Reqte	Marcos Antonio Pinheiro Loduvico Advogado:  Jesus Martins
Reqdo	Petroforte Brasileiro Petróleo LTDA (Massa Falida) Advogado:  Afonso Henrique Alves Braga   Síndico:  Afonso Henrique Alves Braga

Data		Movimento
04/10/2019		Arquivado Definitivamente
04/10/2019		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
12/07/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
12/07/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
10/07/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0267/2019 Data da Disponibilização: 10/07/2019 Data da Publicação: 11/07/2019 Número do Diário: 2844 Página: 1078/1080
04/10/2019		Arquivado Definitivamente
04/10/2019		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
12/07/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
12/07/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
10/07/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0267/2019 Data da Disponibilização: 10/07/2019 Data da Publicação: 11/07/2019 Número do Diário: 2844 Página: 1078/1080
04/07/2019		Remetido ao DJE Relação: 0267/2019 Teor do ato: Diante do exposto, Julgo Parcialmente Procedente o pedido de Habilitação de Crédito movido por Marcos Antonio Pinheiro Loduvico, determinando a inclusão do crédito no Quadro Geral de Credores da massa falida Petroforte Brasileiro Petróleo Ltda., no importe de R$ 57.758,67 na categoria dos Créditos Trabalhistas. P.R.I. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Jesus Martins (OAB 76337/SP)
03/07/2019		Julgada Procedente em Parte a Ação Diante do exposto, Julgo Parcialmente Procedente o pedido de Habilitação de Crédito movido por Marcos Antonio Pinheiro Loduvico, determinando a inclusão do crédito no Quadro Geral de Credores da massa falida Petroforte Brasileiro Petróleo Ltda., no importe de R$ 57.758,67 na categoria dos Créditos Trabalhistas. P.R.I.
03/07/2019		Conclusos para Sentença
25/06/2019		Edital Juntado
25/06/2019		Edital Juntado
18/06/2019		Conclusos para Despacho
17/06/2019		Parecer Juntado Nº Protocolo: WJMJ.19.40881031-7 Tipo da Petição: Parecer do MP Data: 17/06/2019 14:45
14/06/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
14/06/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
17/05/2019		Edital Expedido Edital de Aviso Art.98 - DL. 7661-45
16/05/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.40689120-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/05/2019 10:51
15/05/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0187/2019 Data da Disponibilização: 15/05/2019 Data da Publicação: 16/05/2019 Número do Diário: 2808 Página: 1441/1458
14/05/2019		Remetido ao DJE Relação: 0187/2019 Teor do ato: Fls. 69/78: Ciência aos interessados dos cálculos apresentados pelo Síndico. Prazo para manifestação: 05 (cinco) dias. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Jesus Martins (OAB 76337/SP)
13/05/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 69/78: Ciência aos interessados dos cálculos apresentados pelo Síndico. Prazo para manifestação: 05 (cinco) dias.
29/04/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.40589680-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/04/2019 13:14
15/04/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0143/2019 Data da Disponibilização: 15/04/2019 Data da Publicação: 16/04/2019 Número do Diário: 2789 Página: 955/964
12/04/2019		Remetido ao DJE Relação: 0143/2019 Teor do ato: Vistos. 1 - Reconheço a parte habilitante como beneficiária da assistência judiciária gratuita, de modo que aplicável à espécie, no que tange às custas processuais e aos ônus de sucumbência, nos termos do disposto no artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil em vigor. 2 - Expeça-se e publique-se o edital, nos termos do artigo 98, § 1º, do Decreto-Lei n. 7.661/45. 3 Providencie o síndico, junto ao perito contador, o extrato contábil no prazo de 10 dias. 4 Com a vinda dos cálculos, dê-se vista ao habilitante e, após, ao Ministério Público. 5 - Intimem-se. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Jesus Martins (OAB 76337/SP)
11/04/2019		Recebida a Petição Inicial Vistos. 1 - Reconheço a parte habilitante como beneficiária da assistência judiciária gratuita, de modo que aplicável à espécie, no que tange às custas processuais e aos ônus de sucumbência, nos termos do disposto no artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil em vigor. 2 - Expeça-se e publique-se o edital, nos termos do artigo 98, § 1º, do Decreto-Lei n. 7.661/45. 3 Providencie o síndico, junto ao perito contador, o extrato contábil no prazo de 10 dias. 4 Com a vinda dos cálculos, dê-se vista ao habilitante e, após, ao Ministério Público. 5 - Intimem-se.
01/04/2019		Conclusos para Despacho
28/01/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.40072248-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/01/2019 10:21
22/01/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0013/2019 Data da Disponibilização: 22/01/2019 Data da Publicação: 23/01/2019 Número do Diário: 2733 Página: 1563//1569
21/01/2019		Remetido ao DJE Relação: 0013/2019 Teor do ato: Vistos. Comprove o autor, no prazo de 15 dias, a impossibilidade de recolhimento das custas processuais, mediante a juntada das duas últimas declarações de rendimentos apresentados à Receita Federal, ou por meio de outros documentos igualmente hábeis a formar o convencimento necessário. Intime-se. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Jesus Martins (OAB 76337/SP)
07/01/2019		Recebida a Petição Inicial Vistos. Comprove o autor, no prazo de 15 dias, a impossibilidade de recolhimento das custas processuais, mediante a juntada das duas últimas declarações de rendimentos apresentados à Receita Federal, ou por meio de outros documentos igualmente hábeis a formar o convencimento necessário. Intime-se.
29/10/2018		Conclusos para Decisão
12/06/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados
06/06/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.40697234-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/06/2018 12:11
04/06/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.40680300-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/06/2018 09:43
30/05/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0155/2018 Data da Disponibilização: 29/05/2018 Data da Publicação: 30/05/2018 Número do Diário: 2585 Página: 1029 / 103
25/05/2018		Remetido ao DJE Relação: 0155/2018 Teor do ato: Vistos.O requerente pretende a habilitação de crédito trabalhista em desfavor da massa falida, sendo, de rigor, para tanto, o respectivo procedimento de habilitação.Emende o autor a petição de fls. 01, para:A) Apresentar valor da causa.B) Apresentar procuração ad judicia.C) Apresentar sentença trabalhista e respectivo transito em julgado.D) Recolher as custas necessárias para a propositura do procedimento de habilitação de crédito.Intime-se. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Jesus Martins (OAB 76337/SP)
24/05/2018		Decisão Vistos.O requerente pretende a habilitação de crédito trabalhista em desfavor da massa falida, sendo, de rigor, para tanto, o respectivo procedimento de habilitação.Emende o autor a petição de fls. 01, para:A) Apresentar valor da causa.B) Apresentar procuração ad judicia.C) Apresentar sentença trabalhista e respectivo transito em julgado.D) Recolher as custas necessárias para a propositura do procedimento de habilitação de crédito.Intime-se.
24/05/2018		Conclusos para Decisão
15/01/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.40018821-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/01/2018 15:23
09/10/2017		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0074201-23.2001.8.26.0100

Data	Tipo
15/01/2018	Petições Diversas
04/06/2018	Petições Diversas
06/06/2018	Petições Diversas
28/01/2019	Petições Diversas
29/04/2019	Petições Diversas
16/05/2019	Petições Diversas
17/06/2019	Parecer do MP

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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