 |
Conclusos para Decisão
|
| 22/10/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 25/09/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.20.41505839-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/09/2020 15:46 |
| 26/07/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.20.41093936-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 26/07/2020 23:38 |
| 22/07/2020 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 22/07/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 16/07/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0642/2020 Data da Disponibilização: 16/07/2020 Data da Publicação: 17/07/2020 Número do Diário: 3085 Página: 1056/1061 |
| 09/07/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0642/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 278/279: considerando, em princípio, que o erro de cálculo não é coberto pela preclusão, manifestem-se a habilitante e, após, o Ministério Público. Int. Advogados(s): Rafael Barud Casqueira Pimenta (OAB 415763/SP), Rodrigo Ludovico Martins (OAB 21280/GO), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP) |
| 08/07/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.20.40973761-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 08/07/2020 10:31 |
| 02/07/2020 |
Decisão
Vistos. Fls. 278/279: considerando, em princípio, que o erro de cálculo não é coberto pela preclusão, manifestem-se a habilitante e, após, o Ministério Público. Int. |
| 30/06/2020 |
Conclusos para Decisão
|
| 26/06/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 24/06/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.20.40882500-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/06/2020 15:56 |
| 18/06/2020 |
Arquivado Definitivamente
|
| 18/06/2020 |
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
|
| 18/06/2020 |
Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital |
| 19/05/2020 |
Pedido de Certidão Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.20.40658701-9 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Certidão - Gestão - DEPRE Data: 19/05/2020 17:11 |
| 17/04/2020 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 17/04/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 05/11/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0758/2019 Data da Disponibilização: 05/11/2019 Data da Publicação: 06/11/2019 Número do Diário: 2927 Página: 974/994 |
| 04/11/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0758/2019 Teor do ato: Vistos. Não havendo impugnações, inclua-se no Quadro Geral de Credores, o crédito trabalhista, no valor de R$ 128.582,27. Oportunamente, arquivem-se. Int. Advogados(s): Rafael Barud Casqueira Pimenta (OAB 415763/SP), Rodrigo Ludovico Martins (OAB 21280/GO), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP) |
| 01/11/2019 |
Decisão
Vistos. Não havendo impugnações, inclua-se no Quadro Geral de Credores, o crédito trabalhista, no valor de R$ 128.582,27. Oportunamente, arquivem-se. Int. |
| 31/10/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 18/09/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.41435826-9 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 18/09/2019 16:59 |
| 10/09/2019 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 10/09/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 28/07/2019 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/07/2019 devido à alteração da tabela de feriados |
| 19/07/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.41058177-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/07/2019 10:43 |
| 24/06/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0409/2019 Data da Disponibilização: 24/06/2019 Data da Publicação: 25/06/2019 Número do Diário: 2834 Página: 999/1003 |
| 19/06/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0409/2019 Teor do ato: Vistos. Manifestem-se falida e M.P sobre o parecer contábil apresentado pela administradora judicial, no prazo de 05 dias. Int. Advogados(s): Rafael Barud Casqueira Pimenta (OAB 415763/SP), Rodrigo Ludovico Martins (OAB 21280/GO), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP) |
| 16/05/2019 |
Decisão
Vistos. Manifestem-se falida e M.P sobre o parecer contábil apresentado pela administradora judicial, no prazo de 05 dias. Int. |
| 15/05/2019 |
Conclusos para Decisão
|
| 29/03/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.40430723-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/03/2019 19:27 |
| 20/02/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.40218941-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/02/2019 11:51 |
| 27/01/2019 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados |
| 25/01/2019 |
Manifestação Sobre a Impugnação Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.40069955-7 Tipo da Petição: Manifestação sobre a Impugnação Data: 25/01/2019 18:23 |
| 27/12/2018 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/01/2019 devido à alteração da tabela de feriados |
| 17/12/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0585/2018 Data da Disponibilização: 17/12/2018 Data da Publicação: 18/12/2018 Número do Diário: 2719 Página: 1127/1131 |
| 14/12/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0585/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 48/50: Ao habilitante. Após tornem à administradora judicial para parecer. Oportunamente, dê-se ciência às partes e tornem conclusos para decisão. Int. Advogados(s): João Mendes de Oliveira Castro (OAB 346829/SP), João Mendes de Oliviera Castro (OAB 134474/RJ), Rodrigo Ludovico Martins (OAB 21280/GO), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP) |
| 28/11/2018 |
Decisão
Vistos. Fls. 48/50: Ao habilitante. Após tornem à administradora judicial para parecer. Oportunamente, dê-se ciência às partes e tornem conclusos para decisão. Int. |
| 23/11/2018 |
Conclusos para Decisão
|
| 04/05/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.40537104-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/05/2018 17:48 |
| 12/04/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0121/2018 Data da Disponibilização: 12/04/2018 Data da Publicação: 13/04/2018 Número do Diário: 2554 Página: 979/988 |
| 11/04/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0121/2018 Teor do ato: Vistos. Preliminarmente, ao administrador judicial para informar: 1) Data da quebra; 2) Se o habilitante/impugnante constou da relação apresentada pelo administrador judicial a que alude o art. 7º, parágrafo 2º, da Lei 11.101/2005, devendo indicar o valor e a classificação do crédito; 3) Se o Quadro Geral de Credores foi homologado; 4) Se os requisitos do artigo 9º da Lei 11.101/2005 foram observados. 5) Análise da tempestividade para eventual aplicação do artigo 1º da Lei 15.760/2015, quanto ao recolhimento das custas. Havendo documentos suficientes, deverá o administrador judicial, de imediato, apresentar seu parecer, instruído com laudo pericial contábil, no prazo de 10 dias. Na impossibilidade, deverá o administrador judicial informar o Juízo e diligenciar diretamente ao patrono do requerente solicitando a complementação da documentação. Prazo: 30 dias. Após, se em termos, ouça-se a falida e dê-se ciência às partes do parecer da administração judicial, salientando que nos processos falimentares, deverá ser aberta vista dos autos ao Ministério Público para apresentação de parecer final. Oportunamente, tornem conclusos para decisão. Int. Advogados(s): João Mendes de Oliveira Castro (OAB 346829/SP), João Mendes de Oliviera Castro (OAB 134474/RJ), Rodrigo Ludovico Martins (OAB 21280/GO), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP) |
| 10/04/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.40411376-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/04/2018 12:40 |
| 03/04/2018 |
Decisão
Vistos. Preliminarmente, ao administrador judicial para informar: 1) Data da quebra; 2) Se o habilitante/impugnante constou da relação apresentada pelo administrador judicial a que alude o art. 7º, parágrafo 2º, da Lei 11.101/2005, devendo indicar o valor e a classificação do crédito; 3) Se o Quadro Geral de Credores foi homologado; 4) Se os requisitos do artigo 9º da Lei 11.101/2005 foram observados. 5) Análise da tempestividade para eventual aplicação do artigo 1º da Lei 15.760/2015, quanto ao recolhimento das custas. Havendo documentos suficientes, deverá o administrador judicial, de imediato, apresentar seu parecer, instruído com laudo pericial contábil, no prazo de 10 dias. Na impossibilidade, deverá o administrador judicial informar o Juízo e diligenciar diretamente ao patrono do requerente solicitando a complementação da documentação. Prazo: 30 dias. Após, se em termos, ouça-se a falida e dê-se ciência às partes do parecer da administração judicial, salientando que nos processos falimentares, deverá ser aberta vista dos autos ao Ministério Público para apresentação de parecer final. Oportunamente, tornem conclusos para decisão. Int. |
| 02/04/2018 |
Conclusos para Decisão
|
| 19/03/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.40308617-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/03/2018 18:35 |
| 19/03/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0085/2018 Data da Disponibilização: 19/03/2018 Data da Publicação: 20/03/2018 Número do Diário: 2538 Página: 1010/1027 |
| 16/03/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0085/2018 Teor do ato: NOTA DE CARTÓRIO AO HABILITANTE: REGULARIZE SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, JUNTANDO PROCURAÇÃO ATUAL E ESPECÍFICA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. Advogados(s): Rodrigo Ludovico Martins (OAB 21280/GO) |
| 01/03/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.40215606-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/03/2018 17:37 |
| 01/03/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.40215568-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/03/2018 17:34 |
| 20/02/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
NOTA DE CARTÓRIO AO HABILITANTE: REGULARIZE SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, JUNTANDO PROCURAÇÃO ATUAL E ESPECÍFICA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. |
| 05/10/2017 |
Incidente Processual Instaurado
Processo principal: 1071548-40.2015.8.26.0100 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 01/03/2018 |
Petições Diversas |
| 01/03/2018 |
Petições Diversas |
| 19/03/2018 |
Petições Diversas |
| 10/04/2018 |
Petições Diversas |
| 04/05/2018 |
Petições Diversas |
| 25/01/2019 |
Manifestação sobre a Impugnação |
| 20/02/2019 |
Petições Diversas |
| 29/03/2019 |
Petições Diversas |
| 19/07/2019 |
Petições Diversas |
| 18/09/2019 |
Manifestação do MP |
| 19/05/2020 |
Pedido de Expedição de Certidão - Gestão - DEPRE |
| 24/06/2020 |
Petições Diversas |
| 08/07/2020 |
Petição Intermediária |
| 26/07/2020 |
Petição Intermediária |
| 25/09/2020 |
Petições Diversas |
| 03/12/2020 |
Petições Diversas |
| 29/01/2021 |
Manifestação do MP |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |