Reqte	Alonso Vidal de Macedo Advogado:  Jesus Martins
Reqdo	Petroforte Brasileiro Petróleo LTDA (Massa Falida) Advogado:  Afonso Henrique Alves Braga   Síndico:  Afonso Henrique Alves Braga

Data		Movimento
14/10/2019		Arquivado Definitivamente
14/10/2019		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
25/07/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
25/07/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
24/07/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0294/2019 Data da Disponibilização: 24/07/2019 Data da Publicação: 25/07/2019 Número do Diário: 2854 Página: 1694/1701
14/10/2019		Arquivado Definitivamente
14/10/2019		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
25/07/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
25/07/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
24/07/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0294/2019 Data da Disponibilização: 24/07/2019 Data da Publicação: 25/07/2019 Número do Diário: 2854 Página: 1694/1701
23/07/2019		Remetido ao DJE Relação: 0294/2019 Teor do ato: Diante do exposto, Julgo Parcialmente Procedente o pedido de Habilitação de Crédito movido por Alonso Vidal de Macedo, determinando a inclusão do crédito no Quadro Geral de Credores da massa falida Petroforte Brasileiro Petróleo Ltda., no importe de R$ 27.300,76 na categoria dos Créditos Trabalhistas. P.R.I. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Jesus Martins (OAB 76337/SP)
22/07/2019		Julgada Procedente em Parte a Ação Diante do exposto, Julgo Parcialmente Procedente o pedido de Habilitação de Crédito movido por Alonso Vidal de Macedo, determinando a inclusão do crédito no Quadro Geral de Credores da massa falida Petroforte Brasileiro Petróleo Ltda., no importe de R$ 27.300,76 na categoria dos Créditos Trabalhistas. P.R.I.
29/05/2019		Edital Juntado
29/05/2019		Edital Juntado
29/05/2019		Edital Juntado
21/05/2019		Conclusos para Despacho
20/05/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.40711162-8 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 20/05/2019 16:36
17/05/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
17/05/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
16/05/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.40689200-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/05/2019 10:58
15/05/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0187/2019 Data da Disponibilização: 15/05/2019 Data da Publicação: 16/05/2019 Número do Diário: 2808 Página: 1441/1458
14/05/2019		Remetido ao DJE Relação: 0187/2019 Teor do ato: Fls. 86/87: ciência dos cálculos apresentados pelo síndico. Prazo para manifestação de 5 (cinco) dias. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Jesus Martins (OAB 76337/SP)
10/05/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 86/87: ciência dos cálculos apresentados pelo síndico. Prazo para manifestação de 5 (cinco) dias.
26/03/2019		Edital Expedido Edital de Aviso Art.98 - DL. 7661-45
12/03/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.40315985-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/03/2019 10:19
10/03/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados
01/03/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0074/2019 Data da Disponibilização: 01/03/2019 Data da Publicação: 06/03/2019 Número do Diário: 2760 Página: 1069/1081
28/02/2019		Remetido ao DJE Relação: 0074/2019 Teor do ato: Vistos. 1.- Reconheço a parte habilitante como beneficiária da assistência judiciária gratuita, de modo que aplicável à espécie, no que tange às custas processuais e aos ônus de sucumbência, nos termos do disposto no artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil em vigor. 2 - Expeça-se e publique-se o edital, em obediência ao art. 98, §1º, do Decreto Lei n.º 7.661/45. 3 Providencie o síndico, junto ao perito contador, o extrato contábil no prazo de 10 dias. 4 Com a vinda dos cálculos, dê-se vista ao habilitante e, após, ao Ministério Público. Intime-se. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Jesus Martins (OAB 76337/SP)
27/02/2019		Recebida a Petição Inicial Vistos. 1.- Reconheço a parte habilitante como beneficiária da assistência judiciária gratuita, de modo que aplicável à espécie, no que tange às custas processuais e aos ônus de sucumbência, nos termos do disposto no artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil em vigor. 2 - Expeça-se e publique-se o edital, em obediência ao art. 98, §1º, do Decreto Lei n.º 7.661/45. 3 Providencie o síndico, junto ao perito contador, o extrato contábil no prazo de 10 dias. 4 Com a vinda dos cálculos, dê-se vista ao habilitante e, após, ao Ministério Público. Intime-se.
22/01/2019		Conclusos para Decisão
28/08/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.41131884-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/08/2018 14:48
27/08/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0256/2018 Data da Disponibilização: 27/08/2018 Data da Publicação: 28/08/2018 Número do Diário: 2646 Página: 1094//1096
24/08/2018		Remetido ao DJE Relação: 0256/2018 Teor do ato: Vistos. Emende o autor a inicial para: a) Apresentar cópia autenticada da inicial, sentença, cálculo, homologação e certidão de trânsito em julgado da Reclamação Trabalhista; b) Elaborar o cálculo para fins de habilitação, corrigido até a data da quebra da empresa; c) Corrigir o valor da causa, conforme o cálculo a ser elaborado; d) Comprovar a impossibilidade de recolhimento das custas processuais, mediante a juntada das duas últimas declarações de rendimentos apresentados à Receita Federal, ou através de outros documentos igualmente hábeis a formar o convencimento necessário. Anoto que o benefício da justiça gratuita se reserva àqueles cujo recolhimento das custas e despesas processuais compromete o essencial à sua subsistência ou de sua família. Traga a parte credora, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial e extinção. Intime-se. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Jesus Martins (OAB 76337/SP)
23/08/2018		Decisão Vistos. Emende o autor a inicial para: a) Apresentar cópia autenticada da inicial, sentença, cálculo, homologação e certidão de trânsito em julgado da Reclamação Trabalhista; b) Elaborar o cálculo para fins de habilitação, corrigido até a data da quebra da empresa; c) Corrigir o valor da causa, conforme o cálculo a ser elaborado; d) Comprovar a impossibilidade de recolhimento das custas processuais, mediante a juntada das duas últimas declarações de rendimentos apresentados à Receita Federal, ou através de outros documentos igualmente hábeis a formar o convencimento necessário. Anoto que o benefício da justiça gratuita se reserva àqueles cujo recolhimento das custas e despesas processuais compromete o essencial à sua subsistência ou de sua família. Traga a parte credora, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial e extinção. Intime-se.
17/08/2018		Conclusos para Decisão
31/07/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.40975043-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/07/2018 10:03
04/07/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.40845115-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/07/2018 15:19
12/06/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados
06/06/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.40697244-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/06/2018 12:13
01/06/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.40677125-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/06/2018 11:06
30/05/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0155/2018 Data da Disponibilização: 29/05/2018 Data da Publicação: 30/05/2018 Número do Diário: 2585 Página: 1029 / 103
25/05/2018		Remetido ao DJE Relação: 0155/2018 Teor do ato: Vistos.O requerente pretende a habilitação de crédito trabalhista em desfavor da massa falida, sendo, de rigor, para tanto, o respectivo procedimento de habilitação.Emende o autor a petição de fls. 01, para:A) Apresentar valor da causa.B) Apresentar procuração ad judicia.C) Apresentar sentença trabalhista e respectivo trânsito em julgado.D) Recolher as custas necessárias para a propositura do procedimento de habilitação de crédito.Intime-se. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Jesus Martins (OAB 76337/SP)
24/05/2018		Decisão Vistos.O requerente pretende a habilitação de crédito trabalhista em desfavor da massa falida, sendo, de rigor, para tanto, o respectivo procedimento de habilitação.Emende o autor a petição de fls. 01, para:A) Apresentar valor da causa.B) Apresentar procuração ad judicia.C) Apresentar sentença trabalhista e respectivo trânsito em julgado.D) Recolher as custas necessárias para a propositura do procedimento de habilitação de crédito.Intime-se.
24/05/2018		Conclusos para Decisão
09/10/2017		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0074201-23.2001.8.26.0100

Data	Tipo
01/06/2018	Petições Diversas
06/06/2018	Petições Diversas
04/07/2018	Petições Diversas
31/07/2018	Petições Diversas
28/08/2018	Petições Diversas
12/03/2019	Petições Diversas
16/05/2019	Petições Diversas
20/05/2019	Manifestação do MP

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI